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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085569882.2017.815.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADA(S): JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB Nº 10.412) APELADO:
OSVALDO ÂNGELO DE SOUZA ADVOGADO(S): FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB Nº 13.527) E
ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO (OAB/PB Nº 11.968).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002584486.2011.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BMG S/
A ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADA: EDILENE DA
SILVA PRUDENCIO ADVOGADA(S): MAURÍCIO LUCENA BRITO (OAB/PB 11.052) E RAPHAEL FARIAS
VIANA BATISTA (OAB/PB 14.638).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080017070.2017.815.0091 ORIGEM: DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: BALDUÍNO GUEDES SOBRINHO
ADVOGADO(S): JOSÉ BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA (OAB/PB Nº 12.260) APELADO: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB Nº 17314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081353473.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: NELSON ALVES DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000187289.2016.8.15.0521 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A) APELADA: TEREZA DA CONCEICAO
ADVOGADO(S): VALENTIM DA SILVA MOURA (OAB/PB 10.669).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº: 0825617-24.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: MANUEL MESSIAS HILARIO ADVOGADA(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898) 2º APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS.
PROCURADORIA DA PBPREV APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0024508-95.2014.8.15.0011 ORIGEM: DA 5ª VARA DAS FAMÍLIAS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: JUSSARA MENEZES VIANA. ADVOGADO(S): FELIPE MACIEL MAIA (OAB/PB 13.998) E
JOAO FRANCO DA COSTA NETTO (OAB/PB 14.030). EMBARGADO: JOSÉ ALBERTO DE ARAÚJO GOMES
ADVOGADO(S): JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7.541).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0010436-45.2010.8.15.0011 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(S): ERICK MACEDO (OAB/PB 10.033) E LEONARDO AVELAR DA FONTE (OAB/PE 21.758).
EMBARGADOS: ANTÔNIO ALVES DE SOUSA E OUTROS ADVOGADO(S): VICTOR BRUNO ROCHA
ARAÚJO (OAB/PB 15.626)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800387-14.2016.8.15.0491 ORIGEM: DA COMARCA DE UIRAÚNA. EMBARGANTES: VITOR NUNES
TAVARES E OUTROS. ADVOGADO(S): RAIMUNDO CESÁRIO DE FREITAS (OAB/PB 4.018) E OUTROS.
EMBARGADOS: ANTÔNIO TAVARES FILHO E OUTRO. ADVOGADO(S): JOSÉ RIJALMA DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB/PB 17.339).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0862759-28.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) AGRAVADA: EDNA MARIA MARTINS DE LIMA ADVOGADO(S): KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0005295-42.2004.8.15.0371 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANCHA MARIA F. C.
R. ALENCAR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: AFONSO CASIMIRO DOS SANTOS
E MARIA DO SOCORRO DE QUEIROGA CASIMIRO. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA
(OAB/PB 10.284)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801524-10.2020.815.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORia do município de campina
grande: ANDREA NUNES MELO (OAB/PB 11.771) PROCURADORIA DE CAMPINA GRANDE AGRAVADA:
AURICELIA TAVARES NUNES.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0814579-28.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: NOVO RUMO - MOTORES E PECAS LTDA. ADVOGADO(S): JOÃO OTÁVIO TERCEIRO
NETO B. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.555) E GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 26.513). AGRAVADA: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081845456.2016.815.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085847489.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DEOCELIO DE SOUZA CUNHA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081690829.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EDVALDO PONTES GURGEL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081219540.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SOSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083390405.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MARIA DO BOM CONSELHO MAXIMIANO ROBERTO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081216857.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CICERO BRITO DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081417267.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CICERO PEDRO MEDA DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 00826366-85.2019.8.15.0001 ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Maria
da Penha da Silva. DEFENSORA PÚBLICA: Dulce Almeida de Andrade
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080018480.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PE 16.983) APELADO: PAULO SÉRGIO PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO(S): PATRÍCIO CÂNDIDO
PEREIRA (OAB/PB Nº 13.863-B)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000061106.2016.815.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO PROMOVENTE: ELENILSON
BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO, OAB/PB 7227A PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814062-25.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0814705-78.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES (OAB/PB 19.310-A). PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 011247159.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DA PBPREV APELADOS: SÉRVULA MARIA FERNANDES FERREIRA E OUTROS
ADVOGADA: ANDREA HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 15155
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0814414-31.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: GERALDO RUFINO DE SOUZA ADVOGADO(S): HALLISSON GONDIM DE OLIVEIRA
NÓBREGA (OAB/PB Nº 16.314) APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE Nº 16.983)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800393-76.2018.8.15.0741
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
PROURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DO SANTO ATÔNIO ADVOGADA: TATHIANA MICHELLE
MEIRA DA SILVA, OAB/PB 20654 APELADO: FELLYPE DIORGENNES CORDEIRO GOMES ADVOGADO:
RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU, OAB/PB 22.643
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802036-31.2019.8.15.0031 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB Nº 178.033-A) APELADA:
IRENE DA SILVA BEZERRA ADVOGADO(S): WALCIDES MUNIZ (OAB/PB Nº 3.307), JÚLIO CÉSAR DE O.
MUNIZ (OAB/PB 12.326) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082667239.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURAODIRA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADA: ARLENNE DAYANA VIEIRA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080196359.2019.8.15.0031 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADA(S): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB-PB 21.740-A) E OUTRA. APELADA:
SEVERINA CABRAL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES
JÚNIOR (OAB/PB 17.279).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039814-27.2009.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DANIELA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: MÔNICA
DE SOUZA ROCHA BARBOSA, OAB/PB 11.741 APELADO: MARIOS ASBESTAS E WALDEANE ARAGAO
LIMA ADVOGADO: DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZA, OAB/PB 11.942
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800414-79.2019.8.15.0171 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: JOSE
ROGERIO SILVA DE LUNA MORAIS. ADVOGADO(S): GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO (OAB/PB 13.492)
KALYUCA EMANUELY S. DE SANTANA (OAB-PB 20.998). APELADO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/PI 2.338).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080175053.2019.8.15.0031 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687), LAÍS CAMBUIM MELO
DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS. APELADA: INACIA RAMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(S):
WALCIDES MUNIZ (OAB/PB Nº 3.307), JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB 12.326) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852272-91.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MARIA DA PENHA
MARCOLINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0072343-26.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA SEGUNDO APELANTE: ANTÔNIO SOARES DA SILVA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM, OAB/PB 11.967 APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080017828.2020.8.15.0031 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17 314-A). APELADA: MARIA DA CONCEICAO SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0826075-02.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURDORIA DA PBPREV
APELADA: JOSENILDA GOMES EVANGELISTA ADVOGADO: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB
11.960
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080045584.2017.8.15.0181 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17 314-A). APELADO:
GILBERTO BARAUNA DA SILVA ADVOGADO(S): VALENTIM DA SILVA MOURA (OAB/PB 10.669) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865287-30.2019.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FERNANDO ANTONIO SILVA SOUZA ADVOGADO:
ALEX FERNANDES DA SILVA, OAB/PB 27.460 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080013591.2020.8.15.0031 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687), LAÍS CAMBUIM MELO
DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS. APELADA: JOSEFA ODETE DA SILVA ADVOGADA(S): MARIA
HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0820889-95.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: LUIS HUMBERTO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB Nº 11.960
