TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Ficha 19

TJPB 20/11/2020 -Fc. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020

00129 Processo: 0026471-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. F. ADVOGADO: 011140PB
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0026523-10.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0026803-78.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. D. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0027233-30.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0027722-67.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0029782-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. J. F. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0031712-66.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0031772-39.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0031855-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0032672-22.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. T. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0033182-35.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0034002-54.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0053434-35.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS TOMAS DE CASTRO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0088285-66.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALCIONE JOSE MEDINA
SCHIMITTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0093160-79.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. G. V. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0125136-07.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON SILVA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0125958-93.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00146 Processo: 0001082-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. G. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0003245-72.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0028524-65.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. L. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 083/90 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00149 Processo: 0003607-74.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 0002373-51.2019.815.2004 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: R. R. B.REU: N. M. S.REU:
L. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0011876-92.2002.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 002102PB
GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. INTERESSADO: CMDCA CONSELHO MUNICIPALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0001320-69.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. S. S. ADVOGADO: 004633PB IRICELMA
BEZERRA DA SILVA. AUTOR: J. P. C. ADVOGADO: 004633PB IRICELMA BEZERRA DA SILVA. REU: L.
P. C. ADVOGADO: 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES , 025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO , 025200PB ALINE GOMES MARIZ PORDEUS BRAGA. REU: D. G. C. ADVOGADO:
025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO , 025200PB ALINE GOMES MARIZ PORDEUS
BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0002356-15.2019.815.2004 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: M. P. P.REU: R. C. F. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0000089-36.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L.
M. S. B. ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇAO DESIGNADAPARA O DIA 02/12/2020,
AS 14:00 HORAS,NESTE FORUM, LOCALIZADO A RUASILVINO OLAVO,17,TAMBAUZINO,FONE
99142-2811.
00155 Processo: 0000234-34.2016.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: R. G. A.AUTOR: M. P.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000481-78.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. S.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000482-92.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. L. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000753-38.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: F. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000816-29.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: F. M.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0000995-31.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. V.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0001315-81.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. S.
J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0001394-60.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: G. V. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

19

00163 Processo: 0001595-52.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. V.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0001605-62.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. S.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0001807-73.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. S.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0001962-42.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. G.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0002017-61.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. C.
S. ADVOGADO: 016877PB MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO. Despacho: IntimeseINTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇAO DESIGNADAPARA O
DIA 25/11/20,AS 14:00 HORAS, NESTE FORUM,LOCALIZADO A RUA SILVI NO
OLAVO,17,TAMBAUZINHO,FONE 99142-2811.
00168 Processo: 0002032-25.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. D. V.
D. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0002424-33.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. D. O.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0002434-09.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0002454-68.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. S.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0002480-03.2016.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. S.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0002635-35.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. G.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0002821-29.2016.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. G.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00175 Processo: 0001249-05.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 88/2020
2A DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0004315-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YOSMAR THIAGO DE SOUZAREU: JOSE HENRIQUE GOMES FERREIRAREU: KARLOS MAIC DOLWELL DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0004703-27.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRAREU: ALECIO CLEMENTINO ALVESREU: ANDERSON SILVA MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0008446-79.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GARIBALDI TEIXEIRA DE CARVALHO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0008879-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON LUIZ DO NASCIMENTOREU: LEANDRO SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0012763-96.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZINETE FERNANDES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00181 Processo: 0010545-85.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN FERNANDES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00182 Processo: 0002535-18.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C INTERESSADO: S. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00183 Processo: 0000253-75.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARREIRA MAIA FILHO
ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-seA DEFESA DO REU PARA ATUALIZAR O ENDERECO DO MESMO NOS AUTOS,NO PRAZODE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
00184 Processo: 0000413-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 018351PB
DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR DOCUMENTO
DO PROPRIETARIO, RETIFICANDO OPEDIDO E MELHOR ESPECIFICANDO AS CARACTERISTICAS
DO CELULAR QUEADUZ SER DE SUA PROPRIEDADE.
00185 Processo: 0003542-21.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARTINHO MENDONCA MARQUES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0005213-79.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUILHERME CAMPELO
RABAY NETO ADVOGADO: 018812PB JOSE HOMERO DE ARAUJO NETO. VITIMA: GENIVAL XAVIER
LEITE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0006404-23.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 064/2019
DRFV E CAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0127096-23.1997.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DERMIVAL TAVARES DA MOTA
ADVOGADO: 010847SE JOHNATAG DE SOUZA ARAGAO. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para
no prazo legal,apresentar a Defesa Escrita.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00189 Processo: 0000835-75.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADAZILDA LEITE AMARAL DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00190 Processo: 0011871-51.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HALLYSSON DE SOUZA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00191 Processo: 0008204-57.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: CORREGEDORIA GERAL
DE JUSTICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00192 Processo: 0000056-52.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE CLAUDIO VIEIRA E SILVA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0002568-08.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: M. P. D. F. T.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018