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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
00099 Processo: 0010798-44.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FINSETTO E SIMOES LTDAINDICIADO: MARCIO FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0010861-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEXANDRE SOARES DA
SILVAREU: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0012390-26.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: BCR COM E SERVICOS
LTDA CELULAR ONEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0015006-42.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIETE DA SILVA DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0020137-95.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE LAERCIO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0024284-33.2016.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: FRANCISCO IVAN PONTES
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0001632-80.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALMIR ANTONIO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001728-95.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTHUR DA COSTA
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001771-32.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CLAUDIA VIRGINIA BARBOZA PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0001972-24.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDINALDO DUARTE DO
NASCIMENTOREU: GIOMAR GERALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0002302-21.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO BATISTA BANDELI
ADVOGADO: 138629SP CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI. TEST. PRECATORIA: FIGUEROA
LEOPOLDINO NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0003899-25.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUGO RAFAEL LIMA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0007452-17.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: CICERO HERBETE DE OLIVEIRA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0007842-84.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: CONSELHO TUTELAR
DE CONDADO/PEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0009229-37.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CESAR CAVALCANTI
NETO ADVOGADO: 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0009314-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: POLICIA FEDERAL IP 275/
2018Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0010733-49.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO EDUARDO
CORDEIRO DA SILVA OU EVERTON CORDEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00116 Processo: 0033948-88.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAYANE DE LUNA SILVAVITIMA: WANIA PEREIRA FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00117 Processo: 0001382-57.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0003809-17.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0004760-45.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEMENSON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0014398-78.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO ROQUE DOS SANTOSREU: CARLOS ALBERTO BEZERRA DA MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00121 Processo: 0009228-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON GOMES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0009392-17.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANA CARLA RODRIGUES
DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00123 Processo: 0001198-28.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO CARLOS
CAETANOVITIMA: SECCIONAL PARAIBA DA OABAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0001248-88.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DOUGLAS ROBSON BEZERRA
NUNESREU: MARIA ALBA BEZERRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0010368-34.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PAULO DA
SILVAVITIMA: JHONATA MARQUES BITENCOURTREU: JOSE FELIPE DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0010491-56.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: LIDIA MARIA CAPELLA SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0010698-55.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TONE RAMOS EVANGELISTA
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0031630-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CONDOMINIO LUXOR
PAULO MIRANDAVITIMA: ELZA HELENA MADRUGA ARAUJO PAULINOVITIMA: CARLOS HUMBERTO PEREIRA MACHADOREU: ELIAS NOBERTO DE SOUZA FILHOREU: ALEXANDRE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 0001282-65.2015.815.2003 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: F. L. G. ADVOGADO:
017944PB JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA , 016782PB GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0003384-60.2015.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: C. C. O. ADVOGADO: 001722PB
MARIZETE BATISTA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0033828-18.2011.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. L. N. C. ADVOGADO:
004690PB JOSE ANIZIO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0111593-31.2012.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. C. S. O. ADVOGADO:
016971PB VINICIUS VIDAL LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 208/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00133 Processo: 0000921-14.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DANTAS DA
SILVAVITIMA: IZA FABIANA FRANCELINO MONTEIRO DOS SANTOSVITIMA: ZENILDA CLAUDIA
MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0004344-50.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO CESAR DE SOUZA E
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 0755984-95.2007.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. B. G. S. ADVOGADO:
002930PB EDNA MARIA RODRIGUES RAMOS. AUTOR: A. M. S. S. ADVOGADO: 002930PB EDNA
MARIA RODRIGUES RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 208/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00136 Processo: 0000588-91.2018.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LUZIA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-se da
Decisao de fl. 18 e 18v, que deferiu o pedido de restituição decoisa apreendida.
00137 Processo: 0001282-60.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PEREIRA ALBERTINO XAVIER ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. VITIMA: NELSON DE ARAUJO SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0001458-73.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0002994-90.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LUIZ DOMICIANO
CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0004238-88.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO MOISES NONATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00141 Processo: 0001217-68.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DO SOCORRO
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0002837-81.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER COSTA ESPINOLA ADVOGADO: 024515PB MAYARA LEAL PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00143 Processo: 0002987-28.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MYCHAEL MAIKE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. INDICIADO: JONAS PAULO DE
SANTANA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0004373-64.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVALDO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0006146-13.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VERA LUCIA LEOPOLDINO DE LIMA ADVOGADO: 013129PB GIANCARLO ALVES PEREIRA. INDICIADO: ANTONIVAN DE
OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO: 013129PB GIANCARLO ALVES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0007928-55.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. R. A. E. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0010657-54.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUNIO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0010787-78.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON SILVA DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0012020-13.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. R. A. E. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 0010949-37.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OURIQUES LEITE ADVOGADO: 007002SE ALYSON LEITE SANTOS. REU: BANCO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO S/A ADVOGADO: 186465RJ JOAO PEDRO MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00151 Processo: 0007487-14.2011.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANA VERONICA PAZ DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 003898PB FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. AUTOR: ANDRE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO
NUNES. REU: LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES
TARGINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0005487-12.2009.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAUTOR: PROCONREU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018157BA DJALMA SILVA JUNIOR. REU: PARANA BANCO ADVOGADO: 053612PR STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA. REU: BANCO
PAULISTA ADVOGADO: 253825SP CAIO HILARIO ALVES DE OLIVEIRA , 101736SP CICERO ALVES
DE LIMA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 018157BA DJALMA SILVA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 059/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0010336-90.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE GUADALUPE BEZERRA
SILVA ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Intime-se quanto ao deferimento, em
partes, dos pedidos constantes na petiçãode fls. 211/213, concedendo vistas aos autos pelo prazo de
05 (cinco)dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 153/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0014191-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GLEYTON MOISES DA
SILVAREU: JOSE HOZENILDO CABRAL SANTOS ADVOGADO: 025770DF EDSON LUIZ TOLEDO ,
017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento que foi mantida a
prisão preventiva em decisão datada do dia 03.12.2020.
00155 Processo: 0014191-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GLEYTON MOISES DA
SILVAREU: JOSE HOZENILDO CABRAL SANTOS ADVOGADO: 025770DF EDSON LUIZ TOLEDO ,
017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00156 Processo: 0003580-50.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALDO PEREIRA
SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
