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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 352 – REMESSA OFICIAL Nº:
0801739-02.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: MIRELLA PAPARIELLO ARCOVERDE RAMOS. ADVOGADA(S): ROBERTA FRANCA (OAB/
PB 24.403). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUIZ
FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.
OFICIAL Nº: 0815968-50.2017.8.15.0001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: ZYNAT SOUZA FELIX. ADVOGADO(S): ÉRICO DE LIMA NÓBREGA
(OAB/PB 9.602). PROMOVIDO: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA. ADVOGADO(S): ÍTALO RANNIERY
NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/PB 17.820)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 354 – REMESSA OFICIAL Nº:
0802091-50.2018.8.15.0731 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. PROMOVENTE: TIAGO
CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO(S): SILVINO CÉSAR PEREIRA SOUSA (OAB/PB 25.567). PROMOVIDO:
MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADOR(ES): DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 355 – REMESSA OFICIAL Nº:
0854339-97.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: MARIA ERIMAR SOUSA DOS SANTOS. ADVOGADA(S): JOÃO MARCELO AZEVEDO COELHO
(OAB/PB 15.682). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 356 – REMESSA OFICIAL Nº:
0804563-31.2016.8.15.0331 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. PROMOVENTE: ELAINE
DA SILVA RAMOS ADVOGADO(S): THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA (OAB/PB 19.907) E LUCIANO
CARNEIRO C. FILHO (OAB/PB 17.923). PROMOVIDO: MUNICIPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(ES):
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 537- ORIGEM: DA 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: AGNALDO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADA(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB 20.883).
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RAFAELLA BRAZ
FEITOSA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 358 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0803412-07.2016.8.15.0371 ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) E PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268).
EMBARGADA: MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA MOREIRA. ADVOGADO(S): JOÃO PAULO ESTRELA
(OAB/PB 16.449).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 359 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0816930-53.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO: ROMILDO CHAVES DA SILVA ADVOGADO(S): ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E LUIS FERNANDO MIDAUAR (OAB/PB 26.159-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 360 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0803125-05.2015.8.15.0751 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTES: TAM
LINHA AÉREAS S/A E OUTROS. ADVOGADO(S): FÁBIO RIVELLI (OAB/PB Nº.20.357-A) EMBARGADO:
JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189) E
OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 361– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0853174-49.2016.815.2001 ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTES:
EDUARDO JORGE LIRA BONATES E MARIA DE LOURDES ALMEIDA FIALHO BONATES. ADVOGADO(S):
GIOVANNA PAOLA B. DE BRITO LYRA MOURA (OAB/PB 15.785) E ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES
(OAB/PB 15.424). EMBARGADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTMARTRE ADVOGADO(S): DJAN
HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO (OAB/PB 5219-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 362 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0023090-06.2013.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO:
ADVOGADO(S): MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB/PB 11.741) E FABIANO MIRANDA GOMES
(OAB/PB 13.003).
OUTROS. APELADO: REYNALDO OLIVEIRA DA COSTA. ADVOGADA(S): ROBERTA FRANCA FALCÃO
CAMPOS (OAB/PB 24.403).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 373– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 005868969.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
NANCY DE GOUVEA SEIXAS FREITAS. ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E
KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM (OAB/PB 17.478). APELADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE
DO SERVIDOR - IASS ADVOGADO(S): ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE (OAB/PB 12.975).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 374 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080001294.2016.8.15.0561 ORIGEM: DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: ENEDINA FERNANDES ILDEFONSO
ADVOGADO(S): JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA (OAB/PB 10.842). APELADA: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB
11.002) E PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 375 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080493509.2019.815.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADA: CATARINA ELIANE BARBOSA GONÇALVES ADVOGADO(S): ALCIR BARROS DA SILVA (OAB/PB
10289)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 376 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085861659.2017.815.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA D CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): RAFAEL DE LUCENA FALCÃO E OUTROS. APELADA:
MARIA DAS GRAÇAS LIRA DE CARVALHO ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 377 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082143658.2018.8.15.0001 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA
DO SOCORRO RODRIGUES ADVOGADO(S): LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9.821). APELADA:
ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(S): MARCELO MAX TORRES VENTURA (OAB/PE 25.843),CARLOS
ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 378 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002037469.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189). APELADO: S & M
VIAGENS E TURISMO LTDA, CVC VIAGENS E TURISMO. ADVOGADO(S): GUSTAVO VISEU (OAB/SP
117.417).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 379 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080126155.2016.8.15.0731 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABDELO. APELANTE: FILIPE GUSTAVO
LOMEU FERNANDES BELTRAO ADVOGADO(S): GISELLY LISBOA MARCHESANO GUSI (OAB/MG 95.126)
E JOSAN MENDES FERES (OAB/MG 155.915). APELADO: DANIEL MENDES DA SILVA. ADVOGADO(S):
ADRIANO DE MATOS FEITOSA (OAB/PB 19.338).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 380 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086206037.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
WASHTANE MARIA BEZERRA DO VALE SOUZA ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB
11.724). APELADO: ESTAADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE
CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 381 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001240015.2013.8.15.2001 ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) APELADO: JOSELIO DE OLIVEIRA
BELMONT ADVOGADO(S): PAULO ROMERO VELOSO (OAB/PB 15.238)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 382 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº: 0813466-21.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS. 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELOS. APELADA: KYSSIA AUGUSTO DE QUEIROZ LIMA. ADVOGADO(S): RAMON PESSOA
DE MOARES (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 363 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0002214-39.2012.8.15.0231 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE:
ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO
(OAB/PB 11.401) E JOHN ANDERSON L. DE QUEIRO (OAB/PB 25.316). EMBARGADO: MARIA DA GUIA
SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADA(S): ROBERTA Mº F. DE M. DAVID (OAB/PB 17.321).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 383 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº: 0043738-12.2010.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS. 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADA: CAMILA SILVA ALVES.
ADVOGADO(S): ALCIDES BARRETO BRITO NETO (OAB/PB 13.267).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 364 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0002720-38.2008.8.15.0301 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EMBARGANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, THAIS MARIA
OLIVEIRA DE ARAUJO. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR RICARDO
SÉRGIO FREIRE DE LUCENA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 384– APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº: 0800035-09.2018.815.0581. ORIGEM: DA COMARCA DE RIO TINTO. 1º APELANTE:
MUNICÍPIO DE RIO TINTO. ADVOGADO(S): RAVI VASCONCELOS (OAB/PB 17148) 2º APELANTE: EDSON
BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO(S): FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672) APELADOS: OS
MESMO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 365 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0066817-49.2012.8.15.2001 ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436), ANDRESSA
F MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048) E OUTROS. EMBARGADA: GRACY KELLY VIEIRA DE VASCONCELOS
ADVOGADA(S): JOSEMÍLIA DE FÁTIMA BATISTA GUERRA (OAB/PB N. 10.561)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 385 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº: 0816838-75.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS. APELADA: MARIA DENILZA PADILHA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO(S): TIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA (OAB/PB 17.301).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 366 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0813221-98.2015.8.15.0001 ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: VIAJAR É SIMPLES REVISTA ELETRONICA LTDA. ADVOGADO(S): VINÍCIUS SODRÉ
MORALIS (OAB/SP 305.394). EMBARGADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO(S):
WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 386 – APELAÇÃO CÍVEL Nº::
0810462-10.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE:. MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADo: MARTA CRECENCIO DA
COSTA ADVOGADO(S): MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 367 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0807375-30.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: CINE ELI PARAÍBA CINEMAS LTDA. – CENTERPLEX CINEMAS.
ADVOGADO(S): ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM (OAB/PB 16.415)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 368 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0813241-19.2020.815.0000 ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTES: GIOVANNA COELHO DE CASTRO LUZ E EVANDRA COELHO DE CASTRO. ADVOGADO(S):
MÁRCIO AURÉLIO SIQUEIRA FERREIRA(OAB/PB 8.666) AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO BELMIRO
MOREIRA RAMOS ADVOGADO(S): ANTONIO EMIDIO FILHO (OAB/PB 7446)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 369– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0813268-36.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA DO ROSARIO BERNARDO FREIRE DEFENSORA PÚBLICA: SÔNIA MARIA
CARVALHO DE SOUZA (OAB/PB 4.268) AGRAVADO: BANCO BMG S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 370 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812417-60.2020.815.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTES: LAURA VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADO(S): ANSELMO GUEDES
DE CASTILHO (OAB/PB 8.658) E ANILZE GUEDES DE CASTILHO (OAB/PB 11.318) AGRAVADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138)
E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 371 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811893-63.2020.815.0000 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABDELO. AGRAVANTE: LUCIO
JOSÉ DO NASCIMENTO ARAÚJO. ADVOGADO(S): MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB/
PB 20.119) AGRAVADO: MUNICIPAL DE CABEDELO ADVOGADO(S): VANESSA GOMES F. GADELHA
(OAB/PB 17.225)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 372 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080062562.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 387 – EMGARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0807682-78.2020.815.0001 ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: MARIA AURINETE FERREIRA ADVOGADO(S): CÉLIO GONÇALVES VIEIRA (OAB/PB 12.046)
EMBARGADO: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S):
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 388 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080059496.2014.8.15.0001 ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSEFA
FARIAS DE LIMA. ADVOGADO(S): OSVALDO DE QUEIROZ GUSMÃO (OAB/PB 14.998) E IATAANDSON DE
FARIAS RAMOS (OAB/PB 20.519). APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): JOÃO ALVES
ROSA (OAB/PB N. 24.691-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 389 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080011178.2019.8.15.0781 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: LUCELINE LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO(S): JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS (OAB/PB 17.823). APELADO: MUNICIPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADA(S): LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB N. 11.845)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 390 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000021048.2013.8.15.0181. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA MATIAS DA
SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALEBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) E OUTRO. APELADO:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB N. 18.156-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 391 – REMESSA OFICIAL Nº:
0836020-52.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: EDIVALDO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR E ELTON JOHN FERNANDES PEREIRA.
ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO ALVES DE BRITO (OAB/PB 20.081) E ERENILA DAYANNA TORREÃO
VILAR (OAB/PB 17.481). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, RERESENTADO POR SUA PROCURADORA,
DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 392 – REMESSA OFICIAL Nº:
0063633-17.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
IMPETRANTE: TC TRANSPORTES, MAQUINAS E PERFURACAO DE POCOS LTDA – EPP. ADVOGADO(S):
DIEGO DOMLCLANO CABRAL (OAB/PB 15,574). IMPETRADO: DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÊNSITO.
