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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 16 - –AGRAVO INTERNO N. 082340763.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: JOCEMIR
PAULINO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO, OAB/PB N°
21.049
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 17 - –AGRAVO INTERNO Nº 086713467.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVADOS: CARMEN MARIA
CARICIO DA FONSECA E OUTROS ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB
16.791 E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE OAB/PB 17.357.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 18 - –AGRAVO INTERNO N. 081127860.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A AGRAVADO:
RINALDO JOÃO GUEDES PEREIRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA
OAB/PB 15.401 - AGRAVADA: BIANCA ALMEIDA AZEVEDO ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM
OAB/PB 9.164
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 37 - –AGRAVO INTERNO N. 080253319.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICÍPIO DE
BAYEUX ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES– OAB/PB 1.663 APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 38 - –AGRAVO INTERNO N. 080691948.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS AGRAVADO: WALTER BALBINO SALES ADVOGADO:
SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 39 - –AGRAVO INTERNO N. 000291302.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO
AGRAVADA: IZA CRISTIAN DE LIMA SOARES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 19 - –AGRAVO INTERNO N. 080651511.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADA: MARIA JOSÉ,
REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 40 - –AGRAVO INTERNO Nº: 080361709.2021.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AGRAVANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: SERGIO SCHULZE OAB/PB 19.473-A AGRAVADO:
ANTONIO MARCOS DE SOUSA FREITAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 20 - –AGRAVO INTERNO Nº: 000874161.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: FRANCISCO FREIRE NETO
JUNIOR ADVOGADO: RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS – OAB/PB. 18.585
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 41 - –AGRAVO INTERNO Nº 080551080.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
AGRAVADA: HELLENCLEIA PEREIRA CUNHA ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE SA OAB/PE 47.702
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 21 - –AGRAVO INTERNO Nº: 080353188.2016.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
SANTA RITA PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO AGRAVADO: KARLA ROSSANA
FRANCELINO RIBEIRO NORONHA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA OAB/PB
Nº 16.379
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 42 - –AGRAVO INTERNO Nº: 080371846.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: RENATA
MOTTA AQUINO DE FREITAS ADVOGADO: JULIETE LIMA DO Ó OAB/PB 21.945
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 22 - –AGRAVO INTERNO Nº: 081683960.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: FAGNER
EDUARDO MIRANDA FERREIRA ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709 INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 23 - –AGRAVO INTERNO Nº: 081116405.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A ADVOGADO:
VALBERG DE ARAUJO AGRAVADO: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO – OAB/PB 12.257
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 24 - –AGRAVO INTERNO Nº 081804347.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: DONELSON DE SOUZA
LIRA ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 E LUCILENE ARAÚJO
ANDRADE OAB/PB 17.357.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 25 - –AGRAVO INTERNO N. 080189094.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DEUZELINE
DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311), ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (OAB/PB
22.729) E OUTRA. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 26 - –AGRAVO INTERNO Nº: 081378875.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: MARCOS AURELIO FERREIRA
DE FRANCA ADVOGADO: JEANE DA SILVA LAURENTINO (OAB/PB 19785)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 27 - –AGRAVO INTERNO N. 087269912.2019.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: RENATA KELY
ROLINS DANTAS ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311), ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (OAB/PB 22.729) E
OUTRA. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 28 - –AGRAVO INTENO N. 085960446.2018.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA APARECIDA
DE HOLANDA SANTOS ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311), ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (OAB/PB
22.729) E OUTRA. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 29 - –AGRAVO INTERNO Nº 003973691.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: EDHER LÚCIO DOS SANTOS
ALMEIDA ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 E LUCILENE ARAÚJO
ANDRADE OAB/PB 17.357.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 30 - –AGRAVO INTERNO Nº: 002489144.2012.8.15.0011 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: EDILENE
DE SOUTO ANDRADE E OUTROS ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO OAB/PB Nº 13.338-B E
HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB/PB Nº 13.533-B AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO:
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS OAB/PE 28.240, CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO OAB/
PE 19.357, IRLANE NICHOLS LUNA OAB/PE 34.090 E LUCAS G. CARNEIRO DA CUNHA OAB/PE 48.143
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 31 - –AGRAVO INTERNO Nº 000899728.2012.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVADO: JOÃO EUDES
PEREIRA DE SOUZA (ADV. ADVOGADA: POLLYANA DE ALBUQUERQUE FERNANDES (OAB/PB Nº 12.374)
INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 43 - –AGRAVO INTERNO Nº 086851292.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: MARIA
DA CONCEIÇÃO BARBOSA VILARIM ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB/PB
11.662-B
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 44 - –AGRAVO INTERNO Nº 083063725.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
AGRAVADO: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO, OAB/PB N° 21.049
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 45 - –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815909-60.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
OTÁVIO CABRAL RODRIGUES MARINHO, REPRESENTADO POR SEU GENITOR, GERSON DE ANDRADE
MARINHO DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 46 - –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815488-70.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MANOEL
CACIMIRO NETO ADVOGADO: SAMUEL JOSÉ CASSIMIRO VIEIRA, OAB/PB 20.225 AGRAVADO: GILDO
CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: ANNE CORREA DOS SANTOSOAB/PB N°. 15.053
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 47 - –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0803382-42.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA UNICA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº 8.463,
LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB Nº 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB 23.230
AGRAVADO: ODETHE BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO:, FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS
CARNEIRO OAB/PB 10.050 E RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO OAB/PB 23.221
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 48 - –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0802361-31.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: FAGNER
DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: ADRIANA ARAÚJO FURTADO OAB/DF 59.400 AGRAVADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/PB 23733-A E JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/PB 23760-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 49 - –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0801393-98.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: GILVAN RAPOSO DE
MELO JUNIOR ADVOGADO: ROMILTON DUTRA DINIZ – OAB/PB 4583 E ROGÉRIO VARELA OAB/PB 9.359
AGRAVADO: RAYSSA ARANHA DA CRUZ ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11086 E
HÉRIKA COELI OAB/PB 18.925
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 50 - –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815976-25.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: LEONARDO DE AGUIAR
BANDEIRA ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA OAB/PB 12.543 AGRAVADO: ELIAS BIONE
DA SILVA, CARUARU PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: JEOVÁ BELARMINO DE LIMA OAB/PE Nº
27.824
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 51 - –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800751-28.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
AGRAVADO: R. V. D. L. B. REPRESENTADO(A) POR SUA GENITORA A SENHORA, CYLANNE MAYRA
VASCONCELOS DE LIMA BORGES ADVOGADO: JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE - OAB/PB N.º 11.932
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 52 - –APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080533705.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARIA DE FATIMA
FERREIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO:
MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 53 - –APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080220474.2017.8.15.0331 ORIGEM: 2º VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO GMAC AS
ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A APELADO: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 32 - –AGRAVO INTERNO Nº 085292819.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
GLAUDISON ALVES RIBEIRO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 54 - –APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083384670.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA EDUARDA PINTO DE ALMEIDA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: DENTAL GOLD ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO: RENATA RODRIGUES TAVARES OAB/PB 17.966
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 33 - –AGRAVO INTERNO N. 081542460.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: MERCADO LIVRE.COM
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. ADVOGADOS: JOÃO PEDRO BRÍGIDO PINHEIRO DA SILVA OAB/RJ Nº
225.307, DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO OAB/RJ Nº 185.969 E NATASHA AMARAL ROJTENBERG
OAB/RJ Nº 232.742 AGRAVADO: PROCON DO MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 55 - –APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000134150.2011.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DA VARA DE PICUÍ APELANTE: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS
E SILVA ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES – OAB/PB Nº 9.005 APELADO: MUNICIPIO DE PICUI/
PB, APELADO: IPSEP – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PICUI ADVOGADO:
RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA OAB/PB 20537
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 34 - –AGRAVO INTERNO Nº 090995373.2006.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADA: DALVACY
RAFAEL DE FIGUEIREDO ADVOGADO: MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA OAB/PB 11301
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 56 - –APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080323110.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU APELADO: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 35 - –AGRAVO INTERNO Nº: 001190036.2012.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: BORBOREMA
MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, ALBERTO FREITAS DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 57 - –APELAÇÃO Nº 0829849-06.2020.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO, OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE,
OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA, OAB/DF 58.170 APELADA: MARLUCE NAVARRO RIBEIRO
ADVOGADA: ANDRÉIA DE MIRANDA NAVARRO RIBEIRO OAB/PB 20.147
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 36 - –AGRAVO INTERNO Nº 081468555.2018.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO -
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 58 - –APELAÇÕES Nº: 0802623-46.2019.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO TORRES
