TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ficha 11

TJPB 16/12/2020 -Fc. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020

00033 Processo: 0007645-32.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0007749-34.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANIO DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0007887-98.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0008438-05.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0008735-75.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0012842-02.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. P. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0014295-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0016455-69.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0020076-74.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. D. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0023758-37.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0030888-83.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO BASTOS DE NAZARE ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0059894-04.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PESSOA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0095794-48.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVONALDO MORAIS DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0111299-79.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0000333-96.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: L. B. Q.REU: E. S. Q.REU: P. B. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001488-37.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. L. O. Q. ADVOGADO: 009351PB JOSE
LUIS DE SALES , 021106PB JOELMA DA SILVA SALES , 021112PB JOSILENE DA SILVA SALES.
REU: J. P. Q. L. C.REU: C. E. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001531-08.2018.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. D. A. R. N.VITIMA:
L. B. Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001595-81.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. S. B. ADVOGADO: 002209PB SONIA
REGIS VITAL. AUTOR: R. F. S. B. ADVOGADO: 002209PB SONIA REGIS VITAL. REU: J. F. S.REU:
A. K. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001626-77.2014.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: CONSELHO TUTELAR DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE REGIAO SUDESTEVITIMA: VINICIUS VIANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001848-69.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: Y. O. M. ADVOGADO:
023684PB MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO
PEREIRA , 001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: L. S. O.
ADVOGADO: 023684PB MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. REU: J. R. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001887-03.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: C. S. N. ADVOGADO: 006488PB ILZA
MARIA GONCALVES MONTENEGRO , 014217PB LUDMILA GONZAGA DE SOUZA , 018459PB DIEGO LINS ARNAUD. AUTOR: S. V. S. ADVOGADO: 006488PB ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO , 014217PB LUDMILA GONZAGA DE SOUZA , 018459PB DIEGO LINS ARNAUD. REU: V. C. F.
ADVOGADO: 008939PB ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA , 013076PB REMULO CARVALHO
CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001899-80.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: S. S. C. ADVOGADO: 002914PB ELZA
REGIS DE OLIVEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001936-78.2017.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. L. M.VITIMA: A. R. P.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0002019-26.2019.815.2004 - TUTELA AUTOR: K. M. L.REU: S. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0002022-78.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: H. L. B. V. C. ADVOGADO:
013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA
LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: R. V. C. ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA
LIMA , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. REU: P. M. C. B. ADVOGADO: 011151PB
LAURA BERQUO , 019502B GILVAN FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0002025-33.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: P. A. 1. V. I. J. C.INTERESSADO: S.
S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0002137-02.2019.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. P.REU: F. V. C.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0002435-91.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. C. A. R. V.VITIMA: E. S. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0002494-79.2019.815.2004 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: M. P. P.AUTOR: V. L. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0002663-03.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: J. I. N. N. ADVOGADO: 004633PB IRICELMA BEZERRA DA SILVA. AUTOR: L. N. N. ADVOGADO: 004633PB IRICELMA BEZERRA DA SILVA.
REU: A. P. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0002671-43.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: C. O. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0002735-87.2018.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. C. A. R. M.VITIMA: A. K. P.
S.VITIMA: A. E. P. S.VITIMA: A. V. P. S.VITIMA: A. V. P. S.REU: A. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0000064-23.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. N. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000082-44.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. W. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00067 Processo: 0000187-26.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: K.
K. R. N.INFRATOR: A. H. S. S.VITIMA: M. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000258-23.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: R. K. O. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000272-07.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: M. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000297-25.2017.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: T. G. F.VITIMA: A. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000327-55.2020.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: T. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000328-40.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. R. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000479-45.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: E. L. F.VITIMA: A. C. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000629-26.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E.
L. S.VITIMA: C. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001364-54.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: L. H. S. S.VITIMA: A. S. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001869-45.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. N.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0002286-66.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: M. C. S. B.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: C. L.
S.VITIMA: J. R. F.VITIMA: F. D. F. S.VITIMA: F. F. S.VITIMA: E. D. S.VITIMA: L. S. P.VITIMA: R. A. C.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0003860-96.2018.815.2002 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. A. M. S.VITIMA: F. S.
T.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. F. S.AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0009366-87.2017.815.2002 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: C. A. G. S.AUTOR: M. P.
P.ADOLESC AUTOR DO ATO: P. A. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0009238-27.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE KLEBER FORMIGA LEITE ADVOGADO: 012082PB ANA FLAVIA MOURA. REU: MARCELL EVENTOSREU: BOATE
LOUKURAS Despacho: Intime-seINTIMO VOSSA SENHORIA PARA, EM 48 HORAS, DEVOLVER OS
PRESENTES AO CARTÓRIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. PODENDO ENTRAR EM
CONTATO ATRAVÉS DO TELEFONE INSTITUCIONAL. 99143-5057.
00081 Processo: 0028076-52.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VALDIRENE
BARBOSA SANTANA ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. REU: CITY LAR MUDANCAS E
TRANSPORTES Despacho: Intime-seINTIMO VOSSA SENHORIA PARA, EM 48 HORAS, DEVOLVER
OS PRESENTES AUTOS AO CARTÓRIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. TELEFONE INSTITUCIONAL 99143-5057
00082 Processo: 0043829-44.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MARIA DO SOCORRO
LIRA SILVEIRAREU: DURVAL BRAGA FILHOAUTOR: IVANA MAGNA NOBREGA DE MORAIS ADVOGADO: 012707PB IVANA MAGNA NOBREGA DE MORAIS. Despacho: Intime-seINTIMO VOSSA
SENHORIA PARA, EM 48 HORAS, DEVOLVER OS PRESENTES AUTOS AO CARTORIO, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSAO. TELEFONE INSTITUCIONAL 99143-5057.
00083 Processo: 0044405-08.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COM DE GAS MANDACARU ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. REU: VALERIA CRISTINA RAMOS
Despacho: Intime-seINTIMO VOSSA SENHORIA PARA, EM 48 HORAS, DEVOLVER OS PRESENTES AUTOS AO CARTÓRIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. TELEFONE INSTITUCIONAL 99143-5057.
00084 Processo: 0058789-39.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIAREU: ELENILSON CAVALCANTI ADVOGADO: 002122PB ELENILSON
CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: Intime-seINTIMO VOSSA SENHORIA PARA, EM 48 HORAS,
DEVOLVER OS PRESENTES AUTOS AO CARTÓRIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
TELEFONE PARA CONTATO 99143-5057.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 203/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00085 Processo: 0000570-05.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON ROMERO MEDEIROS
ALVES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001099-29.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MARINHO DA
COSTA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seAPRESENTAR O ENDERÇO ATUALIZADO DO RÉU ANDRÉ MARINHO, PARA QUE O MESMOSEJA INTIMADO
PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA, SOB PENA DE SAIR MANDADO EE PRISÃO
PARA O REFERIDO RÉU.
00087 Processo: 0001392-28.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERTTE DOUGLAS DA
SILVA ADVOGADO: 022753PB CARLOS EDUARDO OLIVEIRA REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0002670-35.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0004050-64.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA CONCEICAO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0004580-63.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. K. T. M.REPRESENTADO:
J. P. T. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0004935-75.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO HIROSHI QUIXABA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO DE DEFESA DO REU EDUARDO HIROSHINQUIXABA DE OLIVEIRA,
PARA APRESENTAR NESTE JUIZO A CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO, CONFORME CONST
OU NAS FLS. 373 DOS AUTOS.
00092 Processo: 0006466-63.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRLASSON CLEDSON DA
SILVAINDICIADO: RICARDO GERALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0006926-50.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASH UP CAPITAL E
INTERMEDIACOESVITIMA: CARLOS AUGUSTO DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0008242-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGUES BELARMINO FILHOVITIMA: JOSE FRANCISCO LIMA LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0008997-59.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CONDOMINIO MARUJOINDICIADO: ROSEANE OLIVEIRA DAS NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0009067-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON HENRIQUE
PERES DE ARAUJO ADVOGADO: 027214PB MIRELLA CRISTINA PEREIRA BARROSO ALVES.
Despacho: Intime-seA defesa do acusado do deferimento do pedido de habilitacao, bem comopara
requerer o que entender devido.
00097 Processo: 0009691-62.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON ALVES DA SILVAVITIMA: PROCARNE ABATEDOURO BOVINO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0010039-12.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DINAMARCOS DA SILVA
MACHADO DE ARAUJOINDICIADO: MARCOS MARCAL FERREIRA QUEIROZINDICIADO: GUSTAVO DE NOVAIS MACHADOINDICIADO: FERNANDO ANTONIO DE QUEIROZ PAULOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018