DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 320) – Embargos de Declaração N°
0842271-18.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
José Alberto Pinto de Oliveira e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 321) – Embargos de Declaração N°
0807503-50.2020.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Hilton Hril Martins
Maia. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Embargado(s): Lukandda Cury de Medeiros
Castro. Advogado(s): Aleika da Silva Nóbrega (OAB/RN 8170).
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 343) – Apelação Cível N°
0800106-75.2017.8.15.0571. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): O Instituto
de Previdência Municipal de Pedras de Fogo. Advogado(s): Lucian Herlan S. da Silva Albuquerque (OAB/
PB 22.864). Apelado(s): Maria José Ferreira da Silva. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto
(OAB/PB 6295).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 344) – Apelação Cível N° 080428443.2015.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maria das Graças Roberto
de Carvalho. Advogado(s): Dimitri Souto Mota (OAB/PB 14.661). Apelado(s): Djanildo do Nascimento
Araújo. Advogado(s): Maria Ângela Amaral de Lorenzo (OAB/PB 2802).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 322) – Reexame Necessário N°
0008119-45.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Jacira Beserra de Sousa. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues (OAB/PB 16.195) e outros. Promovido(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 345) – Apelação Cível N° 085798030.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Álvaro Luciano Sousa Cândido.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 323) – Reexame Necessário N°
0001284-68.2013.8.15.0301. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Pombal. Impetrante(s): Maria das Graças
Silva Duarte. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). Impetrado(s): O Prefeito
Constitucional do Município de Lagoa. Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 346) – Apelação Cível N° 004726819.2013.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Facebook Serviços Online
do Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB/PB 21.221A). Apelado(s): Barnabé Comércio de
Alimentos Ltda. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 324) – Reexame Necessário N°
0800582-27.2018.8.15.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Autora(s): Carmelita Rodrigues da Silva
de Brito, assistida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): O Município de Areia. Advogado(s):
João Batista Caitano (OAB/PB 27.614). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Areia.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 347) – Apelação Cível N° 085396780.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João das Neves de Oliveira.
Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318) e outros. Apelado(s): Itaú Unibanco
Holding S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 325) – Reexame Necessário N°
0800057-53.2018.8.15.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Recorrido(s): O Município de
Mulungu e Melquíades João do Nascimento Silva. Interessado(s): Kaio Bastista de Lucena. Advogado(s):
Kaio Batista de Lucena (OAB/PB 21.841). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoinha.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 348) – Apelação Cível N° 080063572.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Tárcio dos Santos
Souza. Advogado(s): Alex Barros da Silva (OAB/PB 22.722).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 326) – Reexame Necessário N°
0866218-67.2018.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s):
Camilly Maria Fernandes do Egito Souza. Advogado(s): Ronaldo G. C. de Albuquerque Filho (OAB/PB
23.260). 1° Interessado(s): 2001 Colégio e Cursos Prep aratórios LTDA. 2° Interessado(s): O Est ado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Remetente: O Juízo da 5° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 349) – Apelação Cível N° 082207357.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fracelino Martins
Farias de Barros. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 327) – Reexame Necessário N°
0829148-21.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s):
José Leite da Silva. Advogado(s): Lirida Macedo (OAB/PB 11.279). Interessado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 328) – Reexame Necessário N°
0812532-63.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Yan
José Caluête Marinho. Advogado(s): Keren Hapuque Nascimento do Amaral Avelino (OAB/PB 23.429).
Interessado(s): O Diretor do 2001 Colégio e Cursos Preparatórios LTDA. Remetente: O Juízo da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 329) – Apelação Cível N° 081104981.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
Apelado(s): Otilina de Azevedo Marques, representado por sua curadora. Advogado(s): Gisely Galvão
(OAB/PB 25.402).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 330) – Apelação Cível N° 081855715.2017.8.15.0001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gilvan Henriques de
Araújo. Advogado(s): Enio Ponte Mourão (OAB/CE 1405A). Apelado(s): Fundação Sistel de Seguridade
Social. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 331) – Apelação Cível N° 081507207.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): STTP
– Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande. Advogado(s): Gilberto Aureliano
de Lima (OAB/PB 9560). 1° Apelado(s): Cleiton Adalberto Costa Castanhede Advogado(s): Gerson Rodrigues Dantas Neto (OAB/PB 19.514). 2° Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de
Oliveira Caju (OAB/PB 11.634).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 332) – Apelação Cível N° 085956957.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Socorro Oliveira Dias.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moares Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 333) – Apelação Cível N° 084588616.2017.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): João Torres de Menezes. Advogado(s): Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 334) – Apelação Cível N° 080216565.2017.8.15.0141. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Elias
Pereira da Silva. Advogado(s): Antonio Carneiro de Sousa (OAB/PB 9624).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 335) – Apelação Cível N° 000064711.2016.8.15.0561. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Apelado(s):
João Paulo Guedes Félix. Advogado(s): Waldey Leite Leandro (OAB/PB 13.958).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 336) – Apelação Cível N° 081687003.2017.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ellysonnaly Hálida
Souza de Araújo. Advogado(s): Inácio Bruno Sarmento (OAB/PB 21.472). Apelado(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 337) – Apelação Cível N° 081721481.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Central Motos
Distribuidora e Importadora de Peças.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 338) – Apelação Cível N° 000015079.2015.8.15.0351. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): O Município de Sapé. Advogado(s):
Geminiano Luiz M. Limeira Filho (OAB/PB 11.234). Apelado(s): Letícia Maria Ângelo de Souza. Advogado(s):
Maria Verônica Luna Freire Guerra (OAB/PB 9492).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 350) – Apelação Cível N° 080003784.2016.8.15.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): Gerelde Valdinete Serafim.
Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado(s): O Município de Belém. Advogado(s):
Keruak Duarte Pereira (OAB/PB 23.240).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 351) – Apelação Cível N° 084950602.2018.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV Financeira S/A
– Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 27.249A).
Apelado(s): Elinaldo Lins Pereira. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 352) – Apelação Cível N° 007178554.2014.8.15.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nestor Antônio de Oliveira
Carvalho. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Petróleo Brasileiro S/
A e FUNDAÇÃO Petrobrás de Seguridade Social – PETROS. Advogado(s): Glória Roberta S. Moura
Menezes (OAB/SE 4033), André Wanderley Soares (OAB/PB 11.834), Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/
PE 28.211).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 353) – Apelação Cível N° 080070823.2017.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Maria José da Conceição.
Advogado(s): Jorge Marcio Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 354) – Apelação Cível N° 081399108.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Maria Helena de
Aguiar. Advogado(s): Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 355) – Apelação Cível N° 080126203.2018.8.15.0171. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Iria de Fátima Cardoso
Carlos. Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802). Apelado(s): Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança e Município de Esperança Advogado(s): Arthur
Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.323).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 356) – Apelação Cível N° 000030938.2016.8.15.0981. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Severina Bezerra da
Costa. Advogado(s): Janduí Barbosa de Andrade (OAB/PB 9652) e outros. Apelado(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 357) – Apelação Cível N° 080157980.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Fábio Frasato Caires (OAB/PB 20.461A). Apelado(s): Levi Lima dos Santos. Advogado(s): Taísa Gonçalves
Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 358) – Apelação Cível N° 081248730.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Denise de
Paula da Silva Moura Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 359) – Apelação Cível N° 080009462.2016.8.15.0291. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cruz do Espírito Santos. Apelante(s): Bradesco
Seguros S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PB 20.282A). Apelado(s): José
Marcos de Oliveira. Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 360) – Apelação Cível N° 081997565.2018.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Robson Xavier Rodrigues.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 361) – Apelação Cível N° 080732718.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Marconi Vieira Araújo. Advogado(s): Dibs
Coutinho Rodrigues (OAB/PB 16.195).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 362) – Apelação Cível N° 080463448.2019.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV Financeira S/A
– Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 27.249A).
Apelado(s): Fábio Gonçalves dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 339) – Apelação Cível N° 012274230.2012.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sandra Maria de Medeiros
Batista Barbosa e Djair de Araújo Barbosa. Advogado(s): André Henrique de Medeiros Batista Barbosa (OAB/
PB 12.977). Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Naziene Bezerra Farias de Souza
(OAB/PB 8245).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 363) – Apelação Cível N° 082196591.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edilene Barbosa
da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 340) – Apelação Cível N° 000086163.2015.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694). Apelado(s): Marluce Guedes de Araújo.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 364) – Apelação Cível N° 080029457.2019.8.15.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694). Apelado(s): Ana Cláudia de Andrade.
Advogado(s): João Paulo F. de Almeida (OAB/PB 18.986).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 341) – Apelação Cível N° 080041611.2017.8.15.0271. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante(s): O Município de Nova Palmeira.
Advogado(s): Jailson Gomes de Andrade Filho (OAB/PB 17.938). Apelado(s): Sueli Rangel Brandão dos
Santos. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7261).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 365) – Apelação Cível N° 000016321.2016.8.15.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). Apelado(s): Evanilton
Guedes de Almeida. Advogado(s): Shaena Guedes Rocha (OAB/PB 18.689).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 342) – Apelação Cível N° 085949855.2016.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Clebson Braz do Nascimento.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 366) – Apelação Cível N° 080059074.2018.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Marazilópoles.
Advogado(s): Salme Pedrosa Calado (OAB/PB 19.443). Apelado(s): Maria de Lourdes Jerônimo de Carvalho. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204).
