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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
local publico de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, Estado da Paraíba. Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte (17/11/2020).
Eu, Iluska Maria de Oliveira Araújo, Analista Judiciaria, o digitei. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR,
Juiz de Direito.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O
PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0800810-86.2019.8.15.0161 - CHEQUE PARTES: ELZILENE CANDIDO DA SILVA ARAUJO E OUTROS - JOSE ALLYSSON DE MEDEIROS LINS
(ADVOGADO) /KARYNE FELIPE SANTOS - CAROLINE FELIPE SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0809013-37.2016.8.15.0001 - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARIA JANAINA DINIZ SILVA - JOAO FABIO
FERREIRA DA ROCHA (ADVOGADO) / A COMUNIDADE TERAPEUTICA ITAMARACA PROJETO RENASCER / IVANA DE ARAUJO FERREIRA - CASSIUS GUERRA VAREJAO DE ALCANTARA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802213-22.2018.8.15.0001
- COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO - PARTES: WALLISSON DE CARVALHO PAZ E OUTROS LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO (ADVOGADO) DHIEGO ARAUJO DE VASCONCELOS GOMES
(ADVOGADO) /VERONICA DOS SANTOS SILVA E OUTROS - THIAGO DOS SANTOS SOARES (ADVOGADO)
MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (ADVOGADO) RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080447125.2019.8.15.0371 - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - PARTES: ALLIF CESAR DE OLIVEIRA - ALLIF
CESAR DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / ANGELA MARIA FREIRE GONCALVES DE OLIVEIRA - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801561-15.2019.8.15.0051 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /LUCIANO GOMES
BRAGA - JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800672-37.2018.8.15.0911 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO FERREIRA GERONIMO - MARIA SORAIA ANDRADE DE
HOLANDA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800467-08.2018.8.15.0911 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARINILDO GALDINO DE LIMA - JOAO JOSE MACIEL ALVES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800769-16.2019.8.15.0551 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
YANN OLIVEIRA TRAJANO DOS SANTOS (ADVOGADO) - PARTES: MANOEL DA SILVA PEREIRA - /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802186-07.2018.8.15.0141
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JUCELMA BEZERRA DOS SANTOS - IRIS LANNYA
WANDERLEY MAIA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800100-78.2016.8.15.0191 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: JOSEVANIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA - JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080024561.2017.8.15.0301 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA FILHO - JORGE
HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805077-25.2019.8.15.0251 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: ALYSON KERLEM DA SILVA SANTOS - NILJ NOBREGA DA COSTA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800071-27.2018.8.15.1171 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: VALDELICE
COELHO MARIZ - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0818938-52.2019.8.15.0001 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: EDINALVA DE SOUZA FERREIRA -WENDENBERG DE
AQUINO SANTANA (ADVOGADO) TULIO CESAR SOARES DOS SANTOS ANDRE (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804084-10.2019.8.15.0371
- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: MARINEIDE PEREIRA DA COSTA - JIMMY ABRANTES PEREIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800057-43.2018.8.15.1171 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
JULIANA DANTAS DE SOUSA - MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080021274.2019.8.15.0051 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /EDIVAN FERREIRA VIANA - JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804575-17.2019.8.15.0371 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JUCELIO ROCHA. DE LIMA - CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN
PINTO (ADVOGADO) OZAEL DA COSTA FERNANDES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800338-65.2019.8.15.0491 - COMPRA E VENDA - PARTES: CALIXTO FERNANDES LOPES NETO - JIMMY ABRANTES PEREIRA (ADVOGADO) /ENERGISA S/A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801242-23.2020.8.15.0371 - OBRIGAÇÃO DE
FAZER / NÃO FAZER - PARTES: ANTONIA MARIA ALVES - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE
ABRANTES (ADVOGADO) /ENERGISA — PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800784-59.2017.8.15.0161
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ELENICE BORGES DOS SANTOS - FLAYANNE
RAFAELA CORTE DE ALENCAR LUSTOSA (ADVOGADO) DANILO MIZAEL DE SOUSA GOMES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080030152.2016.8.15.0391 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: ROSANGELA MARIA SIMOES
DA COSTA - ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800185-51.2018.8.15.0981 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /MARTA LUIZA SILVA ARAUJO -LAZARO FABRICIO DA COSTA (ADVOGADO) IGOR RAGNER NASCIMENTO SANTOS (ADVOGADO) ITALO RANNIERY
NASCIMENTO SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807100-41.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: TARCISO
FERREIRA DOS SANTOS - BRUNO MOTA LUCENA (ADVOGADO) /TIM CELULAR S.A. -CARLOS ROBERTO
DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA. PROCESSO 0804156-66.2019.8.15.0251 - TELEFONIA - PARTES: LAEDNA MYLENA FERNANDES DE OLIVEIRA - RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA
(ADVOGADO) /TIM S.A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA MARIA
APARECIDA SARMENTO GADELHA. PROCESSO 0800303-46.2017.8.15.0501 - INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: GILDEMAR MEDEIROS DE MORAIS - TASSIO DANTAS ROCHA
(ADVOGADO) /COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - WILLIAN ALEX MOTA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA. PROCESSO 0800482-35.2018.8.15.0051 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ZENEIDE FERNANDES BARBOSA CRISPIM - JOSE ORLANDO
PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA MARIA APARECIDA
SARMENTO GADELHA. PROCESSO 0801312-61.2018.8.15.0031 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES: ANA PAULA ALVES DE ALMEIDA - ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES
(ADVOGADO) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA. PROCESSO 0803173-39.2019.8.15.0131 - FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: MARIA DE FATIMA PEREIRA LACERDA - FRANCISMEIRE PEREIRA LACERDA DE
SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA.
PROCESSO 0800803-59.2017.8.15.0551 - PERDAS E DANOS - PARTES: LUCICLEIDE PEREIRA DA SILVA
BATISTA - EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / ACE SEGURADORA S.A. - KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA. PROCESSO 0802262-55.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: IZIDRO PIRES DE
SOUZA NETO -ARTHUR ALVES DE MEDEIROS (ADVOGADO) ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA. PROCESSO 080096411.2018.8.15.0171 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JONAS COSTA DE OLIVEIRA
JUNIOR - RODRIGO ARAUJO REUL (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA. PROCESSO 0800277-34.2018.8.15.0171 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
- PARTES: THAIS NASCIMENTO CAMARA - IARA OLIVEIRA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA MARIA
APARECIDA SARMENTO GADELHA. PROCESSO 0800276-49.2018.8.15.0171 - INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: CECILIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALMEIDA - IARA OLIVEIRA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA. PROCESSO
0800139-80.2018.8.15.0781 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANA CLAUDIA FALCAO POTIGUARA -LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO (ADVOGADO) BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS
(ADVOGADO) JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA MARIA APARECIDA
SARMENTO GADELHA. PROCESSO 0803612-09.2019.8.15.0371 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES: JOSE SOARES DE SOUSA -MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO
(ADVOGADO) SALME PEDROSA CALADO (ADVOGADO) /ENERGISA S/A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO)/ SERASA S.A. - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA. PROCESSO 0800731-83.2018.8.15.0051
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: FRANCISCO JUNIOR FERNANDES DE ALMEIDA - FRANCISCO SOARES JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800404-22.2019.8.15.0531 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JERFFESON
PEREIRA DE ALMEIDA - CLEODON BEZERRA LEITE FILHO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801392-14.2018.8.15.0261 - COISAS - PARTES: MARILEIDE
MARIA DA CONCEICAO - LINO JOSE NUNES DE FREITAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800065-48.2019.8.15.0051 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) /BRAZ BATISTA FEITOSA - FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800070-42.2018.8.15.1171 - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARINILDA MENDES DA NOBREGA - FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080096507.2020.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MANOEL DANTAS DE SOUSA - CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801008-14.2018.8.15.0241 - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR - PARTES: CARLOS ANDRE DO
NASCIMENTO - GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (ADVOGADO) /ENERGISA S/A - WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800012-39.2018.8.15.1171
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: NALDETE COELHO FERREIRA DA SILVA - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800282-43.2019.8.15.0261 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: OBED
PEREIRA MATIAS DA SILVA - GEFFERSON DA SILVA MIGUEL (ADVOGADO) /ENERGISA PARAÍBA - PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800186-96.2017.8.15.0261 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: FRANCISCO DE ASSIS BALBINO DE LIMA - JOSE FERREIRA NETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800122-37.2017.8.15.0051 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) /MARIA DO SOCORRO BATISTA SOARES - JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO
DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080044038.2018.8.15.0551 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ERIVELTO VITOR DOS SANTOS
- JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801225-60.2019.8.15.0261 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: JOSE FERREIRA SILVESTRE -CHRYSTIAN RIKSON RAIMUNDO ANGELO RUFINO JUSTO (ADVOGADO) RICARDO AUGUSTO
VENTURA DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801215-69.2019.8.15.0211 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MANOEL PEREIRA DA SILVA - MARIA JOSE CABRAL FERREIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800001-73.2019.8.15.1171 - FINANCIAMENTO DE PRODUTO PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) /DALVANDI MOURA DE LIMA - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800135-17.2018.8.15.0531 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /ANTONIO DE MORAIS MARTINS - AELDO ALVES DA
SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802116-87.2018.8.15.0141 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: RODRIGO GEORGE SILVA ALMEIDA -HILDEBRANDO
DINIZ ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800591-36.2019.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSE FERREIRA DE ANDRADE - LUCIANO MONTEIRO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801196-50.2017.8.15.0141 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER PARTES: HELDER DE PAIVA ARNAUD FREITAS - FABRICIA MARTINS DE OLIVEIRA (ADVOGADO) VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800917-92.2017.8.15.0261 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: FRANCISCA LEITE DA SILVA FERREIRA -ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS (ADVOGADO)
AILTON AZEVEDO DE LACERDA (ADVOGADO) /ENERGISA PARAÍBA - PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081788888.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: NAYARA SILVA FURTADO - MARIA DO
SOCORRO ARAUJO BRANDAO (ADVOGADO) /EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA - RENATO DE
MENDONCA CANUTO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA.
PROCESSO 0816932-72.2019.8.15.0001 - ATRASO DE VÔO - PARTES: EMANUEL VICTOR SOARES TOMAZ
- RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (ADVOGADO) /GOL LINHAS AEREAS S.A. - THIAGO CARTAXO
PATRIOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA. PROCESSO 080029690.2017.8.15.0101 - ESPÉCIES DE CONTRATOS - PARTES: SAULO LOBO MAIA - LUCIANA FERNANDES
DE ARAUJO (ADVOGADO) / RENACAR COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME -JOAO BRITO DE GOIS
FILHO (ADVOGADO)/ COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL AURELIO CANCIO PELUSO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA.
PROCESSO 0800551-90.2018.8.15.0981 - RESCISÃO / RESOLUÇÃO - PARTES: JOCELENE AURORA DOS
SANTOS E OUTROS - MARCIO MACIEL BANDEIRA (ADVOGADO) HEWERTON DANTAS DE CARVALHO
(ADVOGADO) JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO (ADVOGADO) /VENESIANO JOSE DOS SANTOS E OUTROS - JOSIVANIA DE FARIAS SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA MARIA APARECIDA SARMENTO
GADELHA. PROCESSO 0802389-96.2018.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA
DO SOCORRO FERNANDES ROLIM - JANIO BEZERRA DE MENEZES (ADVOGADO) / NILSON ALTAIR
LUGUES JUNIOR - ME - RENATA OLIVEIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) /B2W COMPANHIA DIGITAL THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO)/ LOJAS AMERICANAS S.A. - THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA. PROCESSO 0800998-81.2019.8.15.0031
- TARIFAS - PARTES: JOCELIO MARTINS - JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) / BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA. PROCESSO 000087997.2014.8.15.0171 - CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: GILVANIA BARBOSA CRISTOVAM – ME - PAULO
ESDRAS MARQUES RAMOS (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA. PROCESSO 0824450-16.2019.8.15.0001
- INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ADRIANA DA CONCEICAO -
