DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801735-97.2017.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SERRA GRANDE ADVOGADO: ANTÔNIO MARCOS DIONISIO TAVARES PROCURAODORIA DO MUNICÍPIO
DE SERRA GRANDE APELADA: FRANCISCA LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA,
OAB/PB 11.874
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001666-87.2015.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO - DETRAN ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO, OAB/PB 17208 APELADO:
KÊNIO MARTINS SOUSA ADVOGADO: KÊNIO MARTINS SOUSA, OAB/PB 19.242
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814146-60.2016.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MICHELL BARBOSA DE LIMA ADVOGADO:
WILLIAM WAGNER DA SILVA, OAB/PB 13.604 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO:
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, OAB/BA 37.489
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853940-68.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JARIO CAVALCANTE NOVAIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139 Agravo de Instrumento nº 0804963-29.2020.8.15.0000
Origem: 3ª Vara Cível de João Pessoa Agravante: Luciano Teixeira de Carvalho Advogado: Ana Cristina de
Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 Agravada: Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda advogado: Elton de
Oliveira Matias Santiago OAB/PB nº 14.162
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140- Agravo de Instrumento nº 0810080-98.2020.8.15.0000
Origem: 5ª Vara Cível da Capital Agravante: UNIMED Norte Nordeste Advogado: Thiago Giullio de Sales
Germoglio OAB/PB 1.370, SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, registrada
na OAB/PB sob o nº 33 Agravada: Dolores Bezerra Pereira Advogado: ANSELMO CARLOS LOUREIRO oab/
pb 16.260
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- Agravo de Instrumento nº 0813214-70.2019.8.15.0000
Origem: 1ª Vara Regional de Mangabeira Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A
Advogados: Sérgio Schulze OAB/PB 19.473-A Agravado: Luiz Jovino de Araújo, sem advogado constituído
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142- Apelação Cível nº 0848761-56.2017.815.2001.
Origem: 14ª Vara da Capital Apelante: Reginaldo Gomes de Lima e outra Advogado: Martinho Cunha Melo Filho
OAB/PB 11.086 Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: David Sombra PeixotoOAB/CE 16.477 e OAB/PI 7847
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143- Apelação Cível nº 0800378-42.2020.8.15.0061
Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna Apelante: Município de Araruna, representado por seu Procurador
Procuradoria do município de araruna Apelada: Leandra de Avelar Macedo Oliveira Advogado: João Clécio
Alves do Nascimento OAB/PB 21.386
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144 Apelação Cível nº 0800724-79.2017.8.15.0131
origem: 4ª Vara Mista da comarca de caja Apelante: Município de Cajazeiras Procuradoria do município de
cajazeiras: Osmar Caetano Xavier Apelada: Agiliza Construções e Serviços LTDA – ME Advogado: Victor de
Saulo Dantas Torres OAB/PB 21.453
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- Apelação Cível nº 0803703-13.2019.8.15.0141
Origem: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Apelante: Eulalia de Araujo Dantas Advogado: Damião Guimarães
Leite Apelado: Município de Riacho dos Cavalos Procuradoria do município de riacho dos cavalos: Aracele
Vieira Carneiro
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- Apelação Cível nº 0000126-30.2015.8.15.0261
Origem: 1ª Vara Mista de Piancó Apelante: Maria Batista de Oliveira Silva Advogado: Claudio F. de Araujo
Xavier (OAB/PB 12.984) Apelada: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado: Marcelo
Wanderley Alves (OAB/PB 22.528)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147- Apelação Cível nº 0831924-91.2015.8.15.2001
Origem: 5ª Vara Cível da Capital Apelante: Livânia da Silva Apolinário Advogada: Sandra Suelen Franca de
Oliveira Macedo OAB/PB 12.853 Apelado: Banco Gerador S/A Advogada: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei,
inscrito na OAB-PE SOB O Nº 21.678
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148- Reexame Necessário nº 0804808-69.2017.8.15.0731
Origem: 3ª Vara Mista de Cabedelo Exequente: Município de Cabedelo, representado por seu Procurador
Procuradoria do município de cabedelo Executado: Comtermica Comercial Termica Ltda Advogado: Alessandra
Norat Mousinho (OAB/PB 15.942)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149- Apelação Cível nº 0002148-88.2014.815.0231
Origem: 2ª Vara Mista de Mamanguape Apelante: Orlando Pedro da Silva Advogado: Danilo Caze Braga –
OAB/PB 12236 Apelado: Banco BMG S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa OAB/BA nº 17.023 OAB/PB
nº 24.691-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150— agravo interno nº 0800230-67.2018.8.15.1171
ORIGEM: Vara Única de Paulista agravante: ANTONIO TOME DOS SANTOS Advogado: Tarcísio Ewerton
Pereira Oliveira OAB/PB n° 19.975 agravado: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/
AREPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151- Apelação Cível nº 0804797-11.2015.8.15.0731
Origem: 4ª Vara Mista de Cabedelo Apelante: Banco Itaú Veículos S/A (nova denominação de Banco Fiat S/
A) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) Apelado: Veronica Nunes Cavalcanti Advogado:
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB 14.574)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- Apelação Cível nº 0801685-30.2018.8.15.0181
Origem: 5ª Vara Mista de guarabira Apelante: Município de Guarabira Procuradoria do município de guarabira:
MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB – 15.222 Apelado: Zelita Belarmino de Araújo Advogado: Railson
Santos da Silva OAB/PB – 15.222 e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153- Apelação Cível nº 0862606-92.2016.815.2001.
Origem: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Maria do Socorro Silva. Advogado: Roberto Pessoa
Peixoto de Vasconcellos OAB/PB n. 12.378 Apelado: Previmil Previdência Privada Advogado: Carlos Renato
Hernandes Alvarez OAB/RJ 53640
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154- - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800477-05.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: NALU DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: JÚLIO
CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326 APELADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA
- CAGEPA ADVOGADO: ELOI CUSTODIO MENESES, OAB/PB 14.469
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0800231-95.2019.8.15.0531 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS 01 APELANTE: MUNICÍPIO
DE CONDADO ADVOGADO: TACIANO FONTES, OAB/PB 9.366 02 APELANTE: MARIA INÊS LEITE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE, OAB/PB 13.293 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156— APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0035869-90.2013.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 01 APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 02 APELANTE:
RONALDO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 157- - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848053-69.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO: ADRIANO CAMELO DE CARVALHO ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO,
OAB/PB 6.509
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830682-63.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: CAMILO DE LELLIS AZEVEDO DE
MORAES E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELADO:
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ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA INTERESSADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB 16.477-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 159- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0802313-09.2017.815 0131 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS APELADA: MARIA GIRLENY ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: JOSELITO FEITOSA DE
LIMA, OAB/PB 23.195
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 160- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802523-60.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS APELADO: MARQUILENE BARBOZA DA SILVA ADVOGADO: JOSELITO FEITOSA DE LIMA,
OAB/PB 23.195
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805153-71.2018.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DE LOURDES RIBEIRO ADVOGADO: FABIO
CARNEIRO CUNHA LIMA, OAB/PB 13.527 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 162- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802473-34.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS PROURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
APELADO: JARDEL KARLOS PEIXOTO PINHEIRO ADVOGADO: JOSELITO FEITOSA DE LIMA, OAB/PB
23.195
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 163- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827270-90.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIETE DE SOUSA COSTA ADVOGADO:
FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724 PRIMEIRO APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO
APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DA PBREV
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 164- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845136-14.2017.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: EDER LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES, OAB/PB 16.195
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 165- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800113-23.2019.8.15.0951 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE. MUNICÍPIO
DE CASSERENGUE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
CASSERENGUE APELADO: FERNANDO DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE
MORAIS, OAB/PB 13568
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 166- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800568-26.2020.8.15.0151
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO APELANTE: MARIA BERNADETE DE LOURDES GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO VINÍCIUS SOARES DE FIGUEIRÊDO, OAB/PB 18.821 APELADO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 167- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848108-20.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
APELADO: CHARLES ALAN GOMES LOPES ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800029-09.2017.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: LAIANE HIPOLITO DO NASCIMENTO
DANTAS ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES, OAB/PB 13.662 APELADA: ENERGISA PARAÍBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES, OAB/
PB 11.268
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 169- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0111033-95.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV 2º
APELANTE: CLOTILDES MUNIZ SOBRINHO ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803004-73.2015.8.15.0331
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: FATIMA GOMES DE ALMEIDA - ME
(SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 171- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808710-66.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
SÉRGIO RICARDO SOARES CAETANO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709) SEGUNDO
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 172- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829968-35.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
APELADO: PAULO RODRIGUES DOS ANJOS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/
PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 173- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839159-41.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PROCON-PB – AUTARQUIA DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR APELADO: ABN COMERCIO DE CARNES NOBRES LTDA - EPP ADVOGADO: HUMBERTO
MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, OAB/PB 12.085
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 174- REEXAME NECESSÁRIO Nº 086273041.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: MAX SILVA
D’OLIVEIRA ADVOGADOS: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 175 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0842596-90.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
APELADO: ADAILTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 176- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 006495842.2005.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
EMBARGADO: BASIC JEANS COM CONFECÇÕES LTDA ADVOGADOS: FABRÍCIO MONTENEGRO DE
MORAIS, OAB/PB 10.050 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 177- AGRAVO INTERNO Nº 0860440-19.2018.8.15.2001
AGRAVANTE: LIDIANE FELISMINO DE ARAÚJO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 178- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035971-20.2010.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: FRANCISCO CARLOS
MONTEIRO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 179- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081366391.2020.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BANANEIRAS AGRAVANTE: THIAGO DE ASSIS ALVES ADVOGADO:
EURIDAN NUNES JUNIOR, OAB/PB 26.415 AGRAVADO: JOSILENE JANUÁRIO VICENTE ALVES
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 180- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831793-48.2017.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: MARBENE MARCIA GOES RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES, OAB/PB 18.834 APELADO: MARCOS WALTER
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326
