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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) –
22– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000934-43.2009.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA
EMBARGANTE: MARIA DO CARMO RAMALHO LEITE ADVOGADA: DANUZIA FERREIRA RAMOS – OAB/PB
8.884 EMBARGADO: ANTÔNIO EUDES NUNES DA COSTA ADVOGADO: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL
- OAB/PB 10377 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
23– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0023911-15.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS:
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB 11.591 E MARCELO MARTINS DE SANT’ANA – OAB/
PB 16373 EMBARGADO: MARCOS FREDERICO RÉGIS RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: JOÃO ALBERTO
DA CUNHA FILHO – OAB/ PB 10705 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) –
24– AGRAVO INTERNO Nº 0810269-76.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: YANNE MOREIRA LEITE LOUREIRO E OUTROS ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314–A AGRAVADO: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA
(FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA – FCM) ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ
OAB/PB Nº. 8463 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
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25– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811122-85.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA AGRAVANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA (UNIPÊ - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO
PESSOA) ADVOGADO: PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNES OAB-PB 14.942 AGRAVADA: BRUNA
EMANUELLE ALVES PINTO ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158, FILIPE JOSÉ
VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/PB 16.031, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR - OAB/PB 19.072B E BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
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26– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809930-20.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADOS: NADJA
DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9576 E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO OAB/PB Nº 14.162
AGRAVADOS: ALLAN DAVID FIDELIS DE ALBUQUERQUE E OUTROS ADVOGADA: LORRANE TORRES
ANDRIANI OAB-PE 43.842 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
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27– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812958-93.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: META INCORPORAÇÕES LTDA E META EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS:
RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADO: CONTAS CONSULTORIA LTDA
E DURVAL SOARES DE ALMEIDA FILHO ADVOGADOS: WILLIANE RAFAELLY PEREIRA DE BARROS
OAB/PE 40.410E LUCAS FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR OAB/PE 49.619 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
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– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812422-82.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE
QUEIMADAS AGRAVANTE: JACÓ MOREIRA MACIEL ADVOGADO: JOSÉ CORSINO PEIXÔTO NETO - OAB/
PB Nº 12.963 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS PROCURADOR: RODOLFO DE TOLÊDO ARAÚJO
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29– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813328-72.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADA:
SELEIDA MARIA ALVES DINIZ ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES OAB/PB Nº 16.460
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
30– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022923-91.2010.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE:
CLÍNICA SÃO JOÃO LTDA ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA – OAB/PB 11.313 APELADO:
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO ADVOGADOS: CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 E ROBERTO CORREIA DE AMORIM FILHO - OAB/PB
19.385 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
31– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0775755-65.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO
REGIS APELADO: SOARES DE OLIVEIRA COMÉRCIO INDÚSTRIA S/A ADVOGADO: JALDEMIRO
RODRIGUES ATAÍDE JR. OAB/PB 11.521 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
32– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810674-31.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040
APELADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA CARVALHO ADVOGADOS: CRISTIANE TRAVASSOS DE
MEDEIROS MAMEDE OAB/PB 13.512 E JOSÉ DIAS NETO OAB/PB 13.595 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
33– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800197-56.2018.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE:
MARIA IRENE DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB – 25.005 E SÁVIO DINIZ
FALCÃO SILVA OAB/PB – 20.885 APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314- A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
34– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814715-27.2017.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314- A APELADO: PAULO HENRIQUE LUCENA D’ALMEIDA RIJO
ADVOGADOS: OSVALDO DE QUEIROZ GUSMÃO OAB/PB 14.998 E IATAANDSON DE FARIAS RAMOS
OAB/PB 20.519 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 35
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811098-30.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 - APELADO: L. C. D. DE A., REPRESENTADA POR
SEU GENITOR, FELIPE DAMIÃO DE ARAÚJO ADVOGADA: RENATA FARAH PEREIRA DE CASTRO - OAB/
PR 39676 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) –
36– APELAÇÕES Nº 0050213-57.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSÉ CARLOS FALCÃO DA CUNHA LIMA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA – OAB/PB 11589 APELANTE: LUIZ RICARDO FALCÃO DA CUNHA LIMA ADVOGADO: JOSE PIRES
RODRIGUES FILHO – OAB/PB APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DEL SOL ADVOGADOS:
MÁRCIO MEIRA C. GOMES JUNIOR – OAB/PB 12013 E LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI – OAB/PB
11988 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
37– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0867757-68.2018.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8.463, E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADO/RECORRENTE: OSWALDO RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO:
WALMAR ISACKSSON JUCÁ OAB/PE Nº 37.027 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 38– AGRAVO INTERNO Nº 080064150.2017.8.15.0491 ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA
NETO E EMÍDIO LEITE DE VASCONCELOS ADVOGADOS: CARLOS CÍCERO DE SOUSA – OAB/PB N.
19.896 E JOSÉ CÉLIO ERNESTO DA SILVA JÚNIOR OAB/PE Nº. 37.491. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
UIRAÚNA ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA – OAB/PB N. 14.610 AGRAVADO: JOÃO BOSCO NONATO
FERNANDES ADVOGADA: MARIANA DE ALMEIDA PINTO – OAB/PB 23.767 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 39– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0811372-21.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADA: MARIA DAS NEVES DE LIMA
ADVOGADA: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 23.834 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 40– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0813370-24.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: IMOBILIARIA BOA VISTA
LTDA – ME ADVOGADOS: HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB/PB 13.533B E CRÍSTIAN CAMILO OAB/PB
23.705 AGRAVADO: JOSE GERALDO DE SOUZA TAVARES ADVOGADOS: ALAN REUS NEGREIROS DE
SIQUEIRA OAB/PB – 19.541, DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS OAB/PB – 13.160 E
JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA OAB/PB – 13.193 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 41 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0825736-14.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA
BETANIA MORAIS DE PAIVA ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025 APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADOS: OS MESMOS
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 42 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0067300-79.2012.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CÍCERO DE MACEDO SILVA (OAB/PB 26.906). ADVOGADO(S):
ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222) E RICARDO NASCIMENTO FERNANDES
(OAB/PB 15.645). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUIZ
FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 43 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000009-70.2020.815.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
CABEDELO. AGRAVANTE: GENILZA CAROZO SILVA. ADVOGADO(S): DANIEL VIRGÍNIO DE MOURA
NASCIMENTO (OAB/PB 26.906). AGRAVADO: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
DOS ADOLESCENTES DE CABEDELO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 44 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0103275-85.2000.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SE PROCURADOR,
SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. APELADO: CLASSE A. COMÉRCIO DE SAPATOS LTDA. DEFENSOR
PÚBLICO: MARCUS ANTÔNIO GERBASI (OAB/PB 1.879)
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
4ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 03 DE MARÇO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Embargos de Declaração nº 0004643-13.2019.8.15.0011. 1ª Vara da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: DANILO FERNANDO OLIVEIRA
ALCÂNTARA (Adv.: Dinoermeson Tiago Nascimento, OAB/BA 36.408). Embargada: Câmara Criminal.
2º - PJE) Apelação Criminal nº. 0002169-35.2020.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
FRANCISCO EMERSON DE ABREU (Advs: Wilza Carla de Macedo Tranqueira e outros). Apelada: Justiça
Pública
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0815030-53.2020.8.15.0000. Vara de Execução Penal de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Sílvio Brito Pessoa (OAB/PB sob nº 537).
Paciente: WELLINGTON A. DE LIMA OLIVEIRA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0815843-80.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB 23.782) e Joallyson
Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: JUANEIDE MARCELINO DA SILVA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0816259-48.2020.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB 11.612). Paciente:
DOUGLAS EMILIANO DO NASCIMENTO.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0814536-91.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB nº 9427).
Paciente: ANDERSON GOMES DA SILVA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0815888-84.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB n. 11.612).
Paciente: ROSIMERE DA SILVA COELHO.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0812848-94.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB
23.187). Paciente: JANAINA DOS SANTOS SILVA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0813743-55.2020.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Thiago Araújo da Silva (OAB/PB sob nº 27.267). Paciente: EDUARDO
FERREIRA MELO.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0816260-33.2020.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB n. 11.612). Paciente:
LUCAS SIMÃO FERREIRA.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0800109-55.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Cesar Rene Rodriguez Alexandre (OAB/PB nº 27.573).
Pacientes: EVANDE ALBERES DE PONTES BARBOSA e JOSE MARCOS CORDEIRO DOS SANTOS JUNIOR.
