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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
S.A. ADVOGADO(S): RAIMUNDO SANTIAGO JÚNIOR (OAB/RNB 13.591) E RODRIGO ALVES SOARES
(OAB/MG 87.943)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 080 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0808053-32.2015.815.2001 ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: VICTOR RAFAEL DA SILVA SOUZA ADVOGADO(S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO
(OAB/PB 14.649). EMBARGADA: UNIDADE ENGENHARIA LTDA. ADVOGADA(S): RENATA SIQUEIRA
ALCÂNTARA (OAB/PB 12.370)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 081 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0804677-51.2020.815.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE SERRA BRANCA. 1º
EMBARGANTE: LUIZ DE SALES ARAÚJO DOS SANTOS ADVOGADA(S): EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA
(OAB/PB 24.383) E ZILIANE MARQUES DA SILVA (OAB/RN 16.258) 2º EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADA(S): GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO (OAB/PB 11.130) EMBARGADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 082 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0801276-73.2019.8.15.0131 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS.EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR(ES): Osmar Caetano Xavier
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 083 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0800195-62.2017.8.15.0001 ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: JORNAL CORREIO DA PARAÍBA ADVOGADO(S): Paulo Guedes Pereira (OAB/PB
6.857) E Raíssa Maria Falcão Costa (0AB/PB 20.978). EMBARGADO: LINCOLN ALVES PEQUENO
ADVOGADA(S): Eliana dos Santos Leite (OAB/PB 21.501)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 084 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0801841-42.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ROBERTA ROSSIGNOLO AMORIM ADVOGADO(S): Sandreylson
Pereira Medeiros (0AB/PB 21.179) E OUTRO. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 085 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0811441-87.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
EMBARGANTE: FLÁVIA TORRES DE MIRANDA FREIRE ADVOGADO(S): Adriano Paulo Almeida de Melo
(OAB/PB 11.561). 2º EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A). EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 086 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0804925-51.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO(S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23733A) E JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/PB 23760-A). EMBARGADO: RAWELLINGTON MÁRCIO
SOARES DE MORAIS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 087 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800284-29.2019.8.15.0191 ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE26.687), LAÍS CAMBUIM MELO
DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS. APELADA: DAMIANA LUCIANO DA COSTA ADVOGADA(S):
ELENICE MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS (OAB/PB 17.983)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 088 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0821844-97.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA CARMELITA BENTO ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTROS. APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SE PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 089 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800020-16.2018.815.0201 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: JOSIRENE FAUSTINO
DE SOUZA ADVOGADO(S): BISNETO ANDRADE (OAB/PB 20.451) E RAFF DE MELO PORTO (OAB/PB
19.142). APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 090 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0804379-19.2019.8.15.0251 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: FRANCISCO DE
ASSIS DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(S): BIANCA OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 26.806), LARRYCIA
VANESSA NOBERTO CHAVES VIEIRA (OAB/PB 26.811) E OUTRO. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 091 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800130-09.2019.8.15.0321 ORIGEM: DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: JOSE JUDSON SOUTO
DANTAS ADVOGADO(S): JOÃO MARTINS DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB/PB 17.276). APELADO: ACBZ
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO(S): CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB
106.094-A), VIVIAN LEÃO MACEDO (OAB/SP 356.124) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 092 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800097-97.2016.815.0911 ORIGEM: DA COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: BANCO ITAÚ BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO(S): ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442). APELADO: IVO JOSÉ DE SOUSA
ADVOGADO(S): CLÁUDIO ALÍPIO DA SILVA (OAB/PB 20.915).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 093 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0835372-04.2017.815.2001 ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MANOEL
QUIRINO DA SILVA ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEPJE – 094 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800554-68.2017.8.15.1211 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MARINALVA
DA SILVA NEVES ADVOGADO(S): IVO JOSÉ DE LUCENA NETO (OAB/PB 21.926). APELADA: SEVERINA
DA SILVA NEVES ADVOGADO(S): ANTONIO ANIZIO NETO (OAB/PB 8.851).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 095 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800171-77.2019.8.15.0061 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO
DE ARARUNA ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) E OUTRA.
APELADO: RIZONEIDE ARAÚJO PONTES ADVOGADO(S): MARCOS ALAN SILVA LIMA (OAB/PB 24.701).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 101 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800018-60.2018.8.15.0261 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: AMANDA LIMA
FIDELS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): EDSON JORGE BATISTA JUNIOR (OAB/PB 15.776) APELADO:
MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. ADVOGADO(S): Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 102 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0046432-17.2011.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. APELADO:
CICERO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(S): JoSÉ LAURINDO DA SILVA SEGUNDO (OAB/PB
13.191).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 103 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0809598-06.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. APELADO: MANOEL JOSÉ DE LIMA ADVOGADA(S): ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 104 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº: 0806508-39.2017.8.15.000 ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º
APELANTE: Ana Carolina Sampaio Gundim Ribeiro ADVOGADO(S): LEONARDO VIANA LIRA (OAB/PB
14.689) 2º APELANTE: Rogaciano Nunes da Nóbrega Neto ADVOGADO(S): JOÃO LUIS FERNANDES NETO
(OAB/PB 14.937). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 105 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800695-41.2018.8.15.0051 ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXAE. APELANTE: José
Geison Quirino Alves ADVOGADO(S): Kalliene Lira Tavares de Sousa (OAB/PB 25.667) E José Airton Gonçalves
de Abrantes (OAB/PB 9.898) APELADA: Érica Pereira dos Santos Alves ADVOGADO(S): JOÃO PEDRO DA
SILVA DANTAS (OAB/PB 25.648) E HIONARA SARAIVA MIRANDA (OAB/PB 24.937)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 106 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº: 0817461-13.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
EDIENE PINHEIRO DE SOUSA COUTINHO ADVOGADO(S): Eduardo Q. E. Maia Paiva (OAB/PB 23.664) E
Afrânio Neves de Melo Neto (0AB/PB 23.667). 2º APELANTE: BANCO AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A, ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 107 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0811715-33.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA. APELADO: GILBERTO SOARES GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(S): ALEXANDRE
G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº: 0000826-95.2013.8.15.0351 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ
APELANTE/RECORRIDO: JOSEFA IRACEMA SANTANA DA SILVA ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO/RECORRENTE: PREV SAPÉ – FUNDO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ ADVOGADA(S): DANIELLE
TORÃOFURT (OAB/PB 14.544).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800040-76.2018.815.0081 ORIGEM: DA COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE: LÚCIA VITAL LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO(S): JOSÉ ROCHA LUCENA (OAB/PB 3.288). APELADOS: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
E IBPEM – INSTIUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ADVOGADO(S): ANTÔNIO JUSTINO
DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 7.906).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0825169-46.2018.815.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ADEILTON ARAÚJO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/
PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0017627-15.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. APELADO: LUIZ
PAULINO DE SOUZA FILHO ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800573-89.2019.8.15.0181 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: DENILSON
PACIFICO PESSOA ADVOGADO(S): CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB 10.751). APELADO: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADO(S): MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000392-03.2011.8.15.0311 ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
CLODOALDO JOSÉ DE LIMA ADVOGADO(S): CLODOALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/PB 9.779). APELADO:
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(S): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/PB 46648-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº: 0000275-14.2015.8.15.0071 ORIGEM: DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: DONATO
FEITOSA ADVOGADO(S): ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB 21.564) E ALLISSON CARLOS VITALINO
(OAB/PB 11.215). APELADOS: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA E OUTROS
ADVOGADO(S): ARTHUR BERNARDO CORDEIRO (OAB/PB 19.999)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº: 0855821-17.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO(S): PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS. APELADA: MARIA XAVIER DE LACERDA
ADVOGADA(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO
SANTOS (OAB/PB 11.898)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 116 - APELAÇÕES CÍVEIS
Nº: 0008990-40.2013.8.15.2003 ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: UNIVERSO ON LINE S/A ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB Nº
22.177-A) 2º APELANTE: MAURÍCIO GOMES PEREIRA ADVOGADO(S): ALAN GOMES PATRÍCIO (OAB/PB
18.069). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 096 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800147-82.2017.8.15.0881 ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB
11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002). APELADO: SONALLI CRISTINA DOS
SANTOS ALVES ADVOGADO(S): FRANCISCO CAVALCANTE FILHO (OAB/PB 4.704) E FERNANDA
CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 24.559).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 117 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0035275-76.2013.815.2001 ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) APELADA: EVERALUCIA
LAVOR CARDOSO DA SILVA ADVOGADA(S): BLANCA RAMOS DE GUSMÃO MOLINA (OAB/PB 12.153).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 097 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800063-91.2017.8.15.1201 ORIGEM: DA COMARCA DE ARAÇAGI. APELANTE: JOSEFA MARIA LIMA
BENTO ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5.069) APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADA(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 118 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800945-90.2017.8.15.0251 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS PROCURADOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 098 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0813045-80.2019.815.0001 ORIGEM: DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: José Joilton Ferreira dos Santos ADVOGADO(S): ALISSON MENDONÇA GUIMARÃES (OAB/PB
17.229) APELADA: Fabiana Gonçalves da Silva DEFENSORA PÚBLICA: Maria de Guadalupe Bezerra Silva
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 119 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0014930-11.2014.8.15.0011 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: DARCY DE CASTRO DIAS ADVOGADO(S): PLÍNIO NUNES SOUZA (OAB/PB 13.228) E ANDREY
OLIVEIRA (OAB/PB 19.255). 1º APELADO: PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA PBPREV ADVOGADA(S): PAULO WANDERLY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS. 2º APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 099 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800111-35.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: VALBERTO VITORIANO PEREIRA ADVOGADO(S): IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
(OAB/PB 17.268) E AMANDA BORBA DUTRA (OAB/PB 19.994) APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO(S):
EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0823554-26.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: Reyners
Finizola Araújo ADVOGADA(S): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496) APELADO: Atlântico Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados ADVOGADA(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB/PB 178.033 A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 120 - APELAÇÕES CÍVEIS
Nº: 0830102-62.2018.815.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE: MARCONE RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTROS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS. APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 121 - APELAÇÕES CÍVEIS
Nº: 0821404-67.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
