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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 367) – Apelação Cível N° 080454249.2017.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s):
Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Apelado(s): Lenira de Cavalcanti da Silva Ramalho. Advogado(s):
Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 368) – Apelação Cível N° 081947230.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Fernanda A. Baltar de Abreu. Apelado(s):
Ranniery de Assis Mota Araújo. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa Ricardo (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 369) – Apelação Cível N° 084603716.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagem S/A.
Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Apelado(s): Josina Gomes da Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 370) – Apelação Cível N° 082318595.2016.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Valberto Lucas de Melo. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 371) – Apelação Cível N° 080118914.2019.8.15.0521. Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Severino Pereira da Costa.
Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José
Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 372) – Apelação Cível N° 080056093.2019.8.15.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Gabriel Barbosa de Souza, menor
impúbere, representado por Josefa Rosiele Barbosa de Souza. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 373) – Apelação Cível N° 080021504.2015.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Waldirene Alves Cardoso
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Adahilton de Oliveira Pinho (OAB/PB 22.165).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 374) – Apelação Cível N° 000284870.2016.8.15.0271. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante(s): Maria do Céu da Silva. Advogado(s):
Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.228). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 375) – Apelação Cível N° 083608054.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Apelado(s): Hamilton
Paredes Gomes. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 376) – Apelação Cível N° 000254128.2013.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fernando Luiz
de Miranda. Advogado(s): João Francisco da Silva (OAB/PB 2131). Apelado(s): Luiz Fernandes da Silva
Júnior e Sídia Aparecida Fernandes. Advogado(s): Givanildo Soares de Lima (OAB/PB 10.190).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 377) – Apelação Cível N° 080013515.2016.8.15.0231. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Luciana Lino de Miranda.
Advogado(s): Rodrigo Santos de Carvalho (OAB/PB 17.297). Apelado(s): Energisa – Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 378) – Apelação Cível N° 080344950.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): O Município de Alagoa
Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307). Apelado(s): Maria José da Silva. Advogado(s):
Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 379) – Apelação Cível N° 080045961.2017.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): O Município de Riachão do
Bacamarte. Advogado(s): Juliana do Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203). Apelado(s): Ivani Barbosa Feliz e
outros. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa Ricardo (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 380) – Apelação Cível N° 000368836.2012.8.15.0331. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): O Município de Santa Rita,
representado por sua Procuradora-Geral, Luciana Meira Lins Miranda. Advogado(s): Rakelyne Christina da
Silva Maroja (OAB/PB 14.111). Apelado(s): Maria Madalena de Morais. Advogado(s): Thácio da Silva
Gomes (OAB/PB 17.554).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 381) – Apelação Cível N° 081037554.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sidney Clement
Dore Neto. Advogado(s): Natalício Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB 11.870). 1° Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. 2° Apelado(s): Mapfre Vida S/
A. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/CE 16.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 382) – Apelação Cível N° 081290784.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Joseilton da Silva Alves. Advogado(s): Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865) e outros. 1° Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. 2°
Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 383) – Apelação Cível N° 080030541.2018.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Carlos Amaro Gomes.
Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 384) – Apelação Cível N° 080166202.2016.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Aymoré Crédito S/A –
Financiamentos e Investimentos. Advogado(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Adailton José André da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 385) – Apelação Cível N° 080192307.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Anna Clélia Di Pace
Tejo Lima. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Apelado(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 386) – Apelação Cível N° 000425657.2010.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ford Motor Company Brasil
LTDA. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB/PB 2121A). Apelado(s): Itamar de Pavia Rocha.
Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa C. e Silva (OAB/PB 13.862).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 387) – Apelação Cível N° 080000617.2016.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara Mista de Piancó. Apelante(s): Maria Esttefany Vilar de Araújo. Advogado(s):
Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S.A. Advogado(s): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 388) – Apelação Cível N° 080347941.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Gildázio Candeia de Andrade.
Advogado(s): Raimundo Nóbrega (OAB/PB 4755). Apelado(s): José Valter Carneiro Maia. Advogado(s):
Mayres de Morais Pereira Limeira (OAB/PB 23.435).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 389) – Apelação Cível N° 086020875.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Rivea Farias de
Vasconcelos e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). 1° Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. 2° Apelado(s):
Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/CE 16.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 390) – Apelação Cível N° 007171253.2012.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ailton Neves dos Santos e
Emanuela Alves Casado de Moura Neves. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838).
Apelado(s): DFC Administradora de Imóveis LTDA e Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Roberto
Gilson Raimundo Filho (OAB/PE 18.558).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 391) – Apelação Cível N° 000095659.1988.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Henrique Coutinho
e outro. Advogado(s): Roberto Vasconcelos Alves (OAB/PB 2446). Apelado(s): Unibanco – União de
Bancos Brasileiros S/A. Advogado(s): Odilon de Lima Fernandes (OAB/PB 1268).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 392) – Apelação Cível N° 080849661.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s):
Alanjones Alves Dantas. Advogado(s): Joilma de Oliveira F. A Santos (OAB/PB 6954).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 393) – Apelação Cível N° 083642384.2016.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Elinaldo do Nascimento Gomes.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 394) – Apelação Cível N° 001084611.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Púbica da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Norma
Giselle de Herculano Leal. Advogado(s): Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PB 16.976).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 395) – Apelação Cível N° 000820056.2013.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Fabiana Salustino. Defensora(s):
Sonia Maria Carvalho de Souza (OAB/PB 4268). 1° Apelado(s): Global Collect do Brasil LTDA. Advogado(s):
Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB/SC 12.049). 2° Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 396) – Apelação Cível N° 084844662.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria do Socorro Guimarães Melo da Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 397) – Apelação Cível N° 084339536.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Púbica da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Duarte
da Silva Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 1° Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. 2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 398) – Apelação Cível N° 002644225.2013.8.15.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Roger Félix Ferreira.
Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8356). Apelado(s): Walter de Sá Roriz e Caio César
Luna Petrola de Sá Roriz. Advogado(s): Sávio Alves de Morais (OAB/CE 37.170) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 399) – Apelação Cível N° 080372943.2019.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Odorata Ind. e Com.
de Cosméticos LTDA. Advogado(s): Suzanne Cecília Milhomem (OAB/GO 28.927). Apelado(s): Josimara da
Silva. Advogado(s): Túlio Farias Lima (OAB/PB 14.430).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 400) – Apelação Cível N° 080105719.2019.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315). Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 401) – Apelação Cível N° 080160062.2017.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Karla Cecília de Sousa Ferreira.
Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421). Apelado(s): Oi Móvel S.A e Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 402) – Apelação Cível N° 000736598.2011.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelado(s):
Vanuska Moreira da Silva Cavalcante. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8147).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 403) – Apelação Cível N° 081055612.2015.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dieneheiry da Silva
Costa. Advogado(s): Andreza Loize Gomes de Souza Marcolino (OAB/PB 14.419). Apelado(s): MBRASYSTEM - Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 404) – Apelação Cível N° 000138122.2013.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): O Município de Salgado de São
Félix. Advogado(s): Danyel de Sousa Oliveira (OAB/PB 12.493). Apelado(s): Maria Aparecida de Araújo.
Advogado(s): Antônio Azenildo de Araújo Ramos (OAB/PB 15.048).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 405) – Apelação Cível N° 082825763.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Marcelo Estevam do Nascimento. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 406) – Apelação Cível N° 080051081.2016.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisca Wilma Alves Dantas.
Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Qualicorp Administração e
Serviços LTDA. Advogado(s): Renata de Sousa Castro Vita (OAB/BA 24.308).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 407) – Apelação Cível N° 082562649.2016.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco ABN Amro Real S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio Ferreira da Costa. Advogado(s):
Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 408) – Apelação Cível N° 081554794.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Apelado(s):
Ingrid Mikaely Araújo Andrade. Advogado(s): Plínio Nunes Souza (OAB/PB 13.228).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 409) – Apelação Cível N° 081903826.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Horismidio
Fernandes Campos. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 410) – Apelação Cível N° 082461543.2020.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ítalo Argemiro De Siqueira
Farias. Advogado(s): Luiz Roberto Ribeiro de Lucena Junior (OAB/PB 26.441) e outros. Apelado(s):
Escola de Enfermagem Nova Esperança LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 411) – Apelação Cível N° 080195498.2019.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Pereira Marques Filho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e outros. Apelado(s): Cervejaria Bahaminhas
LTDA - ME e Esmeraldino Do Amaral Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 412) – Apelação Cível N° 080137479.2016.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard Veículos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Wesley de Lima Batista. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 413) – Apelação Cível N° 080005192.2019.8.15.0171. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Maria da Paz Silva Bezerra.
Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802). Apelado(s): O Município de Esperança. Advogado(s): Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.323).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 414) – Apelação Cível N° 082043263.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vilma Silvino dos Santos
