DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
este da plenitude de suas faculdades mentais, que o incapacita de gerir bens e reger a própria pessoa, e
nomeando-lhe curadora, na pessoa de MARIA DO SOCORRO DA SILVA FELIX, que deverá prestar compromisso
de estilo, no prazo de 05(cinco) dias, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentença ser inscrita no
Cartório de Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza
de Direito, IEDA MARIA DANTAS, expedir o presente Edital, o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso
Campos e será publicado no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de
10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 28 de janeiro de 2020. Eu, Joelma Dantas Ramos, Técnica
Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – A DRA. IEDA MARIA
DANTAS, JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de
Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita a AÇÃO
DE INTERDIÇÃO-PROCESSO Nº 0805336-91.2019.8.15.0001, requerida por OSVALDO DE MIRANDA GUEDES,
brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade nº 109.578, SSP/PB, inscrito no CPF sob nº 020.486.39453, residente e domiciliado na Rua João Machado, Nº 117, Bairro Prata, Campina Grande/PB, em face de
ADALGISA GOMES MIRANDA, brasileira, viúva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.448.185 - 2ª via,
SSDS/PB e inscrita no CPF sob o nº 918.196.794-20, residente e domiciliada no mesmo endereço do requerente,
na qual foi decretada, por sentença prolatada em 08 de novembro de 2019, a interdição de ADALGISA GOMES
MIRANDA, por não gozar este da plenitude de suas faculdades mentais, que o incapacita de gerir bens e reger a
própria pessoa, e nomeando-lhe curador, na pessoa de OSVALDO DE MIRANDA GUEDES, que deverá prestar
compromisso de estilo, no prazo de 05(cinco) dias, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentença ser
inscrita no Cartório de Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou
a MM. Juíza de Direito, IEDA MARIA DANTAS, expedir o presente Edital, o qual será afixado no átrio do Fórum
Affonso Campos e será publicado no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com
intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 28 de janeiro de 2020. Eu, Joelma Dantas Ramos,
Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – A DRA. IEDA MARIA
DANTAS, JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de
Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita a AÇÃO
DE INTERDIÇÃO-PROCESSO Nº 0816456-68.2018.8.15.0001, requerida por MARIA RITA LOURENÇO DA SILVA, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, inscrita no CPF sob o nº. 042.720.904-88, residente e
domiciliada na Rua Manoel da Costa Palmeira, nº. 132, Ressurreição, de Campina Grande/PB, em face de
FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº. 768.698.734-53, residente e
domiciliado no mesmo endereço do requerente, na qual foi decretada, por sentença prolatada em 08 de novembro
de 2019, a interdição de FRANCISCO DA SILVA, por não gozar este da plenitude de suas faculdades mentais, que
o incapacita de gerir bens e reger a própria pessoa, e nomeando-lhe curadora, na pessoa de MARIA RITA
LOURENÇO DA SILVA, que deverá prestar compromisso de estilo, no prazo de 05(cinco) dias, por tratar-se de
pessoa idonea, devendo esta sentença ser inscrita no Cartório de Registro de Pessoas Naturais e, para que mais
tarde ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito, IEDA MARIA DANTAS, expedir o presente Edital,
o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e será publicado no órgão oficial (Diário de Justiça
Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 28 de janeiro de
2020. Eu, Joelma Dantas Ramos, Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 25331720148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a WAGNER LIMA GUEDES, CPF: 058.674.504-17, filho de Antonio guedes da
Silva e de Josefa Lima Guedes, nascido em 11/10/1982, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos autos do
Inquérito Policial supra, que a Justiça Pública move contra o mesmo, que foi julgada procedente a denúncia para
condená-lo, como incurso nas sanções do art. 180, caput, do CP, às penas de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de
reclusão e 20 (vinte) dias-multa, em regime aberto, tendo sido substituída por prestação de serviço à comunidade
ou entidade pública e prestação de serviço à comunidade. E, para que ninguém alegue ignorância e chegue ao
conhecimento do interessado, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dr. Vandemberg de
Freitas Rocha. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos vinte
e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte (27/01/2020). Eu, Hellen Rouse Racine de Moura, Técnica
Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 110867720198150011 Acao: PROCEDIMENTO ESPEC IAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ Sa todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento que,pelo
presente fica o(s) denunciado(s) EVILIN THAYNAR ARTUR DA SILVAbrasileira,natural de Campina Grande/
PB,nascida em 30/04/2000,filha deJanaina Arthur da Silva,residente na rua Projetada,Quadra E,próximo aomercadinho do Seu Agenor,Bairro Gloria,Campina Grande/PB,ora em lugar incerto e não sabido,fica devidamente
notificado para responder a acu-sação(defesa prévia),por escrito e por meio de advogado,no prazo de 10(dez)
dias,na qual poderá apresentar exceções, arguir preliminares oferecer documentos e justificações, e deverá
desde já especificar as proprovas, que pretende produzir e arrolar testemunhas. Se a resposta não for apresentada no prazo acima designado, fica nomeada desde já a Defensora Pública desta Unidade Judiciária para
oferecê-la. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, aos 27/01/20202. Dr. Edivan Rodrigues Alexandre. Juiz de Direito. Titular da
Vara de Entorpecentes/ CG. Nada mais. Eu, Josefa Ivoneide de S.A. Costa, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2ª FAZ/CG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Processo: 0013952-83.2004.8.15.0011.
Ação: Execução Fiscal. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que por este Juízo se
processam os autos da ação acima mencionada proposta pela ESTADO DA PARAÍBA, contra Z & F DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 04.485.034/0001-74, corresponsáveis FLÁVIO MONTEIRO DE MELO, CPF Nº 013.310.634-93 e JOSÉ IVAN CARVALHO DE ARAÚJO, CPF Nº 013.338.094-76. E para
que, mais tarde alguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital para
INTIMAR o(a) executado(a) para tomar ciência da Sentença transcrita de ID nº 19768555 dos autos: ”DECRETO
A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL INTERCORRENTE DA AÇÃO, o que faço com supedâneo no art. 174, do
Código Tributário Nacional. Por conseguinte, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com resolução do
mérito, nos termos do art. 487, II, e art. 924, V, ambos do CPC”. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande/PB, aos 28 de Janeiro de 2020. Eu, Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei.
Dra. Ana Carmem Pereira Jordão, Juíza de Direito em da 2ª Vara da Fazenda Pública.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS – EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO Nº.0800273-43.2017.815.0361 - AUTORA:
ROSIENE GOMES. O MM. Juiz de Direito da Comarca de Bananeiras, FAZ SABER a todos quanto o presente
edital lerem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste juízo a ação supracitada movida por ROSIENE
GOMES, brasileira, dona de casa, em união estável, portadora do RG n.º 3422058, e com CPF n.º 081.384.36425, residente e domiciliada na Rua Flávio Gomes da Silva, n.º 15, Conjunto Nova Esperança, Borborema/PB,
CEP 58394-000, na qual requer o domínio do imóvel, como sendo De imóvel urbano localizado na Rua Flávio
Gomes da Silva, n.º 15, Conjunto Nova Esperança, Borborema/PB, CEP 58394-000, tendo como limitantes:
Edilson Batista dos Santos, Raíssa de Lima Souza, Maria das Graças Paulino e Maria de Lourdes da Silva, pelo
que mandou o MM. Juiz de Direito publicar o presente edital que tem por finalidade CITAR os confinantes, para,
querendo, CONTESTAREM a ação no prazo legal, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos narrados
na exordial. Dado e passado nesta cidade de Bananeiras, em 28 de janeiro de 2020. Eu, Albertina Lúcia Guedes
de Freitas, Técnica Judiciária que o digitei. Dr. Jailson Shizue Suassuna Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO: 080178203.2017.8.15.0751 - AÇÃO: REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. O MM. Juiz de Direito da Vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento
tiverem que neste Juízo tramitam os autos da ação Reparação por Danos Morais e Materiais supra,
movida por JOSÉLIA DA SILVA FONTES AMARANTE, inscrita no CPF nº 885.012.054-00, residente e
domiciliada na Rua Daura Saraiva, s/nº, Jardim Aeroporto, Bayeux-PB, em desfavor da MEGA VENDAS
ONLINE EIRELI - ME. A autora alega que realizou uma compra em 20/06/2015, no valor de R$249,96
(duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), sendo divido em 04 parcelas. Quando a
requerente realizou a compra, a empresa informou que a entrega seria realizada de 15 a 21 dias, ocorre,
porém, que o produto nunca foi entregue. Consequentemente, a requerente realizou inúmeras reclamações,
mas a promovida não efetuou a entrega nem informou o motivo do produto não ter sido entregue. E para que
a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito
desta 2ª Vara Mista, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, expedir o presente edital a fim de MEGA
VENDAS ONLINE EIRELI – ME (MEGAZINET), cujo endereço é desconhecido, incerto, para, querendo,
oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. O
presente edital será expedido nos termos do art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia
no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de
costume, tendo sido digitado pela servidora Liliane Gomes de Oliveira, técnica judiciária. Dado e passado
nesta Comarca de Bayeux-PB, aos 23 de janeiro de 2020.
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COMARCA DE BAYEUX – 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX-PB – EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20
DIAS – O MM Juiz da Vara supra faz saber a todos quantos o presente edital virem ou que dele conhecimento
tiverem que por este Juízo e cartório da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux-PB, tramitam os autos de uma ação
de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 0803547-09.2017.8.15.0751, movida por ROSINETE ALEXANDRE DA SILVA - ME (ESCOLA SENHOR DO BONFIM), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
08.924.698/0001-43, com sede na Rua Estrela, 125, Centro, Bayeux – PB, representada neste ato pela empresária individual ROSINETE ALEXANDRE DA SILVA, brasileira, viúva, portadora do RG sob o nº 259.408 SSP/PB
e CPF nº 398.009.974-15, na qual a autora pretende receber o valor de R$ 1.704,00 (um mil setecentos e quatro
reais), valor este, atualizado até a data de distribuição da Ação em 01/12/2017, devido pela ré, JULIANA
ENEDINA CORREIA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 941.358.514-87, que à época era residente e domiciliada
na Rua da Vitória, 167, Comercial Norte, Bayeux-PB, CEP 58309-828, e por se encontra atualmente em lugar
incerto e não sabido, mandou o MM Juiz que se expedisse o presente edital para fins de citar JULIANA ENEDINA
CORREIA, para pagar em 03 (três) dias o valor acima citado, suas correções e os honorários advocatícios
fixados pelo Juiz em 10% (dez por cento) ou serão penhorados e avaliados tantos bens quanto bastem para
garantir a execução, e o prazo para embargar a execução será de 15 dias. Dado e passado nesta cidade de
Bayeux, aos vinte e oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte (28-01-2020), Eu, Ana Paula Paranhos, Técnica
Judiciária, o digitei, por ordem do Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 5A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. Processo Nº
0802256-63.2019.8.15.0731 . Ação: INVENTÁRIO . O M.M Juiz de Direito da vara supra, em
virtude de lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que tramita neste cartório a Ação acima mencionada, movida por JOSEFA DA SILVA
SOUZA em face dos bens deixados pelo falecimento de MARIA AUGUSTA DA SILVA, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital para CITAR o(s) herdeiro(s) ausente(s) não representado(s) no
processo, residentes fora da comarca - no país ou no estrangeiro, interessados e ausentes,
cientificando-os, que o prazo comum para se manifestarem, respectivamente, será de quinze dias
após concluídas as citações, que correrá em cartório. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Cabedelo, aos 28/01/20220.Eu, Rita de Cássia Montenegro Menezes Patriota, Técnico Judiciário o digitei e subscrevi. Ass. Juiz de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
1529320168150131 Acao: PERDA OU SUSPENSAO OU O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo
se processam os autos da acao de Perda ou Suspensao ou Restabelecimento do Poder Familiar. Suspensao ou
Extincao do Poder Familiar, processo n 0000152-93.2016.8.15.0131, requerida por Ministerio Publico Estadual em
desfavor de Maria Lucineide dos Santos Cavalcante que se encontra em endereco incerto e nao sabido, mandou
expedir o presente EDITAL a fim de CITAR a Sra. SIMONE PEREIRA DE BRITO e CICERO EUGENIO DO
NASCIMENTO IRMAO. E para que, mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente edital para INTIMACAO dos promovidos: SIMONE PEREIRA DE BRITO, brasileira, natural de
Cachoeira dos Indios/PB, nascida em 05/05/1988, filha de Antonio Nunesde Brito, RG nº 3312377 SSP/PB, CPF
nº 069.840.694-08 e de CICERO EUGENIO DO NASCIMENTO IRMAO, por se encontrarem em lugar incerto e
nao sabido, e com o presente INTIMO-OS da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCENTE, a fim de aplicar
em favor do adolescente J. V. B. E as medidas de protecao previstas no art. 100, I, II e IV do Estatuto da Crianca
e do Adolescente.... Cajazeiras, 06.05.2015. (as) Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim. Juiz de Direito. Cajazeiras/PB, 13/04/2018. Eu, (Lucivaldo Duarte de Andrade), Analista Judiciario, digitei e assino. Francisco Thioago da
Silva Rabelo. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 1427820188150131
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e serventia do 2
Cartorio, tramita a ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO. RECEPTACAO, n 0002300-72.2019.8.15.0131,
movida pela Justica Publica contra ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA, conhecido por.SABIA., brasileiro,
nascido em 22/07/1980, filho de Francisco Batista de Figueiredo e de Francisca Maria de Figueiredo, portador do
CPF n 013.146.314-46, atualmente em lugar incerto e no sabido, dando-o como incurso nas penas do art. 129,
§9º, c/c art. 14, II, do CP, nos termos da Lei 11.343/2006. E como o denunciado encontra-se em lugar incerto e
nao sabido, mandou expedir o presente Edital com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual fica CITADO para oferecer
defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias art. 396 e 396-A, do CPP, o acusado podera arguir preliminar e alegar
tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificarem as provas pretendidas
e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario. E, para que cheguem
ao conhecimento do denunciado, foi expedido o presente edital que sera afixado no local publico de costume.
CUMPRA-SE. Cajazeiras/PB, 27/01/2020. Eu, Lucivaldo Duarte de Andrade, Analista Judiciario, o digitei. Dr.
Francisco Thiago da Silva Rabelo. Juiz de Direito em Substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS.
A Doutora Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da
Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por
este Juízo e Cartório da 3a Vara, se processa a Ação de Execução de Alimentos - Processo nº 000122979.2012.8.15.0131, promovida por Y. DA S. P. e J. Y. DA S. P., representados pela genitora MARIA ILMACILIA DA
SILVA DANTAS em face de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NASCIMENTO. Com o presente INTIMO os
exequentes, representados pela genitora, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o ato processual que lhe
compete, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 485, inciso III do CPC). O
prazo de 05 dias para se manifestar iniciará após o decurso do prazo de 10 dias da publicação do
presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Cajazeiras-PB, 28/01/
2020. Eu, Karla Suylla Travassos Guedes, Analista Judiciário o digitei e conferi. Dra. Dayse Maria Pinheiro
Mota, Juíza de Direito.
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 3348220178150151
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que tem curso perante este Juizo, uma Acão
Penal, Proc. 0000334-82.2017.815.0151, em desfavor do réu, JANILSON RESENDE OLIVEIRA DA SILVA,
residente e domiciliado em local incerto e nao sabido, onde foi prolatado o despacho a seguir transcrito: Cite-se
o reu, por edital, com prazo de 15(quinze) dias, responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse em sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,
especificar as provas pretendidas e arrolar as testemunhas, qualificando-as... e requerendo a sua intimacao,
quando necessario de acordo com o art 396-A. E para que mais tarde nao alegue ignorancia mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital, sendo o mesmo afixado no atrio do Forum local e publicado uma vez no diario da Justica
do Estado. Dado e passado nesta cidade de Conceicao-PB, aos 27 de janeiro de 2020. Eu, Mariano Lemos Filho,
Tecnico Judiciario, o digitei.e requerendo a sua intimacao, quando necessario de acordo com o art 396-A. E para
que mais tarde nao alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, sendo o mesmo afixado no
atrio do Forum local e publicado uma vez no diario da Justica do Estado. Dado e passado nesta cidade de
Conceicao-PB, aos 27 de janeiro de 2020. Eu, Mariano Lemos Filho, Tecnico Judiciario, o digitei.
CONDE
COMARCA DE CONDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
28695520158150441 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juízo e Cartório Único se processa uma Ação Penal n° 0002869-55.2015.815.0441 em que move a
Justiça Pública contra Diego Santos Vasconcelos, brasileiro, solteiro, natural de Conde-PB, filho de Germano de
Souza Vasconcelos e Maria da Paz dos Santos. E por encontrar-se o acusado em lugar incerto e não sabido,
mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o presente Edital o qual tem por finalidade CITAR POR EDITAL o acusado
acima citado, para, no prazo de 10(dez) dias, responder os termos da Denúncia por escrito, com a advertênccia
contida no artigo 406, parágrafo 03, do Código do processo Penal, sob pena de ser-lhe noemado defensor público.
E, para que mais tarde não alegue ignorância o presente edital será publicado e afixado em local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Conde-PB, em 27 de janeiro de 2020. Eu, Sivanara Saint Mary
Guedes da Nóbrega de Alencar, técnica judiciário o digitei. Lessandra Nara Torres Silva, Juízade Direito.
CUITÉ
COMARCA DE 2ª VARA MISTA DE CUITÉ – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº
0000716-33.2014.8.15.0781. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de
Cuité, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA 12 REGIAO em face de NUTRIZ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CNPJ
00.753.090/0001-91, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
