TJPB - 18 - Ficha 18

TJPB 20/11/2020 -Fc. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020

00047 Processo: 0001000-25.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001372-42.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001413-04.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001603-69.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001643-51.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001683-04.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001765-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. J. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001803-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: W. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001825-36.2013.815.2004 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: D. R. A. C. I. J. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001913-75.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0002037-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. K. C. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0002240-83.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. M. A. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0002412-93.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0002523-09.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0002612-32.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. J. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0003082-05.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCA NOGUEIRA DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0003305-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0004314-76.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: N. S. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0004693-80.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. A. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0005133-76.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. D. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0005385-16.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0005659-43.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. O. B. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0005767-82.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DOS SANTOS CAMILOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0005875-04.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0005882-64.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. L. L. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0005982-58.2013.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: L. C. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0006099-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0006463-11.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: B. A. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0006573-44.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. C. O. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0006690-69.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. F. V.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0006843-34.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. M. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0006893-60.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. M. P. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0006979-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0007085-90.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0007273-54.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: P. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0007581-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0007915-56.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. V. C. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0008233-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. G. P. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0008505-33.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: N. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0008653-44.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. P. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0008945-29.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00088 Processo: 0009003-66.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0009205-09.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. A. T. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0009243-21.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. R. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0009253-65.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. L. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0009345-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. G. G.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0009533-36.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. G. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0010312-25.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. P. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0010407-31.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0010941-96.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. C. M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0010960-05.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. L. L. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0011391-15.2013.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: F. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0011939-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0012015-88.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. G. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0012283-45.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. M. F. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0012545-68.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0012735-55.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0012773-67.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0014563-28.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0018836-16.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0019284-23.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. S. V. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0019605-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0019753-35.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0019762-94.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0019782-85.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0019842-92.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. O. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0020252-19.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0020302-45.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. M. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0020702-59.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. C. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0021442-17.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0021443-02.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0021452-61.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. F. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0021623-18.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: R. L. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0022382-79.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0022412-17.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0022972-56.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. C. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0022973-41.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. O. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0023063-49.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. O. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0023067-86.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. V. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0024222-90.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. I. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0026222-63.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. P. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0026230-40.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. F. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018