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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 0813601-67.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Embargado(s): Edvaldo Pontes Gurgel.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.29) Embargos de Declaração nº 0810341-16.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Embargado(s): José Edson Soares de Lima.
Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Remessa Necessária nº 0800239-55.2018.8.15.0451.
Oriundo da Comarca de Sumé. Promovente(s): Miguel Avelino Barbosa Neto.Advogado(s): Daiane Garcias Barreto
- OAB/PB 14.889. Promovido(s): Município de Sumé. Advogado(s): Valdemir Ferreira de Lucena - OAB/PB 5.986.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.30) Embargos de Declaração nº 0821791-19.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Embargado(s): Elias Nazário de Oliveira Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Remessa Necessária nº 0839641-52.2018.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Edilson Fernandes Silva Júnior.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.31) Embargos de Declaração nº 0849494-51.2019.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): José Hermes Correia de Moraes.
Advogado(s): Jonas Manuel Vilar – OAB/PE 48.389.Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Remessa Necessária nº 0821159-22.2019.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Wagner Isaías Lima do Nascimento. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.32) Embargos de Declaração
nº 0800323-34.2015.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Mirian Lacerda. Advogado(s): Roberto
Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Remessa Necessária nº 0014176-16.2014.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Promovido(s): Manoel César Alves de Farias.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.33) Embargos de Declaração
nº 0809370-15.2019.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Hotel Cabo
Branco S/A. Advogado(s): Luiz Otávio de Souza Jordão Emerenciano – OAB/PE 30.762. Embargado(s): Edvaldo
José da Silva. Advogado(s): Geovanni Freires dos Santos - OAB/PB 22.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Embargos de Declaração
nº 0805628-16.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): MSA Comércio de
Produtos Médicos e Hospitalares Ltda – ME. Advogado(s): José Antônio Garrido – OAB/BA 18.519.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 35) Embargos de Declaração
nº 0841813-64.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Embargado(s): Stella Belmiro de
Araújo. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Embargos de Declaração
nº 0802563-36.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Josenildo Elvídio
Vieira. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Embargado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.37) Embargos de Declaração
nº 0835959-60.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda - OAB/PB 5.207. Embargado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.38) Embargos de Declaração
nº 0805714-16.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Lizhiane Nunes de Sousa e outro. Advogado(s): Aristóteles Ferreira de Souza - OAB/PB 25.757. Embargado(s):
Noel Avelino de Sousa. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Agravo de Instrumento nº 0812719-89.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): João Francisco Alves
Rosa – OAB/BA 17.023. Agravado(s): Laurenisa Paz Bezerra de Morais. Advogado(s): Caio César Dantas
Nascimento – OAB/PB 25.192.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Agravo de Instrumento nº 0814354-08.2020.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/SP 192.649. Agravado(s): Carlos Pereira de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo de Instrumento nº 0811588-79.2020.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Rodrigo Rossi Cellini, Sabrina Silva
Guedes Rossi Cellini, Rossi Gestão Imobiliária Ltda – EPP. Advogado(s): Alberto Campos Catão - OAB/PB
11.833. Agravado(s): Felipe Kênio Almeida de Queiroz, Karola Rodrigues de Lima Porto. Advogado(s): Ildefonso
Rufino de Melo Filho – OAB/PB 18.189.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Agravo de Instrumento nº 0808282-05.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): Domício Leopoldo de Andrade Neto. Advogado(s): Josias
de Hollanda Caldas Filho – OAB/PE 21.745. Agravado(s): Pedro Gonçalves de Andrade Filho e outro. Advogado(s):
Gustavo Luiz de Andrade Lins - OAB/PE 1.086-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Agravo de Instrumento nº 0806666-92.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Agravado(s): Pedro Martins
de Medeiros. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo -OAB/PB 13.394.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.44) Agravo de Instrumento nº
0809709-37.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB
15.401. Agravado(s): Lúcia Noronha Bezerra Caracas e Josebias Noronha Caracas. Advogado(s): Isaque
Noronha Caracas - OAB/PB 15.991.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Agravo de Instrumento
nº 0810929-70.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463
e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Orlandina Batista de Souza. Advogado(s): Zilma
de Vasconcelos Barros – OAB/PB 8.836.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Remessa Necessária nº 0051716-98.2014.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Promovido(s): Normando Paulo de Souza Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Remessa Necessária nº 0867620-86.2018.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Jefferson Pereira da Costa e
Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Remessa Necessária nº 0812387-61.2016.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Elisabete da Costa Silva.
Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos - OAB/PB 10.538. Promovido(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Remessa Necessária nº 0800513-51.2017.8.15.0581.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Promovente(s): Alexsandra Padilha de Sousa Silva e outras. Advogado(s):
Antônio Rodrigues dos Santos Júnior – OAB/PB 16.882. Promovido(s): Município de Baia da Traição, rep. por sua
Procuradora Hellys Cristina Rocha Frazão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083544510.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Fernando
Caldeira Filho. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira - OAB/PB 18.025. 2ºApelante(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000460754.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Antônio Tavares da
Silva Filho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081325060.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Damião Alves de Santana.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 008995375.2012.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Josineide
Henriques da Silva e outros. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia -OAB/PB 10.200. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081957097.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida F. Guedes. Apelado(s): Alberto da Silva Higino. Advogado(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080002502.2018.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém. Advogado(s): Pedro
Simões Pereira Dália - OAB/PB 21.210. Apelado(s): Maria Vanda de Almeida Mendonça. Advogado(s): Cláudio
Galdino Cunha - OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080026066.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Raul Sérgio Silva de Meireles.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084809873.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): José de Anchieta
de Souza Barbosa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082762214.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): José Francisco de
Sá. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080074895.2019.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, representado por
seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Agravo de Instrumento nº
0808782-71.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Damião
Costa da Silva e Marinelma Rego Costa da Silva. Advogado(s): João Paulo Jucá e Silva – OAB/PB 15.315-B.
Agravado(s): Edvan de Araújo Farias e Rejane Filgueira Farias. Advogado(s): Alex Souto Arruda - OAB/PB 10.358.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.71) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 012579434.2012.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos. Apelado(s): José Francisco do Nascimento
Filho. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 47) Agravo de Instrumento
nº 0812635-88.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Neuza
Maria Lopes Maia. Advogado(s): João Carlos Pereira Santos - OAB/PB 16.790. Agravado(s): Valberto Holanda
Souto Maior. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega - OAB/PB 9.602.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000014340.2015.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Wallace Lopes de
Sousa. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Agravo de Instrumento
nº 0811499-56.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Júnior José de Oliveira.
Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384. Agravado(s): Maria Betânia Gomes. Advogado(s):
Renata Aristóteles Pereira - OAB/PB 10.759.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085714860.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): José Carlos Soares
da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Agravo de Instrumento
nº 0810384-97.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Elizabeth Pereira Moreira de Sousa. Advogado(s): Brijender Nain - OAB/PB 17.878. Agravado(s): Eba Moreira de
Sousa. Advogado(s): Altamiro Cavalcanti - OAB/PB 954.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083180647.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Antônio Ferreira
da Silva Neto. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Agravo de Instrumento
nº 0802046-37.2020.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Luzia Dantas Félix.
Advogado(s): Manoel Félix Neto – OAB/PB 9.823.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082328256.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Sanny Japiassu dos Santos. Apelado(s): Cleodon Carlos Ferreira Neto. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 51) Remessa Necessária nº
0800093-50.2019.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Sindicato dos Trabalhadores Municipal de Bayeux. Advogado(s): Gustavo Cabral de Moura - OAB/PB 17.681. 1ºPromovido(s): Município
de Bayeux, representado por seu Procurador Israel Remora Pereira de Aguiar Mendes - OAB/PB 17.757.
2ºPromovido(s): Assistência dos Servidores Públicos do Município de Bayeus – IPAM. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081354903.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Francisco Tadeu da Silva.
Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Remessa Necessária nº 0852776-68.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): José de Arimatéa Barbosa da
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082217222.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Widemar Pereira de Lima. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
