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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021
00009 Processo: 0001711-24.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. C. G. N.AUTOR: T. M. R.
C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0001817-54.2016.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. R. Q.AUTOR: J. P. G.
Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0001882-15.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: R. M. B. R.AUTOR: R. G.
R. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0000627-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAZARO JOAQUIM DE
SOUZA ADVOGADO: 022769PB HAVEL MOURA MAIA. Despacho: Extincao de punibilidade
decretada
00013 Processo: 0003668-66.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLOVIS DE NOVAIS
GONDIM FILHO ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. Despacho:
Extincao de punibilidade decretada
00014 Processo: 0012966-19.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDERSON CRISTIAN
SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 025677PB CESAR JUNIOR FERREIRA LIRA. Despacho: Extincao de
punibilidade decretada
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0007665-23.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANIEL CESAR
RODRIGUES CONSERVAREU: BERLINKLIN ALVES NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00016 Processo: 0028929-04.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AUGUSTO JOSE PEREIRA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0001397-50.2019.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: TATYANE RAYANE MAIA DA
SILVAVITIMA: BRUNO AUGUSTO PINHEIRO NERESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0003054-90.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
RICARDO VIEIRA COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0004059-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTER DE LIMA BASILIO
PEREIRAVITIMA: DANIEL BASILIO DE LIMAVITIMA: HADASSA BASILIO PEREIRA DE LIMAINDICIADO:
VALERIA ROSEMELRY SILVA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0004103-40.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NILDA MARIA DOMINGOS
MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0005978-45.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERNESTO DE FARIAS
VITALVITIMA: PAULO VIANA DA SILVAVITIMA: JOACY RIBEIRO DA SILVAVITIMA: CARLOS ANDRE
DA SILVA PIMENTELVITIMA: JULIANA DA COSTA VIANA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0008564-55.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXSANDRO COSTA
NASCIMENTOINDICIADO: MARILIA IZIDIO MONTANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00023 Processo: 0008640-55.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BEN MRAD KHALEDAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0010479-76.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PRESIDIO DES FLOSCOLO
DA NOBREGAVITIMA: REEDUCANDOS DO PRESIDIO FLOSCOLO DA NOBREGAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0010665-65.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDECINO ROCHA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0019170-84.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDENIR GALDINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0035176-98.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AUREO CISNEIROS
LUNA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0002289-22.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMERSON PEREIRA
BASTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0002819-60.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEFF JOSE RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0003018-24.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO MIRANDA
LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0003398-71.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TAIS GOMES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0006928-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAGNO DA SILVA
FERNANDESINDICIADO: JONATHA JACINTO MUNIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0007248-07.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID ANDERSON
FRANCA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0008729-68.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSUE SOARES DA COSTA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0010028-80.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WERLLY RAFAEL LOPES
DA SILVA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. REU: NATAN CARLOS DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. REU: PALOMA DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: TAINA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0010748-47.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO LUIZ ARAUJO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0010831-97.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCILIO SENA DA
SILVA ADVOGADO: 017953PB MARIA RAQUEL LEITE NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00038 Processo: 0013146-98.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO ANDERSON MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: RAILSON OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: VALDECIR TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0019998-46.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JESSICA BARBOSA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0027928-81.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATA DO NASCIMENTO
LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0020297-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE SPENCER
RODRIGUES DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA , 007071PB
MIRIAM DE SOUSA LIMA. AUTOR: BOANERGES MARCUS RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO:
007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA , 007071PB MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: GEAP
SAUDE FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 014638DF LEONARDO PRETTO
FLORES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0022124-09.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ LEITE
MAIA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE
LIMA MONTENEGRO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012255PB RAMONA PORTO
AMORIM GUEDES , 003560PB MARIA RODRIGUES SAMPAIO , 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS
DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0124051-42.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MARIA INES DE ALMEIDA
MARACAJA ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO , 014925PB ARILMA MARTINS
DA COSTA BRITO. REU: CIRNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: 012419PB
ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0020759-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILEIA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: CREFISA S/A ADVOGADO: 195972SP
CAROLINA DE ROSSO AFONSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000881-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA
DOS SANTOSREU: JOSE EMERSON OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO
SILVA. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24.03.2021,
pelas 09 hs.
00046 Processo: 0002422-91.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MATEUS VIEIRA DA SILVAREU: JOSE DIEGO SOUZA DE LIMA ADVOGADO: 024857PB FABRICIA
KARLA DE FRANCA DUTRA LACERDA , 024863PB SUENIA BARBOSA SOUSA. REU: DORGIVAL
OLIVEIRA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0007672-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDMILSON GOMES DA
SILVAREU: JANDERSON DE SOUZA MOURA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0009393-92.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. H.
F. L. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 023/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0008060-08.2018.815.0011 - APURACAO DE INFRACAO REU: R. P. C. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000939-89.2019.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V.
W. D. M. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00051 Processo: 0001237-81.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. S.
G. ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00052 Processo: 0002085-05.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. V. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0003548-79.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. V. M.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0005300-52.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. H. B. F.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0006053-09.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. B. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0006084-29.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: K. W. X. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0006098-13.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: H. M. S. O.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0006181-29.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S. N.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0006636-91.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. L. M.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: M. V. L. L. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0009831-21.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. W. S. O.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0010629-84.2015.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V.
G. R. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00062 Processo: 0014740-14.2015.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: T. L. M. S. S. V.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: H. A. S. A. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F. S. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: L. A. L. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0040841-20.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A. V.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: A. W. A. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00064 Processo: 0000340-47.2006.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRACAS
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000388-74.2004.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CICERO DELFINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000727-33.2004.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HELENILDO DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
