DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0000531-71.2009.815.1071 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINO DA SILVA
DINIZ ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0001446-81.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA BARBOSA
DE SOUZA ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 006349PB
HUMBERTO TROCOLI NETO. AUTOR: SERGIO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 016758PB
GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. AUTOR:
KAROL KAROLINA DA SILVA ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO
, 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: ALIANçA BRASIL CIA ADVOGADO: 019357PE
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO
TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0000079-82.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DE OLIVEIRA
FERREIRAVITIMA: ANA MARIA ALVES ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0000778-73.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EUDES SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0000795-07.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. C. N.
M.ADOLESC AUTOR DO ATO: F. J. S.VITIMA: T. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00182 Processo: 0000948-11.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALLO CLISTENNES
FERREIRA LEITEVITIMA: ITAYLLANE FERREIRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00183 Processo: 0000978-46.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA
SILVAVITIMA: MIRIAM APARECIDA FERREIRA BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0002038-74.2005.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EVANDRO FERREIRA
VENTURAVITIMA: ADEMAR GOMES DA SILVAREU: GILVAN FERREIRA CAMARA FILHO ADVOGADO:
026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. REU: JULIVALDO FERREIRA CAMARA ADVOGADO:
028353DF MARCIEL PEREIRA DE PAIVA , 023210PB DIEGO PHILLIPPE BRITO SIMOES PATRIOTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00185 Processo: 0000007-61.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0000017-42.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DINIZ JOSE CABLOCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0000128-89.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE ALMEIDA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0000163-49.2017.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: F. A. P. S.REU: A. B. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0000246-31.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE EDMILSON DOS
SANTOS ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0000317-67.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYLSON MANOEL LIMA
ALMEIDA ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0000317-96.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO GILSON BATISTA
FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0000326-92.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDMILSON DOS
SANTOS ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0000337-92.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REGINALDO DUARTE
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0000346-83.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERNANDO DA
CRUZ ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0000354-26.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. F. C.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: C. J. F. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0000377-74.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI MORENO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024646PB JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000397-31.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRUNO GABRIEL SOARES
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0000407-41.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: WELINTON FELIX DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0000437-13.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO GABRIEL SOARES
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0000458-23.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FERREIRA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0000484-84.2017.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: K. V. C.
S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000527-84.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELINTON FELIX DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000529-54.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONIELSON PEREIRA TUTUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0000535-66.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIFE DEODATO VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000555-52.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DOMINGOS DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000607-87.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO RODRIGUES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0000679-06.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ROBERTO
FERNANDES DE AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15
00208 Processo: 0000706-81.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO DE PAULO DE
BELINHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0000747-19.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO MARCIO
BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0000767-44.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE CAETANO MOURA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00211 Processo: 0000947-26.2017.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. A.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0000996-38.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEX MARTINS DA
ROCHA ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00213 Processo: 0001026-05.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDILSON BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0001057-88.2018.815.0241 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. A.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0001077-65.2007.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0001228-50.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO AUGUSTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00217 Processo: 0001307-87.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO DOS RAMOS
ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0001327-78.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DOS RAMOS
ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0001636-75.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ANTONIO RODRIGUES
DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0001668-80.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0001688-37.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON CLEIDSON
APOLINARIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0001717-87.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0002247-96.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0002367-37.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO VIEIRA ALVES
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00225 Processo: 0001694-78.2014.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAM JOSE LEITE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00226 Processo: 0000726-47.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: YAN DELFINO DE LIMA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 0000249-24.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELI SIMOES DE
LUCENAVITIMA: FARMACIA SANTA MARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0000473-59.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSMILTON ROQUE DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0000658-38.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALOMAO GRANGEIRO
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00230 Processo: 0000297-36.2005.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO BRAZ DE SALES
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: JOSENILDO ANDRADE SILVAREU: MARIA
DE FATIMA CLEMENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0001204-88.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON BELARMINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0001849-21.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
PEREIRA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0002062-90.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. I. S. N. ADVOGADO:
019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0002083-32.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGO FLORENCIO
JERONIMO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0000142-97.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 004666PB ANTONIO WALTER VAN DRUNEN ,
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO
SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0001892-81.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL MESSIAS ALVES
ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: LUCIENE DA SILVA
QUEIROGA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
