DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082458338.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Josenildo da Silva Maciel.
Advogado(s): Daniel José Nobre Soares de Souza - OAB/PB 26.106.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº 0001166-18.2013.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio
II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Shaylajara Leite de Andrade Moreira. Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/
PB 11.874.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 79) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0040745-59.2011.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s):
Marcos Ramalho de Araújo Silva. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto - OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 0800861-69.2018.8.15.0311. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de Tavares. Advogado(s): Paula Fernanda
Vieira Lima - OAB/PB 23.264. Apelado(s): Sormane Freire. Advogado(s): Leilane Casusa de Almeida - OAB/PB
23.386.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Apelações Cíveis e Remessa
Necessária nº 0823653-25.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. 2ºApelante(s): Mário Valério Coutinho
Pereira. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 0800362-43.2019.8.15.0831. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Maria Margareth de Andrade Januário. Advogado(s): Carina Rolim
Leite Lima - OAB/PB 23.709. Apelado(s): Município de Cacimba de Dentro. Advogado(s): Rhafael Sarmento
Fernandes - OAB/PB 17.319.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0812636-89.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138. Apelado(s): José Pinheiro de Araújo. Advogado(s): Jurandi Pereira do N. Filho - OAB/PB 8.841.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível nº 0800348-47.2018.8.15.0911. Oriundo
da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Município de Serra Branca. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza
– OAB/PB 10.376. Apelado(s): Rodrigo Ferreira dos Santos. Advogado(s): Rafaelle Ferreira dos Santos - OAB/
PB 17.147.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 82) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800055-70.2017.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): João Pereira de Araújo.
Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção - OAB/PB 10.492.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação Cível nº 0800349-08.2018.8.15.0531. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Malta. Advogado(s): Raelma Monteiro Lacerda – OAB/
PB 21.164. Apelado(s): Romana de Assis Gomes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 83) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0814844-46.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s):
Gilmara Lúcia Pereira Chaves. Advogado(s): Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa - OAB/PB 18.120.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 84) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0815798-29.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. 2ºApelante(s):
Ericka Vilar Bottô Targino. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira - OAB/PB 18.025. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 85) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0050914-37.2013.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Vanuzia
Helia Lima Silva e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0800379-48.2016.8.15.0261. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Emas. Advogado(s): José Marcílio Batista - OAB/PB
8.535. Apelado(s): Gleucy Cirilo de Carvalho. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho - OAB/PB 17.102.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0804332-45.2019.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Vilmarque Gomes da Costa. Advogado(s): Damião Guimarães –
OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelações Cíveis nº 0802072-85.2016.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Bradesco Saúde S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês.
Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A. Apelado(s): Nicole Pedrosa Chang. Advogado(s): Paulo Guedes
Pereira - OAB/PB 6.857.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0848164-87.2017.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria José Monteiro da Silva. Advogado(s):
Diego Maciel de Souza - OAB/PB 14.834. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. 2ºApelado(s): MAPFRE Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/CE 16.477.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 0807053-21.2020.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Joacy Batista de Souza. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro
de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0800484-92.2017.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adilso José do Nascimento. Defensora: Dulce
Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414. Apelado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Ariosmar Neris - OAB/SP
232.751.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0849426-72.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jair Neri da Silva. Advogado(s): Wagner
Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley
de Vasconcelos. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara
- OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 0044163-34.2013.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Capital. Apelante(s): Rita de C[assia Ferreira da Silva. Advogado(s): Wallace
Alencar Gomes – OAB/PB 24.739. Apelado(s): OI TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 0800689-38.2018.8.15.0761. Oriundo
da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Severino Ferreira da Silva.
Advogado(s): Wlisses de Moura Ricardo – OAB/PB 23.345.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 0800032-61.2017.8.15.0881. Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Rita Vieira Dantas. Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues – OAB/PB
13.662. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e
Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 0800176-58.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Severino Damião da Silva. Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva - OAB/PB 21.024.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 0011829-05.2010.8.15.0011. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, rep.
por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): HC Peças S/A. Advogado(s): Gilmar Correia Costa – OAB/
PB 5.346.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 0001655-63.1997.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany
Alves Xavier. Apelado(s): Maria Aluce Bezerra da Silva e Ind e Com. de Bebidas Tubarão Ltda. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelações Cíveis nº 0800009-28.2017.8.15.1201. Oriundo da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. 2ºApelante(s): Maria José Cardoso. Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 0846842-95.2018.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Elsie Fátima Gomes de Menezes Lacet.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 0871304-82.2019.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Maria das Graças da Silva. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelações Cíveis nº 0800807-37.2020.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 2ºApelante(s): Francisca do Nascimento. Advogado(s): Jonh Lenno da
Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelação Cível nº 0826963-05.2018.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Leila Pereira Lopes de Castro. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo
Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível nº 0001969-64.2014.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio
II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Ademilson Daniel de Sousa. Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB
11.874.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Apelação Cível nº 0064805-09.2005.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Soares de Oliveira Comércio Indústria S/A. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível nº 0773215-44.2007.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Severino Luiz de Souto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 0001591-67.2015.8.15.0231. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Ronaldo Augusto da Silva Filho. Advogado(s): Aysa
Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Apelação Cível nº 0021705-72.2003.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Polynor S/A Ind. e Com de Fibras Sintéticas da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível nº 0000812-36.2008.8.15.0271. Oriundo
da Comarca de Picuí. Apelante(s): Elisângela Martins Rodrigues de Melo. Advogado(s): Ítalo Farias Bem – OAB/
PB 13.185. Apelado(s): Município de Pedra Lavrada. Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima – OAB/PB 10.478.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível nº 0000780-22.2015.8.15.0421. Oriundo
da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo
Francisco Palitot dos Santos – OAB/PB 9.639. Apelado(s): Rosilvania Maria Lira Vida e outros. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 0809343-09.2020.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Suênia Patrícia de Souza Guedes Silva.
Advogado(s): Alan Matias - OAB/PB 24.922. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0801080-90.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): José Emanuel Soares da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 0814226-96.2020.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pedro de Farias. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível nº 0800812-65.2019.8.15.0061. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Maria Gorete Matias da Silva. Advogado(s): Carina Rolim Leite
Lima - OAB/PB 23.709. Apelado(s): Município de Cacimba de Dentro. Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes
- OAB/PB 17.319.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 120) Apelação Cível nº 0021718-22.2013.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Fundação Sistel de Seguridade Social – SISTEL. Advogado(s): Nelson Willians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Adailson Luiz de Queiroz Coutinho e outros. Advogado(s):
Ênio Ponte Mourão - OAB/CE 12.808.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 121) Apelação Cível nº 0803176-69.2014.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima
- OAB/PB 12.119. Apelado(s): Renato Lacerda Martins. Advogado(s): Thélio Queiroz Farias - OAB/PB 9.162) e
Savigny Filipe de Albuquerque Torres - OAB/PB 23.790.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 122) Apelação Cível nº 0848954-03.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB
128.341-A. Apelado(s): Lúcia de Souza Rodrigues Bezerra. Advogado(s): Claudecy Tavares Soares - OAB/PB
6.041.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 123) Apelação Cível nº 0824490-17.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): John Diego Araújo da Silva Souza e outros. Advogado(s): Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. 2ºApelado(s): Mapfre Vida S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 124) Apelação Cível nº
0835351-62.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Felipe Abrantes
Sarmento. Advogado(s): Guilherme Fernandes de Alencar - OAB/PB 15.467. Apelado(s): Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado(s): Laís Cambuim Melo de Miranda – OAB/PE 30.378.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 125) Apelação Cível nº
0835175-49.2017.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlito Muniz de
Andrade. Advogado(s): Ana Raquel de S. e S. Coutinho – OAB/PB 11.968. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 126) Apelação Cível nº
0000948-65.2016.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Maria Araújo. Advogado(s): Alberto
da Silva Rodrigues – OAB/PB 13.662. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 127) Apelação Cível nº
0800610-28.2018.8.15.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Defensoria Pública da
Paraíba. Apelado(s): Município de Sapé e outro. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalanti de Sousa – OAB/PB 8.937.
