DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0812616-21.2016.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
GrandeAPELAnte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOPROCURADOR: Simão Pedro do Ó Porfírio
(OAB/PB 17.208)APELAdo: ANTÔNIO FABIANO DE OLIVEIRAADVOGADO: Osvaldo de Queiroz Gusmão (OAB
14.998).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140- REMESSA OFICIAL Nº 084461365.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital PROMOVENTE: Gabryelle
Sousa de MeloADVOGADO: Renilda Nóbrega de Lucena – OAB/PB 24.202PROMOVIDO: Sistema Educacional
Gênius LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812641-32.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: CentroUniversitário de João Pessoa - UNIPÊPROCURADOR: Filipe
José Vilarim da Cunha Lima, OAB/PB 16.031AGRAVADO: Amanda Bessa Vieira, representada por seu genitor
Fabiano de Abrantes VieiraADVOGADO: THIAGO BEZERRA DE MELO - OAB/PB Nº 23.782.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0800011-07.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: Hapvida
Assistência Médica LTDAADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463AGRAVADO: Leandra Fernandes
DiasADVOGADA: Melo Fernandes & Vasconcelos, Barbara de Melo Fernandes Vasconcelos - OAB/PB nº 19.571
E nº 19.503, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB nº 11.589 e Filipe Ferreira da Silva, OAB/PB sob o nº
22.941.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 143- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0802971-33.2020.8.15.0000 ORIGEM: 10ª Vara da Cível da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE Maria do
Socorro Marques SilvaADVOGADO Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque OAB/PB 17.897AGRAVADO Banco do
Brasil S/A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081219511.2017.8.15.2001ORIGEM: 6º Vara de Fazenda pÚBLICA da CapitalAPELAnte ELIABE LEAL DE OLIVEIRAADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791APELAdo: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082439113.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELAnte BRUNO DA SILVA
PEREIRAADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960APELAdo: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081155324.2017.8.15.0001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAPELAnte: JOSÉ
ANDRÉ HENRIQUEADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865 E OUTROSAPELAdo: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: APELADO: PBPREV-PROCURADORIA DA
PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147- APELAÇÃO CÍVEL nº 081752453.2018.8.15.0001Origem:8º vara cível da comarca de campina grandeAPELANTE: Rodrigo Ramos VictorPROCURADOR: Karine Ramos Victor – OAB/PB 21.002APELADA:Mapfre Seguros Gerais S/ADEFENSOR: Roberta
Beatriz do Nascimento – OAB/PB 23733-A e José Lídio Alves dos Santos – OAB/PB 23760-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148- remessa necessária Nº 082115876.2015.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capitalrecorrente: JOSé FLáVIO AUGUSTO DA SILVAADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 e ouros.recorrido: estado da
paráibaProcuradoria Geral do Estado da Paraíba:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149- remessa necessária Nº 084584498.2016.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capitalrecorrente: HUGO EUGENIO
DANTAS BEZERRAADVOGADO: DENYSON FABIãO DE ARAúJO BRAGA OAB/PB 16.791recorrido: estado da
paráibaProcuradoria Geral do Estado da Paraíba:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- APELAÇÃO CÍVEL e remessa necessária Nº 0006056-86.2011.8.15.2001.ORIGEM: 2º vara da fazenda pública da comarca da capital01 apelante:
estado da paráibaProcuradoria Geral do Estado da Paraíba: 02 APELAnte: pbprev- paraíba previdênciaprocuradoria da pbprev- jovelino carolino delgadoneto oab/pb 17.281.ADVOGADO: JúLIO CéSAR LIMA INáCIOAPELAdo: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAr oab/pb 13.237
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080136906.2019.8.15.0141 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Catolé do RochaAPELAnte: estado da paráibaProcuradoria Geral
do Estado daParaíba: APELAdo: MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA PARAíBAinteressado: GERALDA RITA
DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- APELAÇÃO CÍVEL e remessa necessária Nº 0808694-98.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAPELAnte: estado da paráibaProcuradoria Geral do Estado da Paraíba: APELAdo: JEFFERSON DE FRANCA
COSTAADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS oab/pb 21.179.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000932295.2015.8.15.0011ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina GrandeAPELAnte: PARAíBA PREVIDêNCIAprocuradoria da pbprev- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO oab/pb 17.314-a.apelante: estado da paraíbaProcuradoria Geral do Estado da Paraíba: APELAdo: FERNANDO BEZERRA MONTEADVOGADO: LIVIA DE
SOUSA SALES 17.492.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154- APELAÇÃO CÍVEL nº 080102069.2018.8.15.0001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Estado da
ParaíbaProcuradoria Geral do Estado da Paraíba:: Flávio Avelar Domingues FilhoAPELADA: Maria de Fátima
Gomes da SilvaDEFENSORia do estado da paraíba: José Alípio Bezera de Melo
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS155- APELAÇÕES CÍVEIS nº 082587194.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital1º APELANTE: Carlos Maurício Ferroni
Chrispim ADVOGADOS: Lídia de Freitas Sousa (OAB/PB 10.919) e Rogério Batista Felipe Ramalho (OAB/PB
18.721)2º APELANTE: Sólida Imóveis Ltda.ADVOGADOS: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.199),
Jadelmiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591) e outrosAPELADOS: Valberto Santos Barcelos da Silveira e
Rejani Rhoden ADVOGADOS: Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9.585) e Viviane Marques Lisboa
Monteiro (OAB/PB 20.841)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- APELAÇÃO CÍVEL nº 000121612.1999.8.15.0301 ORIGEM: Comarca de PombalAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORia geral do
estado da paraíba: Ricardo Sérgio Freire de LucenaAPELADO: Geraldo Ferreira de Farias.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- APELAÇÃO CÍVEL nº 080022119.2018.8.15.0941 oRIGEM: Comarca de Água BrancaAPELANTE: Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.0511),
advogado da Sousa & Leite Loteamento Novo horizonte Ltda. - ME ADVOGADO: Paulo Renato Guedes BezerraAPELADO: Município de JuruProcuradoria do município de juru: Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158- APELAÇÃO CÍVEL nº 000143013.2003.8.15.0511 ORIGEM: Comarca de PirpiritubaAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORia geral do
estado da paraíba: Paulo Renato Guedes BezerraAPELADO: Tubo Aço Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 159- APELAÇÕES CÍVEIS nº 082419866.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital1º APELANTE: Artulho de Araújo
DantasADVOGADOS: Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
11.960)2º APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORia geral do estado da paraíba: Igor de Rosalmeida
Dantas
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estado da paraíba: Paulo Renato Guedes BezerraAPELADO: Acrielbes Rozeno BezerraDEFENSORiA pública do
estado da paraíba: Diana Guedes de Sousa
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 162- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0811573-47.2019.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de GuarabiraAGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORia geral do estado da paraíba: Paulo Renato Guedes BezerraAGRAVADA: Joelma Rodrigues
MarinhoADVOGADO: Felipe Crisanto M. Nóbrega (OAB/PB 15.037).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 163- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812489-81.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaLAGRAVANTE: Estado
da ParaíbaPROCURADORia geral do estado da paraíba: Alessandra Ferreira AragãoAGRAVADO: Josinaldo de
Lima e Silva - MEADVOGADO: Antônio Carlos Bezerra Júnior (OAB/PB 21.995)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 164- APELAÇÃO CÍVEL nº 080826597.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Maria das Graças Aleixo
LimaADVOGADO: Wellington Marques Lima Filho (OAB/PB 12.257)APELADOS: Frederico Coutinho Figueiredo e
Kalinne Clementino Oliveira CoutinhoADVOGADO: Frederico Coutinho Figueiredo (OAB/PB 22.705)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO n
0800932-78.2015.815.018.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORia geral do estado da paraíba: Paulo Renato Guedes BezerraAPELADO: Antônio Fidelis AnselmoADVOGADO: José Gouveia Lima Neto (OBA/PB 16.548) e José Bonfim Sobrinho Neto (OAB/PB 26.014)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166- APELAÇÃO CÍVEL nº 000060702.2010.8.15.0541 ORIGEM: Comarca de PocinhosAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORia geral do
estado da paraíba:: Paulo de Tarso Cirne NepomucenoAPELADO: R E C Construções Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167- APELAÇÃO CÍVEL nº 078524259.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAPELANTE: Município de
João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRABDE: Adelmar Azevedo Régis
OAB/PB 10.237.APELADO: Nilson Rodrigues de Almeida
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 168- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0811938-04.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORia geral do estado da paraíba:
Fernanda bezerra Bessa GranjaAGRAVADA: Investigás locação e Investimento Limitada - MEADVOGADOS:
Heytor Cabral (OAB/PB 6.749) e André Luiz de Farias Costa (OAB/PB 10.808).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO nº
0800872-15.2018.815.0371.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de SousaAPELANTE: Município de SousaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170- APELAÇÃO CÍVEL nº 082468058.2019.8.15.0001ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSE RUBERTO GONCALVESADVOGADO: ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO OAB/PB nº 22.079APELADO: APORSEG PROMOTORA DE VENDAS LTDA - MEADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 171- APELAÇÃO CÍVEL nº 080317473.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital APELANTE: ROBERTO
MAURICIO DA CRUZ GOUVEIAADVOGADO: RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 18.882APELADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172- APELAÇÃO CÍVEL nº 080030721.2018.8.15.0381 ORIGEM: 1ª Vara Vista da Comarca de Itabaiana APELANTE: BANCO ITAU VEICULOS
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-AAPELADO: NOEL CARDOZO DIASADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO OAB/PB 17.797
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 173- APELAÇÃO CÍVEL nº 085630998.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Cível Vara da Comarca da Capital APELANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT
FILHOADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB/PB 24.403APELADO: VIAJE MAIS TURISMOADVOGADO: JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 173.888
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0808739-87.2016.815.2001 APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR:Ademar Azevedo
Régis, Leonardo Teles de Oliveira e Rafael de Lucena Falcão APELADA:Simony GuimarãesADVOGADO:Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16877 REMETENTE Exmº Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA nº: 0810910-80.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAProcuradoria Geral do Estado da ParaíbaAPELADO: ANDERSON DAVID
RODRIGUES DO NASCIMENTOADVOGADO: ROBERTA LIMA ONOFRE OAB/PB 13.425
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº 0802761-32.2016.815.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPEELANTE: Município de João Pessoa PROCURADORIA GERALDO MUNICÍOIO DE JOÃO PESSOA:Ademar
Azevedo Régis, Leonardo Teles de Oliveira e Rafael de Lucena Falcão APELADA:Maria da Conceição de Queiroz
MedeirosADVOGADO:Cynthia Maria Santos Maciel – OAB/PB 10462
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800049-19.2020.815.0000 AGRAVANTE: Município de João PessoaPROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira, Adelmar Azevedo Régis e Rafael de Lucena FalcãoAGRAVADA: Barbara Kiane SantosADVOGADOS: Brenda
Monielly de Sá – OAB/PE 47702.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0813326-39.2019.815.0000 AGRAVANTE: Município de João PessoaPROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira, Adelmar Azevedo Régis e Rafael de Lucena FalcãoAGRAVADA: Renata Araujo de Borba DelgadoADVOGADOS: André Ferreira Munguba – OAB/PB 22445
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- APELAÇÃO CÍVEL nº: 000079011.2015.8.15.0601
ORIGEM:
Comarca
de
Belém
APELANTE:ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELANTE: JOSE ALBINO
DA SILVA, ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA OAB/PB n.º 10.248 E OUTROS.APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081226716.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simões de Lima e SilvaAGRAVADA:
Terezinha de Fátima Nóbrega Pereira da Silva Comércio de Roupas Eireli-ME
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0000589-89.2014.815.0201 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá APELANTE:Município de
Itatuba PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABUBA: Djessy Narriman de Almeida Rocha – OAB/PB
24309 APELADO: Afreimar Alves de AndradeADVOGADOS: Jonathan Oliveira de Pontes – OAB/PB 13190 e
Josevaldo Alves de Andrade Segundo – OAB/PB 18836
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0812453-39.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: Município de João
PessoaPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Leonardo Teles deOliveira, Adelmar Azevedo
Régis e Rafael Lucena FalcãoAGRAVADA: Roberta Maria de Sousa AlexandreADVOGADOS: Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão – OAB/PB 19877 e Ubiratan de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 8445
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0811270-33.2019.8.15.0000 Origem: 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina GrandeAGRAVANTE: Município de
Campina GrandePROCURADORiA geral do município de campina grande: Germana Pires de Sá Nobrega
Coutinho (OAB/PB 11.402)AGRAVADA: Maria das Neves Quirino
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800051-86.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Município
de João PessoaPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:: Leonardo Teles de Oliveira, Adelmar
Azevedo Régis e Rafael Lucena FalcãoAGRAVADA: Marilia Gabriela da Silva LimaADVOGADA: Brenda Moniely
de Sá – OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- APELAÇÃO CÍVEL nº 080020452.2017.8.15.0121 ORIGEM: Comarca de CaiçaraAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORia geral do
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0813218-10.2019.815.0000 AGRAVANTE: Georgia Lacerda de AlbuquerqueADVOGADO: Fernanda Layse da
