DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00057 Processo: 0001237-50.2016.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAB ESTVEN PEIXOTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0000687-34.2018.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. R. S.VITIMA: J.
C. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
5A. VARA DE CABEDELO NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0000912-47.2000.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: GILSON MACARIO DINIZ ADVOGADO:
013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. REU: OSVALDO DA COSTA DINIZ ADVOGADO:
003653PB JOAO PEREIRA DE LACERDA. REU: GIUVANICE DE ARAUJO DINIZ ADVOGADO: 005406PB
LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR , 018517PB
THOMAZ ANTONIO BATISTA DA SILVA. AUTOR: HARRISON VIANA DINIZ ADVOGADO: 001274PB
LUIZ DE MORAIS FRAGOSO. AUTOR: GIUVANICE DE ARAUJO DINIZ ADVOGADO: 005406PB
LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. REU: JACKSON VIANA DINIZ JUNIOR ADVOGADO: 020401PB
THIAGO FIGUEIREDO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: JAMES LUIZ NUNES DINIZ ADVOGADO:
020401PB THIAGO FIGUEIREDO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: HELENILDE NUNES DINIZ ADVOGADO: 020401PB THIAGO FIGUEIREDO NOBREGA DE QUEIROZ. INTERESSADO: GILBERTO
DORNELAS DINIZINTERESSADO: GILSON DORNELAS DINIZINTERESSADO: GISELE VIANA DINIZINTERESSADO: DANIELE DINIZ DE CARVALHOINTERESSADO: MARCOS VIANA DINIZINTERESSADO: AIRTON VIANA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0000111-98.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRAREU: ROOSEVELT ARAUJO DE OLIVEIRAREU: ANDREIA VIEIRA DA SILVAREU: CLEOPATRA RIBEIRO DA SILVAREU: FRANCISCO
CAVALCANTE GOMESREU: CLOVIS MARINHO FALCAO LEALREU: ADONIS DE AQUINO SALES
JUNIORREU: DANIELL SALES GOUVEIAREU: TERLUCIO BELMONT CRUZAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000148-62.2017.815.0441 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: G. A. E. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000188-73.2019.815.0441 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000191-33.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DA SILVA
PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. VITIMA: BEATRIZ PAULINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000385-62.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NAZARIO FILHOVITIMA: MARINALVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000413-64.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DOMINGOS
DA COSTAVITIMA: ROSIMERE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000665-33.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXSANDRO PEREIRA DA
SILVAINDICIADO: A INVESTIGARAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00067 Processo: 0000687-72.2010.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALBERTO DOS SANTOS
SILVAREU: JOSE RICARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0000394-04.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINALDO AMARO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 012693PB ANA VIRGINIA
LINS BONIFACIO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001763-33.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIELE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: LUPPA
LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA
BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0002810-42.2013.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM
S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 009259A ALDENIRA
GOMES DINIZ. REU: RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0003349-37.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DE SOUZA
GONCALVES ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: ISABELLA CRISTINA ROCHA CAVALCANTI ADVOGADO:
010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0006589-68.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO ROCHA
DE ALUSTAU ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0096561-78.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA ARAUJO
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0005479-63.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENAL CARNEIRO
DE LIMA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0007120-57.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SALVINO
DE PAIVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0000244-58.2020.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
13
2A. VARA DE ITABAIANA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00077 Processo: 0000125-68.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISON LUCAS DA SILVA
LEALVITIMA: MARIA LUIZA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000135-78.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO COSTA DE ARAUJOREU: JOSEVALDO DA SILVA JERONIMOREU: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRAVITIMA: ELENILDO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000735-75.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ANCELMO DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000835-88.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. A. S.INFRATOR:
D. A. S.VITIMA: R. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000915-86.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS MARQUES
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001444-71.2018.815.0381 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: GABRIEL FABIANO DE CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001485-38.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ODILON DO
NASCIMENTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0001534-17.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL LUIZ DE ARAUJO
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER , 010842PB JOSE LAEDSON
ANDRADE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00085 Processo: 0000271-10.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON FELIPE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000651-33.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIEZEU DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0000057-24.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000063-89.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUIZ DE GONSAGA DA
SILVAREU: JOSE BONIFACIO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000138-31.2020.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CICERO ROMAO BATISTA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000207-05.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JORGE TENORIO RAFAELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000289-65.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FILIPE HENRIQUE SOARES
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000301-11.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEYDSON VINICIUS
VENTURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000377-06.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MARIVALDO NEVES
BERTO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000427-61.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HELIO SANTOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000478-14.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SIMAO XAVIERREU:
JOSE URBANO DE ALMERIMREU: ROSENILDO JOSE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000481-61.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJACI ADELINO DE SOUSA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000497-83.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRIS DE CEU DE SOUSA
HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000611-22.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DA SILVA CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000637-20.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO RAUFE BATISTA ADVOGADO: 321696SP SOCRATES RASPANTE SUARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0001142-74.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OZORIO DA SILVA
ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. VITIMA: JOSILMA MARQUES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0001157-43.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORESTES SIQUEIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0001817-47.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEILDO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0002298-05.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARNALDO LAU MOREIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 024/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00104 Processo: 0001301-61.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCENILDA DE LOURDES ARAUJO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. AUTOR: ESPOLIO DE INACIO
PEREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0000484-50.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LONGUINHO DE MELO
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001966-09.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DE LIMA
BISPOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00107 Processo: 0000243-46.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: POLYANDERSON NOBREGA GOMESREU: DIEGO PEREIRA DE LIMAREU: JOSE ANDSON DE AMORIM VIEIRA
ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000263-37.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTHIRSON MARTINS
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
