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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
DORA DE ENERGIA S/AADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES oAB/PB 11.268APELAdo:
DAMIAO DAVID DE ARAUJOADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB nº. 19.896
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003467555.2013.8.15.2001 ORIGEM: 14ª Vara da Comarca da CapitalAPELAnte: REGINALDO GUEDES MARINHOADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO oab/pb 12.189 e outro.APELAdo: DNA NATURAL JOAO PESSOAADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB sob o n.º 11.589
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080007952.2016.8.15.0531 ORIGEM: vara única de maltaAPELAnte: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.APELAdo: FILIPE RODRIGUES LINHARESADVOGADO: THAYSE BUEZIA GAMBARRA SANTOS oab/pb 23.481, VANESSA SAMARA
FERREIRA LEANDRO OAB/PB 24411.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000236080.2012.8.15.0231ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de MamanguapeAPELAnte: EDINEIDE PINHEIRO FERNANDESADVOGADO: DANILO CAZé BRAGA DA COSTA SILVA oab/pb 12.236.APELAdo: CREDIFIBRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
OAB/PE 21.678.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080259991.2014.8.15.0001 ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina GrandeAPELAnte MICHELE BARROS BRITOADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO OAB/PB 14.935APELAdo: BANCO TRIANGULO S/AADVOGADO: JONATHAN SANTOS SOUSA OAB/RN 8.143 -OAB/BA 55.358
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98- remessa necessária Nº 082915690.2018.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capitalrecorrente: JOSé ANTôNIO DO
NASCIMENTO COELHOADVOGADO: d ENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGArecorrido: estado da paraíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO n
0045321-27.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPrev
- Paraíba PrevidênciaPROCURADORIA DA PBPREV: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.314-AAPELADO: Arão Bezerra da CostaADVOGADO: José EpitÁcio de Oliveira (OBA/PB 16.665)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117- APELAÇÃO CÍVEL nº 301780544.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAPELANTE: Município de
João PessoaPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo RégisAPELADO: Carlos
Pessoa de Aquino.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO 0820424-09.2018n 0820424-09.2018.815.0001.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: PBPrev - Paraíba PrevidênciaPROCURADORIA GERAL DA PBPREV: Jovelino Carolino Delgado NetoAPELADO: Ricardo Sérgio Moura de SousaADVOGADO: Vinícius Lúcio de Andrade (OAB/PB
16.406) e Guilherme Ferreira de Miranda (OAB/PB 16.283).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119- APELAÇÃO CÍVEL nº 303703514.2010.8.15.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAPELANTE: Município de
João PessoaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JÃO PESSOA: Adelmar Azevedo RégisAPELADO:
Mércio Almeida Lima.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO n
0027439-52.2013.815.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL: Sérgio Roberto Felix LimaAPELADO: Ambev S/AADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121- APELAÇÃO CÍVEL nº 080220797.2016.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAPELANTE: Município de João
Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIODE JOÃO PESSOA: Ademar de Azevedo RégisAPELADO:
Herley Antônio Barbosa Amorim Pessoa.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- APELAÇões CÍVEis Nº 080034215.2018.8.15.0111 ORIGEM: Vara Única de BoqueirãoAPELAnte:: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.APELAdo: MARIA DA CONCEICãO SANTOS
SILVAADVOGADO: RUAN GONCALVES DOSO OAB/PB –25.005.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122- APELAÇÃO CÍVEL nº 022413268.1997.815.2001ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAPELANTE: Município de João
Pessoa PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Ademar de Azevedo RégisAPELADO: Durval R de L FilhoADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083373467.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELAnte: EDSON JOSé DA
SILVA JúNIOR ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGa OAB/pB 16.791.APELAdo: Estado da
ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123- APELAÇÃO CÍVEL nº 080286517.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: Município de CabedeloPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: Renan Rauni Gouveia GomesAPELADA: Construtora
Evereste Ltda.ADVOGADO: Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001613148.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª Vara da Comarca da CapitalAPELAnte: REGINALDO GUEDES MARINHOADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO oab/pb 12.189. APELAdo: JúNIOR MENDES MAKE UPADVOGADO:
JOãO ALBERTO DA CUNHA FILHO oab/pb 10.705
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124- APELAÇÃO CÍVEL nº 006751640.2012.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAIBA: Fernanda Bezerra Bessa GranjaAPELADO: Rodrigo Correi Xavier – ME.ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084135603.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELAnte: BANCO ITAULEASING
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.APELAdo: JOBSTONY AGUIAR DE ANDRADEADVOGADO: HELIO EDUARDO SILVA MAIA OAB/PB 13.754
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082287322.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15º ara cível da comarca da capitalAPELAnte: BANCO FIAT S/AADVOGADO:
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI oab/pb 122. 626-aAPELAdo: TONY SARMENTO OLIVEIRA DE ABRANTESdefensoria pública do estado da paraíba: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006636398.2014.8.15.2001 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELAnte: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.APELAdo: EDNILDO DA SILVA CALADO ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081871203.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da CapitalAPELAnte: KHIVIA KISS DA SILVA BARBOSAADVOGADO: José Bezerra Segundo OAB 11.868-PBAPELAdo: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083083193.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELAnte: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.APELAdo: JOãO
EVANGELISTA NETOADVOGADO: l UCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000283585.2010.8.15.0011 ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina GrandeAPELAnte: SANTANDER LEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.APELAdo: ADRIANO ARTUR DA SILVAADVOGADO:
FRANCISCO EUDO BRASILEIRO oab/pb 6583.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005416881.2014.8.15.2001 ORIGEM: 12º vara cível da comarca da capitalAPELAnte GERALDO GOMES DA SILVA
SEGUNDOADVOGADO: Amé=rico Gomes de Almeida OAB/PB-8424APELAdo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTIN¡ OAB/RN 1853, OAB/
PB1853-A e OAB/PE1183-A e.HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO,OAB/SP n° 221.386,OAB/P A 14559-A, OABMG
107399, OAB/PB 221386-A,OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/DF 39748.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085708824.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELAnte: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314APELAdo: RICARDO FELIPE MATOS LISBOAADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080023347.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELAnte: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.34-AAPELAdo: SANDRA HELENA MIRANDA CARDOSOADVOGADO: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA OAB/PB 19.458.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080005734.2019.8.15.0031ORIGEM: Vara Única de Alagoa GrandeAPELAnte: ANTÔNIA DA SILVA COUTINHOADVOGADO: Lorena Dantas MONTENEGRO OAB/PB 16.849APELAdo: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PB 23.450 A e OAB/MG 76.696
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082637481.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELAnte: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-AAPELAdo: NIELSON LUCIANO FALCAO DE
OLIVEIRAADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113- APELAÇÃO CÍVEL nº 301109144.2009.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAPELANTE: Município de
João PessoaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Adelmar Azevedo RégisAPELADA: Tânia
Maria César CarneiroADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114- REMESSA NECESSÁRIA nº 081207347.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAUTOR: Preserve/PB
- Segurança e Transporte de Valores Ltda. ADVOGADO: Wagner de Oliveira Mendes (OAB/PE 38.940)RÉU:
Município de Campina GrandePROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: Oto de
Oliveira Caju
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115- APELAÇÃO CÍVEL nº 000765237.2013.815.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAPELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Sérgio Roberto Felix LimaAPELADO:
Carlos Alberto Albuquerque Mecedo - MEDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA: Ariane Brito
Tavares.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO n
0800389-36.2019.815.0181.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Município de GuarabiraADVOGADOS: José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222)APELADA:
Andréa Araújo da Rocha Fernandes de OliveiraADVOGADA: Clarissa Araújo da Rocha Fernandes de Oliveira
(OBA/PB 25.540)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084272328.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELAnte SEVERINO PATRICIO NUNES MARQUESADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960APELAdo: ESTADO
DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081122426.2017.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELAnte: RICARDO MOREIRA
DE MENEZESADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960APELAdo: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: APELADO: PBPREV.PROCURADORIA GERAL PBPREV: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB nº. 17.281
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128 APELAÇÃO CÍVEL nº 080103384.2017.815.0201.ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de IngáAPELANTE: Município de Riachão do BacamartePROCURADORIA: Juliana do Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203)APELADA: Aucileia Inacionde Lima e outroADVOGADO: Elíbia Afonso de Sousa Ricardo – OAB/PB 12587.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080991561.2017.8.15.2003ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da CapitalAPELAnte: ROSÂNGELA
MARIA LOURENÇO DE MENEZESADVOGADO: TARCISIO JOSÉ NASCIMENTO PEREIRA DE MELO OAB-PB
23.186APELAdo: BANCO PANAMERICANO as ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000551004.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de PatosAPELAnte: ESTADO DA PARAIBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELAdo: ROSILENE CASSIANO DE SOUSAADVOGADO: JOSÉ BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA OAB-PB 18.817
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080294806.2017.8.15.2001ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELAnte: MARIA DE LOURDES BERNARDO
DA SILVAADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899APELAdo: BV FINANCEIRAADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA OAB/BA 18.454
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000084077.2012.8.15.0751ORIGEM: 2 ª Vara da Comarca de BayeuxAPELAdo: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO
FILHOADVOGADO: THAISA CRISTINA CANTONI OAB/PB 35.670APELAnte: MASSA FALIDA DO BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A,ADVOGADO: ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAÚJO OAB/PB 15.047
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807398-10.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí - PBAGRAVANTE: MARCOS ANTÔNIO
MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA OAB/PB 12.236AGRAVADO:
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO: RODRIGO FRESSETO GOES OAB/
´PB 21.741-A E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000028971.2016.8.15.0391ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRAAPELATE: MARIA DE FÁTIMA PEREIRAADVOGADO:
NÚBIA SOARES DE LIMA GOES OAB/PB 8711APELADO: ITAUSEG SEGURADORA S.A.ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 135- APELAÇÃO CÍVEL nº 000076377.2000.8.15.0011.ORIGEM: Comarca de CaiçaraAPELANTE: Cesab Center Alimentos Ltda.ADVOGADOS:
Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15.037) Mariella Melo Nery Dantas (OAB/PB 19.789) e Felipe
Mendonça Vicente (OAB/PB 15.458)APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136- APELAÇÃO CÍVEL nº 080320643.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: Município de CabedeloPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: Renan Rauni Gouveia GomesAPELADA: Condomínio
Residencial AntartidaADVOGADO: AntÔnio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues (OAB/PB 11.297)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137- APELAÇÃO CÍVEL nº 301528866.2014.8.15.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAPELANTE: Município de
João PessoaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo RégisAPELADO:
Equipe Pioneira de PX da Zona Sul de João PessoaADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0017596-92.2015.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaLAPELAnte: ESTADO DA PARAIBAProcuradoria Geral do Estado da Paraíba: APELAdo: EDSON ALECRIM DA
SILVAADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14.640.
