DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 04 de junho de 2020
Publicação: sexta-feira, 05 de junho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.984
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 780/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.087.021; Considerando
o art. 287-A da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, datada no dia 19.03.2020, publicada no
Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020, o Juiz de Direito Auxiliar que não estiver substituindo
unidade judiciária por mais de 60 (sessenta) dias ou auxiliando em exercício jurisdicional conjunto, deverá ser
designado, por decisão motivada, para outra unidade judiciária pertencente à mesma circunscrição, aplicando-se
o disposto no § 2° do art. 287. RESOL VE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora RENATA BARROS DE
ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no período de 05.06 a
03.07.2020, responder, conjuntamente, pelo expediente da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 04 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 781/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2020.087.048; Considerando a Lei
Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art.
1º Designar, o Excelentíssimo Senhor LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no período de 04.06 a 03.07.2020, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de junho de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 782 /2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de atender as demandas específicas, quanto ao
tema de acumulação de feitos nas unidades judiciárias e ao contido no processo administrativo nº 2020.087.064;
Considerando o disposto nos arts. 180, 182 e 287-A da LOJE, especialmente o parágrafo único do art. 182,
autorizando o Presidente do Tribunal a designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer
das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor ALEX MUNIZ BARRETO, Juiz Auxiliar da 2ª Circunscrição, para, no período de 05/
06/2020 a 31/12/2020, responder, conjuntamente (acervo B), pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Art. 2º O acervo processual existente na unidade judiciária será particionado
virtualmente entre a magistrada Ana Carmem Pereira Jordão Vieira (acervo A) e o magistrado Alex Muniz Barreto,
ficando os novos ingressos processuais distribuídos alternadamente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 4 de junho de
2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRE Nº 783/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.087.089; Considerando
o art. 287-A da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, datada no dia 19.03.2020, publicada no
Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020, o Juiz de Direito Auxiliar que não estiver substituindo
unidade judiciária por mais de 60 (sessenta) dias ou auxiliando em exercício jurisdicional conjunto, deverá ser
ANO XLVIII
designado, por decisão motivada, para outra unidade judiciária pertencente à mesma circunscrição, aplicando-se
o disposto no § 2° do art. 287. RESOL VE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANDREIA SILVA MATOS,
Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no período de 08.06 a 07.07.2020, responder,
conjuntamente, pelo expediente da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04
de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 784 /2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de atender as demandas específicas, quanto ao
tema de acumulação de feitos nas unidades judiciárias e ao contido no processo administrativo nº 2020.087.097;
Considerando o disposto nos arts. 180, 182 e 287-A da LOJE, especialmente o parágrafo único do art. 182,
autorizando o Presidente do Tribunal a designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer
das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz Auxiliar da 2ª Circunscrição, para,
no período de 05/06/2020 a 31/12/2020, responder, conjuntamente (acervo B), pelo expediente da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Art. 2º O acervo processual existente na unidade judiciária
será particionado virtualmente entre os magistrados Titular (acervo A) e Auxiliar (acervo B), ficando os novos
ingressos processuais distribuídos alternadamente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 4 de junho de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRE Nº 785/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário do Excelentíssimo
Senhor Doutor FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo
nº 2020.062.193; Considerando art. 183, inciso I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020 da
LOJE, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da
Comarca de Queimadas, para, nos dias 13, 14 e 15.07.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª
Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 786 /2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de atender as demandas específicas, quanto ao
tema de acumulação de feitos nas unidades judiciárias; Considerando o disposto nos arts. 180, 182 e 287-A da
LOJE, especialmente o parágrafo único do art. 182, autorizando o Presidente do Tribunal a designar juiz titular de
Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA
MELO JORDÃO, Juíza Auxiliar da 2ª Circunscrição, para, no período de 05/06/2020 a 31/12/2020, responder,
conjuntamente (acervo B), pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande,
tornando sem efeito a anterior designação (Portaria GAPRE nº 775/2020) para a mesma unidade a partir desta
data. Art. 2º O acervo processual existente na unidade judiciária será particionado virtualmente entre os
magistrados Titular (acervo A) e Auxiliar (acervo B), ficando os novos ingressos processuais distribuídos
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
