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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
51º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000305-14.2018.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ TARCÍSIO LEITE ROCHA (Advª.: Ana Lúcia de Morais
Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça Pública.
52º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0009796-61.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: IRAN DE LIMA BESERRA (Adv.: Natanaelson da Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197).
53º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001140-37.2018.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: RUAN JOSÉ LIMA DA SILVA (Adv.: Walter Batista da Cunha Júnior, OAB/PB nº
15.267). Apelada: Justiça Pública.
54º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000761-86.2018.815.0881. Vara da Comarca de São Bento. RELATOR:
EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (Juiz convocado para substituir o Des. João Benedito da
Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO LENON DA SILVA
RODRIGUES (Adv.: Maria Laurenice Pereira de Oliveira, OAB/PB nº 20.285). Apelada: Justiça Pública.
55º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0012360-54.2018.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelada: ZILMAR MOREIRA CADE MACIEL (Advª.: Micheline Trigueiro Régis Pereira, OAB/
PB nº 13.579).
56º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006605-08.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelada: TIAGO DA SILVA
SANTOS. (Adv.: José Leandro Oliveira Torres, OAB/PB nº 18.368 e outros e a Defensora Pública: Kátia Lanusa
de Sá Vieria).
57º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010901-73.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA Apelante: Ministério Público. Apelada: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE MELO (Adv.:
Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197).
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: VALMIR SEVERINO DA SILVA (Adv.: Everaldo da Costa Agra Neto,
OAB/PB nº 24.994). Apelada: Justiça Pública.
75º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000271-77.2019.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva) Apelante: DAMIÃO EMILIANO DE LIMA (Defensora Pública: Raíssa Pacífico Palitot
Remígio). Apelada: Justiça Pública.
76º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000342-79.2019.815.0251. 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: RAFAEL CLEMENTINO GOMES (Adv.: Claudionor Lúcio de Sousa Júnior, OAB/PB nº
16.113).
77º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001330-31.2019.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA.
Apelante: Jeová Leite da Silva (Adv.: Abdon Salomão Lopes Furtado, OAB/PB nº 24.418). Apelada: Justiça
Pública.
78º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001433-51.2019.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA Apelante: DONIAS JOSÉ CLARINDO (Advs.: Fábio Almeida Silva, OAB/PB nº 16.344, José
Wallison Pinto de Azevedo, OAB/PB nº 13.972, Juliana de Fátima Pinto de Azevedo, OAB/PB 15.995 e Mayara
Souto Menezes, OAB/PB 17.497). Apelada: Justiça Pública.
79º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005246-86.2019.815.0011, Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA Apelante: ROGÉRIO LUCINEY DOS SANTOS RODRIGUES (Adv.: Ricardo
Wagner de Lima, OAB/PB nº 21.633). Apelada: Justiça Pública.
80º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000552-73.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA Apelante: FÁBIO WANDERSON DO NASCIMENTO (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB nº
3.467). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
58º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002312-33.2018.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDSON DE OLIVEIRA COSTA (Adv.: Dalton
Cavalcanti Molina Belo, OAB/PB nº 7.191). Apelada: Justiça Pública.
3ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 08 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 15 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
59º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005981-97.2018.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: BRUNO DE LIRA LIMA (Adv.: Thiago José Menezes Cardoso, OAB/PB nº 19.496).
Apelada: Justiça Pública.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0814027-63.2020.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB Nº 13.552). Paciente:
menor, identificado nos autos.
60º - FÍSICO) Apelação Criminal nº0001502-31.2018.815.0751. 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público Apelado: FLAVIANO FERREIRA MARCELINO (Defensor Público:
Acrísio Alves de Almeida).
61º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010311-96.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: LUCAS DO NASCIMENTO LEITE (Adv.:
Miguel de Lima Roque Filho, OAB/PB nº 19.050).
62º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000011-75.2018.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOSEANE MACEDO DE SOUSA (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898).
Apelada: Justiça Pública.
63º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001521-13.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO CÉZAR BATISTA RIBEIRO (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº
8.732 e Luana Mota e Sá Silva, OAB/PB nº 27.339). Apelada: Justiça Pública.
64º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000977-48.2018.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JUVANI FERREIRA DE SOUSA (Adv.: Aécio Farias Filho, OAB/PB nº 12.864). Apelada: Justiça Pública.
65º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002938-14.2018.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ANDRESA LEODEGÁRIO DE FARIAS
(Defensoras Públicas: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça
Pública.
66º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005586-08.2018.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RAMON DIEGO SANTOS DA SILVA (Adv.: Robério Silva Capistrano,
OAB/PB nº 20.812). Apelada: Justiça Pública.
67º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000676-31.2019.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: KLEYSON FERREIRA DA SILVA (Adv.: Rafael Melo Assis, OAB/PB nº 13.474).
Apelada: Justiça Pública.
68º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000080-13.2019.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ DA LUZ COSTA (Defensores Públicos: Jeziel Magno Soares e José Celestino
Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
69º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006269-67.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARTA LIDIANE MARTINS ALVES (Adv.: José Tadeu de Melo,
OAB/PB nº 8.294). Apelada: Justiça Pública.
70º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000124083-2019.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOHN LUCAS BATISTA DUARTE (Adv.: Carlos Magno Nogueira de Castro, OAB/PB nº
23.937). Apelada: Justiça Pública.
71º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000778-20.2019.815.2003. 3ª Vara Regional de mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FELIPE BARRETO PEDROSA BRASIL e LOURIVAL OLIVEIRA DE
SANTANA (Defensores Públicos: Antônio Alberto Costa Batista e Roberto Sávio de Carvalho Soares).
Apelada: Justiça Pública.
72º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002630-82.2019.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelados: MARINALVA LIMA FERNANDES ARAGÃO e FRANCISCO ARAÚJO DE CASTRO JÚNIOR (Adv.: Humberto de Sousa Félix, OAB/PB nº 5.069).
73º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008783-90.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: ANTÔNIO MIGUEL CORDEIRO JÚNIOR (Adv.:
Jefferson José Arruda de Lima, OAB/PB nº 18.270).
74º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008140-35.2019.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0814982-94.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB
23.187) e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 16.751). Paciente: JUCICLEIDE PEREIRA DA
SILVA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0815067-80.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB Nº 16.427). Paciente:
WELLINGTON BEZERRA DA SILVA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0815169-05.2020.8.15.0000. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des
João Benedito da Silva). Impetrante: Anézio de Medeiros Queiroz Neto (OAB/PB Nº 20.494). Paciente:
GIVALDO JOSE FRANCISCO.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0815010-62.2020.8.15.0000. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des
João Benedito da Silva). Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB N. 16427). Paciente: GIVANILDO
SEVERINO DOS SANTOS
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0815041-82.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des João Benedito da Silva). Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB N. 16427). Paciente: JOSE APARECIDO SOARES DE ARAUJO
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0814628-69.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des João Benedito da Silva). Impetrante: Mattheus Silva Lira (OAB-PB Nº 24.170). Paciente: ILDEMBERG
LIMA FERREIRA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0814169-67.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des João Benedito da Silva). Impetrantes: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 23.187),
Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 16.751) e Pablo Roar Justino Guedes (OAB-PB n.º 23.053).
Paciente: TAIS GONCALVES DANTAS DOS SANTOS.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0815118-91.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Lúcia de Fátima Freires Lins (Defensora Pública). Pacientes:
JEFFERSON RUBENS SANTOS DA SILVA e DIEGO PEREIRA COUTINHO.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0814753-37.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des João Benedito da Silva). Impetrante: Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). Paciente:
JOSEAN CRUZ DE PONTES.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0815020-09.2020.815.0000. 2ª Vara Criminal da comarca da Capital RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des João Benedito da Silva). Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB N. 16.427).
Paciente: OLICREI ORLANDO DA SILVA.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0814395-72.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Evaldo da Silva Brito Neto
(OAB/PB 20.005). Paciente: LEONARDO COUTINHO DE ARAÚJO SILVA
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0815164-80.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ruy Neves Amaral da Rocha (OAB/PB n°
23.263). Paciente: FERNANDO DE ANDRADE ALMEDA
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0815236-67.2020.8.15.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349). Paciente: ELIZABETH
CRISTINA PEREIRA DA SILVA.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0815315-46.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Tatyana de Oliveira Paiva
Crispim Holanda (OAB/PB 22.141). Paciente: ANILSON ANTENOR MACIEL DE OLIVEIRA.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0815274-79.2020.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa
Andrade Lima (OAB/PB 23.187) e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 16.751). Pacientes: KELVI
GREGÓRIO e ÂNGELO MARQUES RIBEIRO.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0814890-19.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Diego Wagner Paulino C. Pereira (OAB/PB
17.073) e Georgge Antonio Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 20.967). Paciente: BRENO SANTOS SILVA.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0815099-85.2020.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Gildásio Alcântara Morais (OAB/PB 6571) Edson Ribeiro Ramos
(OAB /PB 8781). Paciente: JOHN LENNON VIEIRA SANTOS.
