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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001910-94.2014.8.15.2001 ORIGEM: 14º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MÁRIO JORGE DA SILVA RACHMAN ADVOGADO: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA OAB/PB 14.229 APELADO: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11 - APELAÇÃO CÍVEL nº 082024830.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Banco Itaucard S/A
ADVOGADO: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo - OAB-BA 29.442 APELADO: Edileuza Nascimento da
Silva ADVOGADO: Jacinto Vieira de Carvalho OAB/PB 23.431, Jullyanna Karlla Viegas Albino – OAB/PB 14.577
COTA DO DIA 27.07.2020: “RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA INCLUSÃO NA
SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA” COTA DIA 20.08.2020: “ADIADO, PARA O DIA 27/08,
FACE MOTIVO DE ORDEM TÉCNICA, QUE IMPEDIU A TRANSMISSÃO DA SESSÃO EM TEMPO REAL PELO
YOUTUBE, COMO DETERMINA O ARTIGO 177-D DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB.” COTA DO DIA
27.08.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” ACOMPANHOU O
JULGAMENTO, REPRESENTANDO O APELANTE, A DRA. JULIANA ALBUQUERQUE LINS, OAB/PE 43.814.
COTA DA SESSÃO DIA 22.09.2020: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO DES. ABRAHM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080490441.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: SERGIO SCHULZE OAB/PB 19.473-A AGRAVADO: DANIEL DANGELIS
DANTAS DE ARAUJO
RELATOR: EXMO DES. ABRAHM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080383102.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO
SOCORRO SILVA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17.948 APELADA: ENERGISA
BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800265-04.2018.8.15.1211
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB 11401) APELADO: BARCACA POUSADA E RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADOS: ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES (OAB/PB 22.286) E OUTROS
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 12- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0014497-17.2015.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTES: TARCIANO RIBEIRO MONTEIRO E
FLÁVIA MARIA HENRIQUES RIBEIRO MONTEIRO ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3.045)
2º APELANTE: TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIA LTDA. ADVOGADO: FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES (OAB/RN 4.547) 1º APELADO: ANTÔNIO JERÔNIMO LEITE ADVOGADOS: ALEXANDRE JERÔNIMO RODRIGUES LEITE (OAB/PB 11.960) E WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA (OAB/
PB 15.555) 2º APELADO: TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
ADVOGADO: FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES (OAB/RN 4.547) 3º APELADOS: TARCIANO RIBEIRO MONTEIRO E FLÁVIA MARIA HENRIQUES RIBEIRO MONTEIRO ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/
PB 3.045) COTA DA SESSÃO DIA 22.09.2020: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005784-47.2016.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ANTÔNIO CAVALCANTE MOURA ADVOGADO: ITACIARA LUCENA CIRNE APELADA: MUNICÍPIO DE PILÕES ADVOGADO: ADILSON ALVES DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852525-79.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANA EMERICH FERNANDES QUEIROGA ADVOGADO:
MARCONE RAMALHO MARINHO (OAB/PB 20.460) APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CIVEL Nº 081293282.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: IVANILDO
MACENA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001043645.2010.8.15.0011 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: ERICK MACEDO, OAB/PB 10.033 APELADOS: ANTÔNIO ALVES DE SOUSA JÚNIOR E OUTROS ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO,
OAB/PB 15.262
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CIVEL Nº 081401417.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO:
DALMO LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS,
OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807271-69.2019.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOÃO FARIAS DA COSTA
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798 APELADA: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801334-81.2016.8.15.0131
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MARIA DO CARMO DA SILVA ARRUDA
ADVOGADO: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO, OAB/PB 7.343 APELADA: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES, OAB/PB 11.268
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- APELAÇÃO CIVEL Nº 0823135-69.2016.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA. ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081223256.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADO: ADVANIA GUEDES DA COSTA ADVOGADO: ARLAN COSTA NEVES BARBOSA, OAB/PB 27.102 COTA DA SESSÃO DIA 10.03.2020: “APÓS O VOTO DO
RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080572805.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA/PB AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADO: EDSON CARVALHO DE MELO ADVOGADO: BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 13.445)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080972877.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ AGRAVANTE: ROBERTO DIMAS CAMPOS ADVOGADOS: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS, OAB/PB 24.403 AGRAVADOS: VENÂNCIO VIANA
DE MEDEIROS FILHO E VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO ADVOGADO: CAIO TERCEIRO NETO
PARENTE MIRANDA, OAB/PB 27.318
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24 – AGRAVO INTERNO Nº 0807984-47.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE ARRUDA E
EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA JÚNIOR. ADVOGADOS: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB 11.974)
E RODRIGO MENEZES DANTAS (OAB/PB 12.372). AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOL NASCENTE. ADVOGADOS: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17.251) E ARTHURO QUEIROZ E S. DE L.
VIEIRA (OAB/PB 19.394).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÃO CIVEL Nº 086877590.2019.8.15.2001ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: FRANCISCO
DE ASSIS SILVA. ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, OAB/PB 14.798
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- APELAÇÃO CIVEL Nº 083953408.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: DIEGO RAMALHO BATISTA ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA, OAB/PB 12.236
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821145-38.2019.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA:
LINDALVA BRITO BENIZ. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815754-10.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA:
FABIO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, OAB/
PB 14.798
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845594-60.2019.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. APELANTE: JOSÉ VALTER TEOTÔNIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO, OAB/PB 14.318 APELADA: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
28ª PAUTA – ORDINÁRIA.
DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020 – VIDEOCONFERÊNCIA. INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de suas
prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do
Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência,
nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização do aplicativo ZOOM,
disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, nesta Egrégia
Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais habilitados nos autos, que
pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às
condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia,
que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara Cível – cciv03@tjpb.jus.br, em até 24
horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido
dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube, através do Portal Oficial do Tribunal de
Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DES. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (Relator para os Embargos de Declaração:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). (PJE 01) – Embargos de Declaração N° 0803415-03.2019.815.0000.
Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Dimensional Construções LTDA. Advogado(s):
Wisllene Maria Nayane P. da Silva (OAB/PB 21.718) e outros. Embargado(s): Condomínio Residencial Via
Maris. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque (OAB/PB 19.555). COTA DA SESSÃO NO
DIA 03.08.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 10.09.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.09.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA SESSÃO, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0805458-73.2020.8.15.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ipê Educacional
LTDA. Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima(OAB/PB 16.031). Agravado(s): Lucas Lima Muniz
de Albuquerque. Advogado(s): Alexina Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 15.881).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Apelação Cível N° 081574174.2017.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Marcelo
Francisco Gomes. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Apelação Cível N° 080436641.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Itaú S/A (Banco FIAT).
Advogado(s): Wilson Sales Belchior(OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Ivo Monteiro Bezerra. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Apelação Cível N° 082750528.2015.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Luiz
Augusto de Souza Sobrinho. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Apelação Cível N° 081685225.2019.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivanilda Paulo de Oliveira.
Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318A). Apelado(s): Banco Santander
(Brasil) S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 07) – Apelação Cível N° 000619361.2012.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): José Jovino dos Santos e
outros. Defensora(s): Maria de Fátima Andrade de Sousa (OAB/PB 5394). Apelado(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador, Marcelo Antônio R. de Lucena. Advogado(s): Daniella
Cabral de Albuquerque (OAB/PB 17.078). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.08.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.08.2020:
“ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE
DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR, DANIEL SABADELHE ARANHA.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 08) – Apelação Cível N° 0834154-38.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Edilene Ferreira Dantas.
Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE
NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA SESSÃO, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.09.2020: “O
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 09) – Apelação Cível N° 0007663-95.2015.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Thiago Melo Leal. Advogado(s): Jaciana da Silva Oliveira (OAB/PB
16.786) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 10) – Agravo Interno N° 080218573.2014.8.15.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Aguinaldo Ferreira de
Lima. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2020: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 24.09.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE E DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O PROCESSOS SERÁ
REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 11) – Agravo Interno N° 080462684.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa, Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Hermano
Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). Agravado(s): Adauto Luiz de Amorim. Advogado(s): Shirley Vanessa F. G.
de Lima (OAB/PB 24.237).
