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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 150- apelação cível nº 0815836-56.2018.8.15.0001 origem: 6ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE apelante: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA advogado:
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO oab/pb 14.577 apelado: BANCO ITAUCARD S.A. advogado: WILSON
SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 151- apelação cível nº 0805848-79.2016.8.15.0001 origem: 9ª Vara
Cível de Campina Grande/PB apelante: ANTONIO OLIVEIRA DIAS advogado: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO oab/pb 14.577, Neuvanize Silva de Oliveira OAB/PB 15.235 apelado: BANCO ITAUCARD S.A. advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 152- apelação cível nº 0801014-33.2016.8.15.0001 origem: 7ª Vara
Cível de Campina Grande apelante: SILVANA CELINA DA SILVA advogado: JOSÉ ULISSES DE LYRA JÚNIOR
OAB/PB 9977 apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. advogado: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23733, JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/PB23760-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 153- apelação cível nº 0805472-85.2017.8.15.0251 origem:7 vara
mista da comarca de patos apelante: JOSE NILDO DA SILVA advogado: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA OAB/PB N.º 10.503 apelado: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA advogado: DANTE
MARIANO GREGNANIN SOBRINHO OAB/SP 31.618
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 154- apelação cível nº 0801935-50.2020.8.15.0001 origem: 1ª Vara
Cível de Campina Grande apelante: BANCO ITAUCARD S.A. advogado: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR OAB/PB 45445-A apelado: LUCIANA SILVA LUCENA advogado:não consta nos autos
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 155- apelação cível nº 0801040-92.2017.8.15.0131 origem: 4ª Vara
Mista de Cajazeiras apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A advogado: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES, OAB/PR 19.937 apelado: FABIO ABEL MANGUEIRA advogado:PEDRO BERNARDO DA
SILVA NETO
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 156- apelação cível nº 0801694-52.2015.8.15.0001 origem: 10
ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE/PB apelante: BANCO BRADESCO S A. advogado: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17;314-A apelado: KLAIRTON OLIVEIRA DA SILVA advogado: PATRICIA ARAUJO NUNES OAB/PB 11.523
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 157- apelação cível nº 0806412-72.2016.8.15.2001 origem: 1ª Vara
de Fazenda Pública da Capital apelaNTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10;237. apelante: TALITA MENDES DE
OLIVEIRA, advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025OAB SP 428.937 E OUTROS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 158- apelação cível nº 0801160-36.2017.8.15.0261 origem: 2ª Vara
da Comarca de Piancó apelante: Município de Olho d’ Água PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OLHO
DÀGUA: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA OAB/PB 13193 apelado: DJACILO
NCO GABRIEL D E SOUZA advogado: NIVALDO VERAS NETO OAB/PB 21.277RELATOR: EXMO. dr joão
batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio
ramalho júnior 159- apelação cível nº 0813636-76.2018.8.15.0001 origem: 1ª Vara Cível de Campina Grande
apelante: ROBERIO ARAUJO PEREIRA advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 apelado:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 160- AGRAVO DE INSTRUMENTO cível nº 080273496.2020.8.15.0000 origem: 3ª Vara Mista de Cabedelo AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO Procuradoria Geral do Município de Cabedelo AGRAVADO: MIL MILHAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 161- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800186-40.2016.8.15.0000
origem: Vara única de Belem AGRAVANTE: MUNICIPIO DE DONA INÊS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
DUNA INÊS advogado: FABIANA NATALIA DA COSTA TEIXEIRA ARAUJO OAB-PB 18.386 AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DONA INES advogado: MARCELO MATIAS DA SILVA OAB/PB
21.055
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 162- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800487-16.2018.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO procuradoria do município de cabedelo: AGRAVADO: DIONE
BARBOSA BORGES DE LIMA defensoria pública do estado da paraíba: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DE
SOUSA OAB/PB nº 5394 Agravado: LUIZ GONZAGA TAVARES DE ANDRADE; JOSÉ DE ASSIS OLIVEIRA;JOSÉ
AILTONDE OLIVEIRA E MARILENE MARCOLINO DOS SANTOS Advogado: ALESSANDRA P. DIAS ARAUJO
OAB/PB 16.618
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 163- remessa necessária nº 0802164-67.2018.8.15.0231 origem: 1ª
Vara Mista de Mamanguape recorrente: ERINEIDE SILVA DAS NEVES advogado: ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVAOAB/PB 11.799, LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA OAB/PB 24.530 recorrido: MUNICIPIO DE MATARACA Procuradoria Geral do Municipio de Mataraca
origem: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO REGIS PAB/PB 10.237 AGRAVADO: NADIR
BORGES DE LUNA advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 171- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0813215-55.2019.8.15.0000
origem: 3ª Vara Cível da Campina Grande/PB AGRAVANTE: JOÃO MARIA DE OLIVEIRA advogado: Rodrigo
Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 172- apelação cível nº 0800028-73.2019.8.15.0551 origem:
Vara Única de Remígio apelanteMUNICIPIO DE REMIGIO procuradoria geral do município de remigio
João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823 e outros apelado:: RAFAELA APARECIDA MOUZINHO DE
ARAUJO BALBINOadvogado: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB Nº 17.980 – PB.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 173- apelação cível nº 0800343-17.2018.8.15.0461 origem: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA apelante: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
apelado:: WEDSON FARIAS ROCHA advogado: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA OAB/PB 17.301
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 174- apelação cível nº 0800056-64.2019.8.15.0511 origem: Vara
Única de Pirpirituba apelante: EDITE FERNANDES DE OLIVEIRA advogado: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMAOAB/PB nº. 10.478 apelado:: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS PROCURADORIA DO MUNICIPIO
DE DUAS ESTRADAS: Pedro simões pereira dália oab/pb 21.210
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 175- apelação cível nº 0802577-82.2017.8.15.0371 origem: 4ª Vara
Mista de Sousa apelanteE: JOSE CILINEUDO FERNANDES advogado: LINCON BEZERRA DE ABRANTES
OAB/PB 12060 apelado:: estado da paraíba procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 176- apelação cível nº 0000466-24.2014.8.15.0191 origem: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE/PB apelante: ESTADO DA PARAIBa PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA apelado:: MARIA APARECIDA CORDEIRO DE FARIAS advogado: RÔMULO LEAL
COSTA OAB/PB 16582, TATHIANA MICHELLE MEIRA OAB/PB 20654
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 177- apelação cível nº 0800150-38.2018.8.15.0061 origem: 1ª Vara
Mista de Araruna apelante: FERNANDO ANDRE LINO advogado: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA OAB/
PB nº 15.413 apelado:: YMPACTUS COMERCIAL S/A advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 178- apelação cível nº 0082441-41.2012.8.15.2001 origem: 2ª Vara
de Fazenda Pública da Capital apelaNTE:: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
apelaDO:JOELINGTON DA SILVA AVELINO advogado: GILDIVAN LOPES DA SILVA OAB/PB 3358
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 179- apelação cível nº 0001037-12.2005.8.15.2001 origem: 1º Vara
de Executivos Fiscais apelaNTE:: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba apelado::
MEDFARMA MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA – EPP, ILMIRA DE CARVALHO DE ARAUJO, JANDUI
GUEDES DE ARAUJO advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 180- apelação cível nº 0800859-03.2019.8.15.0461 origem: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA apelante estado da paraíba procuradoria geral do estado da paraíba
apelado: MARIA JOSE LUCIANO DOS SANTOS advogado: TIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA OAB/PB 17.301
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 181- apelação cível nº 0814762-83.2015.8.15.2001 origem: 1ª
Vara de Sucessões da Capital/PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da
paraíba apelaDO: GINALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO, YOLANDA DE ALMEIDA FIGUEIREDO ADVOGADO:
ANA LAURA LEITE BARACHO OAB/PB 18.868.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
19ª PAUTA ORDINÁRIA.
DIA 13 DE AGOSTO DE 2020 – VIDEOCONFERÊNCIA. INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de suas
prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do
Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, nesta
Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos
autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara Cível – cciv03@tjpb.jus.br,
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube, através do Portal Oficial do Tribunal
de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 164- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0804834-29.2017.8.15.0000
origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado
da Paraíba AGRAVADO: D. M. R. S. advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 165- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0806270-86.2018.8.15.0000
origem: Vara única de Taperoá AGRAVANTE: YASMINN FURTADO DE LACERDA SILVA advogado: JAMYSSON
JEYSSON DA SILVA ARAUJO OAB-RN 16.866 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-M ARCOS DANTAS VILAR OAB/PB 16.232
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 166- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0803222-22.2018.8.15.0000
origem: 6ª VARA DA FAZENDA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237 AGRAVADO: ADOLFO DE
FIGUEIREDO LOUREIRO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 167- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0806400-42.2019.8.15.0000
origem: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: EVERALDO GALDINO XAVIER DE SALES
advogado: Marcone Ramalho Marinho OAB/PB 20.460 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO- DIEGO CARVALHO MARTINS OAB/PB 15.732
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 168- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0808346-15.2020.8.15.0000
origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO REGIS PAB/PB 10.237 AGRAVADO: G M
ENGENHARIA LTDA - EPP advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0805304-89.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Samira Da Silva Marques. Defensor(s): Manfredo Estevam Rosenstock. Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa De
Trabalho Médico LTDA. Advogado(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13.040). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.12.2019: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 17.12.2019: “O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA,
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.01.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA DO
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.02.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 11.02.2020, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE ENCONTRA-SE NO
GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.02.2020: “ADIADO, FACE A AUSÊNCIA DA
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O PROCESSO RETORNARÁ À PAUTA DE JULGAMENTO, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO, AO FINAL DO PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 11.02.2020: “ADIADO, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. O PROCESSO RETORNARÁ À PAUTA DE JULGAMENTO, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO,
AO FINAL DO PERÍODO DA LICENÇA-SAÚDE”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0813066-59.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alex Araújo de
Andrade. Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897), Giovanna Paiva Pinheiro de Albuquerque (OAB/PB 13.531) e outros. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA
01.06.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 169- AGRAVO INTERNO nº 0801650-94.2019.8.15.0000 origem: 3ª
Vara da Fazenda Publica de João Pessoa AGRAVANTE: ADRIANA DO NASCIMENTO advogado: YuryMarques
da Cunha OAB/PB 16.981 E OUTRO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO REGIS PAB/PB 10.237
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 03) – Mandado de Segurança N° 080368765.2017.815.0000. Oriundo da Comarca da Capital. Impetrante(s): Taiguara Fernandes de Sousa e outros.
Advogado(s): José Andrade de Melo (OAB/PB 24.696) e outros. Impetrado(s): Renato Sérgio Santiago
Melo, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA
29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 170- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0806681-95.2019.8.15.0000
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 04) – Agravo de Instrumento N° 0801449-
