DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021
GIOVANNI TAVARES SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A APELADO 01:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraiba APELADA 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
procuradoria da pbprev
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801198-81.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
NAIARA MAÍRA WANDERLEY ADVOGADO: ORLANDO VIRGÍNIO PENHA OAB/PB 598 EMBARGADA:
COPART BRASIL ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES LTDA ADVOGADA: DANIELA SILVA DE SANTANA OAB/SP
357.918 3ª INTERESSADA: SUNSET RENT A CART LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072178.2012.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: ADEILDA
CORDEIRO DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13.293 APELADO:
MUNICÍPIO DE TAVARES ADVOGADA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA - OAB/PB 23.264 procuradoria do
município de tavares
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812120-53.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/PB 11.158 AGRAVADA:
YORGANNA CARLOS DE MACEDO ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR - OAB/PB
18.900
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080071014.2018.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128341-A APELADA: MARIA JOSÉ PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR OAB/PB 17058
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813160-70.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ERNESTO LUÍS DE O JÚNIOR - ATECEL ADVOGADA: MARIA
EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ – OAB/PB 15.836 AGRAVADO: SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S/A
ADVOGADO: MAURÍCIO DANTAS GOES E GOES – OAB/BA 15684
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98 APELAÇÕES CÍVEIS nº 080014149.2019.8.15.0091 ORIGEM: Comarca de Taperoá APELANTE 01: Estado da Paraíba PROCURADOR: Felipe
de Brito Lira Souto procuradoria do estado da paraiba Procuradoria do estado da paraíba APELANTE 02:
Município de Taperoá ADVOGADO: Marcos Dantas Vilar (OAB/PB 16.232) Procuradoria do município de
taperoá APELADO: Ministério Público da Paraíba, substituindo a Sra. Silvaneide Alves Bezerra
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99 APELAÇÃO CÍVEL nº 080244617.2018.815.0131 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras APELANTE: Município de Cajazeiras
PROCURADOR: Muller Sena Torres Procuradoria do muncípio de cajazeiras APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba, substituindo a Sra. Irenides da Silva
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100 APELAÇÃO CÍVEL nº 080051082.2017.8.15.0521 ORIGEM: Comarca de Alagoinha APELANTE: Município de Mulungu ADVOGADO: Carlos
Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381) Procuradoria do município de mulungu APELADO: Everaldo José
Martins DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Felipe Augusto Alcântara M. Travia
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101 APELAÇÃO CÍVEL nº 080711870.2018.815.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado
da Paraíba PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADA: Josefa do Socorro Cavalcanti DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: José
Alípio Bezera de Melo (OAB/PB nº 3643)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL nº 0802883-07.2019.8.15. 0751 Origem: 4º Vara Mista da Comarca de bayeux APELANTE:
Município de Bayeux PROCURADOR: Israel Rêmora Pereira de Aguiar (OAB/PB 17.757) Procuradoria geral do
município de bayeux APELADO: Ministério Público da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103 APELAÇÃO CÍVEL nº º 080514412.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
Antônia Neide Martins Bandeira DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Maria dos Remédios
Mendes Oliveira
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104 APELAÇÃO CÍVEL nº 082406483.2019.815.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado
da Paraíba PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: Severino Santos da Silva DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Marise
Pimentel Figueiredo Luna
relator. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105 APELAÇÃO CÍVEL nº 0815698-26.2017.815.0001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Flávio Luiz Gomes Avelar PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
Veronice Gomes Farias DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: José Alípio Bezerra de Melo
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106 APELAÇÃO CÍVEL nº 081287312.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado
da Paraíba PROCURADOR: Ariano Wanderley PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
Kleiton José Freire Liano DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: José Alípio Bezerra de Melo
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107 APELAÇÃO CÍVEL nº 004107113.2011.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: José da Silva Cabral Júnior
ADVOGADO: Anderson Amaral Beserra – OAB-PB 13.306 APELADO: Carjaval Informação Ltda ADVOGADO:
Izilda Maria de Morais Garcia OAB/SP 85.277
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0811889-26.2020.8.15.0000 Origem: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande aGRAVANTE: Maria
Gomes de Andrade ADVOGADO: Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque – OAB/PB 17.897 AGRAVADO:
Banco do Brasil S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº 0802076-48.2018.8.15.2003 Origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira EMBARGANTE(S): SICOOB Centro
Nordeste ADVOGADO(A/S): Manfrini Andradade Araújo - OAB/PB 12.533 EMBARGADO: José Iran Lima
ADVOGADO(A/S): Renan Allinson Rodrigues Costa - OAB/PB 16.065
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110 APELAÇÃO CÍVEL nº 080007581.2018.815.0551 ORIGEM: Comarca de Remigio APELANTE: Município de Remigio PROCURADORES:
João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11823, Erika Lais dos Santos Dias – OAB/PB 22531 e Vinicius José
Carneiro Barreto – OAB/PB 15564 APELADA: Antonio Francisco Alves ADVOGADA: Dilma Jane Tavares de
Araújo – OAB/PB 8358
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111 APELAÇÃO CÍVEL nº 080040456.2019.815.0261 Origem: 1 Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE: José Audorildo Neves Nobrega
ADVOGADO: José Henrique A. dos Santos – OAB/PB 23241 APELADO: Município de Igaracy ADVOGADO:
Brenna Victoria Leonardo Ferreira – OAB/PB 24396
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112 APELAÇÃO CÍVEL nº 080038240.2017.815.0981 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas APELANTE: Município de Caturité
ADVOGADO: Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira – OAB/PB 10432 Procuradoria do município de caturité
APELADA: Karolyne de Fátima Nunes da Silva ADVOGADO: Vinicius Lúcio de Andrade – OAB/PB 16406
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0802396-25.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Banco do
Nordeste do Brasil S/A ADVOGADO: : Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412 e José Arnaldo Janssen
Nogueira – OAB/PB 20.832. 01AGRAVADA: Strutura Indústria e Comércio de Móveis Ltda ADVOGADO: João
Carlos Pereira Santos – OAB/PB 16790 02AGRAVADO: Geraldo Luiz de França Filho ADVOGADO: JOAO
CARLOS PEREIRA SANTOS OAB/PB 16.790
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL nº 0833455-13.2018.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Ademar Azevedo Régis, Leonardo Teles de Oliveira
11
e Rafael de Lucena Falcão PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA:
Edicleide dos Santos Silva ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812613-64.2019.815.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Maria
de Fátima Florentino de Souza ADVOGADO: Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15517 AGRAVADO: Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116 APELAÇÃO CÍVEL nº 080225862.2020.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Município de Alagoa Grande
PROCURADOR: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE APELADO: João de Oliveira Silva ADVOGADO: Roan Marques da Silva OAB/PB 26081.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
nº 0812508-87.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Fábio Pereira da
Silva, Sandra Maria Prudêncio Diniz e Yasmim Lorena Prudêncio Diniz Pereira ADVOGADO: Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque - OAB/PB 12.392 AGRAVADO: Raphael Maciel Correia Feliz e FCM Comércio,
Distribuidora, Locação e Manutenção LTDA - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118 APELAÇÃO CÍVEL nº 080138750.2018.815.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: Município de Sousa
PROCURADOR: Sydcley Batista de Oliveira (Mat.303681) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA
APELADO: Ministério Público substituindo o Sr. Cícero Moura Bezerra
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119 APELAÇÃO CÍVEL nº 081294040.2018.815.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado
da Paraíba PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: Zacarias Faustino DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Carmen Noujaim Habib
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0803178-95.2021.815.0000 Origem: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion
T. Matos – OAB/PB 13040 AGRAVADA: Agilvan Lores da Silva Cotta ADVOGADO: Wargla Dore Silva - OAB/
PB 2478
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0811442-38.2020.815.0000 Origem: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion
T. Matos – OAB/PB 13040 AGRAVADA: Elyette Coelho Dantas, representada por sua curadora Tereza Franscisca
Coelho Dantas ADVOGADO: Rogerio Cunha Estevam – OAB/PB 16415 e Lincoln Fernandes Matos Kurisu –
OAB/PB 25300
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812947-64.2020.815.0000 Origem: AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico
ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion T. Matos – OAB/PB 13040
AGRAVADO: George de Almeida Brito ADVOGADO: Ricardo de Almeida Fernandes – OAB/PB 16460
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000402.2018.815.0221 ORIGEM: Comarca de São José de Piranhas APELANTE: Município de São José de
Piranhas PROCURADOR: Espedito Rodrigues de Holanda Neto – OAB/PB 19869 Procuradoria do município
de são josé de piranhas APELADA Maria Francinailde Evangelista Dias da Silva ADVOGADO: Jéssica Lôbo
Furtado – OAB/CE 33038
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124 APELAÇÃO CÍVEL nº 080016757.2017.815.0951 ORIGEM: Comarca de Solânea APELANTE: Município de Casserengue ADVOGADO: Igor
Leon Benício Almeida – OAB/PB 22338 Procuradoria do município de casserengue APELADO: Rozelia dos
Santos Costa ADVOGADO: Tonielle Lucena de Moraes – OAB/PB 13568
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125 APELAÇÃO CÍVEL nº 080230973.2020.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
APELANTE: Município de Alagoa Grande PROCURADOR: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE APELADO: Maria Zélia Bezerra da Silva Constantino
ADVOGADO: Roan Marques da Silva OAB/PB 26081
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0814282-21.2020.815.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Estado
da Paraíba PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADOS: Vitor Alves Fontes – OAB/RJ 220.500
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 127 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0814231-10.2020.815.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Estado
da Paraíba PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: Banco Bradesco e outros ADVOGADOS: Lívia B. F. Fortes Alvarenga – OAB/DF 24108 e Marina
P. Antunes de Freitas – OAB/DF 37075
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0814297-87.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Helen
Gleice Lopes Guedes ADVOGADO: em causa própria - OAB/PB 13.903 AGRAVADO: Município de João
Pessoa PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0814382-73.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de GrandE AGRAVANTE: Banco do Nordeste
do Brasil S/A ADVOGADO: Lysanka dos Santos Xavier – OAB/PB 12886 e outros (428jpa@bnb.gov.br e
736cde@bnb.gov.br) AGRAVADO: Santa Aguida Ind. e Com. De produtos do Laticínio LTDA ADVOGADO:
Kaline Kelly Almeida de Araújo OAB/PB 21.471
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0815283-41.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa AGRAVANTE: Banco do
Brasil S/A ADVOGADO: José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A e Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/
PB 20.412-A AGRAVADO: Janete Augusto de Almeida ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB
11.086 e Cristian da Silva Camilo OAB/PB 23.705
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0813405-81.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: IPÊ Educacional
LTDA ADVOGADO: Filipe José Vilarim Da Cunha Lima - OAB/PB 16.031 AGRAVADO: Clara Maria Pinto Tenório
e outros ADVOGADO: Cristian Hermerson Pinto Tenório - OAB/PE nº 37.056-D
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0800436-97.2021.8.15.0000 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Ellysan Maria
Rufino Oliveira dos Santos ADVOGADO: André Laurentino Ramos - OAB/RN nº 17.840 e Victor Veloso
Barbosa OAB/RN 15.596 AGRAVADO: Centro Nacional de Ensino Superior LTDA (Faculdade Maurício de
Nassau João Pessoa)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133 APELAÇÃO CÍVEL nº 080231750.2020.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Município de Alagoa Grande
PROCURADOR: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307 e Pedro Paulo C. F. Nóbrega - OAB/PB 16.932
APELADO: Wanderli Batista da Silva ADVOGADO: Roan Marques da Silva OAB/PB 26081
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL nº 0856285-07.2017.8.15.2001 ORIGEM: da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º
10.138 PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: Vanildo da Silva Gomes ADVOGADO: Ana Cristina de
Oliveira Vilarim - OAB/PB 11967, Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191 e Luiz Fernando Midauar – OAB/GO
48.039
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 135 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080073913.2020.8.15.0141 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha APELANTE: MUNICIPIO DE CATOLE DO
ROCHA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA APELADO: JOSE
ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Gerson Dantas Soares OAB/PB nº 17.696
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
nº: 0838021-34.2020.8.15.2001 origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:
