DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573) AGRAVADO: DIBENS
LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 038 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0806638-27.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: Institutos Paraibanos de Educação ADVOGADO(S): MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB
11.158), RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/PB 19.072-B) E OUTROS. AGRAVADO: Mathaus
de Lucena Lira Soares ADVOGADO(S): PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO (OAB/PB 22.148)
E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 039 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0806708-78.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: Engetel Telecomunicações e Eletricidade Ltda ADVOGADO(S): Flávio Couto e Silva Lopes
(OAB/MG 90.399). AGRAVADO: Normatel Engenharia Ltda. ADVOGADO(S): ARTHUR M. L. FIALHO (OAB/PB
13.264) E SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB 3.728).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 040 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0801628-02.2020.815.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: Habitacional Jardins Deville SPE Ltda. ADVOGADO(S): José Mário
Porto Júnior (OAB/PB3.045), José Mário Porto Neto (OAB/PB 16.800) E OUTROS. AGRAVADO: Condomínio
Residencial Jardins Deville ADVOGADA(S): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO (OAB/PB 25.159).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 041 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0800378-31.2020.815.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE:
Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. ADVOGADO(S): Eduardo de Carvalho Soares da
Costa (OAB/SP 182.165) E OUTROS. AGRAVADO: Município de Sousa, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 042 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0804445-73.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: Arquineide Mousinho Romão da Silva ADVOGADO(S): LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM FILHO (OAB/PB 7.414). AGRAVADO: Sonomax Batista Lins ADVOGADO(S): Martinho Cunha Melo
Filho (OAB/PB 11.086).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 043 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0803982-97.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.
AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
– DETRAN), REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LÍLIAN ELISABETH CORDEIRO TENÓRIO DE
MIRANDA. AGRAVADO: EDMILSON FRANCISCO GOMES ADVOGADO(S): BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO
(OAB/PB 16.997)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 044 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0810858-05.2019.8.15.0000ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ALINEY DÉBORA DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): LUIZ PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB 18.895). AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
PB ADVOGADO(S): SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB/PB 17.208).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 045 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0812764-30.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTES: Tatiane Batista Tagliaferri e Mauro Tagliaferri ADVOGADO(S): MÁRIO
DE ANDRADE GOMES (OAB/PB 20.072) E LUCAS MAIA LEMOS (OAB/PB 26.696). AGRAVADO: Vertical
Engenharia e Incorporações Ltda
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 046 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0809582-02.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): CAIUS
MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5.207) E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB AGRAVADO:
JOSÉ GOMES FRADE ADVOGADO(S): ADONIAS ARAÚJO SOBRINHO (OAB/PB 6.877) E NATHANA KRISLLEN
MENDES ARAÚJO (OAB/PB 25.271)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 047 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0808355-11.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARÂMICA S/A ADVOGADO(S): RAFAEL BERTOLDI COELHO
(OAB/SC Nº 23.103), MARIANO MARTORATO MENEGOTTO (OAB/SC 15.773) E OUTRA. AGRAVADO:
FABRÍCIO JORGE SANTOS LIMA ADVOGADO(S): VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO (OAB/PB 18.055)
E VICTOR GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/PB 20.834)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 048 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0805548-81.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: DAVI GUERRA DE MEDEIROS COSTA ADVOGADO(S): ANDRÉ
ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS (OAB/PB 18.554)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 049 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0806404-45.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: VICTOR VITAL FELIX DA SILVA ADVOGADO(S): CARLOS ANDRE
GUERRA SARAIVA BEZERRA (OAB/PB 10.551)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 050 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0801609-93.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ.
AGRAVANTE: Josefa Jucelia Andrade de Oliveira ADVOGADO(S): Jailson Gomes de Andrade Filho (OAB/PB
17.938). AGRAVADO: Município de Nova Floresta
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 051 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0807076-53.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: Intercement Brasil S/A ADVOGADO(S): João Carlos de Lima Junior (OAB/SP n. 142.452).
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 052 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0806202-68.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO
E OUTROS. AGRAVADO: Elenilson Evaristo da Silva
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 053 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0809603-75.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AGRAVANTE: COSMA BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO(S): TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR
ROLIM (OAB/PB 18.507). AGRAVADO: BANCO DO BRADESCO S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 054 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0800334-12.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: Construtora Beltrão Eireli - ME ADVOGADO(S): JOÃO LUIZ LEITE
BELTRÃO (OAB/PB 17.275) AGRAVADA: Alaide Batista da Silva ADVOGADO(S): GIORDANA COUTINHO
MEIRA DE BRITO (0AB/PB 10.975), ROBERTA BEZERRA MARQYES (OAB/PB 15.628) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 055 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0803122-71.2019.8.15.0731 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS VERAS ADVOGADO(S): LUCAS MORAES NUNES (OAB/PB 22.035)
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR(ES): DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 056 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0808033-54.2020.815.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO ADVOGADO(S): GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB
Nº 17.696) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 057 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0807601-35.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE SERRA BRANCA. AGRAVANTE:
JOSÉ DE ARIMATEIA OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADA(S): FLAVIANE NEVES MANOEL (OAB/PB Nº
24.858) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 058 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0876750-66.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO
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GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADO:
LUIZ OTÁVIO BARBOZA LEITE ADVOGADO(S): PAULO VICTOR DA CUNHA LIMA (OAB/PE 47.300) E
MARCOS JOSÉ DA SILVA JÚNIOR (OAB/PE 51.674)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 059 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0811047-46.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE AGRAVADO: SEVERINO FILHO VIEIRA GADELHA
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 060 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0807467-08.2020.815.0000 ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/PB 27.589-A) AGRAVADA: SUZIELE FERREIRA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 061 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0806832-27.2020.815.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS. AGRAVANTE:
ADRINA LIMA FARIAS ADVOGADO(S): LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9.821) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PUXINANÃ
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 062 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0808366-06.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE AREIA. AGRAVANTE: AMADEU
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME ADVOGADO(S): RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO (OAB/
PB N°. 15.570) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE AREIA ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA (OAB/
PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 063 – AGRAVO INTERNO
Nº: 0828081-65.2019.8.15.0001 ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255) AGRAVADA: DIONE BERTINO NOBREGA DE QUEIROZ ADVOGADA(S): JÉSSICA DANUBIA
VENTURA MENEZES (OAB/PB 20.444)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 064 – AGRAVO INTERNO
Nº: 0805502-92.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB PROCURADOR(ES): LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA E OUTROS.
AGRAVADO: ANNA WANESSA PEREIRA TOSCANO ADVOGADO(S): JOCÉLIO JAIRO VIEIRA (OAB/PB
5.672)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 065 – AGRAVO INTERNO
Nº: 0809625-36.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: JOSENILDO LUCENA MARQUES ADVOGADO(S): TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA
(OAB/PB 6.088) AGRAVADO: JOSENILDO LUCENA MARQUES ADVOGADO(S): EVANILDO NOGUEIRA DE
SOUZA FILHO (OAB/PB 16.929)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 066 – AGRAVO INTERNO
Nº: 0805363-43.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO:
ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE MACIEL DE CIMA – ABMC, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA
PUBLICA-GERAL DO ESTADO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 067 – AGRAVO INTERNO
Nº: 0812156-95.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADA: VANUZIA TAVARES
BARRETO ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ LIMA DE CARVALHO (OAB/PB 20..891).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 068 – AGRAVO INTERNO
Nº: 0807680-14.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA., BR 27 SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(S): ADAIR BORGES COUTINHO NETO (OAB/PB 12.441)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 069 – AGRAVO INTERNO
Nº: 0000578-32.2016.8.15.0511 ORIGEM: DA COMARCA DA PIRPIRITUBA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADA:
EDNA FERREIRA DOS SANTOS SILVA DEFENSOR PÚBLICO: PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 070 – AGRAVO INTERNO
Nº: 0807639-81.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
META EMPREENDIMENTO LTDA ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
11.589) E NATHÁLIA SOUTO DE A. VASCONCELOS (OAB/PB 19.931) AGRAVADO: JOÃO BOSCO MEIRA
FILGUEIRA ADVOGADO(S): DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO (OAB/PB 5.219).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 071 – AGRAVO INTERNO
Nº: 0001267-41.1998.8.15.0371 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: ESTADO DA
APARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, Sérgio Roberto Felix Lima AGRAVADO:
SUPERMERCADO NORDESTE LTDA. ADVOGADO(S): HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO (OAB/PB 10.978)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 072 – AGRAVO INTERNO
Nº: 0812608-42.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
FLÁVIO GOMES PEREIRA ADVOGADO(S): SERGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO (OAB/PB 7.093) AGRAVADO:
BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 073 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0815955-02.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADA: MARNIZETE TARGINO LUCENA ADVOGADO(S):
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 074 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0800205-89.2018.8.15.0351 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. EMBARGANTE:
CRED – SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA ADVOGADA(S): LUCIANA MARTINS
DE AMORIM AMARAL (OAB/PE 26.571) EMBARGADA: MARIA DA LUZ SILVA FELIX ADVOGADO(S): ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB 14.457)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 075 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0804696-91.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: ESTADO DA APARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCRADOR, LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADA: RENATA ROMÃO DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 076 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0815636-20.2016.815.0001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CANA GRANDE. EMBARGANTE: DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA
ADVOGADO(S): SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO (OAB/PB 17.208) EMBARGADO: AIRTON GALDINO
CARDOSO DE ARAÚJO ADVOGADO(S): HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE (OAB/PB 9.006)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 077 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0807199-85.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: JANAINA SILVA STUCKERT ADVOGADA(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN5.069)
EMBARGADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO(S): JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB/
SP 203.012-A) E GILBERTO R. BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB/BA 22.772).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 078 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0807150-78.2018.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040), HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463) E OUTRA. EMBARGADA: MARIA JOSÉLIA ANÍZIO FERREIRA DE SÁ ADVOGADO(S): LUAN ANÍZIO
SERRÃO (OAB/PB 23.698)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 079 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0808599-37.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
EMBARGANTES: ABDIEL DE SOUZA ROLIM E OUTRA ADVOGADO(S): ANTONIO LEOPARDI R. G.
MARIANNO (OAB/SP 310.592). EMBARGADA: GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA
