DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021
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00055 Processo: 0000961-18.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZIARIO EVANGELISTA
DE PAULA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 033/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0000679-51.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA
JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0000634-53.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
APROPRIANO CALIXTO ADVOGADO: 022211PB VICENTE VANILDO DE LIMA. REU: OI MOVEL S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0000185-31.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAYNARA VITORIA DE FARIAS
BERTOINDICIADO: JOSEILTON PEREIRA BASTOS ADVOGADO: 023372PB THIAGO DE FRANCA
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000850-76.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINA ROSA DE
ASSISINDICIADO: ESCLARECERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001352-83.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODOLFO DE ARAUJO
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0002584-09.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CERAMICA ELIZABETH
LTDAINDICIADO: JOAO BATISTA DE LIMA PAIVAINDICIADO: PEDRO RODRIGUES DA
SILVAINDICIADO: JONAS GALDINO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0002585-91.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REU: DIONE VALDEVINO DE
MELOREU: SEVERINO DO RAMOS OLIVEIRA DA SILVAREU: DAVID ALVES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0003188-96.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINETE RODRIGUES DE
SENAVITIMA: FERNANDA OLIVEIRA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0003214-70.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE SIMPLICIO DOS
SANTOSREU: ADILSON ALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 025/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0000881-91.2002.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: JOAO BOSCO DE SOUSAREU: SILVRANO
ADONIAS DANTASREU: SILVRANO ADONIAS DANTAS FILHOREU: ERIVALDO DANTAS DA SILVAREU:
SILENA QUEIROGA DANTAS ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00066 Processo: 0000021-94.2019.815.0881 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: P. L.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000058-24.2019.815.0881 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000261-25.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CEZAR DA SILVA
SANTOSVITIMA: JANAIDES DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000371-87.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO ALVES
RAMALHOVITIMA: MARLIFRAN ALVES DE AZEVEDOVITIMA: CICERO ITALO RAMALHO DE
ASEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000441-12.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ALVES
SOARESVITIMA: ELIZENETE RIBEIRO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000551-94.2002.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO VICENTE
FERREIRAVITIMA: ANTONIO ERILDO DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000641-48.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REU: PEDRO EULAMPIO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000758-54.2006.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCICLAUDIO ROSENDO
DA SILVA ADVOGADO: 012004PB GLAUBER RILDO DINIZ MAIA DA CRUZ. VITIMA: MARIA DALVA
ALVES DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000821-25.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERILANDIA OLIVEIRA
CASTROVITIMA: ROGERIA DE MEDEIROS GADELHAVITIMA: MILLENA DA SILVA FAUSTINOVITIMA:
GILMARA FELIPE GOMESVITIMA: MARCIA MARIA DA SILVAVITIMA: ANGELA MOURA
SOARESVITIMA: RAILE MAELE DE MORAIS DIASVITIMA: PRICILA COELHO DE ARAUJOVITIMA:
FLAVIA DE OLIVEIRA DIASVITIMA: THAIS LINHARES FERREIRAVITIMA: MARCIA CRISTINA
MONTEIROVITIMA: EDINETE ALVES LINHARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 041/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0000108-84.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA ,
012982PB BRUNO VERAS DE QUEIROZ. REU: ADAUTO MIGUEL DOS ANJOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000492-27.2014.815.0351 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: NILCEIA ARRUDA PAULA
DA FONSECA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: MARIA DAS NEVES
PAULA ARRUDA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: ANA CLAUDIA
GONCALVES ARRUDA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: ANA
CAROLINE ARRUDA MELLO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: MARCOS
ANTONIO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001245-23.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES
SERAFIM SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE SAPE ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001576-20.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA ,
012982PB BRUNO VERAS DE QUEIROZ. REU: ADAUTO MIGUEL DOS ANJOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001670-07.1997.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB
RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA. REU: CARLOS ANTONIO RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00080 Processo: 0001789-35.2015.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAPEREU:
MARIA DAS NEVES SERAFIM SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001803-87.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELLE MARIA DE
SOUZA LEITE ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE
ALVES DA SILVA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO POCOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0002001-27.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SANTOS
BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0002003-31.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 004562PB JOAO GAUDENCIO
DINIZ CABRAL. REU: BANCO FIAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0002480-15.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSIDETE MANOEL DA
SILVA MARINHO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0003660-08.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDOMIRO MACEDO
FERNANDES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE
ALVES DA SILVA NETO. REU: PREV SAPE ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0035260-13.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0035266-20.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOZANEIDE DIONIZIO
DOS SANTOS PAIVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0035268-87.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA DA
PAIXAO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0035274-94.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA BANDEIRA
ALEXANDRE ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 049/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0000828-51.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE , 006631PB
MARCONI GONZALEZ SILVA. REU: ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003166PB
ANTONIO JOSE DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 049/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0000717-23.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000836-03.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN DO NASCIMENTO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000881-85.2009.815.0351 - NOTICIA-CRIME AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0001062-08.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN DO NASCIMENTO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0001424-78.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. B. ADVOGADO: 036054PE
HODGER DE A. F. GERMANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0001493-28.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0001623-03.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITAL BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0002332-09.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA LUCIA CANDIDO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0002466-31.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR PONTES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0002510-89.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOCRATES DE SOUZA MELO
ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0000031-79.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000141-73.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000211-32.2014.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE CLAUDIO LUIS DA SILVA ADVOGADO: 004562PB JOAO
GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000251-09.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SENA BARBOSA
ADVOGADO: 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000301-35.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000371-81.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNA SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000611-07.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000631-95.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000931-91.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0006030-86.2010.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
