municipio de cabedelo procuradoria

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RENATO FRANCISCO DE LIMA FILHO MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) ROMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - EPP FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB: 6509/PB) RENATO FRANCISCO DE LIMA FILHO MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) MUN

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 150- apelação cível nº 0815836-56.2018.8.15.0001 origem: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE apelante: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA advogado: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO oab/pb 14.577 apel

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 FERREIRA DAS MERCES, ROSEANE SANTOS FERREIRA, RAQUEL MORAIS FERREIRA, RODOLFO MORAIS FERREIRA EFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ALBERIO RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 274- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002083665.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTA

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELANTE: PATRICIA BERNARDO DE ANDRADE, ADVOGADO: GENE SOARES PEIXOTO OAB/PB 4032-B APELADO: INEZ MARIA DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 101- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0804756-11.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: JOSE ADERIVALDO DA S

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 R E L ATO R : E X M O . D E S . J O S É A U R É L I O D A C R U Z 2 0 3 - A P E L A Ç Ã O C Í V E L N º 0 0 0 1 5 0 7 42.2003.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: COPEMAN COM. DE PEÇAS MÁQUINAS E MOTORES LTDA E OUTROS RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 204-

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 243– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820566-47.2017.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GABRIEL PEREIRA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO, OAB/PB 14927 PRIMEIRO APELADO: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. ADVOGADO: FÁBIO IZIQUE CHEBABI, OAB/SP 184.668 SEGUNDO APELADO: SEAGATE BRASIL CO

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA agravado: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 55- agravo interno nº: 0812160-35.2020.8.15.0000 origem: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA advogado: Franc

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 13 DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: CASA DAS BALAS E CHOCOLATES LTDA, MARCOS VINICIOS DIAS MEDEIROS, ELLEN AZEVEDO LIMA DE MEDEIROS LYNILDO ALVES FERNANDES. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967 E JANAEL NUNES DE LIMA – OAB/PB 19191 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 292- APELAÇ�

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128341 AGRAVADO: MARCELO BRANDT FEIJÓ ADVOGADA: LARISSA RODRIGUES BRONZEADO DE MOURA – OAB/PB 23907 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- AGRAVO INTERNO 0839770-28.2016.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: E.

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 58- Apelação Cível nº 0805557-54.2020.815.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco AMRO Real S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelado: Eliomar Gonçalves dos Santos Advogado: Giullyana Flavia de Amorim OAB/PB nº. 13529 Vara Cível de Campina Grande APELANTE: VRG LIN