DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021
MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149 AGRAVADO: JOSE CORDEIRO FLORENCIO FILHO
ADVOGADO Marco Aurélio M. Medeiros OAB/PB 17.107
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 311 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
0800172-77.2020.8.15.9001 ORIGEM: 6ª Vara Civel de Campina Grande AGRAVANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154.694 AGRAVADO: LUBRICOM COMERCIO
E TRANSPORTES LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 312 AGRAVO DE INSTRUMENTO
nº: 0800713-16.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux AGRAVANTE: IVANILSON
DOS SANTOS COITINHO ADVOGADO: RAFAEL PONTES VITAL, OAB/PB 15.534 AGRAVADO: BANCO
SAFRA S A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 313 APELAÇÃO CÍVEL nº:
0808113-75.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: ISRAEL FELIPE
ALVES PIMENTEL, JOSE EDIVALDO BATISTA, ELIAS RODRIGUES DA SILVA, ITALLO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 - OAB/RN 912-A APELADO: MUNICIPIO DE
PATOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PATOS- ALEXSANDRO LACERDA
DE CALDAS Procurador Geral do Município OAB/PB 16.857 BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA
Procuradora do Município OAB/PB 14.158 ANNA CAROLLINY OLIVEIRA BATISTA Assessora Jurídica
OAB/PB 28.397
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 314 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080236782.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de GuarabirA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA APELADO: TAYANA DO
NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA OAB/PB 24.716
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 315 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080374798.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos, OAB\PE 22.718 – OAB/PB 18.125-A APELADO:
FERNANDO AUGUSTO SOARES, FERNANDO AUGUSTO SOARES JÚNIOR ADVOGADO: Givaldo Soares
de Lima OAB/PB nº 10.190
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 316 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
0806684-16.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: FRONTEIRA
- CONSTRUCOES, INCORPORACOES E VENDAS LTDA. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/
PB 9164 AGRAVADO: MKR SERVICOS E COMERCIO DE BLINDAGENS LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 317 APELAÇÃO CÍVEL nº: 082488305.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: MARIA DO
SOCORRO NASCIMENTO SOUSA ADVOGAODO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/OB
16.791 APELADO: ESTADO DA PARAIBAIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA, APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV DVOGADO: Milena Medeiros de Alencar OAB/PB
nº. 15.676
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 318 APELAÇÃO CÍVEL (198 nº:
0801137-75.2017.8.15.0751 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, APELANTE: JOAO PEREIRA
SOARES ADVOGADO: AYANE IASMIM PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA OAB/PB 20454. APELADO:
MUNICIPIO DE BAYEUX REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX RAONI
LACERDA VITA OAB/PB 14.243
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 319 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
nº: 0824974-27.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital JUIZO
RECORRENTE: INDIARA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: Cláudia de Cavalcanti Pessoa Igrejas OAB PB nº.
17.880 RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 320 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO nº 0822394-29.2016.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE:Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO:Marcelle de Fátima Rebouças Leite Moreira ADVOGADOO:Wagner Lisboa
de Sousa (OAB/PB 16.976)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 321 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0802630-70.2021.815.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: Rosiely Jesus
Batista Maurício ADVOGADO: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira – OAB/PB 17073 e outros AGRAVADO:
Prefeito Constitucional do Município de Cuitegi PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI Arionaldo
Andrade de Oliveira OAB/PB 22.256
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 322 APELAÇÃO CÍVEL nº 000182930.2014.815.0261 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE:Maria Solange Campos Leite
Tibucio e Maria Vitória Campos Tibucio ADVOGADO:Sebastião Figueiredo da Silva – OAB/PB 11454 e Antônio
Henrique Pereira Silva – OAB/PB 27814 APELADO:Município de Catingueira ADVOGADO:Maria Helena Gomes
Fausto e Martins – OAB/PB 23301 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 323 APELAÇÃO CÍVEL nº 000134329.2015.815.2001 ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:Dea Cavalcanti
ADVOGADO:Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7964 APELADO:Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 324 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL nº 0803872-23.2018.815.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE:
Município de Sousa ADVOGADO: Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20183 PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA APELADA: Maria do Socorro Ribeiro Alecrim ADVOGADO: Matheus
Fialho Batista – OAB/PB 25618
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 325 APELAÇÃO CÍVEL Nº 081649128.2018.815.0001 ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Maria do Socorro Matias da Silva
e outros ADVOGADOS: Pablo Gadelha Viana – OAB/PB 15833 e Vera Luce Gomes da Silva Viana – OAB/PB
9967 APELADO: Seguradora Lider dos Consorcios DPVAT ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 326 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL nº 0828705-94.2020.815.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: Ana
Izabel Bezerra Santos ADVOGADA:Brenda Moniely de Sá – OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 327 APELAÇÃO CÍVEL nº 080258915.2019.815.0731 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE: Ronaldo José Bichara
ADVOGADO: Silvino César Pereira Sousa – OAB/PB 25567 APELADO: Município de Cabedelo ADVOGADA:
Vanessa Gomes F. Gadelha – OAB/PB 17225 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 328 APELAÇÃO CÍVEL nº 010152795.2012.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Bernardina
Ramanho de Melo Macedo ADVOGADO: Roberto Venâncio da Silva – OAB/PB 6642 APELADO:Estado da
Paraíba PROCURADOR:Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5124
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 329 APELAÇÃO CÍVEL Nº 085536567.2016.815.2001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Maria Rozilda dos
Santos Lima ADVOGADO:Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11724 APELADO:Estado da Paraíba
PROCURADOR:Ariano Wanderley da Nobrega Cabral de Vasconcelos PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 330 APELAÇÃO CÍVEL nº 080183772.2016815.0141 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha APELANTE: Município de Riacho
dos Cavalos ADVOGADO: Manolys Marcelino Passerat de Silans – OAB/PB 11536, Nicole Gomes de Araújo
– OAB/PB 26635, Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo – OAB/PB 1181, João Victor Almeida de Lucena – OAB/
PB 26628 Procuradoria Geraldo município de riacho dos cavalos APELADO: Severino Leandro Neto ADVOGADO:
Francisco de Freitas Carneiro – OAB/PB 19114
19
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 331 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 080012530.2018.8.15.0221 origem: Comarca de São José de Piranhas APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS, Procuradoria MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS APELADO: ELAINE CRISTINA DA
SILVA Advogado: Liane Freire de Brito OAB/PB 24.339
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 332 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080199468.2019.8.15.0261 origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE: LUSIVALDO QUEIROZ DE LIMA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICIPIO DE PIANCO REPRESENTANTE:
MUNICIPIO DE PIANCO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PIANCO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 333 APELAÇÃO CÍVEL (198 nº:
0820361-95.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, APELANTE: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA, PROCURADORIA
DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 APELADO: SEBASTIAO MARCONE
TORRES ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 334 APELAÇÃO CÍVEL nº:
0800274-90.2017.8.15.0211 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga APELANTE: MUNICIPIO
DE DIAMANTE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DIAMENTE HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA,
OAB/PB Nº 21.464 APELADO: JOSEFA KATIANA PEREIRA DINIZ SILVA ADVOGADO: Jakeleudo Alves
Barbosa -OAB/PB nº 11464
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 335 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
nº: 0828473-87.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, JUIZO
RECORRENTE: MARIA EUNICE BATISTA DE MEDEIROS ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB
15.709 RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 336 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080290518.2020.8.15.0141 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha APELANTE: GOVERNADOR DO
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
SEVERINO JOSE DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: Gerson Dantas Soares OAB/PB nº 17.696
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 337 EMBARGOS DE DECLARAÇÃOL
nº: 0800664-55.2017.8.15.0051 origem: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe EMBARGANTE: ADAILTA
ELIAS GOMES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE SANTA HELENA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA: José Airton Gonçalves de
Abrantes Advogado OAB-PB-9898
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 338 APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA nº: 0801387-13.2018.8.15.0351 origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Sap APELANTE: ISRAEL
MARINHO DA SILVA Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO: MUNICIPIO
DE SAPE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAPÉ
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 339 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 080560343.2019.8.15.0331 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA- ADAIR BORGES COUTINHO NETO, INSCRITO NA
OAB/PB n° 12.441 APELADO: JOAO CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS OAB/PB 17.268
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 340 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080767571.2018.8.15.2001 ORIGEM:5 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADO: JAQUELINE SOUZA DE LIMA ADVOGADO: Edson Xavier Lucena de Araújo Advogado
– OAB/PB 10657
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 341 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080055243.2018.8.15.0151 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição APELANTE: GOVERNADOR DO
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
KLECIA MARCIENE FERREIRA MANGUEIRA ADVOGADO: JOSÉ GERVÁZIO JÚNIOR OAB/PB 15.124-B
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 342 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
0814491-87.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: ATACADAO
DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO,
OAB/RN n.° 1.927. AGRAVADO: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 343 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
0804150-02.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos AGRAVANTE: ALBERTO ELEUTERIO
DA SILVA ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas OAB/PB 9.366 AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE BENS
PAU BRASIL LTDA, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PAU BRASIL LTDA, AMBEV S.A. ADVOGADO: Diogo
Dantas de Moraes Furtado OAB/PE 33.668 Danielle Pereira de Siqueira Campos OAB/PE 45.008
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 344 APELAÇÃO CÍVEL nº: 003583841.2011.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: CARLOS EDUARDO BRAGA
ADVOGADO: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO OAB nº 21.290/PB APELADO: GRUPO QUATRO
PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADVOGADO: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS OAB/PB 395
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 345 APELAÇÃO CÍVEL nº: 081880748.2017.8.15.0001 origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: RODRIGO DA SILVA
OLIVEIRA Advogado: Marxsuell Fernandes de Oliveira OAB/PB nº 9834 Anna Millena Guedes de Alcantara
OAB/PB Nº 15.584 APELADO: OI MOVEL S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR, inscrito na OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 346 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
0815459-20.2020.8.15.0000 origem: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé AGRAVANTE: MARIA APARECIDA
FRANCELINO DO NASCIMENTO Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira OAB-PB 14.457 AGRAVADO:
MAURICIO RAMOS DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 347 APELAÇÃO CÍVEL nº: 001469464.2011.8.15.0011 origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: ERIKA DARLENE
SANTOS PERES Advogado: FRANCISCO NUNES SOBRINHO oab/pb 7280 APELADO: FRANCIS FREDIE
CAMELO Advogado: FRANCIS FREDIE CAMELO oab/pb 8551
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 348 APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (nº: 0812480-53.2018.8.15.0001 origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: AURILANDIA DE PINHO NASCIMENTOREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 349 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080407916.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PROCURADORIA DA PBPREV- PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 APELADO: OSCAR
OLIVEIRA SA FILHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 350 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080364753.2019.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DA CABEDELO APELANTE: BANCO BMG S.A.
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) APELADA: IVONEIDE MACARIO DA SILVA ADVOGADA:
ALINE DO NASCIMENTO SILVA (OAB/PB 25.774)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN 351 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0818527-57.2018.8.15.2001 ORIGEM:
6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: LUZIA DE FATIMA GOMES BARBOSA,
CARLA FLAVIA GOMES BARBOSA, CLAUDIA FERNANDA GOMES BARBOSA, IVONE GOMES BARBOSA
APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., ADVOGADO: Kalina de Fatima Carlos Pereira OAB/PB 17.284
E OUTROS ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO, inscrito na OAB/ CE 16.477, OAB/PB 16.477-A APELADO:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, APELADO:
PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV Paulo Wanderley
Câmara Procurador-Geral OAB/PB n.º 10.138
