DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
16
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00237 Processo: 0000178-65.2018.815.0311 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0000707-84.2018.815.0311 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: RAILLA THAÍS RODRIGUES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0001271-68.2015.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MONICA CRISTINA ZEFERINO
SOARES ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. VITIMA: JOSIVAN PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00240 Processo: 0001987-93.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO DA SILVA ALVES
PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00241 Processo: 0000498-02.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAELTON GUERRA VIANA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. VITIMA: JOSIVANDO ANULINO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000576-49.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANERSON LIMA
COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0002624-10.2020.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA VITIMA: G. G. S.REU: R. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 0000966-56.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO BATISTA DE LIMA
SILVAREU: JOELSON GUEDES GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0000395-56.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. REU: LUIZ FERREIRA DE PONTESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0000984-14.2017.815.0351 - INCIDENTE DE DESCONS AUTOR: LUIZ FRANCO DA ROCHA
ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. REU: RICARDO LUIZ PESSOA
DE QUEIROZ FILHO ADVOGADO: 002259PE ELIAH DUARTE , 025103PE GUSTAVO RAMIRO.
Despacho: ‘Intime-se os herdeiros indicados à s fls. 172/173, por meio de advogado habilitado, para se
manifestarem acerca da impugnação referida, no prazo de 15 dias.Bem como do inteiro teor do
despacho proferido nos autos.’
00247 Processo: 0001593-41.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELBA PATRICIA GOMES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010980PB CARLO EGYDIO DE
SALES MADRUGA. REU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0003908-71.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOSE MARIANO
DE BRITO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0000419-84.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALFREDO JOSE DOS
SANTOSVITIMA: MARIA LUCIA CARDOSO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00250 Processo: 0000808-69.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO CRISTIANO
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0000831-78.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: PATRICIA SANTOS DA SILVAREU:
RENAN DO NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0001089-54.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALERIA SILVA DO
REINOREU: JOSE JULIO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0001598-24.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON FRANCELINO DA
SILVAREU: JOAO TARGINO DA SILVAREU: SEVERINO DIAS DA SILVAVITIMA: RUBENS ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0001681-40.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELDES FLORENCIO DO
NASCIMENTOVITIMA: SAPE AUTO POSTOREU: DIOGENES ALVINO MENDESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0001858-33.2016.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: I. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0002306-74.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINARD HARYSON SILVA
PONTESVITIMA: FLAVIO MELO DE SOUSA ADVOGADO: 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE
CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 009/88 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 0000056-97.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILDO DA SILVA
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0000793-32.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARBAS CESAR SILVA
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0001733-60.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALFONSO ALVES
CORDEIRO ADVOGADO: 008570PB ANIBAL GRACO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0000538-75.2012.815.0451 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: SEBASTIAO INACIO DE
ASSIS ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. REU: JOSE MARINETTI BEZERRA
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. LITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00261 Processo: 0000727-34.2004.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: N. N. S. ADVOGADO: 006276PB PAULO
DE FARIAS LEITE. REU: A. N. P.AUTOR: E. C. L. ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE.
REU: A. R. L.REU: E. S. F.REU: M. C. N. A.REU: J. E. A.REU: T. P. S.REU: V. C. P.REU: N. P.REU:
I. C. D.REU: A. F. D.REU: I. J. N. S.REU: L. J. N. S.REU: I. N. S.REU: J. I. N. S.REU: I. N. S.REU:
N. N. S. F.REU: V. V. N. S.REU: M. C. N. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00262 Processo: 0000465-59.2019.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. H. R.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0000046-59.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ANDRE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000076-60.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL DOS SANTOS PAZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000106-32.2018.815.0391 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ASCENDINO ARLINDO DOS
SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000117-95.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIELIO NUNES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000677-37.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO SILVA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000796-95.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR BATISTA JERONIMOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla.
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os
seguintes feitos:
DIA: 21/01/2021
Processo: 0001694-83.2018.815.0000, Ao Relator, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Acao Penal Procedimento Ordinario - Crimes De Responsabilidade Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01
Reu: Gutemberg De Lima Davi, (PREFEITO De Bayeux), Advogado: Inacio Ramos De Queiroz Neto, 02 Reu:
Monica Da Costa Goncalo, Advogado: Alberdan Coelho De Souza E Silva, 03 Reu: Paulo Cesar Da Silva
Batista, 04 Reu: Rafael Soares Pereira, Advogado: Raffael Albuquerque Simoes, 05 Reu: Veronica De Sousa
Ferreira, 06 Reu: Weverton Da Silva Alves, Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho, 07 Reu: Jose
Carlos Barbosa Da Cunha, 08 Reu: Maria Das Gracas Silva, Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho,
09 Reu: Mizadora Dos Santos Costa, Advogado: Raffael Albuquerque Simoes, 10 Reu: Sandra Regina
Machado Oliveira De Sousa, 11 Reu: Jose Cardoso Bastos, 12 Reu: Jose Gabriel Targino Da Cunha, 13 Reu:
Maria Do Socorro Salviano Da Silva, Advogado: Alberdan Coelho De Souza Silva, 14 Reu: Antony Juvino De
Luna, Advogado: Evilson Carlos De Oliveira Braz, 15 Reu: Ailton Da Silva Nascimento, Advogado: Alberdan
Coelho De Souza Silva, 16 Reu: Ailton Simplicio De Paula, Advogado: Leonardo Gomes Da Silva, 17 Reu:
Silvanio Correia Dos Santos, 18 Reu: Arisonia Machado Rosas Dos Santos, Advogado: Evilson Carlos De
Oliveira Braz, 19 Reu: Debora Rayne Liberato Duarte, 20 Reu: Elaine Cristina Da Costa Souza, Advogado:
Alberdan Coelho De Souza Silva, 21 Reu: Maria Sueli Marques Borba,
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 96; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 108; Adriano Marcio
Da Silva 018399 - Pb • 41; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 112; Alberto Assis Bandeira 012350
- Pb • 142; Ana Paula Rufino Pereira 026586 - Pb • 158; Ariosvaldo Adelino De Melo Filho 013626 - Pb
• 36; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb • 143; Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243
- Pb • 29; Cicero Pedro Da Silva Filho 019196 - Pb • 132, 137; Claudio De Sousa Silva 009597 - Pb • 148;
Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb
• 106; Diego Cabral Miranda 017069 - Pb • 143; Diogenes Sales Pereira 014934 - Pb • 155; Feliciano Lyra
Moura 021714 - Pb • 50; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 139; Francisco Das Chagas De Sousa
011046 - Pb • 135; Francivaldo Gomes Moura 011182 - Pb • 105; Giovanna Castro Lemos Mayer 014555
- Pb • 91; Glaucio Ricardo Amaral De Araujo 030734 - Pe • 96; Halem Roberto Alves De Souza 011137 Pb • 103; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 50; Itallo Diniz Araujo Alves De Olivei 019610 - Pb •
132; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 150, 156, 157; Joao Alves Do Nascimento Junior 024468
- Pb • 16; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 40; Jose Bruno Queiroga De Oliveira 018817 - Pb •
100; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 101; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb
• 80; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 114; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 124; Julio
Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 41, 42; Karla Gabriela Sousa Leite 011755 - Pb • 38, 39; Lucia De
Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 51, 56; Luiz Pereira Do Nascimento Junior 018895 - Pb • 17; Marcelo
De Almeida Matias 008404 - Pb • 53; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 38, 39; Maria Silvana
Alves 024046 - Pb • 79; Maysa Cecilia Cavalcante S. De Azev 022748 - A • 36; Mozart De Lucena Tiago
023670 - Pb • 31; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 38, 39; Odivio Nobrega De Queiroz 002308 Pb • 149; Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 36; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn • 127;
Paulo Cesar Leite 021110 - Pb • 105; Robson Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 106; Rodrigo Almeida
Dos Santos Andrade 022220 - Pb • 120; Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb • 54; Sergio Petronio Bezerra
De Aquino 005368 - Pb • 60; Severino Celestino Da Silva Filho 007100 - Pb • 58; Severino Ramos De
Oliveira Junior 008909 - Pb • 152; Solana Maria Martins Carmo 006972 - Ce • 54; Thyago Dantas
Fernandes 023694 - Pb • 114; Virginia Cabral Toscano Borges 018961 - Pb • 143
NOTAS DE FORO (INCLU[IDAS NO SISTEMA STI DE 21/012021)
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000290-36.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. A. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0000329-41.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. E. V. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0001014-72.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: V. K. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0001211-95.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001237-88.2020.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: J. Z. D. F. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0001471-17.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEIR DE ARAUJO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001981-98.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSINEIDE FLORENTINA
DE SOUZA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0004111-51.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
