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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 265– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 081258681.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO AGRAVADO: MARCUS VENÍCIUS LEAL GUIMARÃES ADVOGADA: ANA CAROLINA. BEZERRA GUIMARAES, OAB/PB 20.871
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 266– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000122804.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: DELMAQUINAS TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 14.928
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 267– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082015382.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO CARMO
FLORIANO PEREIRA ADVOGADOS: JOSE ALVES CARDOSO - OAB/PB 3.562 E CLARISSA R. DIAS CARDOSO OAB-PB 14.138 APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA
DE SÁ - OAB/PB Nº 8.463
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 268– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080914426.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Q APELANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA APELADO: NATHALYA BABILA XAVIER SILVA ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE A. MARANHÃO – OAB/PB Nº
16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 269– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080398158.2017.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ADOBE ASSESSORIA
DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. MARCELO MAMMANA MADUREIRA OAB/SP 333.834 APELADO: MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL
OAB/PB 16.875
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 270– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000143431.2014.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266). APELADO:
MARIA JOSE FREIRE DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 271– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085002375.2016.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MANOEL VIEIRA DE SOUSA ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 272– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080033924.2018.8.15.0511 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA MACENA DOS
SANTOS ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 273– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002349542.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: WE COM DE
TECIDOS LTDA ADVOGADO: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/PB 5225) APELADO: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 274– APELAÇÃO N. 0817240-11.2019.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO SALES TRAJANO
MEDEIROS ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRIA MARQUES OAB/PI 10.480
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 275– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080039219.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
FELIPE GAZOLA VIEIRIA MARQUES OAB/PI 10.480 APELADO: MARIA DAS GRACAS CHAVES DA SILVA
ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 276– APELAÇÕES Nº 0860128-09.2019.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG 63.440 E FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG
109.730 02 APELANTE: ESPEDITA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA - OAB/PB
27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 277– APELAÇÕES Nº: 0809218-75.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: EUDA ALVES RIBEIRO, ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB
15.311 APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 278– APELAÇÕES Nº: 0803376-08.2016.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A 2º
APELANTE: HELANIA PEREIRA FAGUNDES ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA - – OAB/PB 9371
E RENATA NUNES XAVIER DA SILVA – OAB/PB 21.419 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 279– APELAÇÕES N. 0809591-63.2017.8.15.001
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21.740-A 2º APELANTE:
GERALDO HENRIQUES DA SILVA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES – OAB/PB 11.523 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 280– APELAÇÃO N. 0000830-46.2015.8.15.0551
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314 APELADO: LEONEL DE BRITO SILVA ADVOGADO: MABEL
NUNES ROCHA – OAB/PB 6.972 E IONE ALVES DINIZ – OAB/PB 20.751
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 281– APELAÇÕES Nº 0854345-41.2016.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º APELANTE: JOÃO ALVES NETO ADVOGADOS: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
OAB/PB 14.708 2º APELANTE: BV FINANCEIRA S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA 17.023 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 282– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0101777-31.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL APELADO: WILLIAM HELMUT LUCENA GOMES ADVOGADO: ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA
OAB/PB 17.336 INTERESSADO: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 283– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0802998-62.2018.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: MARÇAL FLORENTINO OAB/PB 12.848 APELADO: ANTÔNIO OLIVEIRA ADVOGADO: GUSTAVO CABRAL DE MOURA - OAB/PB 17.681 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 284– REMESSA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 002327772.2010.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADA: JOSEFA VIRGULINO DA SILVA ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB N. 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR
OAB/PB N. 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB N. 23.853 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 285– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0801513-46.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO - OAB-PB 17.208 APELADO: ROBERIO PORTO DINIZ ADVOGADO:
HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE - OAB/PB. 9006
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 286– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0819422-47.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELAN-
TE: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: ALMIRA PEREIRA
DE ANDRADE E SOUSA ADVOGADO: ALAN MATIAS - OAB/PB Nº 24.922
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 287– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0801655-39.2018.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 288– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0800820-27.2019.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO, POR
SEU PROCURADOR JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR APELADO: LUIZA MARIA DANTAS ADVOGADO:
ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB N. 8.911)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 289– AGRAVO INTERNO Nº: 080042472.2017.8.15.0631 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO AGRAVANTE: WELLINGTON DA
COSTA ASSIS ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB/PB 9861 AGRAVADO: FACEBOOK
SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/PB 21.221-A
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020 - 14º SESSÃO ORDINÁRIA – VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL CCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO
HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TJPB 17/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
joão alves da silva
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
frederico martinho da nóbrega coutinho.
DESa. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
oswaldo trigueiro do valle filho
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 01–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800992-11.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: EMANOEL LIRA ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - OAB/PB – 17.897
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A OBS.: IMPEDIMENTO DES. JOÃO ALVES – DESPACHO
ID 7404313 RESULTADO: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORIM, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815794-84.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: JOSÉ DE ARIMATEIA BRAZ E OUTROS ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO
- - OAB/PB Nº 14.839 APELADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES. APELADO 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM VISTA A SUSPEIÇÃO DECLARADA EM SESSÃO O EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 03 - AGRAVO
INTERNO Nº 0807576-22.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPINHG DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO:
RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - OAB/RN 3572 E RAFAEL BARROSO FONTELLES - OAB/RJ
119.110 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 04 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0807894-05.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTES: CLAUDIO WANDERLEY CERQUEIRA E IVANILDE WANDERLEY CERQUEIRA. ADVOGADO:
JOSÉ MACIEL MEDEIROS - OAB/PB 14.859 AGRAVADO: ROCHA MADEIRA E FERRAGENS IND. E COM.
LTDA. ADVOGADOS: DALINNY MEDEIROS LUCENA DE LIMA - OAB|PB 24463 E DANIELLE ALVES FIGUEIREDO.- OAB|PB 25344 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 05 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809945-59.2015.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTES: JOSE
IVONES GONCALVES DE LIMA E ITALO CLAY TAVARES DE LIMA. ADVOGADO: MÜLLER ALVES ALENCAR –
OAB/PB 16142 E OUTROS. APELADO (1): CLIPSI SERVICOS HOSPITALARES S/S LTDA – ME ADVOGADA:
NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO – OAB/PB 15004 APELADO (2): ANTÔNIO CARLOS VIEIRA.
ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS – OAB/PB 10538 APELADO (3): JOSÉ RONILDO GONÇALVES MAIA. ADVOGADA: TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA – OAB/PB 12242 APELADA (4): GELANZA DE SOUSA GUIMARÃES ADVOGADO: GUSTAVO FLORESTA MORAIS OLIVEIRA – OAB/PB 18498 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803323-97.2018.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: IPI URBANISMO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA - OAB/
PB 14.644, ANA CAROLINA P. T.VIANA - OAB/PB 14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - OAB/
PB 19.380 APELADO: HALLISSON CORREIA MEIRA. ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO
- OAB/PB 25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA - OAB/PB 25.676 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847278-20.2019.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. APELADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO: CARLOS ALBERTO DE MELO LINS. ADVOGADA: LIDIANE MARIA DORNELAS DA NÓBREGA– OAB/PB 25.386 E AMANDA
CHAVES MONTEIRO – OAB/PB 26.575 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019571-86.2014.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOSÉ TARCÍZIO FERNANDES – OAB/PB Nº 865
E - OAB/PB 10610 APELADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801487-14.2019.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
IVONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JAILSON HERMINIO DA SILVA JUNIOR - OAB/PB
24.007 01 APELADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ
