TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - Ficha 26

TJPB 13/11/2020 -Fc. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020

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01125 Processo: 0000192-91.2019.815.0221 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: TATIANE PEREIRA SARAIVAAUTOR: EDILON PEREIRA SARAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0000196-07.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOSE DE PIRANHAS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0000216-22.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MATEUS DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0000232-39.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
AURELIANO FERREIRA MENDESVITIMA: VALDECY PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01129 Processo: 0000235-91.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO
FATO/JZ ESP: FRANCISCO BARBOSA VIEIRAVITIMA: JOSE MICHEL DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0000310-67.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERA PEREIRA DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0000320-77.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: BIU
TURISMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0000325-02.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
CARTEGIANE LIRA DE MENESESINDICIADO: JOSE ITALO COELHO DE FRANCAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0000331-09.2020.815.0221 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: J. P.REU: J. I. C. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0000335-46.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
CARTEGIANE LIRA DE MENESESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0000352-19.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESPEDITO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0000473-81.2018.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01137 Processo: 0000483-28.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ALEXANDRE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01138 Processo: 0000516-18.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LOJA MUNDO KIDSINDICIADO:
INVESTIGACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01139 Processo: 0000536-09.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO ANTONIO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01140 Processo: 0000605-07.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FRANCISCO SEVEROVITIMA: BIANCA VITORIA PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0000643-53.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DA SILVA PEREIRAVITIMA: FERNANDO ANTONIO PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01142 Processo: 0000662-93.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: KAMILO
BRAGA MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0000693-79.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CREUZIMAR ZUZA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0000739-05.2017.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE NUNES BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0000743-42.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALVES MONTEIRO
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0000753-86.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MARIA BRAZ DE SOUZAAUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0000762-48.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CORREIA COSTA
ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. REU: EDNALDO JOAO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. REU: SEVERINO DO RAMO CALIXTO LIMA
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: MARCO AURELIO PINTO RAMALHO ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. REU: JONAS ANSELMO VIANA DE
FARIAS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0000926-42.2019.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EMANUEL DELFINO SALES
DE ARAUJO NETOVITIMA: ANTONIO DE SOUSA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01149 Processo: 0001253-89.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO OLEGARIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01150 Processo: 0001256-44.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO FELIPE DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01151 Processo: 0001486-57.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OLIVIA IZIDRO GOMES DA
SILVAREU: VALMIR GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01152 Processo: 0222063-09.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0222066-61.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JILMA LACERDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 143/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01154 Processo: 0000153-60.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
CARLOS ANDRE PERGENTINO GALDINO VITIMA: BRUNO PEDROSA GONCALVESVITIMA: PEDRO
HENRIQUE GALDINO LINSVITIMA: GUSTAVO PEDROSA GALDINOVITIMA: GABRIEL BEZERRA DA
SILVAVITIMA: GUILHERME PEDROSA GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 117/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01155 Processo: 0001789-35.2015.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DAS NEVES SERAFIM
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte para
se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os calculos apresentados.
1A. VARA DE SAPE NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01156 Processo: 0000003-14.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE OLIVEIRA DA
SILVAVITIMA: MARIA JOSE DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0000061-51.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON DA SILVA SANTOSVITIMA: RIANE BELCHIOR DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0000385-70.2020.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: NEILTA GONCALVES FLORESREU: JOSE MOREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

01159 Processo: 0000397-94.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIANO XAVIER DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0000534-52.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0000872-45.2017.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS MANOEL DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0000952-09.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DA SILVA
MARTINSVITIMA: DOUGLAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01163 Processo: 0001077-40.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0001203-90.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO SILVA PAULINOINDICIADO: JOAO VIDAL DE SOUZA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0001247-03.2004.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO SERGIO DO NASCIMENTO VICENTEVITIMA: MANOEL ALEXANDRE DE SANTANA ADVOGADO: 004503PB NERIVALDO
ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01166 Processo: 0001251-64.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DOS SANTOS SILVAVITIMA: ANA LUCIA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01167 Processo: 0001433-98.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON TADEU CRUZ
LOURENCOVITIMA: ALBICARDO CARVALHO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01168 Processo: 0001445-15.2019.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO PEREIRA DE
SANTANAVITIMA: MARIA CRISTINA TEODOSIO SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01169 Processo: 0001566-29.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSAFA BARBOSA DA
SILVAVITIMA: LUCIANO BARBOSA DA SILVAVITIMA: MARCIO JOSE DA SILVAVITIMA: ADAILTON
BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01170 Processo: 0001573-69.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIO SALOMAO BERNARDINO
BARBOSAINDICIADO: RUANDERSON GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01171 Processo: 0001574-54.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: H. K. M. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01172 Processo: 0001671-25.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
MANOEL DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01173 Processo: 0001819-03.1997.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JUSTICA PUBLICAREU: VALDEMIR JOSE DE ARAUJOVITIMA: MARIA DAS DORES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01174 Processo: 0002050-54.2002.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO DIAS DA SILVAREU: IVANILDO DA SILVA FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01175 Processo: 0002349-21.2008.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JAIME JOSE GOMES DE
OLIVEIRAREU: JOCELIO CAMILO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01176 Processo: 0002574-94.2015.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JORGE INACIO DA SILVAREU: LUIZ DIOMEDES DA SILVA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0002780-84.2010.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS ANDRE DOS SANTOSVITIMA: CICERA DA SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 136/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01178 Processo: 0000823-04.2017.815.0351 - PEDIDO DE PROVIDENCI AUTOR: ELIZAMA GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 003002PB ROSENILDA MARQUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 136/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01179 Processo: 0000079-09.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
ALEXANDRE ALVINO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01180 Processo: 0000359-72.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CLARA DE SOUZA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01181 Processo: 0000542-34.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WAMBERTO BALBINO
SALVES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA
MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01182 Processo: 0001233-62.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO NUNES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01183 Processo: 0001290-80.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURY DA SILVA LUNA
ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Intime-se O REQUERIDO DA DECISÃO
QUE AUTORIZOU O PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 06 PARCELAS IGUAIS E
MENSAIS, OS VALORES DEVEM SER DEPOSITADOS NO FUNDO PRÓPRIO DO PODER JUDICIÁRIO
DO ESTADO DA PARAÍBA.
01184 Processo: 0001382-92.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIEL FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01185 Processo: 0001860-37.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SAMIR ARRUDA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01186 Processo: 0002063-62.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. F. J. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01187 Processo: 0002428-19.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON BATISTA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 023680PB JOSEILTON SILVA SOUZA. Despacho: Intime-se a parte quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos à Comarca de Sapé, requerendo o
que de direito no prazo de 05 dias.
01188 Processo: 0002537-77.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAUDIVAN PEREIRA DANTAS
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte quanto
a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de 05 dias.
01189 Processo: 0002612-77.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ZINAIDE ROCHA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01190 Processo: 0002804-39.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte quanto a
conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de 05 dias.
01191 Processo: 0003161-24.2012.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: Y. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01192 Processo: 0035238-52.2013.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JANAINA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Despacho: Intime-se a parte quanto a
conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de 05 dias.
3A. VARA DE SAPE NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01193 Processo: 0000062-02.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO ATAIDE FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01194 Processo: 0000324-49.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VENANCIO DE SOUZA
NETO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
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