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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806446-54.2019.8.15.0251
ASSUNTO PRINCIPAL ANULAÇÃO - PARTES:PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS. MARIA EDUARDA
LANDIM DUARTE (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800452-65.2018.8.15.1161 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:EXPEDITO RUFINO FILHO. SILVANA PAULINO DE SOUZA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801366-16.2018.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES:GILMARA ALVES DOS SANTOS. JOAO BATISTA LEONARDO (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0804111-90.2019.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES:CLAUDIO SANTOS DA
SILVA. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800442-40.2019.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:LUIZ ALVES DE LIMA. ROBERTO AMARO
DAMACENA (ADVOGADO) HELDER DE LIMA FREITAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800295-12.2018.8.15.0541
ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES:IZOLDA VALERIA CRUZ DE
SOUZA. (DEFENSORIA PÚBLICA) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800300-67.2016.8.15.0391 ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES:VANDEILZA LUCENA DOS SANTOS. ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800395-73.2019.8.15.0171 ASSUNTO PRINCIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTES: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS. EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803914-38.2019.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: FRANCISCA EDIANE SOARES ALCANTARA FERREIRA. KLEBER ROCHA
PORDEUS GONCALVES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805790-28.2019.8.15.0371 - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /
BARTOLOMEU FAUSTINO DA SILVA. ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803241-86.2019.8.15.0131 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:JOAQUIM PEREIRA DE ALENCAR NETO. ROGERIO
BEZERRA RODRIGUES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800653-11.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:DOMINGOS MARQUES BARBOSA
FILHO. THAIS DE OLIVEIRA DANTAS (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800321-43.2016.8.15.0391 ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES:ERINALDO ALVES DE SOUZA. ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETTO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800405-35.2017.8.15.0221 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:WILLCK DE SOUSA NASCIMENTO. RODOLPHO CAVALCANTI
DIAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800344-64.2018.8.15.0311 ASSUNTO PRINCIPAL EMPREITADA - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) / JOSE NEIDE BARRETO DA SILVA. MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO (ADVOGADO)
PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0814636-14.2018.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:YANA KARLA CEZAR LUCENA FRANCO. TARCISIO ALVES
FIRMINO FILHO (ADVOGADO) DIEGO GUSMAO DE BRITO (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801462-45.2019.8.15.0051
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / AIRLA
MOREIRA PARNAIBA. MARCONDES VIEIRA DA SILVA (ADVOGADO) JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE
MEDEIROS (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0806838-91.2019.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES:FERNANDO EMMANUEL FRANCA. VINICIUS CAMPOS DE FRANCA (ADVOGADO)
GABRIEL LUCENA DE SANTANA (ADVOGADO) ALAN DAVYD ALMEIDA LEANDRO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800489-45.2019.8.15.0551 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES:JOAO CICERO FIDELIS. ANA LUIZA VIANA SOUTO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801323-45.2019.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MARIA GORETE LEITE COSTA. ANDRE
VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES (ADVOGADO) / ENERGISA S/A . PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801226-45.2019.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO
FAZER - PARTES: JORDANIA VILMA RAIMUNDO RODRIGUES. CHRYSTIAN RIKSON RAIMUNDO ANGELO RUFINO JUSTO (ADVOGADO) RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0831624-76.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MAYSA
DE BRITO PEREIRA COUTINHO DE OLIVEIRA. CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800394-71.2018.8.15.0091
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MARIA DE LOURDES MOREIRA.
IVALCI SOUSA BRITO RAMOS (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. . PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO)/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800232-03.2019.8.15.1171 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) / FRANCIELHA ALMEIDA DA SILVA. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080047514.2016.8.15.0051 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / JOSE
DE ERIMATEIA LOPES DA SILVA. ERIC VITORIANO ROLIM (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801682-75.2019.8.15.0881 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:FRANCICLEIA MOURA PEREIRA. MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800309-36.2017.8.15.0151 - PARTES:LEVI BESERRA DE SOUSA. ENNIO ALVES
DE SOUSA (ADVOGADO) HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800086-24.2019.8.15.0051 ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / JUCELIO PIRES DE SOUSA.
THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800665-89.2017.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES (ADVOGADO) / JOSEFA MARIA DA SILVA ALVES. JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080130180.2020.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /
JULIANA DE ARAUJO FONTES. LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803328-12.2019.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:ENERGISA. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) / SEBASTIAO ALVES DE SOUSA. EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080763907.2019.8.15.0251 - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / MONICA MARIA DA NOBREGA. DYEGO TRAJANO RAMALHO
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080041020.2017.8.15.0201 ASSUNTO PRINCIPAL PAGAMENTO - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. GERALDEZ TOMAZ FILHO (ADVOGADO) / KLIVIA YNDIANARA NOGUEIRA VERISSIMO DA SILVA. ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800404-90.2018.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / ROGERIO DAMIAO COSTA GALDINO. PAULO CESAR COSTA
DIAS (ADVOGADO) VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800165-72.2018.8.15.1171 ASSUNTO PRINCIPAL FINANCIAMENTO DE PRODUTO - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / REGINALDO CANDIDO DA SILVA. FRANCISCO
DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800083-60.2019.8.15.0151 ASSUNTO PRINCIPAL ANULAÇÃO - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /
AFONSO RODRIGUES FILHO. CICERO JOSE DA SILVA (ADVOGADO) LIVIA MARIA CARVALHO DA SILVA
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080166125.2018.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:FRANCINALDO
LIMA DOS SANTOS. MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800028-90.2018.8.15.1171 ASSUNTO
PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:WILLIANE PEREIRA DE LUCENA. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803239-13.2020.8.15.0251 - PARTES:ADRIANO CANDEIA LINO.
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0000571-09.2016.8.15.0101 ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO
DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:JOSE ODIVIO LOBO MAIA. JOSE ODIVIO LOBO MAIA (ADVOGADO) /
ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA. PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800181-66.2020.8.15.0941 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES:ISMAEL CLEMENTINO DA SILVA. JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080001205.2019.8.15.1171 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:ANTONIO
PEDRO DA SILVA. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801071-82.2017.8.15.0141 - PARTES:MARIA
DO SOCORRO ALMEIDA SILVA. ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801730-47.2020.8.15.0251
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:FERNANDO DE ANDRADE GONCALVES. RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800238-95.2019.8.15.0981 - PARTES:MASICLEIDE
SOUZA DA SILVA E OUTROS. NIANI GUIMARAES LIMA (ADVOGADO) FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800420-89.2016.8.15.0301 ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) / FRANCISCO DANTAS DE SOUSA. PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO (ADVOGADO)
LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800771-57.2019.8.15.0301 ASSUNTO PRINCIPAL LEI DE IMPRENSA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / ADENILMA FRANCA DA COSTA. ROBSON FABIO BRITO DA SILVA (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800850-83.2020.8.15.0371 ASSUNTO
PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:FRANCIMAR FIGUEIRA NOBRE FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (ADVOGADO). / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800370-13.2018.8.15.0101 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / FRANCISCA MARIA VIANA DANTAS. JOANA MARIA
MAIA DE AZEVEDO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801783-38.2018.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:JOSE CARLOS DE LIMA. JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800887-13.2020.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:CAMILA MICHAELY DE ABRANTES. JOAO
PAULO ESTRELA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PÁGINA 88 DE 92 EMITIDO EM 02/03/2021 12:06 PROCESSO 0812810-79.2020.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / SHEILA GUEDES MACEDO. GABRIELLA MARIANE GALDINO DA SILVA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0815777-97.2020.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / FLACEMAR PEIXOTO DE ARAUJO. RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS (ADVOGADO) RENNAN
STHENYO CABRAL GUEDES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0802969-86.2020.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / MANOEL LUCENA DA SILVA. SARVIA DANIELLY SALVINO DE
ARAUJO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800018-46.2018.8.15.1171 ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) / MARIA BETANIA ALVES DOS SANTOS (DEFENSORIA PÚBLICA) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO Nº: 080236386.2017.8.15.0211 – APELAÇÃO CRIMINAL – PARTES: F. H. P. F. DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA (ADVOGADO) JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO (ADVOGADO)/ROBERTO RODRIGUES DA SILVA. JOSE FELISMINO (ADVOGADO). RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado
em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de
Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas
da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/
2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados
apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, PB. EDITAL DE CITAÇÃO
COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Excelentíssima Senhora Doutora Renata Barros de Assunção Paiva,
MM Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da lei, etc... FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se
processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº 0830118-31.2020.8.15.0001 proposta por LUZIA
CARDOSO OLIVEIRA, residente na rua SALVINO DE OLIVEIRA NETO, 51, SANTO ANTÔNIO, CAMPINA
GRANDE/PB, 58406-115, alegando na petição inicial que reside e possui com animus domini o imóvel situado
na rua SALVINO DE OLIVEIRA NETO, 51, SANTO ANTÔNIO, CAMPINA GRANDE/PB, 58406-115, que possui
uma área de 40,532 (Area expressa), que reside a mais de 15 anos, de forma mansa, pacífica e contínua, sem
oposição. Por doação verbal feita por sua irmã MARTA LÚCIA CARDOSO, brasileira, solteira” comerciante,
residente e domiciliada na rua Lino Gomes Filho, no 200, bairro do Santo Antônio, nesta cidade, Campina
Grande, Paraíba’, tendo como confinantes Ildefonso de Baros Neto, brasileiro, aposentado, solteiro, residente
na rua Lino Gomes Filho, 207, bairro Santo Antônio nesta cidade de Campina Grande PB. Ao sul ( lado
esquerdo) José Cordeiro de Araújo, (falecido ), residia na rua Santo Antônio, 559, nesta cidade, frente com a
rua Salvino de Oliveira Neto, fundos com o imóvel pertencente ao Sr. Ildefonso de Barros Neto, da rua Lino
Gomes Filho, 207, bairro Santo Antônio, nesta cidade de Campina Grande, Pb. Com a publicação deste edital
FICAM CITADOS os interessados, ausentes, desconhecidos, incertos e não encontrados, bem como os
herdeiros do confinante José Cordeiro de Araújo, (falecido ), que residia na rua Santo Antônio, 559, nesta
cidade, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem contestação sob pena de, não o fazendo,
serem considerados como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) no pedido exordial. A presente
citação valerá para toda a causa, independentemente da publicação de um novo edital. Para que no futuro
ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir este edital que será publicado na forma da lei e afixado
no átrio do fórum local. CUMPRA-SE. Campina Grande, 24 de fevereiro de 2021. Eu, SILVIA FERNANDA
AIRES BENJAMIN, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
