DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Apelação Cível N° 000024992.2015.815.0951. Oriundo da Vara Única da Comarca de Arara. Apelante(s): José Salustriano Alves.
Advogado(s): José Evandro Alves Trindade (OAB/PB 18.318). Apelado(s): Administradora de Consórcio Nacional
Honda LTDA. Advogado(s): Maria Lucília Gomes (OAB/PB 84.206A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Apelações Cíveis N° 000128163.2011.815.0211. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. 1° Apelante(s): Cecília Maria da
Silva. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5952). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Apelações Cíveis N° 000366489.2013.815.0131. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. 1° Apelante(s): A. L. S. L.,
representada por seus genitores. Advogado(s): Lilian Tatiana Bandeira Crispim (OAB/PB 11.846). 2° Apelante(s):
CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca
Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Apelações Cíveis N° 000059857.2015.815.051. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. 1° Apelante(s): Luziano Urbano
dos Santos. Advogado(s): Juliana Érika Pessoa de Araújo (OAB/PB 6620). 2° Apelante(s): O Município
de Pirpirituba. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492) e outros. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0007790-04.2013.815.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s):
Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado/
Recorrente(s): Thaís Veríssimo da Silva. Advogado(s): Lidiane Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
DIA 03 DE MARÇO DE 2020 - 03º SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 01 - APELAÇÃO Nº
0819097-77.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RENAN
MELO FREIRE ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 13.719), LIZANDRA XAVIER DA
SILVA (OAB/PB 21.122) E LUIZ FELIPE SOARES FREIRE (OAB/PB 22820) APELADO: HANA GOMES DE LIMA
LINDSEY CHRISTOFFERSEN E SILVANO TEIXEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR ADVOGADO: RENATA TORRES DA
COSTA MANGUEIRA (OAB/PB 15.542) 15.10.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A DRA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA, EM FAVOR DO
APELANTE. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DO EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080018720.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE CONDE AGRAVANTES: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. E OUTROS ADVOGADO: PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), CARLOS
GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTRO AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017) 21.05.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR
JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO E, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO AGUARDA.. 06.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL. 11.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DE FÉRIAS DO RELATOR. 06.08.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 26.08.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 10.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. 17.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO, DEVENDO-SE SER INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 01.10.19. COTA: JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, À UNANIMIDADE E, POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONTRA O VOTO DO
RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. DEVENDO-SE SER CONVOCADOS DESEMBARGADORES NA FORMA DO ARTIGO 942, §3º, II, CPC C/C ARTIGO 189-A, §3º, II, DO REGIMENTO
INTERNO DESTE TRIBUNAL. FICANDO O PROCESSO DESIGNADO A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO
PARA O DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22.10.19-COTA: RETIRADO DE PAUTA ATÉ O RETORNO DO EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. 11.02.20-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080220866.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: SOAMY LIMA RAMALHO ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO (OAB/PB 25.597) 10.09.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO AGUARDA.
FIZERAM SUSTENTAÇÕES ORAIS O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE E, O
DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA PARTE AGRAVADA. 17.09.19-COTA: O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL, FICANDO DESDE JÁ NA FORMA NORMATIVA O
PRESENTE PROCESSO NA PAUTA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019. 01.10.19-COTA: DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. DEVENDO-SE SER CONVOCADOS DESEMBARGADORES NA FORMA DO ARTIGO 942, §3º, II, CPC C/C ARTIGO 189-A, §3º, II, DO
REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. FICANDO O PROCESSO DESIGNADO A CONTINUIDADE DO
JULGAMENTO PARA O DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM
FAVOR DA AGRAVANTE E, O DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA PARTE AGRAVADA.
11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080475494.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: GUSTAVO VICTOR NEVES
PORTO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 10859) 05-11-19-COTA: DEUSE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, DEVENDO CONVOCAR-SE DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL
PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM. PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM
FAVOR DA AGRAVANTE. 12.11.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR EM
RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS DESEMBARGADORES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO E OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE TRAVARAM A DISCUSSÃO QUE INCLUSIVE
OUVIRAM A SUSTENTAÇÃO ORAL, EM CONCURSO COM QUE DISPÕE O SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA QUE AQUELE QUE NÃO ASSISTIU A SUSTENTAÇÃO FICA IMPEDIDO DE VOTAR, CONSIDERO
QUE OS NOBRES DESEMBARGADORES CONVOCADOS NÃO PODEM EXTERNAR SEUS POSICIONAMENTOS EM RAZÃO DE NÃO TER ASSISTIDO A SUSTENTAÇÃO ORAL. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM
GOZO DE FÉRIAS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805325-65.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
JORGE VINÍCIUS SILVA MENDES ADVOGADOS: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB N.º
13.544) E LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/PB N.º 18.750) AGRAVADA: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E FUNDAÇÃO UNIMED ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 10.12.19-COTA:
NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O AGRAVO
INTERNO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, RELATOR, QUE LHE DAVA PROVIMENTO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, DEVENDOSE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAR O JULGADO. PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVADA. 17.12.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAR O JULGADO.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 06 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806355-38.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: ALCIDES
DE ASSIS LIRA NETO ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO - OAB/PB 25.597 03.12.19COTA: SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO A PEDIDO DO RELATOR PARA AFERIÇÃO DE PEDIDO FORMULADO PELO AGRAVADO. PRESENTE À SESSÃO O DR. PARIS CHAVES TEIXEIRA, EM FAVOR DO AGRAVADO.
10.12.19-COTA: EM CONTINUAÇÃO AO JULGAMENTO SUSPENSO NA SESSÃO ANTERIOR, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, E JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, UNÂNIME. DEVENDO-SE CONVOCAR
DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPLEMENTAR O JULGAMENTO. 17.12.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL
PARA COMPLEMENTAR O JULGADO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 07 – APELAÇÕES Nº. 081178910.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.º
APELANTE: ANDRÉ SIMÕES NUNES E OUTROS ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA
(OAB/PB Nº 11.589) E VITAL BORBA DE ARAÚJO (OAB/PB 11783). 2.ºAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADO: HERTHA DE FRANCA COSTA E OUTROS
ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB 395 E MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO – OAB/PB 20.095 10.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO-SE
SEM VISTA A SUSPEIÇÃO DECLARADA EM SESSÃO PELO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDOSE CONVOCAR DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. 17.12.19-COTA: SUSPENSO O JULGAMENTO EM RAZÃO DA AVERBAÇÃO DE SUSPEIÇÃO FORMULADA PELA EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM NA FORMA REGIMENTAL. PRESENTE À SESSÃO O DR. PAULO AMÉRICO MAIA DE
VASCONCELOS, EM FAVOR DOS APELADOS. 11.02.20-COTA: INICIADO O JULGAMENTO, APÓS A LEITURA
DO RELATÓRIO, O DR. RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA, ADVOGADO DOS 1º APELANTES,
SUSCITOU A QUESTÃO DE ORDEM NO QUE DIZ RESPEITO AS PRELIMINARES E PARA NÃO TER O
JULGAMENTO SURPRESA PEDIA A OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO O QUE, POR UNANIMIDADE,
FOI ACOLHIDA, FIXANDO O PRAZO DE 5 DIAS UTEIS, ANUINDO O ADVOGADO COM A MANUTENÇÃO DO
PROCESSO EM PAUTA. FICANDO O ADVOGADO INTIMADO DESDE JÁ EM SESSÃO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812844-93.2016.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO ADVOGADO: JOSÉ ETEALDO DA S. PESSOA
NETTO – OAB/PB 11.249 EMBARGADO: EDIFÍCIO REISDENCIAL DEVILLE ADVOGADO: JOSÉ EGBERTO
ALVES DE SOUSA - OAB-PB 17.786
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0825209-33.2015.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: PETRONILA RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 EMBARGADA: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805497-41.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. EMBARGANTE: ALEX
STEWART ARMAZÉNS GERAIS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PARRA – OAB/SP 74914
EMBARGADO: BANCO BS2 S/A. ADVOGADO: OTÁVIO VIEIRA BARBI – OAB/MG 64655
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800431-55.2017.815.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR – OAB/RJ Nº 87.929. EMBARGADA:
MARIA JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS – OAB/PB Nº 8.962.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800973-64.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: A.
F. SANTOS FILHO E CIA. LTDA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801621-55.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADA: GLAUCINETE BENTO BEZERRA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801950-79.2019.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS. EMBARGANTE: MARIA VILANI
MENDES GOMES. ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO - OAB/PB N. 16.686 EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0820928-34.2015.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO:
EBRON DA COSTA CABRAL. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB 14.577
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807214-54.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADA: INGRID EMMANUELY DE SOUSA FRAZÃO – ME, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807753-20.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADOS: O DRAGÃO FERRAGENS LTDA. E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 18 – AGRAVO INTERNO EM
APELAÇÃO CÍVEL Nº0834216-49.2015.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: EBESA – EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO – OAB/CE 28290 AGRAVADO: ELIZABETH CIMENTOS LTDA. ADVOGADO: JOSÉ JOVINO MACHADO NETO – OAB/PB 10727
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 19 – AGRAVO INTERNO Nº
0810372-20.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORES: GEORGE
SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR E GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO. AGRAVADA: FLÁVIO
ROBERTO SOUSA FERREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 20 – AGRAVO INTERNO Nº
0807106-59.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADA: THATIANA LEAL DA SILVA BRANDÃO. ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA - (OAB/PB 16.192). E BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 21 – AGRAVO INTERNO Nº
0812514-94.2019.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADA: CAROLINA LUCAS. ADVOGADO:
JOSÉ LUÍS DE SALES – OAB/PB Nº 9.351.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806294-80.2019.8.15.0000.. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA
CLÉLIA JACOME FRANCA CAMPOS. ADVOGADOS: ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA - OAB/PB
10.891 E ISRAEL VIEIRA CARNEIRO - OAB/PB 6.123 E OUTROS. AGRAVADO: BMW FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADOS: CARLA PASSOS MELHADO, OAB/ PB Nº
18621 -A E CELSO MARCON, OAB/ PB Nº 10990 -A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804246-51.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE PATOS. AGRAVANTE: WALDEN WALTER PEREIRA BANDEIRA. ADVOGADO: MÁRCIO JOSÉ DA SILVA – OAB/RJ 177500 AGRAVADA: KARLA GERMANA
MARQUES DE FRANÇA. ADVOGADO: KLEBER MARQUES DE FRANÇA – OAB/PB 11193
