DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0815840-28.2020.8.15.0000. 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Diego da Silva Marinheiro (OAB/PB nº
20.789). Paciente: WALLYSON FERNANDES MELO SILVA.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0815086-86.2020.8.15.0000. Vara Única da Comarca de Taperoá. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Maria Gabrielly do Socorro Santos
Rodrigues (OAB/PB 26.820) e Aline Alves de Souza (OAB/PB 25.716). Paciente: MATHEUS OLIVEIRA NOBERTO
DA SILVA.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0815616-90.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OABPB Nº 16.427).
Paciente: BRUNO FLORENCIO TEIXEIRA.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0815246-14.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Carlos Magno Nogueira de Castro (OAB/PB Nº
23.937) e Henrique Tomé da Silva (OAB/PB Nº 19.422). Paciente: GILBERTO DA SILVA PEREIRA.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0815245-29.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Carlos Magno Nogueira de Castro (OAB/PB Nº
23.937) e Henrique Tomé da Silva (OAB/PB Nº 19.422). Paciente: LEANDRO SALUSTIANO.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0815673-11.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: PHILIPPE MANGUEIRA DE
FIGUEIREDO (Defensor Público). Paciente: AYAN BARBOSA DE LIMA.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0815613-38.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB Nº
16.427) e Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB Nº 23.782). Paciente: JOAO BATISTA DA SILVA.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0815519-90.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Arnaldo Marques de Sousa
(OAB/PB Nº 3.467). Paciente: JOSE MORAIS SOARES FILHO.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0816164-18.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Thaisa Conceição da Costa Santos (OAB/PE Nº
50.152). Paciente: FLAVIO FREIRE NOVAES.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0815671-41.2020.8.15.0000. Vara Criminal de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Hallan de Freitas Cardoso (OAB/RN 15256) e
Matheus de Freitas Cardoso (OAB/RN 18191). Paciente: JEFFERSON KLEYTON FERNANDES.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0813347-78.2020.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Hélio Lopes da Silva (OAB/PB Nº 8.732).
Paciente: EDERSON FERREIRA DE LIMA.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0815170-87.2020.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: João Marcos Binhardi (OAB/SP 203.513). Paciente:
DAMIÃO PEREIRA DE LIMA.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0815182-04.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alessandro Sá Gadelha (OAB/PB Nº 10.403).
Paciente: FRANCISCO EDSON CATANAO ROSA.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0815071-20.2020.815.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Kelson Sérgio Terrozo de Souza (AB / P B 19.8
5 7) e Elenilson dos Santos Soares (O AB / P B 2 0. 2 5 5) Paciente: ERIKA SANTOS OLIVEIRA.
33º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001022-39.2012.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: FRANKLIN JUNIO DO NASCIMENTO SILVA (Adv. Lincon Bezerra de Abrantes, OAB/PB 12.060). Recorrida: Justiça Pública.
34º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000741-37.2014.8.15.0881. Comarca de São Bento.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JOSE VALDEMIR DE SOUSA (Adv.:
José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Recorrida: Justiça Pública.
35º - PJE) Agravo Interno nº 0813441-26.2020.8.15.0000. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: EDISON PEREIRA DE ARAÚJO (Advs.: Ennio Alves de
Sousa Andrade Lima, OAB/PB 23.187 e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima, OAB/PB 16.751). Agravada:
Justiça Pública.
ATOS DA COMISSÃO DE CONCURSO
CONCURSO DE REMOÇÃO - Em atendimento aos termos da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações introduzidas
pela Resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste
Estado, do dia 29 seguinte, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Comissão Especial do
Concurso de Remoção constituída pelo ato nº 24, de 12 de março de 2019, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico deste Estado, do dia 13 imediato, faz publicar, a seguir, o resultado do processo seletivo concernente ao Edital de Vacância nº 03/2020, extraído do processo nº 2019.204.342, para o cargo de Técnico
Judiciário, por força do disposto no art. 16 da referida Resolução. NOME DO SERVIDOR / MATRÍCULA /
COMARCA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO: Malila Natascha da Costa Pereira – 476.920-1 - João
Pessoa - Pelo deferimento; Yeti Jerônimo Rodrigues da Costa – 476.715-2 - João Pessoa - Pelo deferimento.
Presidência da Comissão de Remoção, em João Pessoa, 20 de janeiro de 2021. Tony Márcio Leite Pegado
- Presidente da Comissão.
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PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
NOTA DE FORO 001/2021 - COMARCA DA CAPITAL – 14ª VARA CÍVEL. Processo nº 006360027.2014.8.15.2001. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito INTIMO os advogados MAURÍCIO VICENTE
DE MORAIS,OAB/PB nº 9038 e JAIRO RANGEL TARGIINO, OAB/PB n° 15684 para, no prazo de 10 ( dez)
dias, providenciar o seu cadastramento no sistema PJE, para que possam receber as intimações via
sistema e de todo teor do ATO ORDINATÓRIO a seguir: De acordo com as prescrições do art. 349 e
seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao
Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato
da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de
n. 0067962-43.2012.8.15.2001 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus
advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente
habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco)
dias, sob pena de preclusão.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE SUCESSOES DA CAPITAL. NF 001/2021. Processo: 000012269.2019.815.2001 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS Autor: Ana Grangeiro do Amaral ADVOGADO: 2.725PB
FERNANDO DUARTE LIRA: Intime-se para ter ciência da sentença de id. 29718658, que declarou
restaurados os autos do inventário 00431046-16.2010.815.2001.
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO 001/2021 – 1ª vara criminal de Campina Grande-PB – Processo 0008629-72.2019.8.15.0011
(PJe). Intime-se o advogado de defesa, Dr. Danylo Henrique Clemente Santana, OAB/PB 25.150 para que
se habilite no PJe, promovendo o regular acesso ao sistema em 10 (dez) dias, apresente instrumento
procuratório no prazo de 05 (cinco) dias, e, neste mesmo prazo, informe o endereço atualizado das
testemunhas, sob pena de tornar prejudicados seus depoimentos.
NOTA DE FORO Nº 01/2021 - Vara Unificada da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 081292707.2019.8.15.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - PROMOVENTE MARIA DO SOCORRO SILVA,
PROMOVIDO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA. Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15
(quinze) dias, tomar ciência da sentença prolatada nos autos.
NOTA DE FORO Nº 01/2021 - Vara Unificada da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº
0812927-07.2019.8.15.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - PROMOVENTE MARIA DO SOCORRO SILVA, PROMOVIDO: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA. Intime-se a parte promovente para, no
prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da sentença prolatada nos autos.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 001/21 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC)
- PROCESSO Nº. 0002960-44.1996.8.15.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA– PARTES: AUTOR:
TELEVISÃO PARAÍBA LTDA - ADVOGADO: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES - OAB/PB nº 9359,
RÉU: ANA LUISA LEITE ALVES e FLAMAGIL BRINDES E PLASTICOS LTDA. Intimação dos réu, de todo
o conteúdo do despacho (Id.34745099), da ordem de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD.
Independentemente de lavratura de termo de penhora, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC, intime-se o
executado, para tomar ciência e requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias. Campina
Grande/PB, Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado - Juíza de Direito. (Intimação do réu do despacho),
Prazo para recurso: 05(cinco) dias.
NOTA DE FORO Nº 02/2021 - Vara Unificada da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº
0812927-07.2019.8.15.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - PROMOVENTE MARIA DO SOCORRO SILVA, PROMOVIDO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA. Intime-se a parte promovente para, no
prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da sentença prolatada nos autos.
NOTA DE FORO Nº 02/2021 - Vara Unificada da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº
0007101-76.2014.8.15.0011 - EXECUÇÃO FISCAL - EXEQUNETE MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE,
EXECUTADO POSTO DE COMBUSTIVEIS CORREIA DO MONTE LTDA. Intime-se a parte executada
para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da sentença prolatada nos autos.
NOTA D FORO Nº 02/2021. VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE/PB.
PROCESSO Nº 0019008-24.2009.8.15.0011. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
EXECUTADO(A): JUNIA BARBOSA XIMENES VASCONCELOS. Fica intimada a parte executada para
ciência da sentença que extinguiu a execução fiscal.
NOTA D FORO Nº 03/2021. VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE/PB.
PROCESSO Nº 0022034-06.2004.8.15.0011. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. EXECUTADO: ABSOLUTE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. Fica intimada a
advogada NORMELIA MACEDO ANTUNES OAB/PI 5912, para regularizar sua representação processual, juntando procuração/substabelecimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
NOTA DE FORO Nº 04/2021 - Vara Unificada da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 000751137.2014.8.15.0011 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - EXEQUENTE MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE,
EXECUTADO(A) TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S.A.. Intime-se a parte promovente para, no
prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da sentença prolatada nos autos.
NOTA DE FORO Nº 04/2021. VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE/PB.
PROCESSO Nº 0025593-19.2014.8.15.0011. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. EXECUTADOS: CORPO E ARTE BOUTIQUE CONFECÇÕES LTDA e MARIA ROSINALVA DE OLIVEIRA SILVA. Ficam intimadas as partes executadas para ciência da sentença que homologou os
cálculos de fls. 95, transformando-os em dívida ativa do Estado para, se for o caso, proceder com a
execução na esfera administrativa.
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
CABEDELO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla.
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os
seguintes feitos:
DIA: 17/12/2020
Processo: 0000072-95.2020.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Processo Administrativo Disciplinar Em Face De Mag - Advertencia Processante: Justica Publica, Processado: Rita De Cassia Martins Andrade, Juiza De Direito, Processo: 0000241-26.2019.815.0321, Red Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante:
Leandro De Souza Alves, Advogado: Nathalie Da Nobrega Medeiros, 02 Apelante: Maria De Lourdes De Souza
Alves, Advogado: Kennard Barbosa Medeiros, Sarvia Danielly Salvino De Araujo, Apelado: Justica Publica,
Processo: 0000791-77.2020.815.0000, Encaminh. Vice-Pres., Relator: Vice-Presidente, Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Banco Bradesco S/A, Advogado:
Romulo Pinto De Lacerda Santana, 01 Recorrido: Ritaura Rodrigues Santana, Juiza De Direito Da 1â Vara Cg.,
Advogado: Eugenio Goncalves Da Nobrega, 02 Recorrido: Caio Bruno Sousa E Silva, 03 Recorrido: Iuri Lima
Ramos Reinaldo, 04 Recorrido: Ivoneide Martins De Medeiros, 05 Recorrido: Maria Das Gracas Wanderley
Moreira, 06 Recorrido: Gustavo Farias Alves, Advogado: Yuri Paulino De Miranda, Dinart Patrick De Sousa
Lima, Assist.Acusacao: Maraisa Lucena Amorim, Representada Pelo Defensor Publico, Jose Alipio Bezerra
De Melo, E Pela Defensora Publica, Gercilena S. Meira.
DIA: 18/12/2020
Processo: 0000809-98.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Magistratura Historico: Ofício Nº 097/2020 -relatório Anual Das Atividades, De Auditoria
Interna, Relativo Ao Ano De 2020, Nos, Termos Dos Parágrafos 1. E 2. Do Artigo 5. Da Reso, Lução Cnj
N.308/2020, Subscrito Por Rossana Guerra, De Sousa, Gerente Do Controle Interno., (era Adm-E
2020186516)., Processo: 0000810-83.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Processo Administrativo Disciplinar Em Face De Mag - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Processante: Justica Publica, Processado: Francisco Giovani Saldanha Maia,, Juiz
De Direito Em Disponibilidade, Processo: 0000811-68.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Irley De Souza Carneiro Da Cunha, Advogado: Yuri Paulino De Miranda, Recorrido: Corregedoria
Geral De Justiça.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. NOTA DE FORO Nº 001/2021. Processo PJE nº 000042492.2000.8.15.0731. Ação – EXECUÇÃO FISCAL. EXEQUENTE – FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA contra ARGAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA DO NORDESTE LTDA, CNPJ
41.222.159/0001-38. INTIME-SE o advogado MÁRCIO ROGÉRIO MACEDO DAS NEVES, OAB/PB 10.167,
da SENTENÇA, ID 27148711, VOLUME 3, PÁGINAS 55/58. Cabedelo, 11/01/2021.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao
Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Abaete De Paula Mesquita 129092 - Rj • 2868; Abmael Brilhante De Oliveira 001202 Pb • 2218, 2219, 2224; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 229, 1523, 2026; Acrisio Alves De
Almeida 004718 - Pb • 1616, 1625, 1647; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 2786, 2813, 2819;
Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 2657; Adao Soares De Sousa 018678 - Pb • 2171; Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 1421, 1456, 2671, 2673, 2679; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb •
2090; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 731, 1575; Admilson Leite De Almeida Junior 011211
- Pb • 2608; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 1138, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146,
1147, 1148, 1149, 1151, 1152, 1153, 1154, 1156, 1157, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1166,
1167, 1168, 1169, 1171, 1173, 1174, 1177, 1178, 1179, 1180, 1183, 1185, 1186, 1187, 1195; Adonias
Araujo Sobrinho 006877 - Pb • 1592; Adriano Paulo A De Melo 011561 - Pb • 2063, 2793, 2812;
Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 2483; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 2661, 2662, 2667;
Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 1551, 1606, 2951, 2952, 2953; Aedson Paulo Da
Costa 026789 - Pb • 2094; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 1214, 1394, 1472, 2018;
Afranio Lacet Leal 006151 - Pb • 141; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 3083; Alan
Richers De Sousa 019942 - Pb • 1668; Alana Lima De Oliveira 012036 - Pb • 1101; Alberdan
Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 1565, 1632, 1636, 1670; Alberdan Jorge Da Silva Cota
001767 - Pb • 2236, 2698; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 2559, 2647; Alberto Da Silva
Rodrigues 013662 - Pb • 2868; Alberto Goncalves Da Nobrega 025771 - Pb • 1899; Alberto Jorge
Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 1072; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 2976;
Alberto Vieira De Ataide 006146 - Pb • 1501; Alcimar De Almeida Silva 002946 - Rn • 2968; Alcir
Barros Da Silva 010289 - Pb • 3034; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 2091; Aldenira Gomes
Diniz 009259 - Pb • 2690; Aldo Felicio Do Nascimento 022463 - Pb • 991; Aldo Morais Alves
