DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) – Agravo de Instrumento N°
0807332-30.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia Maria Almeida Gabínio (OAB/PB 11.130). Agravado(s): João
Batista de Souza Amorim. Advogado(s): José Gomes da Veiga Pessoa Neto (OAB/PB 2769).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) – Agravo de Instrumento N°
0806871-58.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Mardiesel Mariano Diesel LTDA – ME e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 34) – Agravo de Instrumento N°
0808039-95.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Danielli Oliveira da Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 35) – Agravo de Instrumento N°
0807199-85.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Apple
Computer Brasil LTDA. Advogado(s): João Augusto Sousa Muniz (OAB/SP 203.012A), Gilberto Badaró de
Almeida Souza (OAB/BA 22.772). Agravado(s): Janaína Silva Stuckert. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
(OAB/RN 5069).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 36) – Agravo de Instrumento N°
0807575-71.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Agravado(s): Info 10
Comércio de Informática LTDA – ME e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) – Agravo de Instrumento N°
0809777-21.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
SBF Comércio de Produtos Esportivos LTDA. Advogado(s): Bruno de Abreu Faria (OAB/RJ 123.070).
Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino.
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PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 53 – Apelação Cível N° 001971606.2011.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Joana Maria de Lima Leite. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). 1° Apelado(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). 2° Apelado(s):
IPSEM – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande. Advogado(s):
Diogo Flávio Lyra Batista (OAB/PB 12.589).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Agravo Interno N° 004242341.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Décio Rodrigues da
Silva. Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Agravo Interno N° 002064175.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Cleonice Paulino
da Silva. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Agravo Interno N° 000090839.2018.815.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): Maurício Marinho da
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): O Município de Sapé.
Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 5863).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Agravo Interno N° 000063361.2016.815.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz Silva (OAB/PB 12.450A). Agravado(s): Edvânio Adão Santos.
Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá (OAB/PB 15.649).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) – Agravo de Instrumento N°
0807833-81.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Maria de Fátima
Vieira Alves – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Agravo Interno N° 000023737.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Aglailton Paulino da
Silva. Advogado(s): Monique Tavares de Figueiredo (OAB/CE 21.900).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) – Agravo Interno N° 080292663.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Adriana Helena Paes Fonseca Rodrigues – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 – Agravo Interno N° 201388216.2014.815.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander Brasil
S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e outros. Agravado(s): PROSERV –
Serviços, Peças e Veículos LTDA. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) – Agravo Interno N° 080580492.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa,
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): H. V. S. S., menor impúbere, representado por sua genitora,
Hérica Valéria de Sousa Santos. Advogado(s): Rubens Yago Morais Tavares Alexandrino (OAB/PB 25.500).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 – Embargos de Declaração N°
0045406-81.2011.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
David Santos Paiva. Advogado(s): Ana Paula Fernandes (OAB/PB 2022). Embargado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) – Embargos de Declaração N°
0800719-04.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Embargado(s): Ednalva Galdino Gomes
Albuquerque. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) – Apelação Cível N° 080268708.2017.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Gutemberg de Lima
Davi. Advogado(s): Inácio Ramos de Queiroz Neto (OAB/PB 16.676), Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima
(OAB/PB 7.776) e Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes (OAB/PB 17.757). Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessados: Prefeitura Municipal de Bayeux, na
pessoa do seu Procurador-Geral. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.02.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
03.03.2020, EM VIRTUDE DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DO ANTIGO PATRONO, PARA CONSEQUENTE
INTIMAÇÃO, POR MEIO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA, DOS CAUSÍDICOS JÁ HABILITADOS NOS AUTOS – DR.
INÁCIO RAMOS DE QUEIROZ NETO (OAB/PB 16.676), CARLOS FÁBIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA (OAB/PB
7.776) E ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES (OAB/PB 17.757), TENDO O RELATOR CONCEDIDO VISTA DOS AUTOS AOS REFERIDOS CAUSÍDICOS, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DETERMINOUSE, TAMBÉM, QUE SE CUMPRA A DECISÃO DO JUIZ DE 1° GRAU, NO TOCANTE AO LEVANTAMENTO DO
SEGREDO DE JUSTIÇA. DETERMINOU-SE, AINDA, A INTIMAÇÃO NA PAUTA, DO ATUAL PROCURADOR DO
MUNICÍPIO DE BAYEUX”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 43) – Apelação Cível N°
0801406-77.2017.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador, Yussef de Azevedo Oliveira. Advogado(s): Mayara
Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377). Apelado(s): Jefferson Santos Souza. Advogado(s): Patrícia Sales
Farias (OAB/PB 20.107).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 44) – Apelação Cível N° 080218617.2017.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador, Marcelo Antônio R. de Lucena. Advogado(s): Mayara Araújo dos
Santos (OAB/PB 16.377). Apelado(s): Robson Luiz Pereira do Nascimento. Advogado(s): Patrícia Sales Farias
(OAB/PB 20.107).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 45) – Apelação Cível N° 085541678.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Tânia Lúcia de
Farias Onofre. Advogado(s): Ianco Cordeiro (OAB/PB 11.383). Apelado(s): Mário Lúcio de Lima Nogueira.
Advogado(s): Cezar Suypreene de Menezes dos Santos (OAB/RJ 75.117).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 46) – Apelação Cível N° 000085173.2013.8.15.0201. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): O Município de Ingá.
Advogado(s): Anderson Amaral Beserra (OAB/PB 13.306). Apelado(s): Gracilene Pereira dos Santos Silva.
Advogado(s): Severino Ramos de Oliveira Júnior (OAB/PB 8909).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 47) – Apelação Cível N° 080062435.2018.8.15.0311. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Instituto de
Previdência do Município de Princesa Isabel – IPM. Advogado(s): Renildo Feitosa Gomes (OAB/PB
17.967). Apelado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza
(OAB/PB 11.015).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 48) – Apelação Cível N° 085932446.2016.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): A. F. S. N.,
representado por sua genitora, Ana Karla Pereira dos Santos. Advogado(s): Marion Nilza Magalhães Galdino
(OAB/PB 7918). Apelado(s): Osmindo José Vieira Lopes. Advogado(s): Helanne Varela (OAB/PB 12.920B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 49) – Apelação Cível N°
0021777-63.2013.8.15.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua procuradora, Fernanda A.
Baltar de Abreu. Apelado(s): Maria Candeia Rodrigues. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB
8911) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) – Apelação Cível N° 080234121.2017.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de
Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): Ana Neli da Costa. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Apelações Cíveis N°
0802637-77.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° Apelante(s): José
Nicolau de França Filho. Advogado(s): Eric Alves Montenegro (OAB/PB 10.198). 2° Apelante(s): O
Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): IAPM –
Instituto de Assistência e Previdência e Município de Guarabira. Advogado(s): Danilo Toscano Mouzinho
Trocoli (OAB/PB 20.583).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0815178-80.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
Apelado(s): Manoel Ferreira da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 61 – Embargos de Declaração N°
0019560-81.2012.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB
1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). Embargado(s): Cássia Silene Vieira da Rocha.
Advogado(s): Arthur da Costa Loiola (OAB/PB 13.630).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 – Embargos de Declaração N°
0002181-26.1995.815.0011. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Edna de Sousa Carvalho e outros. Advogado(s): Tássio Lívio Paz e Albuquerque (OAB/PB 17.462) e
outros. Embargado(s): Josenilda Ferreira de Albuquerque e outros. Advogado(s): José Washington Machado
(OAB/PB 2179).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 63 – Embargos de Declaração N°
0097193-18.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Embargado(s): Sérgio Marcos Alves da Silva e outros. Advogado(s): Christiano Madruga Navarro (OAB/PB
14.947) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 64 – Apelação Cível N° 001231643.2015.815.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gol Linhas Aéreas S/A.
Advogado(s): Fernanda Ribeiro Branco (OAB/RJ 126.162), Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513).
Apelado(s): Clarissa Chaves Chcanovic. Advogado(s): Mário Teixeira Tabosa Filho (OAB/PB 18.880).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 – Apelação Cível N° 0000084-95.1999.815.0081.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Apelado(s): Geraldo Rodrigues Barbosa.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 66 – Apelação Cível N° 000065417.2012.815.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Harmonia Operadora
Turística EIRELI – EPP. Advogado(s): André Dias Andrade (OAB/PR 37.504). Apelado(s): Daniel Mendes da
Silva. Advogado(s): André Dias Andrade (OAB/PR 37.504).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 – Agravo Interno N° 001246136.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Sonidelania de Souza Carvalho. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 – Agravo Interno N° 000705852.2015.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s):
João Batista Soares Medeiros. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 – Agravo Interno N° 000009342.2015.815.0131. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 – Embargos de Declaração N°
0007514-89.2014.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB
11.576). Embargado(s): Ângela Íris Nunes dos Santos. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 – Embargos de Declaração N° 000095644.2014.815.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Embargante(s): Noaldo Machado de
Souto e Maria Arlene Bezerra de Souto. Advogado(s): Sebastião Carlos Derick (OAB/RN 11.114). Embargado(s):
O Espólio de Leido Antão da Silva. Advogado(s): José Matteheson Nóbrega de Sousa (OAB/PB 7498).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 – Embargos de Declaração N°
0065105-53.2014.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Bruno
Falconi de Almeida Ferreira. Advogado(s): Sérgio Nícola Macêdo Porto (OAB/PB 13.250). Embargado(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB
8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 – Apelação Cível N° 001765915.2011.815.0011. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Federal
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Apelado(s): Maria José Brandão e
outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandim (OAB/PB 26.415A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelação Cível N° 000209195.2014.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB/SE
1600). Apelado(s): Maria Gonzaga de Oliveira. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Apelação Cível N° 000037314.2013.815.0121. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caiçara. Apelante(s): Carlos Alberto Monteiro e
Andréa Cavalcante Monteiro Alves. Advogado(s): Ana Priscila Alves de Queiroz (OAB/PB 12.674). Apelado(s):
Banco Carrefour S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
