TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 - Ficha 20

TJPB 05/10/2020 -Fc. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020

20

00945 Processo: 0001484-87.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FIRMINO CAMILO
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0222082-15.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00947 Processo: 0000100-48.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE MEDEIROS DE MELO
ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-se a advogada da parte ré quanto
a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos para a comarca de Sapé. Prazo 5 dias,
paramanifestação.
00948 Processo: 0001256-37.2019.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
RIO GRANDE DO NORTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0001281-84.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYANNE ANDREZA DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0001307-48.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: J. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0001423-88.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0001597-97.2018.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE MEDEIROS DE MELO
ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-se a advogado do réu quanto a
conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos a Comarca de Sapé. Prazo de 05 dias
para manifestação.
3A. VARA DE SAPE NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00953 Processo: 0000031-79.2019.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS ANTONIO LOPES DO
NASCIMENTOAUTOR: JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0000213-65.2019.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE NILTON DA SILVA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0000405-95.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS CANDIDO DA
SILVAVITIMA: AMANDA FELIX SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0000523-71.2019.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE MIRANDA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0000684-81.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LILIAN DA SILVA COSTA DO
NASCIMENTOREU: NIEVERSON CARVALHO DE PONTES ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES
DE ARRUDA. REU: MURILO RUFINO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0000951-53.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO LOPES
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0000972-63.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JULIO DE SOUZA FERREIRAREU: BRUNO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0001049-38.2019.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS ANTONIO LOPES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0001325-40.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON GUILHERMINO DE
AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0002092-15.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO LOPES
DO NASCIMENTOVITIMA: JESSICA SANTOS DA SILVAVITIMA: MARCIANA LUCINDO SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0002263-69.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCIEL ORIQUE DO REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0002385-58.2011.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANA VASCONCELOS DE
MIRANDA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0002443-85.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOEL DE SOUZA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0002751-63.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA MARIA DIOGO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0002777-95.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022446PB ANDRE
MORAIS DUARTE , 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: LENILSON BAHIA DA SILVAREU: MARCOS ANTONIO DE LIMA GONCALVES ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA
SILVA. REU: JOSE DE ASSIS LIMA FILHO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA , 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: JOSENALDO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
REU: JOAO MARCELO FRONTEROTTA DA SILVA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO
ALMEIDA , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: HERALDO GONCALVES DO
EGYPTO FILHO ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: GIOMAR CIRILO DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: 013193PB
JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: EVANGELISTA DA SILVA GOMESREU: MARCOS ANTONIO NUNES MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 003/25 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00968 Processo: 0000903-94.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSINALDO RICARDO
COELHOREU: CARLOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 131/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00969 Processo: 0000029-15.2018.815.0911 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ROSILDO GOMES DE OLIVEIRAVITIMA: JOSEILDA FERREIRA BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0000042-48.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO HENRIQUE MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: ANDERSON ANSELMO
GOMES ADVOGADO: 011757PB NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. VITIMA: FARMACIA
IDEAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0000062-34.2020.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO CORREIA DA
MOTA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: DANYELLA MENDES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0000068-46.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CAIO
MARACAJA HENRIQUES COUTINHO RODRIGUESAUTOR DO FATO/JZ ESP: CAIO SIMON RIBEIRO
DE BRITOVITIMA: JOAO MARCOS RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 017487PB JEFFERSON SOUSA SANTOS. VITIMA: MARCOS ANTONIO FONSECA ROCHA ADVOGADO: 017487PB JEFFERSON
SOUSA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0000129-72.2015.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
ADRIANA DE SOUSA QUEIROZAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO BATISTA PATRIOTA TORRESAto

Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0000169-20.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: OTACIO
FEITOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0000172-33.2020.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GENILDO RODRIGUES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0000179-25.2020.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADOMARIS LUIZ RAMOS DE
SOUZAREU: ALISSON HIGO SOARES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00977 Processo: 0000208-51.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RADIO IND FMREU: JOSE
FERNANDO BARBOZA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0000362-30.2019.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: OLIVANA DE SOUSA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0000381-70.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIANO DE ARAUJO
NETOREU: JANIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ.
REU: FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0000429-29.2018.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALINE HOZANA GONçALVES DE
FARIASVITIMA: SHIRLEY GONçALVES FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0000499-42.2001.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERMANO LEANDRO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0000511-31.2016.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HELENO FILOMENO BARBOZA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0000729-59.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINALDO DE LIMA BARROS
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: RITA DE CASSIA ARAUJO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0000779-90.2013.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO FURTUOSO DE
FARIAS RIBEIRO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: ALUISIO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0000848-20.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALZENHALLEY DAS NEVES
BEZERRA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0000978-10.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO BATISTA SILVAVITIMA: IRIS VANIA MATEUS XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00987 Processo: 0000006-95.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0000107-35.2017.815.0461 - INSANIDADE MENTAL DO REU: YURI ALVES RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00989 Processo: 0000223-41.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0000224-26.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREZA BERNARDINO
DUARTE ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0000249-73.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: RICARDO COSME PEREIRA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0000390-29.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO PEREIRA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0000404-08.2018.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOELSON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0000420-88.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 027927PB CRISTIANO DE SANTANA ALVES. VITIMA: ROSANA EVARISTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0000462-45.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: FRANCIELIO LUIS DA SILVAVITIMA: JOSE ALVIRQUE ALVES DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0000523-32.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0000733-83.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0000779-09.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: ELIZEU ALVES SIMAO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seo advogado da parte ré de todo teor da sentença de fls. 54/60.
Julgadoprocedente.
00999 Processo: 0000790-14.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO DA SILVA
SANTOS Despacho: Intime-seintime-se o causídico subscritor da petição, a fim de recebê-la, tendo em
vista tratar-se de processo da Comarca de Remígio/PB.
01000 Processo: 0000790-14.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO DA SILVA
SANTOS Despacho: Intime-seIntime-se o causídico subscritor da petição a fim de recebê-la, tendoem
vista tratar-se de processo da Comarca de Remígio/PB OAB/PB 26749
01001 Processo: 0000793-56.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0000863-73.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0000884-83.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0000970-54.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO ANDRE DA
SILVAVITIMA: FRANCISCO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0001170-32.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON GOMES SANTOS
ADVOGADO: 022232PB DAIANE DA SILVA FLORENTINO. VITIMA: MARIA MANUELA FERNANDES DA
COSTAVITIMA: MARIA DA VITÓRIA FERNANDES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0001299-71.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: ROBISON CARLOS DA SILVAREU: ABIDENICO CANDIDO DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0001559-17.2016.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. W. B. F. ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Intime-se o advogado do menor de todo teor da sentença de fls. 65/67. Extinto opresente procedimento.