DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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PROMOVIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA ADVOGADO: JAKELEUDO A. BARBOSA - OAB/
PB Nº 11.464
17.860-A EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC ADVOGADA:
HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB 16.588
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 224– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0000855-10.2014.8.15.0611 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SAPÉ PROMOVENTE:
MARCOS ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS - OAB/PB13.115 PROMOVIDO:
MUNICIPIO DE MARI ADVOGADO: DAYSE EVANISIA PAULINO – OAB/PB 10901 E ERIC ALVES MONTENEGRO – OAB/PB 10198
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 244– EMBARGOS DE DECLARAÇAO N. 080850810.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ EMBARGANTE: ELÍSIA MARIA DE
FARIAS PALMEIRA ADVOGADO: HÉLDER BRAGA SIMÕES NOBRE OAB/PB N° 16.752 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CUITÉ ADVOGADO: BISMARCK SILVA DINIZ - OAB/PB NO 20.804
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 225– APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803542-26.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ ADVOGADO: LUCAS GOMES DA SILVA
– OAB/PB: 23.902 APELADO: FRANCISCA FAUSTINA DE SOUSA ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE
OLIVEIRA - OAB/PB N. 10.384
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 226– APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0874928-42.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO
REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO APELADO: THAYRONE ANDRADE SILVA ADVOGADO: EDSON LUIZ
FERREIRA - OAB/PB 22760
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 227– APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0845272-74.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: ELVIS TURÍBIO RIBEIRO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 228– REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021238-15.2011.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES APELADO: PAULO RUBENS DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS
OAB/PB 8836 E LUCIANA EMÍLIA DE CARVALHO TORRES GALINDO COUTINHO OAB/PB 5541 APELADO:
MARCOS VINICIUS DOS SANTOS ADVOGADOS: WALLACE ALENCAR GOMES – OAB/PB 10729-E E CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA – OAB/PB 3741
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 229– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0813693-65.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO APELADO: LOURIVAL CIRINO DA SILVA DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD
EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 230– APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0813804-97.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA
APELADO: MUNICÍPIO DE APARECIDA ADVOGADO: JORGE CARRIÇO - OAB/PE 18.449
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 231– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0832435-21.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS APELADO: EVERALDO HENRIQUE LOURENÇO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALMIR DA CRUZ
MENEZES JÚNIOR - OAB/PB Nº 22.934 E BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO - OAB/PB
Nº 22.280
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 245– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0810565-12.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: LUCIANO
WANDERLEY MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 246– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081660146.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S. A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: BENEDITO BERNARDO DA
SILVA ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA OAB/
PB 18.882
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 247- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080894670.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX EMBARGANTE: ODISSEA PEREIRA LEITE ADVOGADOS: ANA CAROLINA LEITE - OAB/PB 20.576 E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA - OAB/PB 21.210 EMBARGADOS: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 248– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085063253.2019.8.15.2001 ORIGEM: VARA DA COMARCA DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: SAMUEL FIRMINO DE OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE
LUCENA FALCAO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 249– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000204464.2014.815.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: CARDIF DO BRASIL
VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES DE G. VIEIRA (OAB/PE 32171) EMBARGADA:
PRISCILA CAROLINA DA SILVA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA ADVOGADA: GERALDA SOARES
DA FONSECA COSTA (OAB/PB 4332)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 250– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 088315606.2019.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MARLY RODRIGUES DUARTE DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S. A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 251– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0836222-29.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: MUSTANG AUTOMOVEIS
LTDA. - ME, ERNI TREMEA ADVOGADOS: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA - OAB/PB 18120
E JADIEMERSON GOMES DA SILVA - OAB/PB 18474 EMBARGADO: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ADVOGADO: GIANCARLO PACHECO - OAB/PE 19.154
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 232– APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0860723-42.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA APELADO: ERENEIDE DO MONTE MELO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 252– AGRAVO INTERNO N. 081189397.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORES: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO E GEORGE
SUETONIO RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: INÁCIO BRITO DE OLIVEIRA E OUTRA COTA: ADIADO O
JULGAMENTO, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 233– APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0032464-46.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: EDILSON TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 253– AGRAVO INTERNO N. 080572460.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SERASA S/A ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA OAB/PB 23.683 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
DEFESA DO CONSUMIDOR - ABDC ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB 16.588
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 234– APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0805832-83.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: ELIANE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA OAB/PB 26.140
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 254 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800424-44.2018.8.15.1211. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA. EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO. OAB/PB 11401 EMBARGADO: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ANTONIO MENDONÇA
MONTEIRO JUNIOR. OAB/PB 9.585
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 235– APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0858242-72.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO
REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO APELADO: DÉBORA NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: VANILDO
DE SOUSA FALCÃO OAB-PB Nº 26.605
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 236– APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0859732-66.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
APELADO: GINA HARLEY BANDEIRA MARTINS VILAR, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 237– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800036-65.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES APELANTE: MARILENE DOS SANTOS CAMILO ADVOGADO: JOACIL FREIRE DA SILVA
JUNIOR OAB-PB 22.711 E IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE OAB-PB 21.953 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 238– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0856564-90.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: WALTER PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 239– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0044718-22.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: EVERALDO PEREIRA DE LEMOS ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 240– CAUTELAR INCIDENTAL Nº 080825789.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA REQUERENTES: ROGERIO PAULO GUERREIRO REZENDE DE BRITTO E ELLEN REGINA GUERREIRO REZENDE DE BRITTO ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139 E FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/
PB 21.146 REQUERIDA: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: BRUNA CHAFFIM MARIANO OAB/
ES 17.185 E ALEXANDRE MARIANO FERREIRA OAB/ES 160-B LISTISDENUNCIADO/RÉU: SOMPO SEGUROS S.A ADVOGADO: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE - OAB/PE 20.397, FRANCISCO DE ASSIS LELIS
DE MOURA JÚNIOR E OAB/PE 23.289 E ANDRÉ BEZERRA PARMERA - OAB/PE 30.862
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 241– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0867697-95.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ªVARA DA FAZENDA DA CAPITAL EMBARGANTE: ANTONIA DE MORAES RICARDO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 242– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084873558.2017.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
SEVERINO CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 EMBARGADA: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA – EMLUR ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 243– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081210958.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BOA VISTA SERVIÇOS S.A ADVOGADO: HÉLIO YAZBEK OAB/SP N° 168.204 E MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 255– AGRAVO INTERNO N. 080058293.2018.8.15.0631 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: FELIPE BARROS DE
MEDEIROS ADVOGADO: JOSE BARROS DE FARIAS – OAB/PB 7129
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 256– AGRAVO INTERNO N. 081482611.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: FRANCISCO
FARIAS DE CASTRO ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR
- OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853 INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 257– AGRAVO INTERNO N. 004919180.2013.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADA: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FEITOSA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 258– AGRAVO INTERNO Nº: 080062840.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE AGRAVADA: GEILZA CUNHA DA SILVA, REPRESENTADA
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 259– AGRAVO INTERNO Nº 084821394.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JORGE LUIS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA 17.023
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 260– AGRAVO INTERNO N. 086524226.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: VANILDO JOSÉ COSTA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 1494-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 261– AGRAVO INTERNO Nº º 081191791.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS
AGRAVADO: PRECISÃO INFORMÁTICA LTDA ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 262– AGRAVO INTERNO Nº: 082224045.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MANOEL ULISSES ALVES
PEREIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 AGRAVADO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 263– AGRAVO INTERNO Nº: 080968776.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: BRUNA CHAFFIM MARIANO OAB/ES 17.185 E ALEXANDRE MARIANO
FERREIRA OAB/ES 160-B AGRAVADOS: ELLEN REGINA GUERREIRO REZENDE DE BRITTO, R. P.
G. R. D. B.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 264– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0811266-59.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL,
AGRAVANTE: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: YURI PAULINO – OAB/PB 8448,
PATRICK LIMA – OAB/PB 19192, ERICK G. S. BRITO – OAB/PB 19592 E MARCELLA RIBEIRO NOVAIS –
OAB/PB 19901
