DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 393 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084914497.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TAM LINHAS
AEREAS S/A. ADVOGADO(S): FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357). APELADO: J. C. P. P. N., REPRESENTADO
POR SUA GENITORA JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA. ADVOGADO(S): PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA (OAB/PB N. 7.854), ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 394 – EMGARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0045287-28.2008.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA, DOUGLAS ROBSON
BEZERRA NUNES.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 395 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0849272-20.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: FLAVIO ISAAC FERREIRA GOMES. ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE MORAES (OAB/PB
13.771). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. 3º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB N. 10.138) E OUTROS. APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 396 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0857375-50.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: LUISA NASCIMENTO CORREIA LIMA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA (OAB/PB 11.589), GIORDANO MOUZALAS DE S. E SILVA (OAB/PB 19.460) E OUTROS. 2º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. 3º
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
N. 10.138) E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 397 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0809421-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, THAÍS MARIA
OLIVEIRA DE ARAÚJO. AGRAVADO: GERALDO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB N. 4.007) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 398 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0808825-08.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: AUTO
POSTO DE COMBUSTIVEIS ANA BEATRIZ LTDA – ME. ADVOGADA(S): FRANCINILCIA LEITE MELO (OAB/
PB 21.754). AGRAVADO: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
CACIMBA DE AREIA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 399 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0805467-06.2018.8.15.0000 ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MARCELA RODRIGUES SANTIAGO NOBREGA. ADVOGADA(S): JOVINO MACHADO DA NÓBREGA NETO
(OAB/PB 10.727). AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB/PB 21.221-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 400 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 009757511.2012.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: COMASSA COM DE MASSAS LTDA. E
ADROALDO GOMES DA SILVA JUNIOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 401– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 004548934.2010.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ANTONIO LINO PINHEIRO. ADVOGADO(S): LINCOLN MENDES LIMA (OAB/PB 14.309). APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 402 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080319953.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): SERGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473A). APELADO: LUIZ FELIPE LOURENCO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 403 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0813765-16.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: FELIPE COSTA BRITO. ADVOGADO(S): RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR (OAB/RN 11.277).
AGRAVADA: ANA CAROLINA DA SILVA MANGUEIRA. ADVOGADA(S): ANNA CARLA LOPES CORREIA
LIMA (OAB/PB 13.719)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 404 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812400-24.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADA(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A).
AGRAVADO: HALISSON LUIZ DA COSTA SANTOS. ADVOGADA(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB
13.442)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 405 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080044758.2016.8.15.0241 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 406 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812976-17.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
WESLEY DA SILVA. ADVOGADA(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 407 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000106749.2015.8.15.0141 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: ELIAS
GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 14.412). APELADO:
TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. E OUTRO. ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE
DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE N. 26.678)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 408 – EMGARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800276-40.2017.8.15.0541 ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS. EMBARGANTE: POTIGUAR SUL
TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/PE 21.415)
EMBARGADO: JOSE DIMAS DE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADA(S): JACIARA DE SOUZA MENDONÇA
MORAIS (OAB/PB 23.533)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 409 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811981-04.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): HUDSON
JOSÉ RIBEIRO (OAB/SP 150.060). AGRAVADO: ALEXANDRE JOSE BARROS MARIZ. ADVOGADO(S):
JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR (OAB/PB 15.713)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 410 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811298-64.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: DEUZIVAN
BRASIL DE LUCENA ADVOGADA(S): NILZA MEDEIROS PEREIRA (OAB/PB 21.862). AGRAVADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 411 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0810262-84.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: ANDRE LUIZ GONZAGA DE SOUSA ADVOGADO(S): GERSON LUCIANO SANTOS NETTO
(OAB/PB 24.614). AGRAVADA: AYUSKA SAMARA SOUSA FRAGOSO GONZAGA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 412 – EMGARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0006520-76.2005.8.15.0011. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA
SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADOS: SOMAR DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS E CEREAIS LTDA,
LEONORA ALVES RIBEIRO E ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 413 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812179-41.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTES: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO E HUMBERTO DE SOUSA FELIX. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA
FÉLIX (OAB/RN 5.069). AGRAVADO: NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.
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RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 414 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812693-28.2019.815.0000 AGRAVANTE: Clube de Tiro de Sousa - CTS ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes
– OAB/PB 5510 AGRAVADOS: Jonas Fabricio Oliveira Flor e Jorge Luiz de Sousa Gadelha ADVOGADOS: José
Braga Júnior – OAB/PB 6609
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 415- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL nº 0878782-44.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara Da Fazenda Pública da Comarca da
Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Ariano Wanderley da
Nobrega Cabral de Vasconcelos APELADO: Damião Leite Ramalho ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira
Vilarim – OAB/PB 11967
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 416 APELAÇÃO CÍVEL nº 080181753.2019.815.0181 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Francisco de Assis Cardoso
ADVOGADO: Claudio Galdino da Cunha – OAB/PB 10751 APELADO: Município de Guarabira PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA: Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15222
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 417– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000191498.2012.8.15.0321 ORIGEM: Comarca de Santa Luzia APELANTE:. CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA OAB / PB 9.766 APELADo: DONINA TOMAZ DE
FREITAS SILVA ADVOGADO(S): Bruno Kelvin Custódio Matias OAB/PB 23.168
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 418 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810065-32.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE PONTO TAMBAU
COMERCIO DE COLCHOES LTDA – ME ADVOGADO(S): Micheline Trigueiro Régis Pereira OAB/PB nº. 13.579
AGRAVADO AMERICANFLEX INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA ADVOGADO(S): ÉVERTON THIAGO NEVES –
OAB/SP 248.112 e ORESTES RIBEIRO RAMIRES Jr. – OAB/SP 127.763
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 419– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080114535.2018.8.15.0131 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras APELANTE:. ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADo: DIANA NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): Cícero Ernany Alves Quirino OAB/PB n. 14.002
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 420- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0801660-64.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:. MARIA ELZIVI DIAS ADVOGADO(S):
OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO OAB/PB n. 16.686
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 421- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0802057-66.2020.8.15.0000 Origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Gravde AGRAVANTE: Helio
Cavalcanti de Albuquerque ADVOGADO: Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque - OAB/PB 17.897 AGRAVADOS:
Banco do Brasil S/A Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, inscrito na OAB/ PB 20.412-A e, Dr. JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, inscrito na OAB/PB 20.832-A:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 422- APELAÇÃO CÍVEL nº 080115559.2019.815.0191 ORIGEM: Comarca de Soledade APELANTE: Melissa Rodrigues de Oliveira ADVOGADO:
Mateus Lacerda Rodrigues – OAB/PB 24369 APELADO: Município de Soledade ADVOGADO: Yurick Willander
de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17227
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 423- APELAÇÃO CÍVEL Nº 012116602.2012.815.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Odaci de Lourdes
Lima ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15729 APELADO: PBPREV – Paraíba
Previdência Procuraodoria da pbprev: Milena Medeiros de Alencar – OAB/PB 15676, Paulo Wanderley Câmara
oAB/PB n.º 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 424- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL nº 0816824-62.2016.815.2001 Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADORia geral do município de joão pessoa: Ademar Azevedo
Régis, Leonardo Teles de Oliveira e Rafael de Lucena Falcão APELADA: Arabela Granjeiro dos Santos
ADVOGADO: Kleber Carvalho – OAB/PB 16592
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 425- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080780680.2017.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Carlos Roberto
Freire ADVOGADO: Francisco de Morais Lima – OAB/PB 11724 APELADO: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 426- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0810614-42.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital /AGRAVANTE: Rosimere Costa
de Melo ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11960 Alexandre G. Cezar Neves – OAB/PB
14640 Jansen Henrique de C. Belarmino – OAB/PB 26069 Maria da Conceição R. de Souza – OAB/PB 22596
AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 427 REMESSA NECESSÁRIA nº
0003432-49.2013.815.0011 ORIGEM: da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
PROMOVENTE: Jardilene Leandro Ferreira ADVOGADOS: Gustavo Farias Alves – OAB/PB 18259 Rodrigo
Silveira Rabello de Azevedo – OAB/PB 17312 PROMOVIDO: Estado da Paraíba PROCURADORA: Jaqueline
Lopes de Alencar
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 428 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0815738-06.2020.815.0000 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos AGRAVANTE: Michelle Rose Soares
da Silva ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13293 AGRAVADO: Município de Patos
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 429- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080109989.2019.815.0461 ORIGEM: Comarca de Solânea APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: Felipe de Moraes Andrade APELADO: Edivanildo de Oliveira DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Elisete da Cunha Pereira
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 430- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083796455.2016.815.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Eliane Leandro
Cavalcanti ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13771 APELADO: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL: Sebastiano Florentino de Lucena
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 431 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL nº 0800729-07.2018.815.0151 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Comarca de Conceição APELANTE:
Município de Santana de Mangueira ADVOGADO: José Marcílio Batista – OAB/PB 8535 APELADO: Maria do
Socorro Pereira Alves ADVOGADO: Damião Guimarães – OAB/PB 13293
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 432- APELAÇÃO CÍVEL nº 080455379.2020.8.15.2001 ORIGEM: COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A advogado: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/SP
115.665 - OAB/BA 41913 - OAB/RR 456 - OAB/PA 22991-A – OAB/RJ 208.247 OAB/AC 4187 – OAB/RO 6383
- OAB/DF 34392 - OAB/AM A1007 – OAB/AP 3241-A – OAB/ES 22.159 – OAB/RN 1462-A APELADA: JIM
ARTURO RIBEIRO TORELLI SEGUNDO ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 433 EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO nº 0013509-16.2003.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da
Capital EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba EMBARGADO:
NASCIMENTO E QUEIROZ LTDA, JUDITH MARIA NASCIMENTO QUEIROS, ORLANDO SOUZA
QUEIROZ ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 434- APELAÇÃO CÍVEL nº 080061349.2018.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: WALLACE RODRIGO DA SILVA
advogado: Cláudio Alípio da Silva Advogado OAB/PB 20.915 APELADO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A.: ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO inscrito na OAB/RJ 87.929;
OAB/ES 32.850; OAB/MG 171.198; OAB/PE 02074; OAB/SP 439.333
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 435- APELAÇÃO CÍVEL nº 001934671.2011.8.15.2001 ORIGEM:: 5 VARA CIVEL DA CAPITAL APELANTE: GLAUCIA MARIA DE SA PEREIRA
advogado: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB nº. 13.442 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 436- APELAÇÃO CÍVEL nº 080888262.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: WEVERTON ALLYSSON OLIVEIRA
