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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 207) – Agravo Interno N° 080072269.2019.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): João Batista de Oliveira
Filho. Advogado(s): Erli Batista de Sá Neto (OAB/PB 24.914).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 229) – Apelação Cível N° 080042964.2018.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Raimundo Nonato da Silva.
Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503). Apelado(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Iáscara Rosandra Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 208) – Agravo Interno N° 081635460.2018.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Banco J. Safra S/A. Advogado(s):
Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB/PE 18857). Agravado(s): Maria Olívia Rocha. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 230) – Apelação Cível N° 002443878.2014.8.15.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Marcos Vinício
Pereira. Defensora(s): Carmem Noujaim Habib.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 209) – Agravo Interno N° 080932426.2019.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB/SE 1600)
e Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE 4800). Agravado(s): Maria de Figueiredo Freitas. Advogado(s):
Magdiel Jeus Gomes Araújo (OAB/PB 11.053).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 231) – Apelação Cível N° 081928811.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aeriomar Gomes
Ferreira. Advogado(s): Brijender Pal Singh Nain (OAB/PB 17.878). Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo
S/A. Advogado(s): Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB/RJ 60.359) e outros.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 210) – Agravo Interno N° 080928274.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Zuleide Pereira Lima.
Advogado(s): Matheus Augusto dos Santos Leandro Nóbrega (OAB/PB 25.119). Agravado(s): Edmilson pereira Lima. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB 4755).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 211) – Agravo Interno N° 080096179.2018.8.15.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 212) – Agravo Interno N° 005807479.2014.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Indira
Silva Wanderley (OAB/PB 10.138). Agravado(s): Francisco Feitosa de Moura. Advogado(s): Ana Cristina
de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Interessado/Embargante: O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 213) – Embargos de Declaração N°
0808702-44.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Arlete
Pessoa de Lucena. Advogado(s): Cícero Riatoan Ferreira Amorim Marques (OAB/PB 18.141). Embargado(s):
Banco Itaú S/A. Advogado(s): Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB/PB 24.688A).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 214) – Embargos de Declaração N°
0810027-54.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Embargante(s): João Maximino de
Carvalho Neto. Advogado(s): Nelson Davi Xavier (OAB/PB 10.611). Embargado(s): Edmilson Inácio da
Silva. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222) e outros.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 215) – Embargos de Declaração N°
0811383-37.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Fernando dos Santos Monteiro.
Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318) e outros.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 216) – Embargos de Declaração N°
0808339-57.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Kaline Rosa da Silva. Advogado(s): Túlio César Soares dos Santos André (OAB/PB 26.346). Embargado(s):
Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG, representada por seu Procurador, Wenderson
Chaves da Costa.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 217) – Embargos de Declaração N°
0801103-90.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Bruno
Glauco Caldas Cardoso. Advogado(s): Rafael Augusto Pinto Carvalho (OAB/PB 15.570). Embargado(s):
Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.384).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 218) – Embargos de Declaração N°
0810188-64.2019.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia Maria Almeida Gabínio (OAB/PB 11.130). Embargado(s): Top
Line Comercial de Informática LTDA e outros. Advogado(s): Sandra Elizabeth de Brito Pereira (OAB/
PB 3724).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 232) – Apelação Cível N° 080039496.2017.8.15.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): O Município de Soledade.
Advogado(s): Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB 17.227). Apelado(s): Francisco de Assis Marinho de Araújo. Advogado(s): José Beckenbaner Gouveia da Silva (OAB/PB 12.260).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 233) – Apelação Cível N° 003639035.2013.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Tim Celular S/A.
Advogado(s): André Mendes Moreira (OAB/MG 87.017).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 234) – Apelação Cível N° 000075281.2004.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Zanzara Indústria e
Comércio de Confecções LTDA. Defensor(s): Odonildo de Sousa Mangueira (OAB/PB 5007).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 235) – Apelação Cível N° 086366263.2016.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Helia Vidal de Farias.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899) e outros. Apelado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 236) – Apelação Cível N° 002638580.2008.8.15.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Nasidi Lima de Assis
Oliveira. Advogado(s): Dirceu Galdino Barbosa Duarte (OAB/PB 13.663). Apelado(s): Banco Sudameris Brasil
S/A. Advogado(s): Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB/PB 26.454A).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 237) – Apelação Cível N° 080991150.2016.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Janildo Vilar Dantas.
Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 238) – Apelação Cível N° 000070443.2010.8.15.0301. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Juscelino Rodrigues Pereira.
Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). Apelado(s): Departamento Estadual de
Trânsito do Estado da Paraíba - DETRAN/PB. Advogado(s): Simão Pedro de Ó Porfírio (OAB/PB 17.208).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 239) – Apelação Cível N° 084482183.2017.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Karina de Oliveira Azedo. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 240) – Apelação Cível N° 080144877.2018.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos, representado por seu Procurador-Geral, Jonas Guedes de Lima (OAB/PB 18.027). Advogado(s): Marcelo Wanderley
Alves (OAB/PB 22.528) e outros. Apelado(s): Banco Promoções de Eventos e Editora Musical LTDA.
Advogado(s): Rafael Gomes Pimentel (OAB/PE 30.989).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 241) – Apelação Cível N° 081572960.2017.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). Apelado(s): Maria
Beatriz Batista Mendes. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318) e outros.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 219) – Embargos de Declaração N°
0800123-71.2016.8.15.0531. Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta. Embargante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).
Embargado(s): José Júnior Rodrigues de Andrade. Advogado(s): Vanessa Samara Ferreira Leandro
(OAB/PB 24.411).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 242) – Apelação Cível N° 010828590.2012.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): AMBEV S/A.
Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 220) – Embargos de Declaração N°
0801362-49.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Amorim Via LTDA.
Advogado(s): Lindinalva Pontes Lima (OAB/PB 11.493).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 243) – Apelação Cível N° 000695705.2014.8.15.0011. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): OPP Indústria Têxtil
LTDA. Advogado(s): Jean Carlos Neri (OAB/PR 27.064). Apelado(s): Marlene Borges Ramos. Advogado(s):
Thélio Queiroz Farias (OAB/PB 9162) e outros.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 221) – Embargos de Declaração N°
0815890-90.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto
(OAB/PB 15.401). Embargado(s): Maria Adriana Belarmino da Silva e outros. Advogado(s): Adriana
Mendes de Lima (OAB/PB 11.104).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 244) – Apelação Cível N° 081565018.2016.8.15.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Alexandre Tavares de Oliveira. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 222) – Embargos de Declaração N°
0859983-84.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Rakelyne Christina da Silva Maroja. Advogado(s): Rakelyne Christina da Silva Maroja (OAB/PB 14.111).
Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB
19.310A).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 245) – Apelação Cível N° 080447309.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edilma Brito de
Sousa. Advogado(s): João Carlos Pereira Santos (OAB/PB 16.790). Apelado(s): Banco Santander Brasil S/
A e GETNET – Adquirencia e Serviços Para Meios de Pagamento S/A. Advogado(s): Gabriel Lopes Moreira
(OAB/RS 57313).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 223) – Embargos de Declaração N°
0862639-48.2017.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Embargado(s): Josinaldo da Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 246) – Apelação Cível N° 080365409.2016.8.15.0001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luiz Philippe de
Castro e outros. Advogado(s): Miguel Ângelo de Castro (OAB/PB 12.682). 1° Apelado(s): Bradesco Vida e
Previdência S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246A) e outros. 2° Apelado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119.859).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 224) – Embargos de Declaração N°
0815838-94.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – Detran/PB. Advogado(s): Simão Pedro do Ó
Porfírio (OAB/PB 17.208). Embargado(s): Everton Gomes. Advogado(s): Osvaldo de Queiroz Gusmão
(OAB/PB 14.998).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 247) – Apelação Cível N° 080928123.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Maria de Lourdes Muniz Lima. Advogado(s): Nilza
Carolina Albuquerque Barreto (OAB/PB 11.696).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 225) – Reexame Necessário N°
0845146-58.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Humberto Tarcízo Filho. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 23.256). Promovido(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Remetente: O Juízo
da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 248) – Apelação Cível N° 000012591.2015.8.15.0181. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s):
Josenildo de Souza Costa. Advogado(s): Kleyton César A. da S. Viriato (OAB/PB 17.345).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 226) – Reexame Necessário N°
0812753-51.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Petrônio Dornelas da Silva. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771) e outros. Promovido(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Remetente: O
Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 227) – Reexame Necessário N°
0000061-95.2015.8.15.0241. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Promovente(s): Fátima Raquel
de Sousa Costa Neves. Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933B). Promovido(s): O Município de São João do Tigre. Advogado(s): Brisa Morena Monteiro Ferreira (OAB/PB 14.415). Remetente:
O Juízo da 2° Vara Mista da Comarca de Monteiro.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 228) – Reexame Necessário N°
0802967-06.2018.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Promovente(s): Josilene
Amorim de Moura. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Promovido(s): O Município de
Guarabira, representado por seu Procurador-Geral, Marcos Edson de Aquino. Remetente: O Juízo da 5°
Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 249) – Apelação Cível N° 081625712.2019.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bruno de Oliveira
Castro. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687) e outros.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 250) – Apelação Cível N° 083330765.2019.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). Apelado(s): Maria de Fátima Franca. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 251) – Apelação Cível N° 080113487.2018.8.15.0201. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): O Município de Riachão do
Bacamarte. Advogado(s): Juliana do Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203). Apelado(s): Francisco Rocha Pereira
e outro. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa Ricardo (OAB/PB 12.587).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 252) – Apelação Cível N° 083539059.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Euzelir de Oliveira Gomes. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
