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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021
PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREVAdvogado PAULO
WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138 APELADO: MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS CATAO
Advogado: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS OAB/PB Nº 19.664
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137 APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA nº: 0831792-58.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: OLINDINA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado: Alan Matias OAB-PB nº 24.922 APELADO:
PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV Advogado PAULO
WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138 APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (nº: 0817706-82.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
CapitaAPELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADORIA PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO
WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138APELADO: ELIZETE EMILIA DA SILVA ADVOGADO: Alan Matias
OAB-PB nº 24.922
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 080002349.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha APELAnte: GOVERNADOR DO
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELAdo:
HELENA MARIA BEZERRA Advogado: Gerson Dantas Soares OAB/PB nº 17.696
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0800352-96.2021.815.0000 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Município
de João Pessoa PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira Procuradoria do município de joão pessoa
AGRAVADO: Juliana Januario Cavalcante ADVOGADO: Brenda Moniely de Sá – OAB/PE 47402
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL nº 0800313-47.2020.815.2001 Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira Procuradoria do município
de joão pessoa APELADA: Marystela Elis da Silva Bezerra ADVOGADA: Brenda Moniely de Sá – OAB/PE
47702 REMETENTE: Exmo. Juiz da
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142 REMESSA NECESSÁRIA nº
0800168-69.2018.815.0381 Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana PROMOVENTE: Maria de Fátima
Medeiros Idalino ADVOGADA: Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento – OAB/PB 16249 PROMOVIDO:
Município de Itabaiana PROCURADOR: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa Procuradoria do município de
itabaiana
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 143 REMESSA NECESSÁRIA nº 080166669.2019.815.0381 Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana PROMOVENTE: Nicacio Marques Gouveia
Junior ADVOGADA: Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento – OAB/PB 16249 PROMOVIDO: Município de
Itabaiana PROCURADOR: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa Procuradoria do município de itabaiana
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144 APELAÇÃO CÍVEL Nº 084597573.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Joaquim Fernandes
Filho ADVOGADO: Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11724 APELADO: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Sebastiano Florentino de Lucena Procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145 APELAÇÃO CÍVEL nº 080434106.2017.815.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: Município de Nazarezinho
PROCURADORA: Adelia Marques Formiga (OAB/PB 15.669) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
NAZAREZINHO APELADO: Ministério Público substituindo a Sra. Dinatécia Maciel Braga
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146 APELAÇÃO CÍVEL nº 081251110.2018.815.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado
da Paraíba PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADA: Maria das Neves Arruda Lima DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
Carmen Noujaim Habib
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147 REMESSA NECESSÁRIA nº
0800756-47.2016.815.0381 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana AUTOR: Carmem Lúcia do
Nascimento Silva ADVOGADO: José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento – OAB/PB 19337 RÉU: Município
de Itabaiana ADVOGADO: Rômulo Bezerra de Queiroz – OAB/PB 15960
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148 APELAÇÃO CÍVEL nº 080104388.2019.815.0321 ORIGEM: Comarca de Santa Luzia APELANTE: Município de Santa Luzia ADVOGADO:
Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13294 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA APELADA:
Ademir Araújo Medeiros ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13293
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149 REMESSA NECESSÁRIA nº
0800671-90.2018.815.0381 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana PROMOVENTE: Verônica Menezes
Ferreira Souza ADVOGADO: Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento – OAB/PB 16249 PROMOVIDO:
Município de Itabaiana/PB PROCURADOR: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7647
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150 REMESSA NECESSÁRIA nº
0800156-55.2018.815.0381 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana PROMOVENTE: Jocélia Roseane
Leal ADVOGADA: Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento – OAB/PB 16249 PROMOVIDO: Município de
Itabaiana PROCURADOR: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
ITABAIANA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151 REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800923-28.2018.815.0241 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro PROMOVENTE: Jefferson Felipe
Vilar de Queiroz ADVOGADO: Jailson Lopes de Sousa – OAB/PB 24069 PROMOVIDO: Prefeita Constitucional
do Município de Monteiro ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA OAB/PB 15.933-B
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152 APELAÇÃO CÍVEL nº 084414533.2020.815.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Rawenio da Silva
Fernandes ADVOGADO: Cledson da Silva Fernandes – OAB/PB 24050 APELADO: Município de João Pessoa
PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153 APELAÇÃO CÍVEL nº 080042014.2017.815.0541 ORIGEM: Comarca de Pocinhos APELANTE: Município de Puxinanã ADVOGADO: Rogério
da Silva Cabral - OAB/PB nº 11.171 PROCCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PUXINANA APELADA: Maria de
Fátima Santos Dantas ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9821
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS nº 0813121-26.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital 1ªAPELANTE: Velma Rodrigues Bezerra ADVOGADO: Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18025
e OAB/SP 428.937 2º APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: Os mesmos
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 155 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080707655.2017.815.0001) Origem: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Jean Airan do Nascimento
Advogado: Hallyson Brasileiro de Sousa RamosOAB/PB 20.907 APELADO: Lojas RENNER S.A.
Advogado: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG 77.167
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 156 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080109292.2020.8.15.0031) origem: : Vara Única da Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Banco Bradesco S/A
ADVOGADOS: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira - OAB-PE 26.687 e outros APELADA: Maria do
Carmo Viana de Freitas ADVOGADA: Maria Helena Sobral da Silva - OAB/PB 21.024
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 157 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807614-50.2017.8.15.2001 Origem: EMBARGANTE: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADA: Eduardo de Oliveira
Lima Advogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 e outro
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 160 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 080243925.2021.8.15.0000) Origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa AGRAVANTE: MARIA NOGUEIRA GADELHA
DE OLIVEIRA E OUTROS Advogado: PEDRO PIRES OAB/PB 11.879 MARCOS PIRES OAB/PB 3.994
AGRAVADO: ELISA MARIA XAVIER GADELHA DE OLIVEIRA E OUTROS Advogado: GEILSON SALOMÃO OAB/PB Nº 6.570 PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO - OAB/PB Nº 18.708 PAULO SABINO DE SANTANA - OAB/
PB Nº 9.231 OSMANDO FORMIGA NEY - OAB/PB Nº 11.956 GERLANIA A. D. MEDEIROS CALIXTO FORMIGA
– OAB/PB Nº 23.503
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 161 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0000836-72.2014.8.15.0071
origem: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANDREIA MARIA ALVES MACHADO Advogado> JOSE ALVES
CASSIANO JUNIOR oab/pb 12.785 APELADO: BANCO ITAÚ S/A Advogado: Rodrigo Scopel, OAB/RS 40.004
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 162 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 002751482.1999.8.15.2001) Origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORA: Mônica Nóbrega Figueiredo Procuradoria geral do estado da paraíba APELADA: Panificadora
Nascimento Cunha
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 163 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0809710-09.2015.8.15.2001
origem: 8ª Vara Cível da Capital APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: Sérvio Túlio de
Barcelos, inscrito na OAB/MG sob o nº 44.698 REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.AAPELADO:
MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE CAVALCANTI
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 164 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 081485207.2020.8.15.0000 origem: AGRAVANTE: RIVALDO LOPES DE MENDONCA Advogado: Hallison Gondim de
Oliveira Nóbrega Advogado OAB/PB 16.753 – RN 972-A – PE 1563-A – BA 39042 AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL AS Advogado: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A resultado 22.03.21 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM
FACE DO IMPEDIMENTO DO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 165 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000244249.2006.8.15.2001) Origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capita APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
Gemave - Com. de Aves Ltda. e outros
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 166 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000527246.2010.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORA: Mônica Nóbrega Figueiredo Procuradoria geral do estado da paraíba APELADA: Registec
Informática Ltda. – ME
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 167 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 075262461.2007.8.15.2001) Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO:
Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 168 APELAÇÃO CÍVEL (Processo 082309828.2016.8.15.0001) Origem: 5ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
S/A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: Sergio Cardoso Cosmo Alves
Advogado: INÁCIO BRUNO SARMENRO OAB/PB 21.472
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 169 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
(Processo nº 0800818-78.2017.8.15.0211) Origem: 2ª Vara Mista de Itaporanga SUSCITANTE: Juízo da 3ª Vara
Mista de Itaporanga SUSCITADO: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 170 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 001376815.2013.8.15.0011 Origem: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Estado da Paraíba
Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: Patricia Pereira dos Santos - ME Advogado: JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR oab/pb 9176
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 171 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 081590250.2018.8.15.2001) Origem: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Shyrlley Clara da Silva
ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237 APELADO: BV Financeira S.A Crédito Financiamento
e Investimento ADVOGADO: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei OAB/PE 21.678
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 172 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº 081610967.2020.8.15.0000) Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Município de
João Pessoa Procuradoria geral do município de joão pessoa AGRAVADA: Samara Shirley Gabriel da Fonseca
Advogado: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO oab/pb 16.877
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 173 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº 080183649.2021.8.15.0000) Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Município de
João Pessoa Procuradoria geral do município de joão pessoa AGRAVADA: Madalena Aparecida Sanches
Cabral Advogado: BRENDA MONIELY DE SA oab/pb 28.859-b
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 174 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 080785338.2020.815.0000) Origem: 2ª Vara de Mamanguape AGRAVANTE: Djair Magno Dantas ADVOGADO: José
Edísio Simões Souto OAB/PB 5.405 AGRAVADO: Ministério Público Estadual
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 175 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 083111079.2015.8.15.2001 origem: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSE
FERNANDO DE SOUZA
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 176 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 006515227.2014.8.15.2001 origem: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DERIVALDO
ROMAO DOS SANTOS
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 177 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (nº:
0047422-37.2013.8.15.2001 origem: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CLAUDINO
CESAR FREIRE
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 178 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 080749427.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO REPRESENTANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO PROCURADORIA
SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO OAB-PB 17.208 APELADO: ANTONIO GOMES ROCHA ADVOGADO:
OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO OAB/PB 14.998
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 179 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº 080075043.2021.815.0000) ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Centro Nordestino de
Ensino Superior ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463 AGRAVADO: Monique Farias de Almeida
ADVOGADO: ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR OAB/PB 17.475-A
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 180 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801176-93.2020.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa GrandE APELANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 OAB/PB 18.156-A APELADO: CLAUDIA ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 181 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 083392867.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6a Vara de Fazenda Pública da Capital, APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE DISTRIBUICAO REPRESENTANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 158 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000093885.2003.8.15.0231) Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape APELANTE: Estado da Paraíba
Procuradoria geral do estado da paraíba APELADOS: Nibia Moveis Ltda e outros
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 182 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 080029880.2017.8.15.0741 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão JUIZO RECORRENTE: FONSECA PIRES
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO OAB/PB
sob nº 16.495 RECORRIDO: GOVERNO DA PARAÍBA - FUNCIONÁRIO CHEFE RESPONSÁVEL PELO
POSTO FISCAL DE ALCANTIL-PB
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 159 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080056621.2020.8.15.0001) Origem: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Estado da Paraíba
Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: Ana Carla Rodrigues de Azevedo – ME
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 183 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800578-08.2020.8.15.0301
ORIGEM: 1a Vara Mista da Comarca de Pomba APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/
AREPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO:
