TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 - Ficha 29

TJPB 15/09/2020 -Fc. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020

00396 Processo: 0000331-92.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO PEDRO SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000339-69.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADEILDO SANTOS
FIDELISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000344-91.2020.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROBERSON RODRIGO SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000347-46.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000356-08.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO GALDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000519-22.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0001010-44.2010.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADRIANO DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO , 014017PB TICIANO DA SILVA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0001479-80.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00404 Processo: 0000558-19.2019.815.0161 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GILMANA VITORIA ALVES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000697-39.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADEMILSON BEZERRA
SILVA ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 051/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0000820-17.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA DA SILVA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 051/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0000277-19.2008.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MATIAS GRANGEIRO ADVOGADO: 014863PB RAYANNE ISMAEL ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0000425-78.2018.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DE SOUZA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0002970-92.2016.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: PAULO GONCALVES ADVOGADO: 005308PB
VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA. REU: FRANCISCO GONCALVESREU: INES MARIA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0000014-98.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSANEIDE BATISTA
SOARESVITIMA: ANA KETLYN BATISTA DOS SANTOSVITIMA: MARIA GABRIELLA BATISTA CAMARAVITIMA: NATAN MIGUEL SOARES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000034-89.2019.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S.
G.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. E. H. L.ADOLESC AUTOR DO ATO: T. C. H. L.VITIMA: J. H. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000087-07.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: AUDALECIO ANTONIO
BEZERRA NOBREGAREU: CARLOS LUIZ DE ARRUDA CAMARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000092-92.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEM INDICAMENTOVITIMA: SEBASTIAO DINIZ BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000101-20.2020.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. I.
P.VITIMA: E. F. S.VITIMA: L. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000107-27.2020.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: LARISSA
SOARES DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000108-46.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER BARBOSA GOMES
DA SILVAVITIMA: PAMELLA BARBOSA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000188-35.2004.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENILSON OLIVEIRA DOS
SANTOSINDICIADO: FABIO JUNIOR DA SILVA FERREIRAINDICIADO: JOAO BATISTA OLIVEIRA
JUVINIANOINDICIADO: GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRAINDICIADO: ALVARO OLIVEIRA DE SAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000192-13.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REPRESENTADO: S. I.VITIMA:
J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000208-98.2019.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: S.
I.VITIMA: B. C. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000216-46.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCIELE DA SILVAVITIMA:
VALDILENE DA SILVA SOUSAREU: JOSE INACIO GALDINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000280-56.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COLETIVIDADEREU: WALESKA SIQUEIRA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000349-83.2020.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MAICON DOUGLAS DE FREITAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000377-85.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEM INDICAMENTOVITIMA: BRUNA GARCIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000457-20.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEMILTON ARES DE
OLIVEIRAVITIMA: GABRIELA CANDIDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000468-44.2020.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO SCHLINDWEIN MOTTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000541-21.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE SOUZA DINIZVITIMA: EDNALDA DE LUNA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000579-28.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDENY DOS SANTOS
SILVAVITIMA: EDNA SANTOS CAETANOVITIMA: SAMARA DE LIMA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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00428 Processo: 0000618-59.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS CANDIDOVITIMA: JANAINA DA SILVAVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000694-83.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: T. M. C. P.VITIMA:
C. L. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000699-71.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CILEIDE FARIAS DOS SANTOSVITIMA: MARIA DO SOCORRO FARIAS DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000795-57.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KALINE DOS SANTOS
SALESVITIMA: MARIA CLARA DOS SANTOS SALESVITIMA: ANA LUIZA DOS SANTOS BENICIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000820-02.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOMINGOS DOS RAMOS DE
SOUZAVITIMA: MARINALVA DA SILVA SALVIANO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000869-14.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CRISTINA DA SILVAVITIMA: EMILY GABRIELA SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0001007-10.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PREJUDICADOVITIMA:
VERONICA MOREIRAVITIMA: JUNIOR MOREIRA SOARESVITIMA: MATEUS MOREIRA SOARESVITIMA: MIGUEL MOREIRA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00435 Processo: 0001105-92.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL SOARES PEREIRAVITIMA: ALANA ANDRADE RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0001168-20.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELYVELTON ARTHUR GOMES GALVÃOVITIMA: ANA CLARA CANDIDA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001237-52.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PREJUDICADOVITIMA:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0001257-34.2006.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO DOS SANTOSINDICIADO: FRANCINALDO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0001275-64.2020.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. G. C.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0001289-24.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE DOS SANTOS
SILVAVITIMA: THAUANA LORRANI BELINO E FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001368-27.2020.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. G. C.
D.VITIMA: C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001404-69.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE DA COSTA
SANTOSVITIMA: VANIA WALESCA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001898-41.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EUNICE ALVES DA COSTAVITIMA: LUCINALDO ARAUJO DA SILVAVITIMA: DAMIANA MARIA DA SILVAVITIMA: LEANDRO MARINHEIRO DE SOUZAVITIMA: CLEUDILENE FERREIRA DA SILVAVITIMA: GEOVA DA SILVA BARBOSAVITIMA: ADRIANA COSTA FERREIRA MAURICIOVITIMA: MARIA ISABEL ACIOLE NOGUEIRAVITIMA:
JOSEANE GOIS DA SILVAVITIMA: SUELLEN CRISTINNE DA SILVA SOUZAVITIMA: FLAVIA GONCALVES DA COSTA OLIVEIRAVITIMA: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE MARIAVITIMA: MARIA APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDOVITIMA: ERIOSVALDO DA SILVAVITIMA: HELLUBYA APOLINARIO DA
SILVAVITIMA: MARIA DO SOCORRO SOUZA CUNHAVITIMA: ROBENILDO PIMENTEL DE SOUZAVITIMA: REGINEIDE PIMENTEL DINIZVITIMA: VALTER SILVA DE ARAUJO TARGINOVITIMA: VALDEMAR
VIEIRA DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0002319-60.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PAULO DO NASCIMENTOVITIMA: MARIA DAS MERCES SOARES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0005060-39.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JEFFERSON
ARAUJO DE FARIASVITIMA: VANEZA BENTO TOMAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0005066-75.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. G. C.VITIMA: K. G.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0005158-53.2019.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A.
L. A.VITIMA: C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0005255-53.2019.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. R. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0005452-08.2019.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: I. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0005462-52.2019.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: LAERCIO
SILVA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0005467-74.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. B.VITIMA: T. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0005542-16.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. C. B.REPRESENTADO: R.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0005563-89.2019.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S.
L.VITIMA: B. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0005569-96.2019.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: WELLINGTON
ANDRADE DENIZREU: VALDEMAR MARCELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000136-77.2020.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: WILIAM
FARIAS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000141-02.2020.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: VICENTE
PORFIRIO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000161-27.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO GONCALOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000232-29.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDENIR LEITE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000399-85.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILSON DA SILVAREU:
EMERSON APOLINARIO DOS SANTOS ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO
CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000444-16.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PATRICIA DE FRANÇA DA
SILVAINDICIADO: SEM INDICIAMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000473-71.2017.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: PEDRO
FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000506-61.2017.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: M. C. C. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000512-68.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR HENRIQUES
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