DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 58- Apelação Cível nº 0805557-54.2020.815.2001 ORIGEM:
4ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco AMRO Real S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
Apelado: Eliomar Gonçalves dos Santos Advogado: Giullyana Flavia de Amorim OAB/PB nº. 13529
Vara Cível de Campina Grande APELANTE: VRG LINHAS AEREAS S.A.- GOLLINHASAÉREASS/A ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513 APELADO: RAISSA QUIRINO DANTAS, VANDILSON SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO: RAIANA QUIRINO DANTAS NOBREGA OAB/PB 15.719
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 59-Apelação Cível nº 0819365-63.2019.815.2001 ORIGEM:
2ª Vara Cível da Capital, Apelante: Banco Itauleasing S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
Apelado: Iracema Santos do Nascimento Advogado: Giullyana Flavia de Amorim OAB/PB nº. 13529
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800066-62.2014.8.15.000 ORIGEM: 1ª
Vara Cível de Campina Grande APELANTE: EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA ADVOGADO: João
Guilherme Porto OAB-MG 108.143 Lorena Oliveira OAB-MG 175.829 APELADO: MARIA JOSE GOMES ADVOGADO: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA OAB/PB 12.110 APELADO: RF - CURSOS DE SAUDE LTDA – EPP
ADVOGADO: LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO OAB/PB 13.544 JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO
OAB/PB 16.549
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 60- Apelação Cível nº 0830391-58.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Apelante: Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba - DETRAN/
PB ProcuradorIA GERAL DO DETRAN: Simão Pedro do Ó Porfírio (OAB/PB 17208) Apelado: Cláudia Maria
Mendes de Sousa Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 61- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080081907.2016.8.15.0241 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Monteiro Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Ministério Público do Estado da
Paraíba
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 82- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 000138369.1997.8.15.0181 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba APELADO: ACALIM ALCANTARA COM DE ALIMENTOS LTDA, JOSE PONTES DE ALCANTARA, MEIRES CAVALCANTE DE ALCANTARA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 62- Remessa Necessária nº 0805442-92.2015.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Promovente: Pedro Ribeiro Roma Neto Advogado:
Júlio César Barros Rangel OAB/PB 13.907 Promovido: Estado da Paraíba Procurador: Wladimir Romaniuc Neto
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800876-74.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª
Vara Mista de Guarabira APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: J. D. S. X. ADVOGADO: JOÃO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR OAB/PB 17.837
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 63- Apelação Cível nº 0803128-86.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux Apelante: Imerita da Silva Oliveira Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4.007) Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO
DA PRAIBA Interessado: Mapfre Vida S.A Advogado: David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477-A)
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803798-66.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª
Vara Mista de Sousa APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/
PB 20.577 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 64- Apelações cíveis e Remessa necessária nº 082318362.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Primeiro apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Segundo apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA Apelada: Maria Luiza Vieira Gomes DefensorIa Pública DO
ESTADO DA PARAÍBA: Isabel Carlos Rocha
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802565-40.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
Vara Mista de Patos APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PATOS-PB:
FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR APELADO: LEONARDO GOMES DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA OAB/RN 15.429
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 65- Apelação Cível nº 0809985-78.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira Apelante: Geraldo Amorim de Sousa Advogado: André Castelo Branco
Pereira da Silva OAB/PB nº. 18.788 Apelado: VRG Linhas Aéreas S/A - Grupo GOL
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808511-78.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
Vara Cível da Capital APELANTE: BV FINANCEIRAS/A,CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: João Rosa OAB/BA n. 17.023OAB/PB n. 24.691-A APELADO: RENATA MAGALHAES SOARES DE
SOUZA ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 66- Apelação Cível nº 0801265-55.2018.8.15.0171 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Esperança Apelante: Maria de Fátima Porto da Silva Advogado: Juliano dos Santos Martins
Silveira (OAB/PB 16.802) Primeiro Apelado: Município de Esperança, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA Segundo Apelado: FUNPREVE – Fundo Social dos Servidores
do Município de Esperança Advogado: Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 67-Remessa Necessária e Apelação Cível nº 085607116.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador PROCURADORIA DA PBPREV: PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob
nº. 10.138 Apelado: Severino José Luiz Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 68- Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0119845-29.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: PBPREV Paraíba Previdência, representado por seu Procurador PROCURADORIA DA PBPREV: PAULO WANDERLEY
CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 Apelado: Renivaldo Amaral dos Santos Advogado: Enio Silva Nascimento
(OAB/PB 11.945)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 69- Apelação Cível nº 0801676-89.2019.815.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Luzimar Lacerda Rolim Advogado: Rodrigo Magno Nunes
Moraes OAB-PB 14.798 Apelado: Banco Itaucard S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 70- Apelação Cível nº 0806674-51.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Emlur - Autarquia Especial de Limpeza Urbana Advogado:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB nº 11.589 Apelada: Marcos Bezerra da Silva Advogados: Carlos
Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003e outros.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 71- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820373-66.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª
Vara Cível de Campina Grande/PB APELANTE: FRANCISCO DE SOUSA LINS ADVOGADO: Gisele S. B. Jucá
e Silva OAB/PB 15.320 B João Paulo Jucá e SilvA OAB/PB 15.315 B APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues Jr OAB/PB nº 12.765 E
OUTROS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 72- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817467-06.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª
Vara Cível de Campina Grande APELANTE: MILTON ANTONIO PANTA ADVOGADO: THIAGO DE SÁ FERREIRA
OAB/PB Nº 21.667 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRORODRIGUES OAB/RN 5.553
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 73- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817021-03.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
APELADO: IVALDETE ARAÚJO DOS SANTOSALDA MENDES ROBERTO ADVOGADO: ANTONIO ROBERTO
DE FARIA OAB/PB 1686
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811207-44.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3°
Vara de Família de Campina Grande - PB APELANTE: RIVANILDO SANTOS DE LIRA ADVOGADO: ÁLISSON
BESERRA FRAGÔSO OAB-PB N° 14269 JEFERSON MARÇAL SOARES OAB/PB 25.700 APELADO: ALINE
PEREIRA SOARES ADVOGADO: Douglas Antério de Lucena OAB/PB 10.505
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813175-07.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª
Vara Cível de Campina Grande APELANTE: PATRICIA DANTAS FERREIRA ADVOGADO: Jullyanna Viegas
OAB-PB 14.577 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 76- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0831180-96.2015.8.15.2001
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: VANIA BORBOREMA BRITO ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGANTE: bv financeira sa credito financiamento e
investimento ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818112-45.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª
Vara Cível da Capital APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE 23.255 APELADO: CLODOSVALTER LUCENA LIMEIRA ADVOGADO: Enéas
Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB nº. 14318
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 78- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816101-29.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª
Vara Cível de Campina Grande APELANTE: MARIA DAGUIA FERREIRA ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARIA
DAS DORES FERREIRA RODRIGUES OAB/PB nº. 19.982 APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.,
WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/RJ 151.551
OAB/SP164.322-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846074-43.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª
Vara Cível da Capital APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELANTE: MANOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: Enéas
Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB nº. 14318
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011368-04.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª
Vara Cível da Capital APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP
173.477E OUTROS APELADO: FRANCISCO DE ASSIS CARLOS DA SILVA ADVOGADO: INOCENCIO DA
SILVA JERONIMO LEITE OABPB 14.091. ]
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 89- AGRAVO INTERNO Nº 0807114-02.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª
Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado
da Paraíba AGRAVADO: ALIETE PEREIRA DE ABREU ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS ]
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 90 REMESSA NECES´SÁRIA Nº 0809924-63.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital RECORRENTE: VICENTE DE PAULO BORGES ADVOGADO:
ubiratã fernandes de Souza OAB/PB 11.960 RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA ]
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 91- NECESSÁRIA Nº 0800091-82.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª Vara
Mista de Cabedelo RECORRENTE: JOSELIA MARIA DE MELO E OUTROS ADVOGADO: GABRIEL ARAÚJO
KLOSTERMANN CAVALCANTI OAB/PB Nº 14.172 RECORRIDO: MUNICIPIO DE CABEDELO Procuradoria
Geral do Município de Cabedelo: ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO OAB/PB 16.013:
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 92- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801103-54.2019.8.15.0000 ORIGEM:
4ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA OAB/PB 19.533, MARCELO MIGUEL ALVIM
COELHO OAB/PE 43.608 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO: ]
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 93- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801924-58.2019.8.15.0000
ORIGEM: Vara única de Pirpirituba AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO:
AGRAVADO: MARIA CRISTIANE DE OLIVEIRA Defensoria Pública do Estado da Paraíba ]
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 94- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808186-87.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO E JOÃO PESSOA: AGRAVADO: PAULO MENDES DE SOUZA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 95- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806630-50.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237 AGRAVADO: MV ENGENHARIA
LTDA - ME ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS ]
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 96- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806216-52.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237 AGRAVADO: MARIA DO DESTERRO VASCONCELOS SEIXAS
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS ]
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 97 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807139-78.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237 AGRAVADO: GALBA CIRILO DE CARVALHO ALMEIDA ADVOGADO:NÃO
CONSTA NOS AUTOS ]
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 98- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807128-49.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237 AGRAVADO: JONILDO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO:NÃO
CONSTA NOS AUTOS ]
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 99— AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808294-19.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237 AGRAVADO:: JERFFERSON CRISTOVAO DA SILVA ADVOGADO:NÃO
CONSTA NOS AUTOS ]
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813173-71.2017.8.15.0001 ORIGEM:8º
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JHESSICA SUELY ALVES BARBOSA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/PB 20.736 APELADO:
FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA OAB/CE nº 13.463.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 100- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806197-46.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237 AGRAVADO: CENTRO DE CIENCIAS DA PARAIBA LTDA - ME
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS ]
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801752-50.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 101- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808176-43.2020.8.15.0000
