DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Apelação Cível nº
0819750-45.2018.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itau Unibanco S/A.
Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Apelado(s): Antenor Jerônimo Leite. Advogado(s): Álvaro Nitão
Jerônimo Leite - OAB/PB 16.256. Na sessão de 03.09.20-Cota: Adiado para próxima sessão. Na sessão de
17.09.20-Cota: Adiado, para próxima sessão, face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo Interno nº 0808431-35.2019.8.15.0000. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): FM Construção e Incorporação Ltda – EPP. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Ieda Maria Czarnobay. Advogado(s): Rogério
Coutinho Beltrão - OAB/PB 21.290.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo Interno nº 0810617-31.2019.8.15.0000. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcílio Pedro Siqueira Ferreira. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. 1ºAgravado(s): Câmara Municipal de João Pessoa.
2ºAgravado(s): Helena Maria Duarte de Holanda. Advogado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho Junior –
OAB/PB 12.026.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo Interno nº 0806583-13.2019.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Amil Assistência Médica Internacional
S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): M. F. F. D. R., representada
por seu genitor Frank Sinatra da Costa Rego. Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14.555.
7
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 0803299-14.2015.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Lúcio Flávio Bento da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível nº 0841381-11.2019.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Roberto Dimas
Campos Junior – OAB/PB 17.594. Apelado(s): ITCapital Serviços de Tecnologia Ltda. Advogado(s): Homero José
Nardim Fornari - OAB/SP 234.433.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.50) Apelação Cível nº 0847546-45.2017.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): L2L Viagens e Turismo Eireli (TZ VIAGENS EMBU).
Advogado(s): Gustavo de Lima Gils - OAB/RJ 130.599. Apelado(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s):
Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Apelação Cível nº 0825345-59.2017.815.2001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Roberta Franca
Falcão Campos – OAB/PB 24.403. Apelado(s): Rede Brasil Aluguel de Veículos Ltda. Advogado(s): Bruno da Luz
Darcy de Oliveira - OAB/ES 11.612.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo de Instrumento nº 0803198-23.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Oriel de Carvalho Diniz. Advogado(s):
Oriel de Carvalho Diniz Neto – OAB/PB 18.163. Agravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Agravo de Instrumento nº 0811471-25.2019.8.15.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rita Avani de Sales Assis. Advogado(s): Aleksandro
de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311. Agravado(s): Esmale Assistencia Internacional de Saúde Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0800986-29.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Marcos Antônio da Silva. Advogado(s): Jhansen
Falcão de Carvalho Dornelas – OAB/PB 19.339. Agravado(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Mayara
Araújo dos Santos – OAB/PB 16.377.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.30) Agravo de Instrumento nº 0812732-25.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ivanildo José Dutra Nóbrega. Advogado(s):
Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236. Agravado(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Milton Gomes
Soares Júnior – OAB/PB 8.262.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Agravo de Instrumento nº 0802355-58.2020.8.15. 0000.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Rodolfo
Gonçalves Nicastro - OAB/SP 234.111. Agravado(s): Daniela de Brito Correia Lins. Advogado(s): Djair Aristóteles
Alexandre da Silva Júnior - OAB/PB 19.590.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Agravo de Instrumento
nº 0806021-72.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Federal
de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Katiusca dos Santos
Mateus e outros. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB 13.533-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.33) Agravo de Instrumento nº
0808711-06.2019.8.15.00001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gilberto Lyra
Stuckert Neto. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403. Agravado(s): A&E Ole Audiovisual
Serviços e Representações Ltda. Advogado(s): Tomás Rebucci - OAB/SP 314.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.34) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082184145.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. 2ºApelante(s): Josué Thiago Chaves de Farias.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083417548.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 2ºApelante(s): Janilson Braz da Silva. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Apelação Cível nº
0800320-19.2017.8.15.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Helena Pereira Barbosa. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Apelações Cíveis nº
0811977-17.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Clélia
Ferrarezi. Advogado(s): Paulo Severino Nascimento da Silva – OAB/PB 20.556. Apelado(s): Amaury Pimentel da
Silva Júnior. Advogado(s): Adryana Carla Lima – OAB/PB 10.236.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.38) Apelações Cíveis nº
0803869-60.2015.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. 2ºApelante(s): Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A.
Advogado(s): Luiz Fernando Sachet – OAB/SC 18.429. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.39) Apelações Cíveis nº
0819896-91.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Danielly Carreira Lima
de Almeida. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Apelação Cível nº
0858190-47.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria José
Barros de Aguiar e outros. Advogado(s): Carlos Caiaffo Costa – OAB/PB 12.339 e Eliana Cristina Caldas Alves
– OAB/PB 10.257. Apelado(s): Alcira Alencar Azevedo. Advogado(s): Ricardo José Porto – OAB/PB 16.725.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.41) Apelação Cível nº 0845859-33.2017.8.15.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Franklin de Medeiros Rodrigues. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelações Cíveis nº 0815556-02.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Rodrigo Scopel – OAB/
RS 40.004. 2ºApelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Mabel Marinho Alves. Advogado(s): Erickson André Rosal Madruga – OAB/PB 17.063.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 0809069-79.2019.8.15.2001. Oriundo da
2ªVara da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Fábio Ferreira de Santana. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 0800491-98.2018.8.15.0761. Oriundo da
Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo Júnior – OAB/
PB 26.915-B. Apelado(s): Maria José de Paiva Lima. Advogado(s): Wlisses de Moura Ricardo – OAB/PB 23.345.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 0806678-53.2016.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Inês de Fátima do Nascimento.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível nº 0826087-21.2016.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Rosa Cristovam. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
– OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 0830786-55.2016.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Penha Alves Canuto. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Pablo Dayan Targino Braga.
9ª SESSÃO ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020 – INÍCIO ÀS 09:00 (TERÇA-FEIRA)
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos
que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Segunda Câmara Especializada
Cível – cciv02@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01- Apelação Cível nº 0004016-13.2014.8.15.0131 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS 1º APELANTE: MARIA ROBERTA PATRÍCIA DANTAS ADVOGADO: DIEGO DA SILVA MARINHEIRO OAB/PB 20.786, GABRIEL HONORATO DE CARVALHO, OAB/PB N.
16.488 2º APELANTE: NEWTON NOCY PINHEIRO LEITE ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA OAB/PB SOB O Nº 11.589. APELADOS: OSVALDO RUI DIAS MARTINS E MARIA FIRMINO DIAS
MARTINS ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520.
RELATOR: EXMO. Des. abraham lincoln da cunha ramos 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011377-34.2013.8.15.2001
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da CapitaL APELANTE(S): Clodoaldo Ribeiro Neto e Data Brasil Pesquisa
de Opinião Pública ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB n. 11.589 APELADO: Banco
Industrial e Comercial S/A ADVOGADO: Edglay Domingues Bezerra – OAB/PB n. 9.999, Adriana Katrim de Souza
Toledo OAB/PB n. 9.506.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03- Apelação Cível nº 0800360-24.2017.8.15.0191 ORIGEM:
Vara Única de Soledade Apelado: Marinaldo Martins de Gouveia Advogado: Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB
20.577) Apelante: Município de Soledade, representado por seu Procurador
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002322-69.2007.8.15.2001
ORIGEM 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FELIPE TADEU
LIMA SILVINO OAB/PB 14.616 APELADO: POUSADA PORTO DAS ONDAS ADVOGADO: MARCELO WEICK
POGLIESE (OAB/PB 11.158)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05- Apelação Cível nº 0001865-89.2012.8.15.0181 ORIGEM:
4ª Vara Mista de Guarabira, Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Cooperativa Mista dos Recicladores de Plasticos de Guarabira Ltda,
Fabiana Ataide Evaristo, Manoel Pereira da Silva e Jose Alberto Evaristo da Silva ADVOGADO: JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA OAB.PB n.º 10.248
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- Apelação Cível nº 0822466-50.2015.8.15.2001 ORIGEM:
11ª Vara Cível da Capital 1º Apelante: Banco Aymoré Credito Financiamento e Investimento S.A Advogado:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A 2º Apelante: Valdez Modesto Gomes Advogada: Jullyanna Karlla Viegas
Albino APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080647115.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS
S A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ SOB N. 132.101. AGRAVADO: SEBASTIÃO DIONÍSIO GOMES E OUTROS ADVOGADO: MANOEL ANTÔNIO BRUNO NETO OAB/RN 937-A, OAB/SC 4104 COTA
DIA 22.09.2020: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- Apelação Cível nº 0803737-66.2016.8.15.0731
Origem: 2ª Vara Mista de Cabedelo Apelante: Alliance Oceano Atlântico Construções SPE Ltda Advogado: Daniel
Henrique Antunes Santos, OAB/PB 11.751-B Apelado: Fabrício Farias Silva e outros ADVOGADA: CAROLINE
GUIMARÃES OLIVEIRA SOARES, OAB/PB 25.734 COTA DIA 27.08.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR,
REJEITANDO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA “AD CAUSAUM” DOS AUTORES EM RELAÇÃO AOS
PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, E DO EXMO. DES, ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS QUE ACOLHIA PARCIALMENTE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA “AD CAUSAUM”
DOS FILHOS DO CASAL IANN VINICIUS, YASMIN E ARYANNE, EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, NO QUE FOI SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA, NA FORMA DO ART. 942, TER PROSSEGUIMENTO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DA EGRÉGIA
1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA TER LUGAR O JULGAMENTO COM
QUÓRUM ESTENDIDO.” COTA DIA 22.09.2020: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080253579.2017.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA. AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB
13.040). COTA DIA 19.11.2019 “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU
VISTA O EMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ,
AGUARDA. COTA DIA 03.12.19: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTOU O PRAZO REGIMENTAL”. COTA
DIA 17.12.19: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DIA
10.02.2020: “RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA LICENÇA MÉDICA DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ, DEVENDO SER COLOCADO NA PAUTA DE JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE APÓS
O SEU RETORNO”. COTA DIA 25.08.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, A
PEDIDO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA DO DIA 08.09.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA” COTA DIA 22.09.2020: “ADIADO POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.”
