DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
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NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000754-03.2016.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELZA MARIA MEIRA BARRETO ADVOGADO: 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO , 009291PB TACIANA MEIRA BARRETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0001938-73.1988.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
003246PB AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO , 005303PB MARIA DO CARMO MAURICIO DA
SILVA , 018323PB SERGIO SOUSA DA COSTA. REU: EDGARD VILLARIM MEIRA ADVOGADO:
015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. INTERESSADO: ROBERTO FERNANDES CAVALCANTI MEIRA ADVOGADO: 013711PB CAROLINE JUSCELINO DE QUEIROGA , 001448PB AURITONIO MARTINS SILVA , 018323PB SERGIO SOUSA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0004729-67.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DE
MORAIS ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO , 013835PB ELIZA FERNANDA BEZERRA DE
QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0007047-62.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EUNICE DIAS CORREIA ADVOGADO:
005693PB JOAO SOUZA DA SILVA , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0107637-13.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EULALIA SOUZA DE LIMA FERRAZ
ADVOGADO: 013937PB DAVID XAVIER SITONIO LUCENA , 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000040-98.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. A. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0000648-33.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. R. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0001630-81.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. R. R. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0001739-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. C. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0002293-27.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FAUSTINO DA
SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0003099-04.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: H. N. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0003260-12.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0004623-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. C. O. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0005040-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. B. T.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0005108-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: I. L. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0006338-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: N. T. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0008310-19.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0009058-17.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. O. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0012720-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. F. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0012890-34.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. F. O. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0014423-96.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDER NUNES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0021620-63.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0027250-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. C. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0028440-40.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO MEDEIROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 015738PB ANNA WALKYRIA DE
ALMEIDA RIBEIRO , 015185PB EDUARDO SERRANO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0031970-76.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. C. ADVOGADO: 022977PB NATALIA LOPES ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0032701-72.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. L. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0052508-54.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DE OLIVEIRA
MATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0120203-88.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM ANDRADE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0006606-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO JERONIMO
BRASILEIRO DOS PASSOS ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. VITIMA: LAURA
FAGUNDES PASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0004063-58.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEANILSON LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0011001-35.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMMANUEL HENRIQUE
DIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0015004-72.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEFA ALVES DINIZ
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se o assistente de acusacao para, no prazo legal, apresentar as alegacoesfinais.
00033 Processo: 0016825-58.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO RUFINO
SOBRINHO ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se o advogado
de defesa da decisao que revogou a suspensao condicionaldo processo, bem como para responder a
acusacao por escrito no prazode dez dias.
00034 Processo: 0022898-36.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ORIELIO DE SA ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0003218-55.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DA PAZ DA CUNHA
SILVAREU: EDILENE MARIA DE LIMA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0022155-31.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLAUDIANO DE SOUZA
COSTAREU: ALCICLEVERTON FERREIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0016957-84.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. D. L. ADVOGADO:
009162PB THELIO FARIAS , 008773PB CLEBER ROBSON DA SILVA , 013185PB ITALO FARIAS.
Despacho: Vista ao autor prazo de 05(cinco) dias.
00038 Processo: 0020016-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE ELMO SAMPAIO
AGRA ADVOGADO: 009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO , 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS
LIRA. Despacho: Vista ao reu prazo de 05(cinco) dias.
00039 Processo: 0021880-80.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LIBERTY PAULISTA SEGUROS ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 020351PE FABIANA BEZERRA
QUEIROGA. Despacho: Vista ao reu prazo de 05(cinco) dias.
00040 Processo: 0021930-38.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Vista ao reu prazo de
05(cinco) dias.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0016841-63.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. F. ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: I. S. F. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. AUTOR: K. R. S. F. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: C. J. S.
F. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: A. P. A. S. ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seConcedido vista dos autos por cinco dias
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0027856-68.2007.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: L. O. N. ADVOGADO: 025496PB
JONATAS FRANKLIN DE SOUSA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido retro.Intime-se prazo de 10
dias.Campina Grande, 23/10/2021. Dr. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 062/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0010837-73.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALISSON BARBOSA
DE BRITO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 003280PB LUSINETE DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0001262-94.2019.815.0011 - ADOCAO AUTOR: A. B. C. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: A. P. F. B. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0045497-20.2017.815.0011 - ADOCAO AUTOR: S. B. A. ADVOGADO: 017822PB JOAO
BATISTA G JUNIOR. AUTOR: C. L. S. ADVOGADO: 017822PB JOAO BATISTA G JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0010365-28.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: A. C. V. S. ADVOGADO:
014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS , 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. A. C. S. ADVOGADO: 012071PB SERGIO MARQUES CATAO. REU: C. M. D.
C. A. ADVOGADO: 012071PB SERGIO MARQUES CATAO. REU: C. E. R. L. C. C. ADVOGADO:
012071PB SERGIO MARQUES CATAO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento
do merito - Art.267, do CPC.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00047 Processo: 0001010-61.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON RODRIGUES DE
MORAIS ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. REU: SEBASTIAO JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00048 Processo: 0000159-12.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILLO DA SILVA DUARTE
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0000132-86.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SILVA ADVOGADO: 007953PB MARIA DAS GRACAS VIANA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000296-51.2013.815.0041 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE MATINHAS PB
ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: AUTO TEOTONIO DE QUEIROZ NETO
ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ , 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000408-88.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO
PESSOA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000437-75.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000645-83.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIANA COSTA
MARTINS ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001113-81.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
ALVES LEAL ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000017-89.2018.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: ARISTIDES RUFINO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000085-39.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLAVO CRUZ DE LIRA
ADVOGADO: 022556PB JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ. REU: JOAO ALVES DE LIRA
