DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
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Procurador-Geral, Osmar Caetano Xavier. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Polar Transporte e Locações
EIRELLI. Advogado(s): Fábio Henrique de Araújo Urbano (OAB/PE 15.473) e outros.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 163) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0003415-57.2013.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Andersson Leandro Ribeiro da Silveira.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 184) – Agravo Interno N°
0809164-51.2015.8.15.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Victor Alves Pereira. Advogado(s): Diógenes Alves Dantas (OAB/PB 25.170), Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/
PB 15.037) e outros.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 164) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 00461 19-56.2011.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de
Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Luciano José da Costa Advogado(s): José Elder Valença Sena
(OAB/PB 159.952A). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 165) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0018480-58.2014.8.15.2001. Oriundo
da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Vânia de Farias Castro
(OAB/PB 5653). 2° Apelante(s): Rodolfo de Morais Santos. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB
14.640). Apelado(s): Os mesmos. Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral. Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 166) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0830338-19.2015.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB
5653). Apelado(s): Ramon Mendes Brasil. Advogado(s): Maria Elizete Mendes Lins (OAB/PB 17.841).
Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 167) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0835769-34.2015.8.15.2001. Oriundo
da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba , representado
por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. 2° Apelante(s): Helton Félix Gomes da Silva.
Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da
6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 168) – Apelação Cível, Recurso Adesivo e Reexame Necessário N° 080076261.2017.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante/Recorrido(s): José
Aires de Paiva. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Apelado/Recorrente(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Remetente: O Juízo da 1ª Vara Mista
da Comarca de Catolé do Rocha.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 169) – Agravo de Instrumento N°
0811832-42.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): João Paulo de
Justino e Figueiredo. Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo (OAB/PB 9334). Agravado(s): Usina
União Indústria S/A. Advogado(s): Gilberto Cavalcanti Medeiros (OAB/PE 30.972) e outros.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 170) – Agravo de Instrumento N°
0800470-09.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Maria do Carmo
Climaco Monteiro Santos. Advogado(s): Cláudio Galdino G. da Cunha (OAB/PB 10.751). Agravado(s): O
Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 185) – Agravo Interno N° 085437831.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): José Mário dos Santos. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 186) – Agravo Interno N° 080111704.2020.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): União Nordestina de
Prefeitos, por seu representante Legal, José Arimatéia Anastácio Rodrigues. Advogado(s): Severino medeiros
Ramos Neto (OAB/PB 19.317). Agravado(s): Vânia Goretti de Araújo Pimenta. Advogado(s): Lisanka Alves
de Sousa (OAB/PB 10.662).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 187) – Agravo Interno N° 081273310.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Egillane Madza Mendes Santa Cruz. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB
16.877).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 188) – Agravo Interno N° 000031020.2014.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): O Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9464). Agravado(s): Jose Leite Nunes. Advogado(s):
Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 189) – Agravo Interno N° 081183591.2019.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Alaide
Gomes Barbosa de Lima. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 190) – Agravo Interno N° 079703592.2007.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria de
Lourdes Ferreira de Souza e outro.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 191) – Agravo Interno N° 081280157.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Agravante(s): O Município de Gurinhém.
Advogado(s): Tiago Liotti (OAB/PB 261.189A) e outros. Agravado(s): P. C. D. S., menor impúbere, representada por sua genitora, Silvana Cabral do Rego.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 192) – Agravo Interno N° 080354782.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Maria Francisca de
Oliveira Sousa - ME e outros.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 193) – Agravo Interno N° 081084318.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Euclides
Marques. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). 1° Agravado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Julienne
Lima Pontes da Costa (OAB/PB 22.364). 2° Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 171) – Agravo de Instrumento N°
0804323-60.2019.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Nadja Patrícia
Salvador Gomes. Advogado(s): Alan Gomes Patrício (OAB/PB 18.069). Agravado(s): Associação Alphaville
Paraíba.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 194) – Agravo Interno N° 080193468.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Rebeca Medeiros dos Santos. Advogado(s):
Vanessa de Abreu Lima Ferreira (OAB/PB 26.899) e outros.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 172) – Agravo de Instrumento N°
0800345-41.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Francisco de Assis de
Moura Morais.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 195) – Agravo Interno N° 080054798.2017.8.15.0751. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Banco Itauleasing S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior 9OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Cristina Silva Souza. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 173) – Agravo de Instrumento N°
0802588-55.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Ingrid Renaly
Ramos Cantalice e outra. Advogado(s): Eraldo Félix da Silva Santos (OAB/PB 24.032) e outros. Agravado(s):
O Município de São João do Cariri.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 196) – Agravo Interno N° 003856223.2008.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Coene
Comercial Elétrica Nordeste LTDA – EPP e outros.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 174) – Agravo de Instrumento N°
0812049-85.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e outros. Agravado(s): Cristiany Kayla Leite de
Sousa. Advogado(s): Clebson Wellington Leite de Sousa (OAB/PB 24.053).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 197) – Agravo Interno N° 000013911.2005.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Agravado(s): Joselito Rocha dos Santos.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 175) – Agravo de Instrumento N°
0801024-41.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Thalita Pereira
Vale Leite. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). Agravado(s): Lacerda e Goldfarb LTDA
– EPP. Advogado(s): Francisco Francinaldo Bezerra Lopes (OAB/PB 11.635).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 176) – Agravo de Instrumento N°
0801584-80.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s):
Carlos Augusto Vieira da Silva. Advogado(s): Francisco Reginaldo do Nascimento (OAB/PB 17.090). Agravado(s):
Thamires Benedito da Silva. Advogado(s): Thais Claudino Batista (OAB/PB 21.424).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 177) – Agravo de Instrumento N°
0801179-44.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Luciano Arcanjo Coutinho Lisboa. Advogado(s): José Alexandre Soares de Araújo (OAB/PE 48.608). Agravado(s): Tadeu Felipe de
Novaes Mendonça. Advogado(s): Marcos Antônio Viana de Oliveira Júnior (OAB/PB 14.975).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 178) – Agravo de Instrumento N°
0801577-88.2020.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Zélia Nunes
da Silva. Advogado(s): Evanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB 7666). Agravado(s): Josualdo Fábio de Andrade
Lima. Advogado(s): Mário Teixeira Tabosa Filho (OAB/PB 18.880).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 179) – Agravo de Instrumento N°
0801375-14.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Josélia Felício do Nascimento, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 180) – Agravo de Instrumento N°
0804412-49.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco Daycoval
S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Agravado(s): Luciano Cardoso
Aguiar, representado por Leonardo Cardoso Aguiar. Advogado(s): Sarah Kelly Figueiredo Maciel (OAB/
PB 25.954).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 181) – Agravo de Instrumento N°
0800795-81.2020.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Danielle Costa da
Silva. Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira (OAB/PB 5672). Agravado(s): Smile Saúde - Assistência Internacional de Saúde LTDA.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 182) – Agravo Interno N° 004100136.2010.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Antônio Lúcio
Barbosa da Silva. Advogado(s): Júlio César S. Batista (OAB/PB 14.716). Interessado: PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 183) – Agravo Interno N° 080997473.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 198) – Agravo Interno N° 003739478.2011.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): João Batista Diniz
Barbosa e outros. Interessado: Waldson de Sousa Dias.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 199) – Agravo Interno N° 080390485.2018.8.15.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cristiane Diniz de Oliveira
Macena. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318) e outros. Agravado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 200) – Agravo Interno N° 000109757.2013.8.15.0011. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Vera Lúcia Miranda
de Lima. Advogado(s): Daniel Tabosa de Almeida (OAB/PB 14.420). Agravado(s): Rosiane Barbosa Lima.
Defensora(s): Gizelda Gonzaga de Moraes (OAB/PB 3565).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 201) – Agravo Interno N° 000614291.2003.8.15.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Indústria e
Comércio de Rações Bezerra LTDA e outros.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 202) – Agravo Interno N° 081183343.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Edmilson Castro
de Lima. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 203) – Agravo Interno N° 085681511.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Jânio Dias de Araújo. Advogado(s): Alexandre G.
Cezar neves (OAB/PB 14.640).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 204) – Agravo Interno N° 081198324.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Renata Janine
Galvão Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 205) – Agravo Interno N° 083706557.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Geraldo Pereira da Silva.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 23.256).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 206) – Agravo Interno N° 081173136.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Joel Nogueira de
Carvalho. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
