TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Ficha 16

TJPB 07/10/2020 -Fc. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020

16

00432 Processo: 0000789-77.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. VITIMA: GRACILENE FIGUEIREDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000790-62.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. VITIMA: PATRICIA SIMONE
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000849-16.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER MONTEIRO DINIZ
ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO.
VITIMA: DAIANE DEBORA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000929-43.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEYTON ALVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000970-78.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILTON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. VITIMA: MARIA ROBERTA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000978-21.2018.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DAS CHAGAS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000987-46.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DEILTON AIRES BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000990-35.2018.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO ROMUALDO
SILVA ROCHAVITIMA: EDNA DA SILVA TEIXEIRA EDINHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00440 Processo: 0001020-70.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDRO EMERSON SOARES
SUASSUNA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. VITIMA: ADRIANA DA
SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001069-77.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRONIO BEZERRA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001075-89.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EMIDIO DE LIMA
VIEIRA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001097-45.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: TOQUARTO
FERNANDES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0001170-17.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO BRADESCO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001270-74.2016.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: JAILMA GOMES DOS SANTOS ARAMHA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. REU: MAURECELIO LEANDRO ARANHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00446 Processo: 0001369-10.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. VITIMA: MARCIO COSTA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0002069-59.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO ALVES DA SILVAVITIMA: RAIMUNDO ALVES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0002410-51.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OSAIR CARNEIRO VAZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0002469-68.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RAILDO DA
CRUZ ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE
MEDEIROS LINHARES. INDICIADO: FRANCISCO RAILTON DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0002700-03.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISAAC CAMBOIM DE SOUTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0142139-92.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FELIX DUTRAREU: MANOEL MARCULINO FILHOREU: PAULO GOMES DANTAS ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO
MARCO COSTA DE SOUSA. VITIMA: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 136/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00452 Processo: 0000096-95.2019.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JAILSON FERREIRAREU:
ALUISIO PEREIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000177-49.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERIVALDO DA SILVA LIMAREU: JOSENALDO DA SILVA ALMEIDAREU: EMERSON LUCAS DA SILVA BATISTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000193-95.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR DE CASTRO LIMA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000591-42.2019.815.0441 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: J. F.REU: A. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00456 Processo: 0000238-42.2014.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO MARINHO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000538-28.2019.815.0161 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ENILSON ALVES DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000588-54.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ENILSON ALVES DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000708-68.2017.815.0161 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOAO EVANGELISTA SANTOS
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0001487-91.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR TERLANDIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0001588-02.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEBASTIAO LINS DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0001591-54.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0001728-65.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).

00464 Processo: 0000358-80.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANILDO DE OLIVEIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000571-86.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS FRANCINALDO
RAFAELVITIMA: CRISTIANA ALVES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000629-55.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL SERGIO DA
SILVAINDICIADO: PEDRO DA FONSECA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000891-88.2007.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AMADEU ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. VITIMA: MARIA ELIDIELLE
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0100034-11.2011.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO LIMA BATISTAINDICIADO: MARINALDO ALVES SILVAVITIMA: ANSELMO ANDRADE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0002475-24.2011.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELTON DUTRA LIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: JOSE CICERO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demandanos termos do artigo 386, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA ASOL-VER JOSÉ
CICERO DE SOUSA SILVA E WELTON DUTRA LIRA.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0000126-03.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO GIVANILDO SANTOS
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000233-18.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000313-79.2018.815.0181 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EUGENIO PACELLI DOZEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000382-43.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO ERIVAN DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000438-76.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000459-23.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TIEGO CANDIDO SILVESTREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000609-04.2018.815.0181 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LEMOS E MORAIS LTDA
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000900-43.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ROSENO LUISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001188-49.2018.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERICK DE
ALMEIDA MEIRELESAUTOR DO FATO/JZ ESP: MELQUISEDEQUE LEITE DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0001234-04.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. H. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0001311-47.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LIDIANE FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0001322-76.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUTEMBERG FELIX DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0001330-53.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0001440-86.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JACIELLE ANDREZA DIAS
SOARES DUARTE VITIMA: EMANUEL PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0001584-02.2013.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0002294-12.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELISON GOMES LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0002341-83.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAILSON SILVA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0002342-68.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDILSON VIEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0002530-61.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. G. S. ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0002532-75.2012.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROMUALDO DE
SOUZAINDICIADO: JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0002544-45.2019.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE MARCOS BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0002561-81.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO PEREIRA DE
VASCONCELOS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0002584-27.2019.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0002585-12.2019.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ADRIANO SIMOES RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0002586-94.2019.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0002712-47.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0002721-09.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OZINALDO PINHEIRO DE
LIMAINDICIADO: JOSE CARLOS GALDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0002959-28.2019.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELIAS NARCISO TEIXEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0002994-85.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO AUGUSTO ANIERIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00499 Processo: 0003843-38.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNO BARBOSA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018