DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
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RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 108) Apelação Cível E REMESSA NECESSÁRIA nº 000277498.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE ApelANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ApelaDO: BRUNO PIERRE SANTOS ALVES
AdvogadO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 129) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805426-28.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 109) Apelação Cível E REMESSA NECESSÁRIA nº 001809139.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE ApelANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ApelaDO: JOSÉ CARLOS DE SOUZA AdvogadO:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 130) Apelação Cível nº 0800045-71.2019.8.15.0111 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADA: MARIA DA GUIA PORTO CUNHA ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA,
OAB/PB 19.927
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 110) Apelação Cível nº 0800477-32.2019.815.0001 ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE ApelANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ApelaDO: FRANKLEN JOSÉ GOES DOS ANJOS DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, OAB/PB 1414
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 131) REMESSA NECESSÁRIA nº 0802386-54.2018.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: SOLANGE DOS SANTOS RODRIGUES
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: NADJA SOARES BAIA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 111) Apelação Cível nº 0000539-83.2009.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JAELSON ALMEIDA DE LUCENA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 132) AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0801756-90.2018.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTES: ANTÔNIO PIRES DA SILVA E NÉRCIA OLIVEIRA DA
SILVA Advogado: HERMANO JOSÉ MEDEIROS NÓBREGA JÚNIOR oab/pb 11.136 AGRAVADA: PATRÍCIA
CARLA COSTA BARBOSA AdvogadA: VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA OAB/PB 9534
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 112) Apelação Cível E REMESSA NECESSÁRIA nº 080842593.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE ApelANTE: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE ´PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ApelaDO: PAULO
BATISTA DE LIMA JUNIOR AdvogadA: RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA, OAB/PB 17.965
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 133) AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0801528-52.2017.8.15.2001
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI AGRAVANTE: ALEXSANDRO ALVES DA SILVA Advogado:
OLÍMPIO DE MORAES ROCHA oab/pb 14.599 AGRAVADO: JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE MELO AdvogadO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA OAB/PB 14.457
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 113) Apelação Cível nº 0838738-85.2016.8.15.2001 ORIGEM:
8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL ApelANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A ApelaDO: JOSÉ OTÁVIO FIGUEIREDO MACHADO
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 134) AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0801167-35.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: SERTTEL LTDA AdvogadO: BRAZ FLORENTINO PAES DE
ANDRADE FILHO OAB/PE 32.255
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 114) Apelação Cível nº 0836290-76.2015.8.15.2001 ORIGEM:
16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL ApelANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A ApelaDO: LENIVALDO DE PAIVA BRONZEADO ADVOGADO: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO, OAB/PB 7828
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 115) Apelação Cível nº 0817633-86.2015.8.15.2001 ORIGEM:
7ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: TARCISIO NOBREGA CASSIMIRO ADVOGADA:
ROBERTA LIMA ONOFRE, OAB/PB 13.425 APELADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 116) Apelação Cível nº 0806402-28.2016.8.15.2001 ORIGEM: 14ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ADRIANNA PERAZZO GOMES PEREIRA ADVOGADO: HILTON HRIL
MARTINS MAIA, OAB/PB 13.442 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADA: DANIELA DE JESUS IRIA SE SOUSA, OAB/SP 260.966
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 117) Apelação Cível nº 0021212-12.2014.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AURINEIDE MARIA GOMES SEIXAS ADVOGADO: HILTON HRIL
MARTINS MAIA, OAB/PB 13.442 APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 118) Apelação Cível nº 0809272-80.2015.8.15.2001 ORIGEM:
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PB 76.696 APELADA: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA NONATO ADVOGADA:
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, OAB/PB 14.574
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 119) Apelação Cível nº 0846513-83.2018.815.2001 ORIGEM: 14ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIANO CARLOS NOUGUEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 120) Apelação Cível nº 0830597-58.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE ApelANTE: ARIVANILTON DOS SANTOS ARAÚJO ADVOGADO: VICTOR
SALLES DE AZEVEDO ROCHA, OAB/PB OAB/PB 19.965 ApelaDO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 121) Apelação Cível nº 0800041-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DE GUARABIRA Apelante: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS/PB PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE POLOEZINHOS: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, OAB/PB 12.381 ApeladO: ELIOLANO DE
LIMA VASCONCELOS AdvogadO: DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA, OAB/PB 17.073
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 122) Apelação Cível nº 0010452-67.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL Apelante: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12189 ApeladAS: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A e CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA AdvogadO: GUSTAVO VISEU, OAB/SP 117.417
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 123) Apelação Cível nº 0803289-32.2017.8.15.2001 ORIGEM:
6ª VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: AURIENE MARIA DA SILVA ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA-OAB/PB 6003 ApeladO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 124) Apelação Cível nº 0801376-71.2018.8.15.0031 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Apelante: SEVERINA MONTEIRO DE LIMA ADVOGADA:
LAÍS TOLEDO, OAB/PB 22590 ApeladO: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 125) Apelação Cível nº 0801328-15.2018.8.15.0031 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Apelante: MARIA CELIA ALVES DE MACENA ADVOGADA:
LAÍS TOLEDO, OAB/PB 22590 ApeladO: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 126) Apelação Cível nº 0828275-65.2019.8.15.0001 ORIGEM:
1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE Apelante: ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA
ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO, OAB/RN 1.927 ApeladA: MARATÁ SUCOS DO
NORDESTE LTDA. ADVOGADA: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, OAB/SE 2.965
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 135) AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0806349-65.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: FABIO MACEDO DE SOUZA AdvogadO:
WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 136) AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0804872-07.2018.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: ALICIA PONTES TARGINO PEREIRA AdvogadO: FIRMO JUSTINO DE
OLIVEIRA, OAB/PB 765
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 137) AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800162-75.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: NX BOATS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NÁUTICOS LTDA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 138) AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0804558-27.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: COMERCIAL DE ALIMENTOS E J.C. LTDA ADVOGADO:
ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES, OAB/PB 16.853.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 139) AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0801899-45.2019.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: SEVERINO RODRIGUES
DE FARIAS ADVOGADA: DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE, OAB/PB 19.551 AGRAVADOS: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS:ENERGISA PARAÍBA
ADVOGADO: ERICK MACEDO, OAB/PB 10.033
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 140) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0806878-32.2017.815.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: ISALMAR SOARES CHAVES. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 141) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0823030-92.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: FLAVIANO DE
CARVALHO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823594-57.2016.8.15.0001 ORIGEM:
Comarca de Jacarau/PB APELANTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: MARIA VERONICA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB nº. 11.52 3. E OUTRA.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 143- apelação cível nº 0800418-20.2014.8.15.0001 origem: 10ª
VARACÍVELDA COMARCA DE CAMPINA GRANDE apelante: BANCO ITAUCARD S.A. advogado: WILSON
SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a apelado: JEFFERSON CAMELO ALMEIDA advogado: ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO oab/pb 16.474
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 144- apelação cível nº 0001197-33.2016.8.15.0261 origem: 2ª Vara
Mista de Piancó apelante: MUNICIPIO DE OLHO D’AGUA procuradoria geral do município de olho dàgua: joão
paulo f. de almeida 18.986, joaquim lopes de albuquerque neto oab/pb 7540. apelado: MARIA DE FATIMA
FLORENTINO SOUZA SANTOS advogado: DAMIAO GUIMARAES LEITE oab/pb 13.293
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 145- apelação cível nº 0800595-82.2018.8.15.0311 origem: 1ª Vara
Mista de Princesa Isabel apelante: MUNICIPIO DE MANAIRA Procuradoria do Municipio de Manaira: MANOEL
ARNOBIO DE SOUSA oab/pb 10.857 apelado: EDITE CARNEIRO DE ARRUDA advogado: DAMIAO GUIMARAES LEITE oab/pb 13.293
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 146- apelação cível nº 0812911-72.2016.8.15.2001 origem: 14ª Vara
Cível da Capital apelante: CARLOS ANTONIO DE CARVALHO advogado: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS OAB/PB 14.708 e outro apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 147- apelação cível nº 0802267-37.2016.8.15.0751 origem: 2ª Vara
Mista de Bayeux apelante: JOAO ALVES DE SANTANA FILHO advogado: Neuvanize Silva de Oliveira OAB/PB
15.235 apelado: BANCO ITAUCARD S.A advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 127) Apelação Cível nº 0803342-41.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA Apelante: ALUISIO MARINHO DA SILVA ADVOGADO: HILTON HRIL
MARTINS MAIA, OAB/PB 13.442 ApeladO: HSBC BANK BRASIL S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES, OAB/MG 76.696
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 148- apelação cível nº 0016341-02.2015.8.15.2001 origem: 9ª Vara
Cível da Capital apelante: bv financeira sa credito financiamento e investimento advogado: OAB/PBn.º27.249A apelado: JAILTON BATISTA DA SILVA advogado: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB sob o n.º 13.771 e outros
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 128) Apelação Cível nº 0800377-65.2017.8.15.0351 ORIGEM: 3ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ Apelante: MUNICÍPIO DE SAPÉ-PB, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ ApeladO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/MG 76.696
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 149- apelação cível nº 0813714-70.2018.8.15.0001 origem: 10ª Vara
Cível de Campina Grande apelante: BANCO ITAUCARD S.A advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb
17.314-a apelado: RUBENSMARIO MARTINS GOMES advogado: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO oab/
pb 14.577
