DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020
00828 Processo: 0001421-55.2010.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE ROBERTO PEREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0002311-18.2015.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SILVANA
NUNES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0002675-29.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILDI DE SOUSA
ARISTIDES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB
QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES , 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00831 Processo: 0000532-86.2019.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: VALDIK CAVALCANTE MARTINS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado do
reu, para tomar conhecimento da decisao de f.21/21v.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00832 Processo: 0000666-54.2017.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAHELITON VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS , 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES.
Despacho: Intime-separa apresentacao de Alegacoes Finais pelo reu, no prazo legal.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00833 Processo: 0000320-28.2020.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JORGE LUIS GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00834 Processo: 0000040-92.1999.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAIAS DE SOUSA FERREIRAVITIMA: ERIK BRUNO ROCHA DO OAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0000149-81.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANGELA RAQUEL
SILVA COSTA SOUZAREU: FABIO ANIZIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000289-04.2003.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: NELSON AGOSTINHO DE
SOUZAREU: RICARDO ALEXANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000545-48.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIENE PAULINO DA SILVA
MARTINSINDICIADO: MANOEL AZENALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000819-80.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COMUNIDADEREU: WALLACE FAUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000863-02.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CRISTIANO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS , 025155PB JESSE RENE DA SILVA
, 013644PB JULIANA DIAS MONTENEGRO. VITIMA: PEDRO MIRANDA PANTALEAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00840 Processo: 0001351-54.2018.815.0981 - AUTO DE PRISAO REU: JOSICLAUDIO CARLOS DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00841 Processo: 0000141-36.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE AUGUSTO CAVALCANTE TRUTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000401-79.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR ALVES SANTANA ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000641-88.2005.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIK DE MACEDO ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000651-78.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI RENAN SILVA BORGE
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PI WILZA CARLA DE
MACEDO TRANQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0000741-86.2018.815.0981 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: W. O.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000791-20.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDAIR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0000871-13.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0001821-56.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL CIRILO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 054/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0000725-35.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0000002-11.2019.815.0551 - AUTO DE PRISAO EM FL INDICIADO: JOAO RICARDO DUARTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000059-92.2020.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DJACI DOS SANTOS SILVA
FILHOTEST. PRECATORIA: JOAO BATISTA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000065-36.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO BELARMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. VITIMA: EMILI VITORIA
DOS SANTOS CARLOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000080-05.2019.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: ANA CLARA RIBEIRO
DA SILVAVITIMA: JOAO CRISPIM DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0000148-18.2020.815.0551 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AMANDA DA SILVA BARBOSAINDICIADO: MAYKELSON RENAN CARLOS LOURENCOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
19
00855 Processo: 0000155-10.2020.815.0551 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA EDNEIDE DA SILVA
PEREIRAINDICIADO: ARMANDO LUIS DA CUNHA VIEIRAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0000156-92.2020.815.0551 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VITORIA VILMA DE MEDEIROSINDICIADO: ANTONIO MEDEIROSAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00857 Processo: 0000174-50.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BEATRIZ VELOSO DA ROCHA SANTOSREU: CLAUDIANO DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0000270-65.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANAINA LOPES DOS
SANTOSREU: MARIVALDO QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS
SANTOS DINIZ. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0000296-34.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO CARLOS DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. VITIMA: JOSEFA
CLEONILDA PAULINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0000405-77.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0000505-14.2017.815.0321 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0000073-29.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLEMENTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0000373-83.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000374-39.2017.815.0321 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: LUCIANO DOS SANTOSAUTOR: DELEGADO DE POLICIA CIVILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000383-30.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000394-59.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000464-76.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO WAGNER URSULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0000494-82.2017.815.0321 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.REU: A. E.REU: L. F.
L.REU: J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0000504-63.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARMANDO FERNANDES MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0000506-09.2011.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON MARTINS FERRO
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0000514-39.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ASSIS ALVES DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0000514-73.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0001284-03.2016.815.0321 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: ROBSONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0002043-35.2014.815.0321 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEBASTIAO FRANCISCO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0000576-49.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANERSON LIMA COUTINHO
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 220690RJ JEFFTE DE ARAUJO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado para oferecer Alegações Finais no prazo
legal
00876 Processo: 0000699-18.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0000825-10.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
PATRICIA FIRMINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0001544-79.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO DOS SANTOS
SILVAVITIMA: VITORIA STEFANY DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0001779-12.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMERSON FERNANDES
ALVINO PANTAREU: CLEYTON ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0001789-56.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0001955-59.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO VALENTINO DA
SILVAVITIMA: GRAZIELLA ASHEY DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0002265-70.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00883 Processo: 0000465-98.2017.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OSVALDO BATISTA DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0000486-06.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAVID JUNIOR DANTAS MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0000606-83.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ILZO DANTAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0000718-18.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO MOREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0001228-41.2013.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GEILDO SILVA ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
